Terminada a Copa do Mundo, agora o que resta aos brasileiros neste fatídico ano de 2018 é se debruçar sobre o cenário político e pensar nas eleições do dia 7 de outubro, quando serão escolhidos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. O eleitor tem que pensar no que deseja para o Brasil, que tipo de Estado ele quer para a consecução dos seus objetivos, que são servir a sociedade. É neste cenário que surge no Rio Grande do Sul o livro “O IML que eu vivi”, do médico gaúcho Marcos Rovinski. O livro trata, como ele mesmo diz no subtítulo na capa, das “memórias de um médico-legista no Instituto Médico-Legal do Rio Grande do Sul no período de 1986 a 2012”, quando ele se aposentou do cargo.
Candidatos, parlamentares em busca de reeleição, ou não, e partidos políticos, deveriam todos ler com atenção este livro, instrumento indispensável para a estruturação de suas plataformas eleitorais e de seus programas de governo. Afinal, todo tipo de drama humano acaba passando pelo Instituto Médico Legal.
É bastante emblemático que a carreira de Marcos Rovinski como médico-legista no Rio Grande do Sul tenha toda ela se desenvolvido no período em que o Brasil entrava em um acelerado processo de redemocratização. A ditadura militar acabou no País no final de 1985, quando o último general presidente, João Figueiredo, saiu pela porta dos fundos para não acompanhar a posse de José Sarney, que assumia no lugar de Tancredo Neves, hospitalizado na véspera. Também eles foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Mas, em 1982, os eleitores brasileiros não tinham eleito os primeiros governadores pelo voto direto. E, em 1985, elegeram os prefeitos das capitais e demais cidades brasileiras consideradas zonas de segurança nacional, sem eleições até então.
Marcos Rovinski fez o concurso para médico-legista em 1986 e a seguir o curso de formação na Escola de Polícia . A nomeação para o exercício do cargo aconteceu em 1986. Este ano também foi emblemático no Estado, porque o Rio Grande do Sul elegeu então o primeiro governo da oposição ao regime militar, o que já tinha se encerrado. O Estado foi retardatário nesse movimento, porque em 9182 os grandes Estados do País haviam todos eles eleito candidatos da oposição: São Paulo elegeu Franco Montoro; o Rio de Janeiro elegeu Leonel Brizola; Minas Gerais elegeu Tancredo Neves: o Paraná elegeu José Richa; a Bahia elegeu Valdir Pires; Pernambuco elegeu Miguel Arraes.
Mas, esse ano de 1988, no qual Marcos Rovinski começou a sua carreira de médico-legista, foi tremendamente significativo e emblemático, foi o ano da Constituinte e da promulgação da nova Constituição Federal do Brasil, aquela que Ulysses Guimarães chamou de “constituição cidadã”.
Marcos Rovinski se engajou desde a largada na atuação política, com o objetivo de alcançar a autonomia funcional dos órgãos periciais. Até aquele momento, eram todos integrantes do aparelho policial. E a história não era bonita. Instituto Médicos-Legais tinham servido, por exemplo, durante o regime militar, para ocultar o verdadeiro motivo que levara à morte de prisioneiros políticos. Foi o caso, por exemplo, em São Paulo, da morte do jornalista Wladimir Herzog, no DOI-Codi da Rua Tutóia, no bairro do Paraíso. Foi atestado que ele havia se suicidado, quando o exame do corpo, feito pelo rabino Henri Sobel, atestou sem qualquer sombra de dúvida que ele havia morrido sob tortura.
A Constituinte brasileira se encerrou em outubro de 1988 e, no ano seguinte, as Assembléias Legislativas dos Estados escreveram suas próprias constituições. Nessa constituição estadual do Rio Grande do Sul já ficou estabelecido, pela ação de Marcos Rovinski e seus colegas, que o Instituto Médico Legal deveria ter autonomia. No governo seguinte, de Alceu Collares, o órgão foi finalmente desligado do aparato policial e passou a fazer parte da Secretaria da Justiça. Esta secretaria foi comandada pelo advogado Geraldo Gama, que deu um impulso muito forte para a independência do órgão e de seus funcionários, livrando o instituto do pernicioso controle policial. E isso ficou evidente no famoso caso do músico Diógenes, que havia sido assassinado no sistema prisional gaúcho, após uma absolutamente injusta acusação de estupro de criança. O episódio acabou resultando na demissão do então chefe do órgão, que ocupava o cargo desde a ditadura militar.
No governo seguinte, de Antonio Britto, com todo o apoio do secretário José Fernando Cirne Lima Eichemberg, foi criado o Instituto Geral de Perícias. E o IML passou a se chamar de Departamento Médico-Legal. Marcos Rovinski acabou sendo chefe do órgão, e ocupou o cargo em mais de uma oportunidade. Muitas mudanças e inovações precisaram ser feitas.
Por exemplo: em Bagé, o serviço médico-legal funcionava no cemitério da cidade. Era um autêntico horror. Marcos Rovinski conseguiu o apoio da sociedade local, por meio da loja maçônica da cidade, e ganhou um espaço no hospital bajeense para colocar em funcionamento o serviço médico-legal.
Apesar de sua enorme importância, o órgão sempre foi um absoluto primo pobre da administração pública gaúcha. Até parece que o vulto da morte apavora todo mundo. Seus recursos são tremendamente escassos.
Uma das primeiras iniciativas de Marcos Rovinski no comando do órgão foi criar um Serviço de Atendimento às Vítimas, o que foi inédito no País. O objetivo dele era alargar o foco da perícia e do laudo pericial, para enfatizar o acolhimento ao periciado e reforçar o laudo como instrumento na busca da Justiça.
Nessa linha, foi mais longe. Com a compreensão e apoio do governador Germano Rigotto, Marcos Rovinski levou o Departamento Médico Legal do Rio Grande do Sul à criação do Serviço de Perícias Psíquicas. Isso foi fundamental para o atendimento adequado a mulheres e crianças vítimas de violência, assim como idosos em estado de abandono. Esse serviço é hoje uma referência nacional no setor.
Os avanços foram muito grandes, apesar da gigantesca escassez de recursos, de forma permanente. Um desses grandes avanços foi a criação do Serviço de Antropologia Forense. Rapidamente ele se mostrou de grande utilidade e capacitação, como no caso de um shopping center em Assunção, no Paraguai, onde faleceram mais de 400 pessoas, cujos corpos precisavam ser identificados. A equipe do Departamento Médico Legal do Rio Grande do Sul foi chamada e prestou um serviço muito eficiente.
Marcos Rovinski capitaneou os estudos para a criação do Manual de Rotinas do Departamento Médico Legal. E este documento foi usado como base pela Senasp, em 2006, para a padronização dos IMLs do Brasil inteiro.
Hoje, Instituto de Perícias do Rio Grande do Sul constrói um enorme edifício sede ao lado do prédio da Secretaria de Segurança Pública, de frente para o porto da capital gaúcha, e lá funcionarão o Instituto de Perícias Criminais e o Instituto de Identificação. Como já é tradicional, o Departamento Médico Legal foi esquecido, relegado a continuar funcionando em seu velho e inadequado prédio na Avenida Ipiranga, apesar de ser o órgão de maior resolutividade do setor, completando suas tarefas sempre em dia. O que acontece também com o Instituto de Identificação, que é absolutamente exemplar na prestação de seu serviço ao público, merecedor de elogios. No entanto, o premiado com sede nova é o Instituto de Perícias Criminais, que acumula mais de 10 mil perícias atrasadas, o que embaralha completamente o funcionamento do aparato judicial gaúcho.
Aí estão algumas razões para parlamentares, candidatos em geral e partidos políticos procurem o doutor Marcos Rovinski para conversar neste ano eleitoral, ou tratem de obter um exemplar do seu livro com a máxima urgência. Afinal de contas, não há porque o Rio Grande do Sul não contar com um CSI (Crime Scene Investigation) que só se vê na televisão ou por meio da Internet. O doutor Marcos Rovinski não quer que se perca a história das coisas que fez, e ele tem toda razão. Além disso, Rovinski é médico endocrinologista dos mais conceituados do Brasil.
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