sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Lotex será concedida por 25 anos com lance mínimo de R$ 1 bilhão, diz Ministério da Fazenda

Em resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo Temer decidiu que o lance mínimo pelo direito de exploração da Lotex, estatal de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal, que o governo informou que irá privatizar, será de R$ 1 bilhão. Segundo o Ministério da Fazenda, a estatal será concedida pelo período de 25 anos. A consulta pública deve ser realizada ainda neste mês, com publicação de edital em outubro e o leilão acontecendo em meados de dezembro deste ano. 

O critério de julgamento na licitação será a maior oferta, que deverá ser paga em parcela única. Ficou decidido que o faturamento bruto com a venda dos bilhetes será dividido em três partes: 65% para o pagamento de prêmios, 18,3% como faturamento do concessionário e 16,7% será receita da União. "Espera-se que o leilão atraia os maiores operadores globais de loteria instantânea, o que poderá levar a significativo ágio no valor da outorga, ao aumento da concorrência no mercado de loterias e à modernização do setor no Brasil", afirmou a Fazenda em nota. 

A expectativa é que o mercado de loterias cresça ao longo dos próximos 10 anos, ainda segundo o ministério. "Isso significará o crescimento dos recursos destinados a esportes, sistema penitenciário e seguridade social". O planejamento inicial, explicou a pasta, previa que a Caixa Instantânea, subsidiária do banco estatal criada em janeiro de 2016, tivesse 51% de suas ações vendidas para um parceiro privado internacional, com expertise na operacionalização de loteria instantânea. A venda dessas ações representaria receitas para o Tesouro na forma de tributos a serem pagos através da venda do controle acionário da subsidiária. "No entanto, na administração atual, os estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da Lotex, recomendaram a concessão comum desse serviço público não-essencial como o melhor modelo a ser adotado pela União", afirmou o ministério em nota.

Soltura de homem que ejaculou no pescoço de mulher em ônibus na Avenida Paulista divida a opinião de juristas


A decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Foro Central Criminal da Barra Funda, de libertar o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, preso na terça-feira, em flagrante, após se masturbar e ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, está causando uma enorme repercussão nacional e dividiu opiniões no meio jurídico. 

O juiz José Eugenio Souza Neto decretou que houvesse o relaxamento do flagrante por entender que não houve estupro, como a Polícia Civil havia registrado a ocorrência, mas “importunação ofensiva ao pudor”, que é classificada como uma contravenção penal. Veja a íntegra da decisão do juiz:

Na espécie, entendo que a conduta pela qual o indiciado foi preso melhor se amolda à contravenção penal do art. 61, LCP [Lei das Contravenções Penais] do que ao crime de estupro (art. 213, Código Penal). Explico. O crime de estupro tem como núcleo tipico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vitima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado. O ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada. Ademais, pelo exame da folha de antecedentes do indiciado, verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas que, penalmente, configuram apenas contravenção penal. Como essa contravenção é apenas somente com multa, impossível a homologação do flagrante. Ante o exposto, relaxo a prisão em flagrante. Expeça-se alvará de soltura. 

Gustavo Badaró, professor associado de direito processual penal da USP, diz o seguinte: "Há uma diferença semântica. A mulher se sente constrangida e revoltada com o que aconteceu, mas, para caracterizar o estupro, a lei não trata do constrangimento no sentido de causar vergonha. Ela aborda o ato de forçar indevidamente alguém a configurar o ato libidinoso. O relaxamento do flagrante foi correto porque não houve constrangimento prévio para conseguir o ato libidinoso. Não é possível decretar a prisão preventiva porque a lei não permite que isso seja feito para crimes cuja pena é inferior a quatro anos. É preciso que a legislação penal, no caso da tipificação, acompanhe a evolução social. Esse é um ato extremamente grave, causa um constrangimento no sentido de revolta. Talvez seja preciso pensar em condutas que são reais, que acontecem hoje, mas que não eram praticadas em 1940, quando o Código Penal foi feito. A crítica feita ao juiz é injusta. A crítica deveria ser ao legislador, que tem se omitido na hora de tipificar a conduta. O juiz não pode criar crimes da cabeça dele ou fazer analogias que levem o cidadão a ser punido por crimes que não existem. A revolta social não deve ser contra o juiz, mas contra a insuficiência da legislação brasileira". 

Luiza Nagib Eluf, advogada criminal e procuradora aposentada da Justiça de São Paulo comenta: "“A discussão é de que não houve violência. Só sendo muito despreparado para dizer que essa conduta não teve violência. É preciso ter a clareza de que a violência se manifesta de várias formas, não existe uma única forma de constrangimento. Alguns juristas encaram o estupro como aquela velha modalidade em que a moça passa em uma rua escura e é atacada por alguém armado. Você pode violentar alguém quando ejacula no seu rosto, isso já é um constrangimento brutal. Muito me espanta que existam juristas que não tenham percebido o constrangimento que essa conduta representou. Essas pessoas estão cegas. A decisão do juiz de liberar o acusado foi um erro grosseiro. Fiquei muito espantada com a concordância do promotor, que tem a função primordial de defender a sociedade dos bandidos e dos maníacos sexuais. Pena por estupro é prisão preventiva. É preciso haver uma atualização mental e conceitual dos aplicadores do direito, que erraram nesse caso". 

Rogério Cury, especialista em direito penal e sócio do escritório Cury & Cury Advogados Associados, diz: "Se o juiz entendeu que, em tese, houve contravenção penal, então ela só possui pena de multa, não possui nenhuma pena privativa de liberdade nem sequer restritiva de direito. É inequívoco que o ato é completamente ilegal, é uma infração penal, mas não um crime de estupro. Deveria haver uma revisão na legislação para que esse tipo de conduta seja punida com mais severidade. Os juízes devem aplicar a lei rigorosamente, sob a pena de cometer abuso de autoridade. Não há outra escolha diferente da aplicação da lei em vigor. É um ato imoral, mas punido de forma branda. Seria desproporcional. A população deve voltar os olhos para o legislador. É um caso interessante diante da legislação, porque a conduta é grave devido ao incômodo que causa à vítima, mas a resposta legislativa não é proporcional". 

Silvia Pimentel, professora da PUC-SP e integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU, discorda: "Os colegas têm grande dificuldade de perceber que estão equivocados quando não conseguem enxergar a violência desse ato. É uma violência moral, psicológica e inaceitável. Entendo que é um conceito ultrapassado se ficarmos só na violência física, de agarrar uma pessoa ou de usar a força física. As interpretações que consideram essa ação como uma contravenção estão equivocadas. Não estão levando em consideração a perspectiva da mulher, sobre o que significa uma ejaculação de um desconhecido no seu corpo. Participei de um encontro de mulheres pela manhã e disse que, mesmo sem a violência física, havia a violência moral, simbólica e psicológica no ato. Uma pessoa que estava na platéia se levantou e discordou, questionando como não seria uma violência física o fato de ter em seu pescoço o esperma masculino, sem ter consentido. Não sou uma penalista, mas, no meu entendimento, existiu uma banalização desse ato com a decisão do juiz".

Sylvia Urquiza, advogada criminalista e sócia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, comentou: "O caso da ejaculação não teve grave ameaça ou violência expressa, portanto, não se enquadraria como estupro, mas seria uma violência sexual mediante fraude, com pena de dois a seis anos de prisão. É uma dificuldade lidar com as autoridades e fazê-las entender que o bem jurídico tutelado é a liberdade e a vontade da vítima. Os atos libidinosos só podem ser praticados por livre e expressa manifestação da vontade. Não há livre vontade quando pessoas se aproveitam do elemento surpresa ou de um aglomerado de pessoas. A semântica atrapalha porque faz com que a sociedade não consiga distinguir as coisas. É grave não termos uma legislação que especifica esse tipo de prática porque abre margem para as autoridades imaginarem que não há crime quando não há ameaça ou violência. Por isso, a revolta deve ser dirigida às autoridades de um modo geral. Elas não têm a desculpa de não conhecer a legislação. Apesar de ensejar diferentes interpretações e por mais ampla e aberta que seja a tipologia, o Código Penal condena a violência sexual e protege a liberdade sexual dos indivíduos. Os atos libidinosos só podem ser praticados por livre e expressa manifestação da vontade. Não há livre vontade quando pessoas se aproveitam do elemento surpresa ou de um aglomerado de pessoas".

O pai de Diego Ferreira Novais, acusado de ejacular em passageira de ônibus em São Paulo que já foi liberado pela Justiça, defende que o filho seja preso. "É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo", disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.

"Em casa não posso ficar com ele. Ele é muito forte e agressivo". Desde que Novais foi solto, ainda na quarta-feira, o paradeiro dele é desconhecido. "Acho que viajou pra Bahia. Se ficar aqui os caras matam ele", diz o pai, que estava acostumado a receber o filho na periferia da zona sul de São Paulo, onde mora.

O episódio de terça-feira, 29, entra na lista de mais de 14 envolvimentos em crimes de abuso sexual. Em 2009, aos 19 anos, o ajudante-geral foi detido pela primeira vez, na delegacia da Lapa (zona oeste). Depois, novos registros começam em 2011 e vão até o caso de terça-feira. Por duas vezes, ele foi preso por flagrante de estupro. Mas os casos acabaram enquadrados como ato obsceno e Novais foi solto, como aconteceu na quarta-feira, 31.

Na China, Temer acerta novo porto no Maranhão


Michel Temer acertou a privatização do porto de São Luís na China. O valor do financiamento será de 400 milhões de dólares vindos do banco IBCI. Trata-se do único contrato privado firmado na visita do presidente no país asiático. A Lyon Capital, do empresário Paulo Remy, tem a WPR como braço de infraestrutura e está envolvida na negociação. Desde março, o porto tem a China Communications Construction Company como sócia.

Zaffari proibido de vender queijo e frios fatiados, estavam contaminados por bactéria

Um setor de fatiamento de frios do supermercado Zaffari, em Porto Alegre, foi interditado após análises conduzidas pelas secretarias municipal e estadual de Saúde detectarem a contaminação de um lote de queijo pela bactéria Listeria monocytogenes. Em nota divulgada na noite de quinta-feira, as duas secretarias alertam a população, especialmente gestantes e imunodeprimidos, a não consumir produtos já adquiridos do setor de fatiados do supermercado Zaffari. “Foi encontrada a bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva”, informam as secretarias, sem mencionar em qual produto a bactéria foi identificada. Segundo as secretarias, os produtos foram retirados de comercialização e “os centros de fatiamento da marca foram interditados pela própria empresa até que se resolva a situação”.

Inicialmente, a interdição atingiu as lojas do Zaffari localizadas no hipermercado Bourbon Ipiranga e do Bourbon Assis Brasil, em Porto Alegre. O Zaffari informou hoje que a unidade de fatiamento de frios do hipermercado Bourbon Assis Brasil já foi liberada pelo órgão fiscalizador para retomar as suas atividades de processamento e de distribuição para todas as lojas. Segundo o Zaffari, a bactéria foi encontrada apenas em um único lote de queijo de uma única loja, a da Bourbon Ipiranga. “Todos os laudos atestaram condições satisfatórias à exceção de um laudo, de um lote de queijo fracionado, na unidade do hipermercado Bourbon Ipiranga, para venda na própria loja. Portanto, a presença da bactéria se ateve a um único lote de queijo, de uma única loja". 

Segundo a rede, o centro de fatiamento de frios onde a bactéria foi encontrada continuará com as atividades suspensas até que “sejam feitas novas verificações e ocorra a devida liberação sanitária”: “Por precaução, esta unidade só comercializará produtos fatiados pré-embalados, processados fora da unidade". Em nota, o Zaffari nega que seus produtos estejam impróprios para consumo humano, apesar de as secretarias sugerirem que os alimentos sejam descartados; “A empresa reforça que todos os produtos fatiados disponíveis na rede estão liberados para consumo". 

Ministério Público Federal pede à Justiça absolvição de Lula e anulação de delação do petista Delcídio do Amaral


O Ministério Público Federal pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República, Ivan Cláudio Marx, concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação. O procurador não teve a mesma condescendência quando atuou no maior processo político-policial do Brasil, a Operação Rodin, no Rio Grande do Sul, destinada a levar o petista Tarso Genro, na época ministro da Justiça, ao governo do Estado, sem qualquer oposição. 

“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral - tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do Ministério Público Federal. O procurador afirmou ainda que Delcídio mentiu em seus depoimentos e que os fatos citados por ele levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. De acordo com Ivan Marx, o ex-senador escondeu a origem dos recursos que teriam sido providenciados supostamente para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

“No entanto, atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o Ministério Público Federal.

Taxa de juros do crédito rural na Caixa Econômica Federal será menor em setembro

Os produtores rurais e cooperativas que solicitarem empréstimo à Caixa Econômica Federal terão acesso a juros menores durante o mês de setembro. Até o dia 29 deste mês, as taxas serão reduzidas em até 1 ponto percentual para financiamentos de pessoas físicas, cooperativas e agroindústrias. Cada produtor ou cooperativa poderá solicitar operações de custeio agrícola de até R$ 500 mil. Os valores disponíveis fazem parte do montante do Plano Safra neste ano, que no período 2017/2018 disponibilizará a todos os financiamentos um total de R$ 10 bilhões. As principais culturas agrícolas são atendidas pelas linhas de crédito da Caixa, como soja, milho, arroz, café, algodão, trigo, feijão, cana-de-açúcar, laranja e sorgo, além da bovinocultura de corte e leite.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, algumas taxas que eram de 7,5% ao ano serão de 6,7% nas próximas semanas. Já outras, que habitualmente são de 8,5% em 12 meses, poderão ser negociadas a 7,5%. As linhas de custeio também poderão ser direcionadas a operações de comercialização e industrialização de cooperativas. O objetivo da redução, segundo os executivos da Caixa Econômica Federal, é estimular o setor rural a reduzir os custos com plantio e melhorar os resultados dos produtores. Além das 1.700 agências do órgão habilitadas a operar com crédito rural, os interessados poderão contar com a ajuda de empresas de consultoria rural que têm convênio com a Caixa Econômica Federal.

Na semana que vem, o Banco Central poderá dar continuidade à curva de redução da taxa básica de juros (Selic). Na última reunião, em julho, o Comitê de Política Monetária diminuiu em um ponto percentual a taxa, trazendo-a para um dígito (9.25% ao ano) pela primeira vez depois de quatro anos.

Polícia Federal encontra relógio falsificado entre itens de ex-secretário de Cabral

Perícia da Polícia Federal apontou que um relógio Rolex apreendido no apartamento do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga, preso desde novembro na Operação Calicute, é falsificado. O laudo foi feito para avaliar os bens apreendidos para realização de leilão. O juiz Marcelo Bretas determinou a venda para pagamento de multas em caso de eventuais condenações. 

Foram avaliados 13 relógios das marcas Tissot, Montblanc, Cartier e Bulgari. Eles variaram de R$ 700,00 a R$ 14 mil. O único Rolex do lote, contudo, foi considerado "inautêntico". Para a Polícia Federal, é um "produto não condizente com os padrões da marca ostentada". A perícia não atribuiu nenhum valor ao item. 

Hudson Braga era, segundo o Ministério Público Federal, o responsável a chamada "taxa de oxigênio" - 1% adicional aos 5% cobrados pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), segundo as investigações. 

Em depoimento, o ex-secretário confirmou a cobrança, mas afirmou que ela era distribuída para diversos funcionários da pasta. A Justiça Federal já vendeu dois carros do ex-secretário, tendo arrecadado R$ 263,9 mil. Outros dois automóveis serão leiloados num segunda tentativa, com preços 20% menores. Bretas já marcou para o dia 3 de outubro o leilão dos bens de Sérgio Cabral e da garota do Leblon, a "Riqueza", Adriana Ancelmo. Todos foram em R$ 12,4 milhões, sendo o mais caro uma casa em Mangaratiba (R$ 8 milhões). As jóias da ex-primeira-dama ainda não estão disponíveis para arremate.

Decisão judicial de soltar homem que ejaculou no pescoço de mulher em ônibus revolta celebridades


Quem abrir o Instagram de celebridades como Fernanda Lima, Eliana, Clarice Falcão e Thaila Ayala. pode perceber que fotos bonitas e descontraídas deram lugar à indignação. A revolta é contra a decisão da Justiça de liberar, na manhã desta quarta-feira (30), o suspeito de estuprar uma passageira dentro de um ônibus que trafegava pela avenida Paulista, na região central de São Paulo, no dia anterior. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi preso em flagrante e estava detido no 78º DP (Jardins). Na decisão, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal cuja pena é de multa.

A justificativa seria de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima. "Entendo que não houve constrangimento", conta na decisão. As hashtags #vergonha e #mexeucomumamexeucomtodas são algumas usadas pelas famosas, que compartilharam textos de indignação. "Unidas somos mais fortes", escreveu a apresentadora Eliana. "Queria postar uma foto linda e feliz mas ta difícil", disse Thaila Ayala. Homens, como o ator Juliano Cazarré, também se pronunciaram (https://www.instagram.com/p/BYf6DVAnFS3/). "Não sei se é burrice, incompetência, machismo ou se é só maldade pura. Deve ser tudo junto. Cadeia pro estuprador e exoneração para o juiz", disse o artista.

Consumo das famílias volta a crescer após 9 trimestres de queda

O consumo das famílias esboçou reação entre abril e junho, após nove trimestres de queda, e ajudou a impulsionar o crescimento de 0,2% da economia brasileira no segundo trimestre, segundo dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (1º). 

Segundo o IBGE, o consumo das famílias cresceu 1,4% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses do ano, primeiro resultado positivo desde o fim de 2014. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado também ficou positivo em 0,7%. Esse número é relevante porque o consumo responde a 65% do PIB. É a conta mais importante de demanda da economia. 

O IBGE diz que o consumo das famílias foi influenciado pelo enfraquecimento da inflação no segundo trimestre –que chegou a ser negativa em junho– e pela queda da Selic, a taxa básica de juros, além do crescimento dos salários no período. Desde outubro do ano passado, a Selic recuou de 14,25% para os atuais 9,25% ao ano. 

Rebecca Palis, coordenadora de contas nacionais do IBGE, ressalvou que o crescimento verificado no trimestre é próximo à estabilidade. Porém, disse que a economia está num ciclo ascendente. "Quem mais puxou o setor de serviços foi o comércio graças ao melhor consumo das famílias, com queda na inflação e algum avanço na renda", acrescentou Rebeca. 

Só o comércio mostrou expansão de 1,9%. No acumulado do primeiro semestre, o consumo das famílias registrou queda de 0,6%, embora menos intensa que nos trimestres anteriores. A coordenadora afirma que houve uma conjunção positiva de fatores para o PIB no segundo trimestre, que foi a queda da inflação e dos juros e os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que somaram R$ 44 bilhões entre 10 de março e o prazo final, 31 de julho. 

Já o consumo do governo retraiu 0,9% no período ante o primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o recuo é de 2,4%. Rebecca afirma que a retração na conta ligada aos gastos do governo está sendo liderada pelos Estados, em meio a um ajuste severo e crise financeira.

Fachin concede prazo para JBS entregar novos anexos de delação

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (1º) mais 60 dias para os delatores da JBS entregarem provas e novos materiais da colaboração premiada. Os delatores entregaram à Procuradoria-Geral da República cerca de 40 novos anexos nesta quinta-feira (31). O material tem documentos de corroboração de informações já prestadas e de novas revelações que serão apresentadas e inclui ao menos uma gravação de conversa com parlamentar em que há indícios de crimes.

Ministro Henrique Meirelles diz que retomada do PIB irá se fortalecer nos próximos meses

Ao comentar a alta de 0,2% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a retomada da atividade irá se fortalecer nos próximos meses, e que a recuperação é consequência das medidas adotadas pela equipe econômica. "Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros", afirmou o ministro através de nota divulgada por sua assessoria de imprensa. 

O IBGE informou que o PIB teve alta de 0,2% de abril a junho frente aos três meses anteriores. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia avançou 0,3%. O resultado ocorre após o PIB ter crescido 1% no primeiro trimestre, puxado pelo setor agropecuário, o que foi comemorado pelo governo como o fim da recessão. "As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração", disse o ministro. 

Para Meirelles, os números do IBGE são a confirmação de que o Brasil está superando a recessão. "Dados do IBGE divulgados hoje confirmam que o Brasil está superando a pior recessão da história. Registramos entre abril e junho o segundo trimestre consecutivo de crescimento, depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente."

Construção civil puxa para baixo resultado da indústria no PIB

O desempenho negativo da construção civil é o principal fator a derrubar os resultados da indústria no PIB (Produto Interno Bruto). No segundo trimestre, a indústria recuou 0,5% ante os primeiros três meses do ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 2,1%. No acumulado no semestre, a queda é de 1,6%. A construção civil responde por cerca de um quarto do conjunto da indústria. 

Ainda sob influência do crédito comprimido e de dificuldades de construtoras, o setor recuou 2% ante os primeiros três meses do ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda é de 7%. Já são 13 trimestres seguidos de contração da construção civil no PIB. Com números mais positivos vindos do setor automotivo e de equipamentos de informática, a indústria de transformação teve resultado positivo no segundo trimestre de 0,1%, ante os primeiros três meses do ano. 

Na comparação anual, porém, o número ainda é negativo na indústria de transformação (-1%), com variação igual à do primeiro trimestre. A queda, porém, é menos negativa do que o período mais difícil da recessão, em meados de 2016. Já na indústria extrativa, a maior produção de petróleo e de minério de ferro, a taxa de câmbio e preços mais altos impulsionaram o setor, que cresceu 0,4% no segundo trimestre, ante o primeiro, e 5,9% ante o mesmo período do ano passado. 

No primeiro semestre, o crescimento acumulado da indústria extrativa cresceu 7,8%. Os primeiros sinais sobre a atividade industrial em agosto são positivos. O PMI do setor (índice de gerente de compras), apurado pelo IHS Markit, subiu a 50,9 depois de ter ficado em 50 em julho. Acima de 50, o indicador aponta expansão. O resultado refletiu principalmente o crescimento nos volumes de novos pedidos, diante do fortalecimento da demanda, o que levou a uma produção maior. 

A demanda externa também teve destaque no resultado, uma vez que o número de pedidos do Exterior cresceu em agosto no ritmo mais rápido desde abril de 2016, com os entrevistados citando a moeda relativamente fraca como fator. A Argentina foi citada como fonte importante de negócios. As indústrias, entretanto, enfrentaram preços mais elevados de energia, combustíveis e metais, além de tributação mais alta, e com isso os custos de insumo atingiram o patamar mais alto em cinco meses. Com isso os preços de venda voltaram a aumentar em agosto após apresentarem queda no mês anterior, com alguns entrevistados citando tentativas de proteção das margens de lucro. 

Embora a produção tenha aumentado, os empresários do setor continuaram cortando funcionários, chegando a 30 meses de perdas de posições na indústria. O PMI de agosto mostrou ainda que o otimismo da indústria perdeu força, chegando ao nível mais baixo em 16 meses, embora ainda haja expectativa de investimentos e planos de expansão de negócios. O que afeta a confiança do empresário da indústria são as preocupações com a situação política no país e com as eleições presidenciais de 2018, de acordo com o IHS Markit.

Petrobras sobe preço da gasolina de novo neste sábado

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) aumento de 2,7% no preço da gasolina a partir deste sábado (2). É o segundo aumento no mês de setembro, em resposta à disparada das cotações internacionais após o furacão Harvey, nos Estados Unidos. Apenas neste mês, a gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 7%, teto estabelecido pela nova política de preços da companhia para a concessão de reajustes pela área técnica. 

O preço do diesel também subirá neste sábado, em 4,4%. Instituída no início de julho, a política dá autonomia à área técnica para ajustar os preços de acordo com as cotações internacionais, o câmbio e as condições de competição no mercado até o limite de 7% para cima ou para baixo. Depois disso, as decisões têm que ser tomadas pelo GEMP (Grupo Executivo de Mercado e Preços), formado por membros da diretoria da empresa. 

Na quinta-feira (31), a empresa anunciou reajuste de 4,2% no preço da gasolina, o mais alto desde que iniciou a nova política de preços, com início de vigência nesta sexta. Os reajustes seguem a disparada de preços nos Estados Unidos, provocada pelo fechamento de refinarias no Texas devido aos estragos provocados pelo furacão Harvey, que atingiu a costa norte-americana no último sábado (26).

Justiça suspende assembleia da corrupta e propineira JBS

A assembleia geral de acionistas da JBS foi suspensa até a decisão de um tribunal arbitral que deve ocorrer dentro de 15 dias. A Justiça atendeu a um pedido da holding corrupta e propineira J&F que tentava cassar uma liminar obtida por BNDESPar e Caixa Econômica Federal para impedi-la de votar. Por meio da FB Participações, a J&F possui 42,16% da empresa, enquanto BNDESPar e Caixa Econômica Federal têm, juntos, cerca de 26% da empresa. 

Os sócios estão travando uma batalha na Justiça. Por solicitação do BNDESPar, a AGE decidiria nesta sexta-feira (1º) se afastaria Wesley Batista da presidência da JBS e se deveria entrar com processo contra os controladores por prejuízos causados à companhia, que tenham sido provocados pelos crimes revelados na delação premiada dos irmãos. 

Com a decisão da Justiça, caberá a um tribunal arbitral definir sobre a assembleia para definir o futuro dos irmãos corruptos e propineiros Batista na empresa. Desde que assumiu o cargo, em junho, por indicação de Michel Temer, o atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, transformou o afastamento dos Batista da JBS em uma de suas principais bandeiras. Temer foi acusado de corrupção por Joesley na delação. Com a briga, um acordo entre os sócios fica cada vez mais difícil. Wesley, no entanto, estaria disposto a deixar a presidência-executiva da empresa, mas numa transição controlada após o fim do seu mandato, em meados do ano que vem.

Delator paranaense diz que ministro da Saúde negociou mesada em troca de cargo


Reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo aponta que o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, do Paraná - acusada de desvio de recursos públicos para construção de escolas investigado na operação Quadro Negro - afirmou, em acordo de delação premiada, que o ministro da Saúde e deputado federal licenciado, Ricardo Barros (PP), teria negociado a compra de um cargo no governo do Estado por R$ 15 mil mensais. De acordo com a reportagem, os pagamentos teriam sido feitos, segundo o delator, ao cunhado de Barros e ex-vereador de Curitiba, Juliano Borguetti, irmão de Cida Borghetti (PP), mulher do ministro e vice-governadora.

A construtora Valor é investigada por desvios de cerca de R$ 20 milhões da Secretaria de Estado da Educação do Paraná na operação Quadro Negro, que investiga o esquema. O jornal afirma ter tido acesso aos anexos da delação assinada pelo empresário com a Procuradoria-Geral da República e que aguarda homologação do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o relator, reunião com Barros teria ocorrido "bem no começo do ano de 2015", quando o ministro era deputado federal. Souza afirma que o combinado teria sido nomear Marilane Aparecida Fermino para um cargo de assistente na vice-governadoria. A nomeada atuaria ajudando a construtora Valor na Secretaria de Educação.

"Nessa reunião, Ricardo Barros disse que concordaria com a proposta, mas era para pagar R$ 15 mil mensais ao Juliano Borguetti (eu tinha oferecido R$ 10 mil)", diz trecho da delação de Souza. O empresário afirmou que a ideia era que Marilane fosse realocada, posteriormente, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que seria a Pasta da "cota da família Barros", segundo ele.

"Ele (Barros) disse que colocaria Mari na Sema e que, em relação aos contratos que eu ganhasse lá, a gente acertava na época da campanha. Ele disse que não gostava de receber valores ao longo da execução das obras", afirmou o delator.

A nomeação de Marilene foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2015 como assessora da vice-governadoria do Estado. O salário base do cargo que a servidora ocupou seria R$ 9 mil. O delator também teria afirmado que que pagou três parcelas de R$ 15 mil por três meses ao irmão da vice-governadora, totalizando R$ 45 mil. "Ele (Juliano Borghetti, cunhado de Barros) ia buscar o dinheiro comigo lá na Valor", afirmou ele, segundo o jornal. 

Em dezembro de 2015, Borghetti ficou preso por três dias em uma das fases da Quadro Negro, que prendeu também o delator. Borghetti teria sido detido porque recebeu três cheques da construtora Valor de R$ 15 mil cada. Em 2013, o ex-vereador também foi preso por envolvimento em uma briga entre os torcedores do Atlético-PR e do Vasco em uma rodada do Campeonato Brasileiro na Arena Joinville (SC). 

De acordo com Souza, essa prisão provocou um desgaste da imagem de Borghetti, o que impedia que ele assumisse cargos no governo. Por isso, foi feito o acordo que lhe dava o direito "à nomeação de um cargo na vice-governadoria", explicou o delator. A nomeação teria sido acertada na reunião entre Barros, seu cunhado e o empreiteiro. Souza teria afirmado ainda que Marilane chegou a ser apresentada por Barros ao secretário do Meio Ambiente, mas que o combinado de deslocá-la para a Pasta não ocorrou. Disse ainda que depois ela perdeu o posto na vice, já que "o governador Beto Richa retirou alguns cargos da lá".

O empreiteiro diz que combinou com Borghethi suspender os pagamentos até que a situação da servidora se resolvesse. Logo depois, vieram a público os desvios envolvendo a Secretaria da Educação e a construtora Valor e os pagamentos não foram retomados. Atualmente, Marilane trabalha na Secretaria de Administração e Previdência do Paraná. 

PIB do Brasil sobe 0,2% e atividade reforça sinais de recuperação da economia nacional

A economia brasileira cresceu 0,2% no segundo trimestre do ano, e a composição do resultado, segundo analistas, indica que a atividade começa a se recuperar. O IBGE informou nesta sexta-feira (1º) que o PIB cresceu 0,2% no segundo trimestre (abril a junho), frente aos três meses anteriores. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia avançou 0,3%. O resultado ocorre após o PIB ter crescido 1% no primeiro trimestre, puxado pelo setor agropecuário, o que foi comemorado pelo governo de Michel Temer como o fim da recessão. O número ficou acima do que esperavam analistas. A aposta central era de que o PIB subiria 0,1% na comparação com o trimestre anterior. No acumulado em quatro trimestres, a queda é de 1,4%. No segundo trimestre, o setor agropecuário ficou estável, como era previsto, passado o efeito benéfico da colheita da safra recorde de grãos. Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, afirma que a economia está no início de um processo de retomada, o que é esperado após três anos de recessão. A inflação mais baixa e os juros decrescentes são o principal fator de estímulo, avalia a analista.

"Como o efeito da política monetária é crescente, o que começamos a ver agora é apenas o início da recuperação que veremos até o fim do ano", afirmou. Como resultado desse contexto, a renda das famílias está em recuperação, o que impulsionou o consumo após mais de dois anos de contração. Segundo o IBGE, o consumo das famílias cresceu 1,4% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses do ano, primeiro resultado positivo desde o fim de 2014. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado também ficou positivo em 0,7%. Esse número é relevante porque o consumo responde por 65% do PIB. É a conta mais importante de demanda da economia. Zeina afirma que os indicadores de endividamento das famílias melhoraram, o que abriu caminho para a retomada do crédito. Leitura semelhante ao do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Os saques das contas inativas do FGTS e o encerramento do ciclo de demissões, antes do que previam os economistas, contribuem para este cenário. Dessa maneira, os serviços também voltaram ao positivo no segundo trimestre, com alta de 0,6% ante os primeiros três meses do ano.

É o primeiro resultado positivo desde o quarto trimestre de 2014 e ocorre após o setor ficar no zero nos primeiros três meses do ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a queda é de 0,3%. Para Silvia Matos, coordenadora do boletim Macro do Ibre/FGV, a composição do PIB sugere que o segundo semestre será de resultados positivos. "Números negativos para o PIB não estão mais no nosso radar", disse a economista. Matos, porém, é mais receosa quanto à força da retomada. Embora mantenha previsão de crescimento de 0,3% neste ano e de 2% a 2,2% no ano que vem, ela afirma que há muitas incertezas que podem afetar o ritmo de recuperação da economia.

O principal risco vem do desempenho negativo das contas públicas e da turbulência política. O deficit orçamentário piorou desde a divulgação do último PIB. E o governo, envolto em denúncias de corrupção contra o presidente Temer e seus principais assessores, perdeu força política na negociação com o Congresso Nacional por medidas que geram receitas. "O mercado nos deu mais tempo para nos ajustarmos, e os juros mais baixos nos deixaram um pouco anestesiados. Mas um próximo baque ainda pode vir", disse. "Nada que aborte a recuperação, mas que pode torná-la mais lenta".