Procuradora insinua que ministros do STF "ganham por fora"’ e provoca ira de juízes

A procuradora federal Monique Cheker, do Ministério Público Federal de Petrópolis (RJ), causou polêmica na terça-feira (3) ao insinuar em suas redes sociais que ministros do Supremo Tribunal Federal ganham dinheiro “por fora” com as decisões que proferem. Sem mencionar nomes, a procuradora escreveu: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”. Por causa de postagens como essa, associações de juízes divulgaram nota pública para repreender o que chamam de “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados. As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça” façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário, “atingindo a integridade da instituição”. A nota foi publicada num contexto em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é atingida por críticas em relação a recentes decisões, como libertar o bandido mensaleiro e petroleiro petista e ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão na Lava Jato.

O procurador federal Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por exemplo, disse em sua conta no Twitter que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski “desrespeitam a autoridade do plenário do STF” na soltura de José Dirceu. O procurador da Lava Jato também comentou a recente determinação de Toffoli, que cassou a decisão do juiz federal Sergio Moro para que o petista usasse uma tornozeleira eletrônica. “Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, disse na rede social. Antes de ser ministro da Suprema Corte, Toffoli foi advogado do Partido dos Trabalhadores e atuou na Casa Civil na gestão de José Dirceu durante o governo Lula. "Não é aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça, com o objetivo de deslegitimar a autoridade das decisões e macular a honra de seus prolatores, teçam críticas de natureza pessoal aos membros do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição”, afirmam as associações.

Ajufe, AMB e Anamatra também dizem na nota que “a independência judicial é um valor imprescindível para qualquer democracia e as decisões judiciais precisam ser observadas e cumprida”. Para as associações, apesar de ser “natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais”, as contestações devem ser feitas através de recursos judiciais.