O bandido corrupto ganha direito na cadeia a esteira, IPod, médicos particulares, só não ganhou (ainda) o frigobar

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou a instalação de uma esteira ergométrica na Sala Especial da Polícia Federal no Paraná onde o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato. Na mesma decisão, a magistrada autorizou a entrada de um aparelho para o petista ouvir música no cárcere e receber médicos, mas vetou a instalação de um frigobar no local.

A magistrada ponderou que, ’em regra, a instalação de equipamentos como o pretendido em ambiente carcerário não se afigura adequada, em especial diante da necessidade de preservação da segurança do local’. “Todavia, no caso, segundo informações prestadas pela Polícia Federal, “uma esteira ergométrica pode ser instalada na sala do executado tendo em vista que o local é ocupado exclusivamente por ele sem causar prejuízo à segurança ou inviabilizar sua locomoção ou de terceiros” (evento 108, INF2)”, anotou. A juíza ainda ressaltou que "a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos. A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia”. “Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento. Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena”, concluiu.

Carolina Lebbos ainda decidiu que o "custeio do equipamento e de sua instalação, por óbvio, deverão ficar a cargo do próprio executado". "Caberá à autoridade policial indicar o local de instalação, bem como estabelecer e supervisionar os horários de utilização do equipamento, zelando ainda pela preservação da segurança do local. A utilização indevida ou a verificação de comprometimento da segurança poderão ensejar a imediata retirada”.