quarta-feira, 18 de abril de 2018

Ex-presidentes do Metrô de São Paulo e membros de governos do PSDB viram réus

A Justiça de São Paulo tornou réus seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo, entre eles o atual secretário de Transportes do Estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. A ação é civil, por improbidade, e envolve o período das gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no Estado e foi aceita no mês em que Alckmin deixa o governo para disputar a Presidência da República. Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo já havia pedido para ter acesso à investigação contra o ex-governador, que estava no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o processo foi enviado à Justiça Eleitoral. Os réus na ação do metrô serão processados a respeito da compra, em 2011, de 26 trens por R$ 615 milhões. Eles seriam utilizados na linha 5-lilás do metrô, mas ficaram parados porque suas obras de ampliação não haviam terminado. Só após o julgamento do caso, os suspeitos poderão ser considerados culpados ou inocentes.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirmou que "a ação é descabida e totalmente fora de propósito". Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca aponta ser necessária a produção de provas "para demonstrar, com certeza, que a conduta dos agentes não atentou especificamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, muito menos causou dano ao erário". Sobre os ex-presidentes do Metrô envolvidos no processo, o magistrado diz que a atuação deles no caso "decorreria da omissão, diante do alegado 'descalabro administrativo" da situação (...), demonstrando, assim, também uma ineficiência administrativa". "Os réus Peter, Luiz Antonio, Clodoaldo e Paulo, enquanto presidentes do Metrô, seriam responsáveis, uma vez que 'mantiveram-se inertes mesmo sabendo e tendo consciência do descalabro administrativo, demonstrando total falta de capacidade de planejamento e gestão'", diz o documento.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o ponto central da denúncia, de 2016, é a definição da bitola dos trens. As peças compradas não teriam o tamanho correto para serem utilizadas na linha 5, o que "revela o total desprezo pela coisa pública, eis que, a mesma linha 5-lilás do metrô tem trens com bitolas diferentes; qual seja os trens que partem num sentido do trajeto devem ser trocados por outros". Na época, o promotor Marcelo Milani avaliou que isso mostrava "ser impossível a completa integração das linhas em manifesto prejuízo ao erário e principalmente a população usuária, tendo em vista que na situação atual nunca ocorrerá a total integração das linhas do metrô". Além de Pelissioni e Avelleda, tornaram-se réus:
Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos
Laércio Mauro Biazotti, ex-diretor de planejamento e expansão dos transportes metropolitanos
David Turbuk, ex-gerente de concepção e projetos de sistemas no Metrô
Jorge José Fagali, ex-presidente do Metrô (12 de agosto de 2008 a 11 de fevereiro de 2011)
Peter Berkely Bardram Walker, ex-presidente do Metrô (19 de abril de 2012 a 05 de junho de 2013)
Luiz Antonio Carvalho Pacheco, ex-presidente do Metrô (10 de junho de 2012 a 11 de março de 2013)
Paulo Menezes Figueiredo, ex-presidente do Metrô (desde 04 de setembro de 2015)

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