domingo, 10 de junho de 2018

Ministério Público Federal pede depoimento de Aécio Neves em ação sobre rádio



O Ministério Público Federal de Minas Gerais pediu à Justiça Federal para tomar depoimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a respeito da Rádio Arco-Íris, da qual ele foi sócio por quase seis anos. O pedido foi feito no âmbito de uma ação civil pública instaurada no ano passado e que pede o cancelamento da outorga da rádio, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. O Ministério Público Federal argumenta que a Constituição proíbe que parlamentares sejam sócios de empresas concessionárias de radiodifusão e, entre 2011 e 2016, Aécio foi sócio da rádio enquanto mantinha o mandato de senador. Diante da delação do empresário Joesley Batista, na qual ele afirma que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio, ao longo de dois anos, por meio de patrocínio à rádio, o Ministério Público Federal passou a trabalhar também com a hipótese de improbidade administrativa. Uma cópia da ação civil pública foi encaminhada ao Núcleo de Combate à Corrupção do órgão, que irá definir se cabe uma nova investigação.

Em seu pedido à Justiça Federal, o procurador Edmundo Antonio Dias Netto Junior menciona ainda a necessidade de uma perícia para determinar o valor de mercado do capital social da rádio em 2016. Naquele ano, Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco-Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões, segundo declarou à Receita Federal. Porém, um documento societário da empresa informa a cessão de 44% das cotas por R$ 88 mil. "Dada a significativa divergência de tais valores, reforça-se ainda a necessidade de produção de prova pericial", afirma o procurador. Andrea também deve ser ouvida na ação, de acordo com o pedido do Ministério Público. 

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