segunda-feira, 25 de junho de 2018

Nelson Marchezan tem maioria contra até agora ao aumentaço do IPTU


O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, do PSDB, não tem tido sucesso no convencimento de vereadores da capital gaúcha para que aprovem o tremendo aumento do IPTU, de até 300%, por meio da mudança da planta de valores venais dos imóveis. Até o momento, posicionam-se contra os seguintes vereadores: Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon e Aldacir Oliboni, do PT; Cassiá Carpes, Ricardo Gomes e Monica Leal, do PP (partido integrante da base de apoio do prefeito); Claudio Janta, do Solidariedade; André Carus e Valter Nagelstein, do PMDB; Felipe Camozatto, do Novo; Dr. Thiago, do DEM; Paulinho Motorista, do PSB; Fernanda Melchiona, Roberto Robaina e Professor Alex Fraga; João Bosco Vaz, Mauro Zacher e Eduardo Bins Ely, do PDT. 

Na reunião da manhã de hoje, na prefeitura, com vereadores da base aliada (acontece todas as segundas-feiras, a de hoje foi comandada pelo vice-prefeito  Gustavo Paim), alguns dos parlamentares declararam com todas as letras que na votação do aumento do IPTU o prefeito Nelson Marchezan Junior não deve contar com o voto deles. 

Assim, as esperanças de Nelson Marchezan de aprovar o tremendo aumentaço do IPTU residem na posição dúbia do PT. Os petistas, assim como no ano passado, estão muito disponíveis para votar a favor do projeto de aumentaço. Eles encontram uma justificativa dizendo que já eram favoráveis a isso quando ocupavam o governo de Porto Alegre, na sucessão de 16 anos desastrosos que condenaram a capital gaúcha ao afundamento fiscal. 

Todos os meios estão sendo usados para "persuadir" os vereadores, especialmente da parte dos empresários. Os telefones de alguns desses empresários não páram de funcionar, ligando para vereadores, tentando convencê-los. Eles também são presença constante na Câmara de Vereadores. O principal articulador do aumento do lado empresarial é o ex-deputado federal peemedebista Luis Roberto Andrade Ponte. Ele representa os interesses das empresas de construção civil, grandes detentoras de terrenos na cidade reservados para a elevação de novos prédios. Como o Rio Grande do Sul é um dos principais pontos de lavação de dinheiro no Brasil, todos os anos, sempre e sempre, a indústria de construção civil sempre tem clientela garantida, porque vende imóveis na planta, em construção para offshores, principalmente as baseadas no Uruguai, de propriedade gaúchos que se mantêm na clandestinidade, os quais compram os apartamentos, assim "lavando" o seu dinheiro. Calcula-se que Porto Alegre tenha cerca de 10 mil apartamentos novos em folha, fechados, que nunca foram habitados por ninguém, são aqueles da lavação de dinheiro. Ao meio dia de hoje, na Associação Comercial de Porto Alegre, o Sindicato dos Lojistas convidou os vereadores para um almoço tentando convencê-los a aprovar o aumentação do IPTU. Os vereadores que são contra o projeto se recusaram a comparecer ao almoço. 

Esses empresários da construção civil e os lojistas (o segundo grupo que mais pressiona os vereadores) são grandes beneficiários com isenções suculentas no projeto do prefeito Nelson Marchezan Junior. Veja-se o exemplo disso no que está contido nas imagens abaixo: 



Entretanto, não há unanimidade de posição entre os próprios empresários. Por exemplo, o presidente do SINDHA e SHPOA, Carlos Henrique Schmidt, mandou a seguinte nota para os vereadores: "Em reunião de diretoria do SINDA e SHPOA, realizada no dia de hoje, deliberamos a retirada do apoio das nossas entidades aos projetos encaminhados pelo Exmo. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Nelson Marchezan Júnior, à Câmara Municipal de Porto Alegre. A razão da nossa atitude decorre da definição das votações do pacote enviado, invertendo a lógica, onde inicialmente seriam votados os projetos para redução dos custos da Prefeitura. Porém, em acordo proposto pela Liderança do Governo, antes do recesso de julho, serão votados somente os projetos que visam aumento arrecadatório, com ênfase ao Projeto do IPTU, o qual, ao final de 4 anos, trará um aumento médio de 100% no IPTU dos nossos associados, principalmente os localizados no Centro Histórico da cidade. A votação dos projetos voltados a redução dos custos poderá entrar em pauta no mês de agosto, quando mais de 20 vereadores estarão focados nas suas eleições para deputado, fica difícil acreditar que estes projetos sejam efetivamente votados nesta legislatura. Na votação do IPTU no ano de 2017, acertamos através de emenda com o líder do governo que os imóveis não residências do Centro Histórico teriam alíquota de 0,6% sobre o valor venal atualizado dos imóveis, por um período de no mínimo 6 anos, obtendo aceno do governo que isto seria mantido, porém para nossa surpresa, o projeto entregue na Câmara de Vereadores se resumiu a um desconto de 25% no aumento do IPTU por 4 anos, e no ano de 2023, aumento integral com alíquota de 1% sobre o valor venal decorrente de uma atualização da planta de valores. Os nossos negócios, em virtude de uma economia cambaleante e a falta de intervenções para a recuperação de condições mínimas na atratividade de turistas e clientes para região central, não tem condições de suportar tal carga tributária. É importante deixar claro, que a nossa posição não caracteriza falta de zelo, interesse e amor a Porto Alegre, mas sim um alerta de que a nossa cidade está “doente” e seus habitantes tem que reagir energicamente a este sentimento de que tudo se corrige por si só, é preciso trabalho, sacrifício e principalmente o término de privilégios acumulados no decorrer de anos de leniência do poder público. A população e as empresas estão cansadas e exauridas de pagar as contas decorrentes desta leniência. Atenciosamente,
Carlos Henrique Schmidt, SINDHA / SHPOA".

Na verdade, o sucesso ou insucesso na votação, para o prefeito Nelson Marchezan Junior, está nas mãos da bancada do PT. Tudo depende da pressão que for exercida sobre a vereadora Sofia Cavedon, uma trotskista da DS (grupelho comunista revolucionário clandestino que habita o corpo do PT) e Marcelo Sgarbossa, porque ambos estão concorrendo a mandato de deputado em outubro. Se eles decidirem votar contra o aumentaço do IPTU, em função de suas chances eleitorais, então toda a bancada do PT votará contra, porque o partido costuma adotar uma posição única nas votações. 




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