terça-feira, 8 de maio de 2018

Tesouro Nacional informa ter resgatado R$ 3,5 bilhões aplicados em fundo de investimentos

O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (8) ter resgatado R$ 3,5 bilhões que haviam sido aplicados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que recebe recursos da União por meio do Fundo Soberano. A operação faz parte de uma estratégia do governo de extinguir o Fundo Soberano. Criado em 2008, o fundo tinha como principal objetivo gerar uma poupança pública para combater crises econômicas. Em maio de 2016, contudo, o governo anunciou que passaria a usar recursos do fundo para equilibrar as contas públicas e contribuir para a redução dos rombos fiscais registrados nos últimos anos. O dinheiro resgatado nesta terça-feira, segundo o Tesouro, se somará a outros R$ 23 bilhões do Fundo Soberano já reservados no caixa da União para o pagamento de dívida pública. "O resgate desmobiliza recursos do FFIE e se alinha à decisão estratégica de extinção do FSB, anunciada pelo Governo Federal em 24 de maio de 2016. Os recursos ora resgatados do FFIE serão somados ao montante já depositado na subconta do FSB na Conta Única do Tesouro Nacional, no valor de aproximadamente R$ 23 bilhões, e ficarão reservados para o pagamento de vencimentos da Dívida Pública Federal", informou a Secretaria do Tesouro. 

O governo pretende utilizar neste ano os recursos do Fundo Soberano para reduzir a dívida pública federal. Esta operação visa garantir o cumprimento da chamada "regra de ouro", que, na prática, tem como objetivo impedir que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários de servidores. A "regra de ouro" proíbe a emissão de dívida em montante superior ao que será destinado aos investimentos. Mas, com o orçamento público cada vez mais comprometido com despesas obrigatórias e os seguidos déficits (despesas maiores do que receitas) dos últimos anos, o endividamento subiu e chegou próximo ao limite da norma, obrigando o governo a buscar soluções. "O uso desses recursos para pagamento da dívida pública federal contribuirá para garantir o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital (despesas com investimentos) em 2018, conforme estabelece a regra de ouro das finanças públicas", afirma o Tesouro.

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