terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Jungmann será ministro da Segurança; general Luna assume Defesa


Raul Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública. No Ministério da Defesa, ficará um militar em seu lugar: o general Joaquim da Silva e Luna, atual secretário-geral da Pasta. Será a segunda vez desde a sua criação pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que o Ministério da Defesa será comandado por um militar (no governo Fernando Henrique, o general Magela da Cruz Quintão assumiu a pasta entre os anos 2000 e 2003). Silva e Luna é general de quatro estrelas. Jungmann era conhecido depreciativamente na tropa como "Sargento Tainha". A nomeação do general Joaquim da Silva e Luna também resolve outro problema: ele praticamente assume o comando do Exército Nacional, no momento sob comando de um general, Villas Boas, que nada em cadeira de rodas, afetado pelo amiotrofia lateral. 

De acordo com fonte do governo, o novo Ministério da Segurança Pública será a porta para o início de uma discussão mais ampla sobre os papéis federal e estadual na questão do combate à criminalidade. A Constituição de 1988 deixou a área de segurança totalmente sobre a responsabilidade dos Estados. O governo entende que, desde então, o tema ganhou novos contornos, com a internacionalização do crime e os problemas financeiros dos Estados, que já não conseguem cuidar da questão sem a ajuda federal. O novo ministério passa a conferir um papel do governo federal mais claro, abrindo espaço para que no futuro uma emenda constitucional redefina os papeis de cada um.

De acordo com a mesma fonte, deverá ser criada no futuro uma Guarda Nacional, semelhante à que existe nos Estados Unidos, bem mais ampla que a atual Força Nacional, para a atuação federal no combate à criminalidade. Também haverá uma definição mais clara do papel das Forças Armadas nas ações de segurança pública, e a presença de Jungmann no novo ministério também ajudará nisso. As Forças Armadas terão papel mais efetivo na vigilância das fronteiras e será melhor detalhada sua atuação nas áreas que estejam sob jurisdição federal, como é o caso do Rio de Janeiro neste momento em que está sob intervenção.

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