terça-feira, 8 de maio de 2018

Subsídios fiscais para empresas vão além de R$ 353 bilhões

Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram, em 2017, o menor nível desde 2012, segundo documento divulgado na sexta-feira (4) pelo Ministério da Fazenda. O montante dos subsídios em 2017, de R$ 354,7 bilhões, representa 5,4% do PIB. Nos quatro anos anteriores, os valores em relação ao PIB ficaram acima desse patamar. Em 2012, foi de 4,9% do PIB. O número considera os subsídios do lado das despesas, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), e aqueles do lado da receita, como os gastos tributários relacionados a diversos regimes especiais de tributação. Ao divulgar o orçamento de subsídios da União, o Ministério da Fazenda defendeu uma reforma nos subsídios. "É fundamental que se continue o processo de redução desses gastos públicos, implantado neste governo, para que as contas públicas brasileiras voltem a ser sustentáveis", diz o texto. O governo diz esperar uma continuidade na redução do gasto com os subsídios nos próximos anos e destaca mudanças recentes na política de crédito dos bancos públicos, a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a reformulação de programas como o Fies, entre outros. Em novembro, o Ministério da Fazenda divulgou um estudo que apontava que os subsídios concedidos pela União dobraram de 2003 (3% do PIB) a 2016 (mais de 6% do PIB). 

Nenhum comentário: