domingo, 4 de fevereiro de 2018

Roraima deve ter setor energético privatizado e implantação de duas parcerias público-privadas em 2018


O governo federal quer privatizar dentro dos próximos meses a distribuição de energia em Roraima e a prefeitura de Boa Vista estuda estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPP) nos setores de trânsito e saneamento básico ainda neste ano. A Diretoria de Distribuição da Eletrobras informou que o leilão da Boa Vista Energia, responsável pela distribuição de energia em todo o Estado, deve ser feito no primeiro quadrimestre de 2018. Já as PPPs, que são de responsabilidade da prefeitura de Boa Vista, estão em fase de estudos.

Na esfera federal, o serviço de energia deve ser privatizado no Estado. A Boa Vista Energia, distribuidora que pertence à Eletrobras, entrou em um pacote com outras cinco distribuidoras da estatal que seriam leiloadas. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) em setembro do ano passado. A Diretoria de Distribuição da Eletrobras informou no dia 16 de janeiro que o leilão tem previsão para acontecer no primeiro quadrimestre de 2018. Também em nota, a Eletrobras explicou que a medida busca maior eficiência operacional e redução de custos, buscando concentrar seus investimentos nas áreas de geração e transmissão, nas quais detêm maior competência.

De acordo com a prefeitura de Boa Vista, o edital de implantação da PPP do serviço de fiscalização do trânsito e gestão semafórica deve ser divulgado no primeiro semestre de 2018. Com a mudança na fiscalização de trânsito, a administração municipal espera economizar nos gastos com manutenção dos serviços, que serão de responsabilidade da empresa contemplada. Com isso, espera aumentar a eficiência dos serviços através de investimentos que não têm como ser suportados financeiramente pela administração. Ainda segundo a Prefeitura, testes nos equipamentos de controle de trânsito estão sendo realizados desde a metade do segundo semestre de 2017 para só então lançar o edital de escolha da empresa que melhor se enquadre nas exigências do executivo municipal. "Os benefícios já são visíveis no trânsito da capital. A quantidade de multas emitidas deu aos condutores a certeza de que os sistemas já estão funcionando e que os mesmos devem tomar o cuidado de trafegarem dentro da legalidade e caso contrário, serão alcançados pela lei", informou a Prefeitura em nota.

A Prefeitura de Boa Vista explicou ainda que não existe nenhum interesse em punir quem anda dentro da legalidade, porém constatou-se que as campanhas educativas eram insuficientes para garantir a segurança de todos, por esse motivo a adoção de sistemas de monitoramento, que já são utilizados em vários estados brasileiros.

Também em fase de estudos, mas sem data prevista para implantação, a administração do aterro sanitário de Boa Vista deve ser concebida através de uma parceria público-privada. Além disso, a prefeitura planeja construir uma usina de resíduos sólidos.


Atual lixão de Boa Vista, que fica distante 13 quilômetros da cidade, deverá ser desativado com a implantação do aterro sanitário. Segundo a prefeitura, a medida faz parte do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo executivo municipal. O edital ainda não foi concluído. "Vale salientar que a Prefeitura de Boa Vista continua como responsável pelos espaços públicos, no que diz respeito as questões legais, haja vista que as parcerias tem tempo determinado e o bem publico sempre constará no patrimônio do executivo Municipal", explicou a Prefeitura. 

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