Ibama acusa Petrobras de subnotificar despejo de óleo no mar

O Ibama produziu parecer em que acusa a Petrobras de subnotificar o despejo de óleo e graxa no mar resultante da exploração de petróleo na Bacia de Campos, região petrolífera do norte do Estado do Rio de Janeiro. A petroleira é acusada de usar método para medição de despejo de óleo que omite parte do chamado "óleo de produção" no oceano.

Quando uma petroleira retira óleo e gás do leito marinho, o produto que emerge é uma mistura de óleo e água. Essa água passa por processo de tratamento e depois é devolvida ao mar. É comum que essa água seja despejada com quantidades pequenas de óleo e graxa. Há uma margem de tolerância do Ibama para isso. A plataforma P-51 estaria despejando volume até 67 vezes acima do autorizado pelo órgão ambiental. Além da plataforma, outras 30 da empresa estariam em desacordo com as normas. O despejo de água com valores superiores de óleo estaria provocando manchas no mar, afetando a vida marinha na região.

A Petrobras é acusada de usar um método de cálculo que reduz no papel a quantidade de óleo despejada. Em 2015, o Ibama teria modificado a forma de avaliar esse despejo. Há cerca de seis meses Petrobras e Ibama deram início a um acordo para que a estatal se adaptasse aos critérios exigidos. O Ministério Público Federal deu início a um inquérito civil para apurar a questão. Ao menos cinco multas chegaram a ser lavradas contra a petroleira devido ao despejo de água com óleo acima do percentual permitido. A maior seria de R$ 14,2 milhões, da qual a empresa não chegou a recorrer.

A Petrobras afirma que todas as suas plataformas de petróleo em atividade passaram pelo processo de licenciamento ambiental e que o modelo de cálculo de óleo na água despejada é o mesmo desde 1986. "A visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", afirma a empresa em nota. A Petrobras reconhece que a petroleira está buscando mudança no método de cálculo e despejo da água contaminada com óleo. "Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente", afirma, na nota, a diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.

A estatal, no entanto, refuta a acusação de manipulação de seus dados. De acordo com a empresa, a Petrobras envia regularmente ao Ibama dados "fidedignos e verdadeiros" e que o modelo atualmente utilizado pela empresa "atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental".