quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Para constranger e intimidar deputados, Globo deixou de apresentar Jornal Nacional e novela, mas se deu mal


A Globo decidiu não transmitir o Jornal Nacional e a novela das 21 horas, "A Força do Querer", nesta quarta-feira, por causa da transmissão da votação na Câmara dos Deputados sobre o envio da acusação por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal. O peemedebista conseguiu o apoio avassalador da maioria dos 513 deputados – 263 deles votaram com o presidente. Durante a votação, a apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, anunciou que o jornalístico não seria exibido. Minutos depois, já depois das 21 horas, quando começaria a novela de Gloria Perez, a jornalista voltou a falar, afirmando que o canal também não transmitiria o folhetim. 

Questionada se era a primeira vez na história que a Globo deixava de exibir o Jornal Nacional e se o jornalístico havia sido suspenso em todas as regiões do País nesta quarta-feira, a assessoria de imprensa da emissora afirmou que estava apurando as informações. O canal já deixou de exibir a novela das 21 horas antes – em 2016, para transmitir a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, "Velho Chico" não foi ao ar.  

Terminada a votação, a Globo passou a exibir o Futebol. Em São Paulo, a partida entre Palmeiras e Botafogo começou a ser transmitida depois dos dez primeiros minutos de jogo. No Rio de Janeiro, Flamengo e Santos já estavam em campo havia seis minutos quando a partida começou a ser exibida. 


Michel Temer enterra denúncia contra ele na Câmara dos Deputados e sai fortalecido para as reformas

Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse por 263 votos a 227 a autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Com a rejeição, o peemedebista só poderá ser processado por essa acusação quando não estiver mais no cargo, a partir de janeiro de 2019. Em uma sessão que começou às 9 horas e se arrastou durante todo o dia por causa de uma guerrilha travada pela oposição, que tentava impedir a votação ou ao menos adiá-la para o início da noite – quando os governistas teriam de se expor em horário nobre na TV - , o prosseguimento da tramitação da denúncia foi rejeitado no início da noite. O número mínimo de votos para a denúncia ser rejeitada foi alcançado logo depois das 20 horas.

O principal argumento usado por aqueles que votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou o arquivamento da denúncia, era garantir a recuperação econômica, inclusive dando andamento às reformas propostas por Temer – além da trabalhista, já aprovada, o governo deve enviar as da Previdência e tributária. Outros argumentos foram a necessidade de dar estabilidade política ao País e a suposta fragilidade da acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República. 

O governo jogou pesado durante os últimos dias para garantir o mínimo de votos necessários para barrar a denúncia. A principal arma foi a liberação desenfreada de emendas para atender interesses paroquiais de deputados. Entre junho, quando a acusação da Procuradoria Geral da República chegou à Câmara, e julho, R$ 4,1 bilhões saíram dos cofres do governo federal para os parlamentares – no restante do ano, a liberação tinha sido de apenas R$ 102,5 milhões. O uso de emendas para conquistar deputados prosseguiu inclusive durante a sessão, com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negociando pessoalmente, dentro do plenário, o atendimento às demandas dos parlamentares. 

Temer também exonerou dez ministros que são deputados federais para que eles reassumissem os seus mandatos para votar contra o prosseguimento da denúncia – três do PMDB (Max Beltrão, Leonardo Picciani e Osmar Terra), dois do PSDB (Bruno Araújo e Imbassahy), um do DEM (José Mendonça Filho), um do PSB (Fernando Bezerra), um do PV (José Sarney Filho), um do PTB (Ronaldo Nogueira) e um do PR (Maurício Quintella).

Justiça fixa multa de R$ 38 milhões para Ricardo Pessoa



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou em ao menos R$ 38,2 milhões a multa que o empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, terá de pagar à Petrobras. O valor ainda terá acréscimo de juros. A petrolífera recorreu ao Tribunal para que fosse garantida a reparação financeira causada por contratos fraudulentos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobras exigiu que a multa fosse cobrada mesmo após Ricardo Pessoa firmar acordo de delação premiada. Segundo a Petrobras, o valor mínimo do dano deveria ser equivalente ao valor da propina, estimada em 3% dos contratos citados na denúncia.

Cade multa JBS em R$ 40 milhões por descumprimento de acordo


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou nesta quarta-feira a JBS em 40,2 milhões de reais por descumprimento de determinações do órgão. A multa foi aplicada em processo do Cade que analisou o arrendamento pela JBS de unidades de abate de bovinos da Rodopa, em 2014.

Na época, o conselho condicionou a aprovação do negócio à assinatura de um acordo que previa uma série de condições, como a manutenção das plantas arrendadas da Rodopa em funcionamento nos mesmos níveis médios de abate de bovinos realizados em 2013 e a venda de marcas da Rodopa e de unidades de abate da empresa. 

No entanto, as obrigações não foram cumpridas, o que levou o conselho a aplicar a multa milionária. Em outubro, o conselho já havia revisado o processo e dado mais prazo para as empresas cumprirem o acordo, o que não foi feito. A Rodopa também foi multada nesta quarta-feira em 1,8 milhão de reais.

Ex-empresas do bilionário piramista de papel Eike Batista anunciam fim de recuperação judicial


A OGX Petróleo e Gás e sua acionista, a Óleo e Gás Participações (OGPar) encerraram nesta quarta-feira seus processos de recuperação judicial, iniciados em 2013, de acordo com comunicado divulgado ao mercado. A empresa petroleira foi fundada pelo bilionário piramista de papel Eike Batista, preso este ano devido a denúncias de pagamento de propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral. As ações das empresas dispararam na bolsa na tarde desta quarta-feira, após o anúncio, com os papéis da OGX se valorizando 9,49%, a 4,50 reais, e os da OGPar subindo 10,7%, a 3,00 reais. 

As empresas fizeram o pedido em outubro de 2013, e o processo foi aprovado pelos credores em junho de 2014. Na época , as dívidas das companhias superavam 13,8 bilhões de reais. As companhias haviam sinalizado a intenção de finalizar o processo em julho deste ano, por considerarem que as etapas previstas no plano haviam sido cumpridas. A decisão sobre o encerramento da recuperação judicial foi proferida pela 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 

“O encerramento da fase judicial da recuperação atenderá aos ditames legais, sem prejuízo da continuidade do cumprimento dos planos de recuperação judicial e da solução de incidentes ainda pendentes de julgamento”, disseram as empresas em comunicado ao mercado. A OGX foi fundada por Eike Batista, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, com fortuna estimada em cerca de 30 bilhões de dólares (97,51 bilhões de reais) em 2012. Por causa a queda de seu império, o empresário alegou em maio deste ano não ter 52 milhões de reais para pagar uma fiança.

Iemenita islâmico condenado por estuprar e assassinar menina de 3 anos é executado

Milhares de pessoas assistiram na segunda-feira em Sana, capital do Iêmen, a execução de um homem condenado à morte pelo estupro e assassinato de uma menina de três anos, um caso que comoveu o país. O iemenita islâmico Mohamed al Moghrabi, de 41 anos, foi levado até a praça Tahir, no centro de Sana, em meio a um forte esquema de segurança. A polícia temia que o homem fosse linchado pela multidão. O réu recebeu 100 chibatadas, que faziam parte da condenação, antes de ser deitado com o rosto virado para o chão e ser executado com vários tiros na altura do coração. O veredito previa uma execução pública porque as autoridades da capital iemenita - controlada pelos rebeldes xiitas huthis pró-iranianos - queriam torná-lo um exemplo de sua vontade de lutar contra o crime.

Ministério Público acusa petista Fernando Pimentel de improbidade administrativa


O Ministério Público Federal do Distrito Federal enviou à Justiça, nesta terça-feira (1º), uma ação de improbidade administrativa contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e outras cinco pessoas, incluindo o sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht. O processo está no âmbito da Operação Acrônimo e tem por base a delação do empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, que era amigo de Fernando Pimentel. 

Caso seja condenado, o governador pode perder o mandato. O petista irá concorrer à reeleição no ano que vem. O Ministério Público Federal afirma que o governador recebeu, entre 2011 e 2014, entre R$ 11,5 milhões e R$ 12 milhões da Odebrecht. Na época, Fernando Pimentel era ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e teria beneficiado a empresa em processos na Câmara de Comércio Exterior. 

Para o Ministério Público Federal, Fernando Pimentel cometeu ato de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente e atentar contra os princípios da administração pública. Caberá à Justiça Federal de Brasília analisar se condena o governador. A pena prevista inclui perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o poder público por dez anos e pagar multa de até R$ 48 milhões - três vezes o valor atualizado da propina. 

O mesmo fato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2016, quando Fernando Pimentel foi acusado de corrupção passiva. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça, que ainda não decidiu se aceita a denúncia. 

O governador responde ainda a outro processo no âmbito da Acrônimo no STJ. A denúncia, por corrupção e lavagem de dinheiro, foi feita em maio do ano passado e também não foi analisada pela Corte. Além de Pimentel e Marcelo Odebrecht, foram acusados nesta terça-feira (1º) Eduardo Lucas Silva Serrano, ex-chefe de gabinete do ministério, Pedro Augusto Medeiros, João Carlos Maris Nogueira e o próprio Bené. A Construtora Norberto Odebrecht também foi alvo. 

Segundo o Ministério Público Federal, além de Bené, Marcelo Odebrecht narra em sua delação o pagamento de propina a Pimentel. A construtora procurava obter a liberação de cerca de US$ 1,7 bilhão em seguros referentes ao soterramento de uma linha ferroviária na Argentina e à construção de um corredor de ônibus em Moçambique. Ainda de acordo com a ação civil, Bené operacionalizou a entrega do dinheiro, que foi usado na campanha de 2014 ao governo de Minas Gerais. A ação diz que houve oito entregas de R$ 500 mil em espécie.

Odebrecht venderá participação em mina de diamante para pagar acordos


A Odebrecht conseguiu autorização para vender sua participação em uma das principais minas de diamante da África, a Catoca, localizada em Angola. O objetivo da empresa é gerar liquidez para pagar compromissos assumidos em seus acordos de leniência e fortalecer seu caixa em momento de retomada dos negócios depois de se tornar alvo da Lava Jato. Só nas leniências firmadas com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça o grupo baiano se comprometeu a pagar R$ 6,9 bilhões. A empreiteira tem, desde 1993, uma participação de 16,4% da mina de Catoca em sociedade com a Endiama (Empresa Nacional de Diamantes de Angola), a estatal russa Alrosa e o grupo israelense Lev Leviev. O comunicado sobre a autorização da venda foi divulgado nesta terça-feira (1) pela Sociedade Mineira de Catoca. A expectativa da Odebrecht é que a venda seja concluída ainda este ano.

STF solta procurador e advogado presos por delação da JBS


Na primeira sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal soltou o procurador Ângelo Villela e o advogado Willer Tomaz, presos em decorrência da delação da JBS. Eles foram detidos em 18 de maio, na operação Patmos, cujas investigações atingiram o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o pedido de liberdade e foi seguido pelo decano, Celso de Mello. No entanto, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da soltura dos investigados. O ministro Dias Toffoli não participou da sessão. Como deu empate, a decisão é favorável ao preso. 

Lewandowski, que proferiu o voto vencedor, afirmou que, desde a prisão, a situação do procurador mudou. Segundo ele, Villela não interfere na instrução do processo e nem obstrui as investigações. "Se num primeiro momento subsistiam, as razões não mais se sustentam para manter a prisão", afirmou. Villela terá que cumprir medidas cautelares. Ele foi suspenso da função, mas vai continuar recebendo salário; está proibido de ingressar em dependências do Ministério Público, de manter contato com demais investigados e de viajar sem pedir permissão ao juiz. Ele também terá que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno. 

As medidas foram estendidas a Tomaz, mas, por não ser funcionário público, ele pode continuar trabalhando. Villela pediu ainda que o caso fosse remetido ao TRF-1 porque ele mora em Brasília, e os ministros concordaram. Como procurador, Villela tem prerrogativa de foro por função. O caso estava sendo investigado no TRF-3, e Villela e Tomaz chegaram a ser denunciados. 

O empresário bucaneiro caipira e propineiro Joesley Batista citou o envolvimento de Ângelo Villela e de Willer Tomaz em esquema de corrupção para receber informações sobre a operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão e atingiu negócios do grupo do empresário. Segundo Joesley, Villela foi "infiltrado" na força-tarefa da Greenfield para extrair dados da investigação. Joesley disse que contratou o escritório de Tomaz por R$ 8 milhões, sendo R$ 4 milhões de pagamento inicial e mais R$ 4 milhões após o arquivamento do caso. Por sua vez, Tomaz, segundo o delator, dava uma "ajuda de custo" de R$ 50 mil para Vilella em troca de informações. 

Ângelo Villela foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificada e obstrução da investigação de organização criminosa. Willer Tomaz foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo e obstrução da investigação de organização criminosa.

Balança comercial apresenta superavit de US$ 6,3 bilhões em julho, recorde para o mês


A balança comercial iniciou o segundo semestre com um superavit de US$ 6,3 bilhões em julho, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O resultado é o maior saldo positivo registrado em meses de julho, segundo a série história do governo, que começa em 1989. Em julho do ano passado, o superavit foi de US$ 4,6 bilhões. O superavit de US$ 42,5 bilhões no acumulado de janeiro a julho também é recorde para o período. Antes disso, o maior saldo positivo nos sete primeiros meses do ano tinha sido registrado em 2016, com superavit de US$ 28,2 bilhões. 

O governo espera que a balança comercial encerre o ano com saldo positivo acima de US$ 60 bilhões. Em 2016, o superavit foi de US$ 47,7 bilhões. "É uma expectativa realista. Estamos no sétimo mês do ano. Se necessário, pode ser revista. Dentro dos estudos que realizamos, é uma expectativa confiável. Melhor ser conservador", afirmou o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto. 

A importação de etanol de janeiro a julho somou US$ 677 milhões, um aumento de 324% em relação aos sete primeiros meses de 2016. Em volume, representa 1,3 bilhão de litros, um crescimento de 280%. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) voltará a discutir neste mês o aumento da tarifa de importação do etanol. Desde 2010, o etanol importado não paga taxas para entrar no país. Os produtores de cana-de-açúcar pressionam o governo para que eleve as barreiras contra o combustível que vem do exterior. "A diferença de preços é um dos elementos que tem estimulado a importação do produto", disse Abrão Neto.

Polícia Federal prende grupo acusado pelo tráfico de 60 fuzis no Aeroporto do Galeão


Policiais federais cumpriram entre sábado, 29, e segunda-feira, 31, nove mandados de prisão preventiva de acusados de tráfico de armas. De acordo com a Polícia Federal, os presos são acusados de participar, em junho, da remessa de 60 fuzis no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. As prisões foram feitas na capital fluminense, em Rio das Ostras, no interior do Estado, e São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Entre os acusados, cinco já estavam presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Três dos acusados que estavam soltos antes da operação foram detidos no Rio de Janeiro, enquanto o outro, em Rio Preto. Há ainda dois mandados de prisão contra um casal que já foi identificado e que mora nos Estados Unidos.
 
Cada arma apreendida no aeroporto do Galeão vale R$ 70 mil - a carga total chegou a R$ 4,2 milhões e representa a maior apreensão em pelo menos dez anos. Novas, mas com numeração raspada para dificultar o rastreamento, as armas chegaram de Miami, em dois vôos, e estavam escondidas no interior falso de aquecedores para piscinas, dentro de um contêiner. 

Consumo de energia elétrica no País cresce 1,1% em junho e 0,4% no semestre


O consumo de energia elétrica no país totalizou 233.221 gigawatts-hora (GWh) no primeiro semestre do ano, um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2016. Os dados constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta terça-feira (1º) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a empresa, o aumento de 0,4% indica uma estabilidade. Ligada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE é responsável pelo planejamento energético do País. Em junho, o consumo de energia chegou a 37.816 Gwh, com expansão de 1,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado nos primeiros seis meses deste ano reflete o crescimento, principalmente, do setor residencial, cuja expansão de janeiro a junho foi de 1,2%. A indústria fechou com alta de apenas 0,1%, e o comércio, com queda de 0,7%.

Regionalmente, o avanço de 0,4% no primeiro semestre foi puxado pela demanda do Sul do País, que cresceu 2,2% no período. O Centro-Oeste registrou expansão de 0,6%. No Sudeste, maior centro consumidor do País e que responde por mais de 60% de toda a demanda, houve alta de apenas 0,3%. Na outra ponta, nas regiões Norte e Nordeste, o consumo fechou em queda 0,5% e 1%, respectivamente. 

O resultado do setor industrial no primeiro semestre deste ano (alta de 0,1%) é mais favorável do que nos anos anteriores. No primeiro semestre do ano passado, o consumo de eletricidade nas indústrias havia fechado em queda de 5%, depois de já ter registrado retração de 4,5% em igual período de 2015. A expansão da demanda por energia elétrica, desta forma, reflete um pouco do comportamento da indústria nacional. Números divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a indústria fechou os primeiros seis meses do ano com expansão de 0,5%, o melhor resultado desde 2013.

Segundo a EPE, o resultado da demanda industrial nacional, que totalizou 81.322 GWh de janeiro a junho, reflete, principalmente, o avanço expressivo da Região Sul do País, que fechou o período com alta acumulada de 4,3%; mas também as taxas negativas mais suaves do Sudeste e do Nordeste, respectivamente -0,1% e -4,9%. 

Os segmentos têxteis (4,9%) e automotivo (4,4%) lideraram os avanços no consumo industrial de energia no primeiro semestre do ano. Enquanto no ramo têxtil se destacaram os Estados de Santa Catarina (8,3%), São Paulo (3,6%) e Ceará (9,8 %), no automobilístico o aumento na demanda foi mais relevante em São Paulo (4,1 %), maior polo do País no setor.

No que diz respeito à expansão de 1,1% (37.816 GWh) na demanda por energia elétrica na rede em junho deste ano, comparativamente a junho do ano passado, o crescimento reflete resultados positivos em três das quatro regiões do país, mas principalmente no Centro-Oeste, cuja alta foi 4,2%.

Na Região Norte, houve crescimento de 2,3% e no Sul, de 1,6%. A única região do País a fechar junho com resultado negativo na comparação com igual mês do ano passado foi o Nordeste, onde a queda do consumo chegou a 1,6%.

Juiz Sérgio Moro aponta existência de "lucros expressivos" de Lula

O juiz federal Sérgio Moro informou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula possui ‘rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas’ na última declaração de rendimentos. A informação foi entregue no âmbito de mandado de segurança ajuizado pela defesa de Lula contra o bloqueio de bens que inclui R$ 660,7 mil distribuídos em quatro contas bancárias e R$ 9 milhões de fundo previdenciário na BrasilPrev.

O confisco de bens ordenado pelo juiz foi realizado em ação de sequestro e arresto sobre o patrimônio de Lula, movida pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016. O bloqueio de bens, decretado no dia 14 de julho, foi estipulado dois dias após o recebimento da condenação de 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex. A defesa ajuizou mandado de segurança contra o bloqueio no TRF4, Corte Federal responsável pela analise de recursos contra as decisões de Moro.

A defesa alegou, no mandado, a "ameaça à subsistência" do ex-presidente e Moro justificou, por meio de ofício ao desembargador João Pedro Gibran Neto relator da Lava Jato no TRF4, que ‘os bloqueios ordenados não impedem a percepção de rendimentos supervenientes pelo acusado’. O valor do sequestro atingiu ‘não só o produto identificado dos crimes, como o apartamento triplex, mas também bens de valor equivalente ao total de propina paga, cerca de R$ 16 milhões’.

O bloqueio do Banco Central congelou R$ 660,7 mil das contas de Lula e Moro já ordenou a transferência do valor para as contas judiciais. “A medida não prejudica a livre movimentação das contas após a efetivação do bloqueio sobre o saldo do dia. Os valores bloqueados permanecerão em contas judiciais aguardando o trânsito em julgado”, informou.

Fecha jornal argentino de 140 anos que denunciou crimes da ditadura

O jornal escrito em inglês Buenos Aires Herald, com 140 anos de circulação e o único a publicar notícias sobre a repressão em plena ditadura (1976-1983), chegou ao fim. O seu último comunicado é o seguinte: "Os funcionários do Herald foram informados de que o jornal acabou", revelou por meio do Twitter. No dia 15 de setembro de 2016 ele completou 140 anos de existência. O jornal surgiu a partir do aumento de investimentos de empresas britânicas na Argentina no século XIX. Ultimamente, circulava em papel apenas às sextas-feiras, enquanto exibia conteúdo online nos outros dias. Em 2005, a Câmara da cidade de Buenos Aires havia homenageado o diário por sua importância durante a última ditadura. Na época, o jornal estava sob chefia do britânico Robert Cox. Cox ganhou destaque várias vezes a nível internacional por decidir publicar informações sobre os milhares de desaparecidos durante o período. "Os militares proibiram que notícias sem confirmação oficial sobre sequestros ou cadáveres fossem publicadas. Nós usávamos os habeas corpus (apresentados à Justiça) como forma de confirmação", declarou o britânico. Em 1977, Cox foi preso ilegalmente e mantido nu em uma cela.

Cade rejeita compra da rede de postos Ale pela Ipiranga


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou nesta quarta-feira, a compra da rede Alesat, dona dos postos de combustível Ale, pela Ipiranga, do Grupo Ultra. Todos os conselheiros votaram contra a operação. Foi o segundo caso relevante barrado pelo conselho neste ano – em junho, o Cade reprovou a compra da Estácio pela Kroton. A Ipiranga anunciou a compra da rede de postos combustíveis Ale em junho do ano passado, por 2,17 bilhões de reais. Em junho, o relator João Paulo Resende havia pedido a prorrogação do processo para ter mais tempo para analisar remédios propostos pelas requerentes. Desde então, Cade e as partes vinham negociando um acordo, o que não foi alcançado. 

O relator votou nesta quarta-feira contra a operação por entender que o único remédio que garantiria a concorrência no mercado de combustíveis após a fusão seria a venda completa das operações da Ale em 12 Estados, o que não interessou às empresas. “A única possibilidade seria alienar todos os ativos relevantes da Alesat nos mercados problemáticos”, afirmou. 

Os outros conselheiros apresentaram discordâncias pontuais, mas todos votaram por barrar a fusão. “Não é qualquer operação que deve ser aprovada pelo Cade. Além disso, os remédios, além de precisarem ser ótimos, precisam ser eficazes ou com monitoramento fácil”, afirmou a conselheira Cristiane Alkmin. 

Se a restrição aventada pelo relator fosse seguida, a Ipiranga teria que vender 65% das operações da Ale, o que, de acordo com Resende, não interessou às empresas durante as tentativas de acordo com o conselho. Na segunda-feira, as empresas apresentaram uma contraproposta de acordo, que o relator considerou insuficiente para sanar riscos concorrenciais. Segundo ele, o foco do texto era a revenda, e não a distribuição, que Resende avaliou ser o mais problemático. Para o relator, seria inócuo a venda apenas de contratos de distribuição, como propuseram as empresas, sem vender postos revendedores. 

Para a advogada da Ipiranga, Bárbara Rosenberg, a empresa propôs um acordo “forte” ao conselho e que seria “o acordo mais radical e intervencionista da história do Cade”. “Vai muito além das preocupações do Cade, mas decidimos propor para chegar a um consenso”, afirmou. No início do julgamento, o advogado Mário André de Cabral, da Refinaria de Manguinhos – concorrente da Ale e da Ipiranga -, defendeu que a operação fosse reprovada. Ele afirmou que o negócio é um risco para os postos de bandeira branca, já que a Alesat tem como parte de sua estratégia comercial o fornecimento de combustível a esses postos. 

Em fevereiro deste ano, a superintendência geral do Cade deu um duro parecer sobre a operação em que concluiu que poderia resultar em elevação de preços dos combustíveis na distribuição e na revenda, decorrente de um aumento do poder de mercado da Ipiranga. Com isso, enviou a análise do caso para o plenário do Cade, que é a quem cabe a palavra final. 

Em seu parecer, a superintendência analisou que apenas quatro marcas são capazes de competir nacionalmente, entre elas a Ipiranga e a Ale, além de Petrobras e Raízen. “Desse modo, a operação resultaria na redução do número de marcas nacionais de quatro para três em um ambiente de mercado já concentrado”, afirma. A análise ressaltou que existem diversas distribuidoras locais e regionais que se limitam a disputar a franja do mercado ou os fluxos locais.

Governo Temer autoriza abertura de 11 novos cursos de Medicina no Pais


O Ministério da Educação autorizou nesta terça-feira (1º) a abertura de 11 novos cursos de Medicina que vão ofertar 710 vagas. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, nos próximos dias, mais 25 municípios terão cursos autorizados. A ideia é que, ao final do processo, sejam concluídas 36 autorizações, com a oferta de 2,3 mil vagas. Os cursos devem iniciar as atividades ainda neste ano, em municípios do Sul e do Sudeste, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o MEC, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão contempladas na próxima rodada de autorizações.

Mendonça Filho destacou que um dos desafios mais importantes para a formação de médicos no Brasil é garantir a qualidade e a oferta de vagas para os municípios mais distantes do País. “Há sempre uma demanda dos Estados para que a formação médica se interiorize, que possamos ter médicos formados nas mais distantes regiões do Brasil. Temos uma grande e importante tradição na formação médica brasileira, nos grandes centros urbanos, faculdades reconhecidas, mas boa parte do Brasil mais distante se ressente do acesso à saúde e da formação de médicos", disse o ministro.

Para autorizar a abertura, o MEC consultou o Ministério da Saúde para identificar quais municípios estavam aptos a receber os novos cursos de Medicina. Entre os critérios levados em consideração estão a necessidade da região, a infraestrutura da instituição de ensino e a relação do número de médicos por habitante. O município deve ter um hospital com mais de 80 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com potencial para hospital de ensino.

O diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, em Araras (SP), Guilherme Succi, disse que a instituição já está pronta para oferecer o novo curso, que deve começar ainda em agosto. "A cidade está ansiando muito por esse início, e tenho certeza que será um benefício enorme para toda a região”, destacou. Segundo o coordenador José Francisco Chagas, o curso será voltado para a medicina clínica e de família. A instituição também vai oferecer moradia e alimentação para os alunos.

A faculdade Clarentiano, em Rio Claro (SP), deve fazer o processo seletivo em dezembro. O diretor da instituição, padre Luiz Botteon, diz que a infraestrutura está pronta e os professores, contratados. Segundo ele, a faculdade vai assumir o serviço médico nas 18 unidades básicas de saúde e nos três hospitais da cidade. Confira onde os cursos foram autorizados:

Paraná
Faculdade Integrada de Campo Mourão – 50 vagas
Faculdade de Pato Branco – 50 vagas
Rio de Janeiro
Universidade Estácio de Sá (Angra dos Reis) – 55 vagas
Rio Grande do Sul
Universidade Feevale (Novo Hamburgo) – 60 vagas
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (São Leopoldo) – 65 vagas
São Paulo
Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras) – 55 vagas
Uninove Guarulhos – 100 vagas
Uninove Mauá – 50 vagas
Uninove Osasco – 70 vagas
Uninove São Bernardo do Campo – 100 vagas
Faculdade Clarentiano (Rio Claro) – 55 vagas