domingo, 28 de janeiro de 2018

Tribunal de Ética da OAB-RS vai analisar publicidade de advogado de Lula


A entrevista coletiva à imprensa dos advogados do chefão da organização criminosa petista, o bandido corrupto Lula, no hotel Shareton, em Porto Alegre, após a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, foi parar no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul. A entidade analisa se o uso de um banner com o logo do escritório Teixeira & Martins configurou uma forma indevida de publicidade. Ou seja, o Tribunal de Ética tem advogados com muito tempo para desperdiçar. A OAB do Rio Grande do Sul é um aparelhão petista. 

Segundo o Código de Ética da OAB, qualquer "advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação em conjunto com outra atividade". No entanto, segundo o artigo 31, "o anúncio não deve conter fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos incompatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos símbolos oficiais e dos que sejam utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil". O Tribunal de Ética está preocupado com uma bobagem desse tamanho, mas inocenta advogado que comete estelionato, vendendo bens de menores em processo de partilha. 

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio Grande do Sul, Cesar Souza, reforça que não pode fazer juízo do caso. Ele relata que "notícias" de que a defesa de Lula teria feito publicidade com o uso de um banner no hotel Shareton, em Porto Alegre, aonde o staff do bandido petista e ex-presidente ficou hospedado até o dia 24 para seu julgamento no TRF-4 chegaram à entidade.

"Não chegaram representações sobre o caso, mas notícias. Como a OAB tem a obrigação de tomar medidas mesmo que sem representação, basta termos conhecimento para analisar o fato. Chegaram várias notícias até de fora do Estado, então estamos examinando. Temos fases internas para depois decidir se cabe ou não o procedimento". Quá.... quá..... quá..... O colegiado nunca informa se um procedimento foi aberto, já que processos administrativos correm sob sigilo.

A Corte de Ética da OAB é composta por 10 turmas, cada uma por 8 membros. Após instruído o colegiado, uma das turmas julga o caso, se for decidido que haverá um processo administrativo. Quanto ao advogado estelionatário que vendeu bens de menores sem qualquer autorização, em processo sem participação do Ministério Público, como determina a lei, o tribunal de ética achou que não tinha havido nada em especial. Viva a ética da OAB. 

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