terça-feira, 22 de maio de 2018

Ministro Barroso pede vista em julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio Neves e sua irmã Andrea



Seis meses após recurso da Procuradoria-Geral da República, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou e, em seguida, interrompeu o julgamento de um pedido de bloqueio de bens (arresto) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Andrea Neves, irmã do tucano, no valor de R$ 5,686 milhões. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a análise após o ministro relator, Marco Aurélio Mello, que já havia rejeitado o primeiro pedido, votar novamente em sentido contrário. Apresentado em dezembro de 2017 em segredo de justiça, o recurso da Procuradoria Geral da República é relacionado ao processo no qual ambos são réus e tem o objetivo de garantir os recursos para a reparação de “dano moral coletivo” pela prática de corrupção passiva e o pagamento de multa. Essas sanções são pedidas pela Procuradoria Geral da República para aplicação aos dois no fim da ação penal em que respondem por terem solicitado e recebido R$ 2 milhões em propina pagos por Joesley Batista, do Grupo J&F. Os valores que ela informou em dezembro, quando apresentou o recurso, são de R$ 4 milhões a serem divididos por Andreia Neves e Aécio Neves, mais uma multa de R$ 1,686 milhões para cada um — o que totalizaria cerca de R$ 7,4 milhões. No julgamento, no entanto, o ministro Marco Aurélio e os advogados falaram que o valor total seria de 5,686 milhões. A PGR não confirmou os valores. 

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