quarta-feira, 18 de julho de 2018

Abaixo-assinado contra Dias Toffoli já está chegando a 250 mil assinaturas


O jurista aposentado Modesto Carvalhosa lançou, na última quinta-feira (12), um movimento que pretende interferir na sucessão da presidência do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um abaixo-assinado digital que se manifesta contrário à provável ascensão do ministro Dias Toffoli ao cargo, após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro. Ao meio dia desta quarta-feira o manifesto já está alcançando a marca das 250 mil assinaturas. Clique no link a seguir para colocar você também a sua assinatura: https://www.change.org/p/supremo-tribunal-federal-n%C3%A3o-queremos-toffoli-na-presid%C3%AAncia-do-stf .

Segundo Carvalhosa, professor aposentado da USP, a meta inicial do movimento era conquistar 150 mil adesões. Com o número superado, ele decidiu estender a participação pública para 200 mil e ainda pensa em dobrar o número de signatários. Na justificativa do abaixo-assinado, o jurista alega que para retomar seu "papel fundamental" de "pacificação da sociedade por meio de decisões que garantam a aplicação da Justiça, sobretudo no combate à corrupção que devasta o País", o Supremo precisa eleger um presidente que "possa trazer a pacificação interna e a confiança plena da sociedade na sua mais alta Corte, para o que não está dotado o Ministro Dias Toffoli, pelas razões conhecidas por todos", disse. 

Em vídeo publicado em sua página do Facebook, Carvalhosa afirma que Toffoli "é o ministro do PT, ele é o Favreto do PT no Supremo Tribunal Federal. Ele e o Lewandovski", disse. Em sua fala, o jurista refere-se ao procurador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, que tentou, sem sucesso conceder habeas corpus ao bandido corrupto Lula no último dia 8 de julho; e ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski. A eleição para a presidência do STF costuma adotar o critério de antiguidade: é eleito o ministro há mais tempo na Corte que ainda não tenha assumido o posto. Se este critério for adotado, Dias Toffoli será o próximo presidente do Supremo. O critério, porém, não chega a ser um direito adquirido, como lembra Carvalhosa. O jurista aposentado pretende enviar o abaixo assinado aos ministros do Supremo ao fim do recesso do Judiciário, em agosto, antes da eleição na Corte.

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