quinta-feira, 8 de junho de 2017

Delator Sacha Reck diz que conselheiro do TCE, desembargador e cúpula de Beto Richa favoreceram empresas em licitação


A colaboração premiada firmada no âmbito da Operação Riquixá pelo advogado Sacha Reck – que representava o Sindicato das Empresas de Transporte de Curitiba e Região (Setransp) – apontou que um núcleo ligado ao então prefeito de Curitiba- e hoje governador paranaense - Beto Richa (PSDB) intermediou a inclusão no edital de itens que teriam favorecido as empresas de ônibus, a pedido dos empresários. Conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio (Gepatria), ambos vinculados ao Ministério Público do Paraná, as investigações serão aprofundadas a partir da delação do ex-advogado da Setransp, que também forneceu documentos, e-mails e troca de mensagens aos promotores. O depoimento de Sacha menciona o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira (que à época era advogado de Richa em questões eleitorais), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha (que era procurador-geral do município, na gestão de Richa como prefeito), o deputado federal Osmar Bertoldi (DEM) e o chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo. Apesar da menção, a Procuradoria-Geral da República considerou que não há elementos suficientes para que se instaure investigação contra as autoridades com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. De acordo com a delação, o Setransp teve acesso ao edital de licitação antes mesmo de o documento ter sido publicado oficialmente – o que ocorreu em 29 de dezembro de 2009. Os empresários apresentaram uma série de sugestões à Urbanização Curitiba S/A (empresa de economia mista que administra o sistema de transporte público da capital). Mesmo após o lançamento do edital, as empresas conseguiram alterar alguns pontos, contando com a “interlocução” do grupo ligado a Richa para vencer a “resistência” da procuradora da Urbs, Marilena Winter. “Estabeleceu-se um contato pelo empresário Maurício Gulin com o advogado Ramon Nogueira, que eles são amigos comuns com o Ivan Bonilha, que era procurador do município, que inclusive indicou a Marilena Winter pra ser a procuradora da Urbs. Então a tentativa era, como a doutora Marilena era muito resistente e não aceitava as condições, era bastante rígida, foi tentado através deles a questão dos esclarecimentos”, disse Sacha Reck. “Foram apresentadas sugestões de respostas ao advogado Ramon Medeiros, para que ele intermediasse junto a Urbs, porque ele tinha relacionamento com o Bonilha, pessoa de confiança da gestão Beto Richa”, resumiu. Em determinado trecho de seu depoimento, o advogado Sacha Reck explica os motivos pelos quais foi levado a fazer o acordo de colaboração premiada. O delator afirma que não suporta conviver com os erros e que quer se “curar” do episódio. Preso na Operação Riquixá em junho do ano passado, o advogado ficou detido por quatro dias.“Eu preciso me curar disso aí. Se eu eventualmente cometi algum erro na minha vida, eu quero resolver tudo agora e aconteça o que acontecer com a colaboração. Eu voluntariamente não aguento mais conviver com os erros que cometi no passado, dos quais eu já há muito tempo me corrigi, mas que agora estão vindo à tona. Eu tenho filhos muito pequenos, o volume de notícias no Google que tem contra mim é muito forte. O meu desgaste de não saber o que pode acontecer no dia seguinte, uma busca, é muito grande. Eu quero me liberar, liberar a minha alma de todos os possíveis erros que eu possa ter cometido e que, se outras pessoas cometeram erros, que façam, se assim elas entenderem, o mesmo procedimento. Não fiquem insistindo em defender o indefensável ou atribuir a este profissional que está aqui qualquer mentira”, disse. Os “esclarecimentos” são erratas publicadas posteriormente e por meio das quais a Urbs retificou o edital. Segundo o portal da Urbs, foram feitas 12 mudanças no edital da licitação. Entre as alterações, as empresas conseguiram incluir alguns itens-chave, principalmente uma cláusula que dava pontos na licitação a empresas que tivessem experiência em corredor (canaletas) de ônibus e outra que previa pontuação para os consórcios que pudessem iniciar a operação imediatamente.Para uma CPI realizada pela Câmara de Curitiba e auditorias realizadas pela própria prefeitura e pelo TCE-PR, esses pontos foram decisivos para direcionar a licitação às empresas que já operavam na capital paranaense – uma vez que elas já atuavam em Curitiba (e em canaletas) e tinham condições de início imediato. Em sua delação, Sacha Reck reconheceu que a cláusula incluída beneficiava os grupos empresariais ligados à Setransp. “Na minha opinião, todo e qualquer edital que coloca pontuação para início imediato favorece as empresas que já atuavam na cidade”, disse o advogado, na colaboração premiada. Sacha Reck revelou que o então deputado estadual - e hoje federal - Osmar Bertoldi também atuou em favor das companhias de ônibus. Filho de um empresário do setor, o parlamentar teria sido “bem imperativo” em dizer que o edital teria que ser mudado. O advogado apontou que Bertoldi acionou o chefe de gabinete de Richa para intermediar as alterações. “O pai dele era um dos empresários, que é o senhor Orlando Bertoldi. E o Osmar dizendo: ‘Não, temos que tentar mudar o edital. Não pode. Eles têm que fazer as alterações’. Em um sentido bem imperativo. Ele tinha acesso ao Deonilson, que era assessor do Beto Richa, que é o homem de confiança dele, o assessor de gabinete. Então, um dia foi marcado [sic] uma reunião na casa do Osmar Bertoli, com o Deonilson. Eu estava presente”, disse o delator. Ao detalhar como ocorreram as alterações nos editais de licitação, Sacha Reck destacou que nunca foi testemunha de pagamento ou pedido de propina de nenhuma das partes. “Nem durante a licitação, nem sobre a licitação, nem a apresentação da licitação até hoje com o Setransp. Nunca presenciei isso, não tenho conhecimento para poder afirmar qualquer situação nesse sentido”, disse.O delator também criticou o formato final do edital, mesmo após as emendas adotadas por atuação das empresas. “É um contrato que, apesar de todas essas interlocuções e contatos, ficou um contrato péssimo”, avaliou. Por conta da licitação, o advogado apontou que “as empresas estão todas quebradas em Curitiba, em estado pré-falimentar”. Ramon de Medeiros Nogueira tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em janeiro de 2016. Ele ocupa a vaga do quinto constitucional – destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi escolhido pelo governador Beto Richa, a partir de uma lista tríplice definida pela Ordem. Quando Beto Richa assumiu o governo do Paraná, em 2011, Ivan Bonilha foi nomeado procurador-geral do Estado. Em 2015, ele assumiu a cadeira de número 6 do Tribunal Pleno do TCE-PR. Bonilha chegou a presidir o Tribunal de Contas, no biênio 2015-2016. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Paraná arquivou o inquérito civil que havia sido instaurado para investigar a licitação do transporte coletivo de Curitiba. O órgão considerou que não houve irregularidades no processo de licitação e que “não houve violação ao princípio da competitividade”. A apuração havia partido da CPI da Câmara, que apontava o direcionamento no processo licitatório. Segundo o MP-PR, o edital e o contrato com as empresas levavam em conta as especificidades técnicas da cidade e que as exigências (como a experiência em operação em canaletas) eram indispensáveis à execução do serviço. A conclusão do Ministério Público foi diversa dos apontamentos da CPI, que apurou que 68,7% das empresas de ônibus que venceram a licitação pertenciam a uma mesma família. Além da Câmara, auditorias do TCE-PR e da prefeitura também haviam apontado que o edital favorecia as empresas. Ambas as apurações pediam o cancelamento da licitação. A Operação Riquixá foi deflagrada em junho do ano passado, em Guarapuava. Em sua primeira fase, os promotores denunciaram 22 pessoas, entre as quais o ex-prefeito da cidade Luiz Fernando Ribas Carli (PP); o advogado Sacha Reck; o irmão dele, Alex Reck; e o pai destes, Garrone Reck. Sócios de empresas de ônibus também foram denunciados. Segundo o Gaeco, os acusados formaram uma organização criminosa, especializada em cometer irregularidades em licitação para sistemas de transporte coletivo. Entre os crimes denunciados estão crime de responsabilidade (cometido pelo então prefeito); fraude em licitação e falsificação de documento público. A Riquixá também se estendeu por outras cidades do Paraná, como Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba. As investigações chegaram até o Distrito Federal, onde o grupo também teria agido. Em uma segunda fase da operação, foram cumpridas uma série de prisões em diversos Estados. 

Vendas de máquinas agrícolas crescem 28,7% nos primeiros cinco meses do ano

O setor de máquinas agrícolas está realizando bons negócios. Nos primeiros cinco meses deste ano, o número de unidades negociadas cresceu 28,7%, somando 17,3 mil , apontam dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação entre maio de 2017 com igual mês do ano passado, também houve avanço de 16,4%, com 4,1 mil equipamentos comercializados. Apesar disso, a performance do segmento ainda está abaixo da média histórica dos últimos 10 anos, que é de 23,1 mil unidades.


"O mais relevante é a tendência de aumento registrada a cada mês", afirma Ana Helena de Andrade, vice-presidente da Anfavea e executiva da AGCO. A dirigente destaca a oferta estável de recursos para os financiamentos de máquinas e equipamentos agrícolas como outro fator positivo. Segundo Ana Helena, diferentemente de outros anos, quando faltava dinheiro, no atual ciclo, os aportes foram feitos antes que as linhas se esgotassem. Pesou ainda, de forma favorável à indústria, a supersafra colhida nos campos. Com as vendas retomadas, também há movimento de contratação de mão de obra para a produção, embora não em volume significativo.

Justiça decreta falência de usina de Bumlai

O juiz Jonas Hass Silva Jr decretou  nesta quinta-feira a falência da Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai. A decisão alcança todas as empresas do grupo: São Fernando Açúcar e Álcool, São Fernando Energia I, São Fernando Energia II, São Marcos Energia e Participações, São Pio Empreendimentos e Participações. Hass determinou ainda o afastamento imediato das empresas de Guilherme e Maurício Bumlai, filhos do amigão de Lula. Na decisão de falência da Usina São Fernando, o juiz Jonas Hass Silva Jr determinou também o bloqueio de bens e contas dos filhos de José Carlos Bumlai, que, espertamente, retirou-se de todas as empresas do grupo. A Justiça não encontrará um centavo na conta de Guilherme e Maurício. O BNDES e o Banco do Brasil liberaram para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, quase meio bilhão de reais em condições suspeitas. Mesmo depois de decretada a recuperação judicial, não houve quitação dos débitos. (O Antagonista)



Músico cubano Ernesto ‘Tito’ Puentes morre na França aos 88 anos


O músico, diretor de orquestra e trompetista cubano Ernesto “Tito” Puentes morreu na manhã desta quinta-feira aos 88 anos em Montpellier, no sudeste da França, informou seu agente aos meios de comunicação franceses. “O mais parisiense dos cubanos foi se reunir com os demais salseiros para uma eterna festa”, disse Jean-Louis Perrier em um comunicado  retomado pela emissora France Info. Puentes (Havana, 7 de novembro de 1928) era conhecido na Europa e na América Latina por sua maneira de fundir o jazz e a salsa dando-lhes um estilo pessoal que manifestaria em seus mais de 200 álbuns. O trompetista deixou seu país natal no início dos anos 1950 para fazer uma excursão de um ano pela Europa e Oriente Médio, mas se instalou na França, onde viveu até o dia da sua morte, após o organizador da viagem deixar os músicos desamparados. “Quando fazia jazz, meus compatriotas me diziam que já não era cubano, senão um homem do jazz”, comentava o próprio trompetista. “Eu lhes digo que sou músico, tento integrar nas minhas músicas influências européias e africanas”, afirmava Puentes, que caracterizava sua música como “plural”. Ao longo da carreira, Puentes acompanhou outros músicos e cantores de renome como Michel Delpech, Sylvie Vartan, Claude François, Nino Ferrer, Joe Dassin e Eddy Mitchell. Seis décadas depois de chegar a Paris, Puentes afirmou que a França tinha se tornado seu país de adoção, e em 2012 decidiu percorrer o país em uma última turnê de agradecimento para divulgar o seu álbum "Gracias". O seu último concerto foi em julho de 2015, como convidado do festival “Tempo Latino” de Vic-Fezensac, no sul da França.

Barroso pede desculpas por chamar Joaquim Barbosa de 'negro de primeira linha'


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu desculpas nesta quinta-feira (8) por ter se referido ao ex-presidente da corte como um "negro de primeira linha" em cerimônia no dia anterior. "Uma coisa que eu aprendi na vida é que quando a gente comete um erro, o melhor que se pode fazer é reconhecê-lo o mais rápido possível", afirmou o ministro. Ele falou no início da sessão que deve julgar ação a respeito da lei de cotas raciais no serviço público. Segundo ele, pretendia narrar "a sua trajetória vitoriosa e pretendia fazer referência que ele se tornou um acadêmico negro de primeira linha". O ministro afirmou que o "primeira linha" se referia a "acadêmico", e que a menção ao fato de Barbosa ser negro seria para "celebrar uma pessoa que tinha rompido o cerco da subalternidade, chegando ao topo da vida acadêmica". Afirmou, porém, que utilizou expressão "infeliz". "Não há brancos ou negros de primeira linha, porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos", disse Barroso. O ministro pareceu se emocionar durante o pedido de desculpas. Ao dizer que se arrependia de ter "involuntária e inconscientemente reforçado um estereótipo racista" que passou "a vida tentando combater e derrotar", o ministro fez pausas durante a fala para se recompor. A fala Barroso a Barbosa foi feita durante cerimônia no STF para homenagear o ex-ministro com um retrato na galeria dos ex-presidentes do tribunal.

JBS aponta repasses para Antônio Andrade, vice do petista Fernando Pimentel em Minas Gerais


Em articulação para assumir o governo de Minas Gerais caso o petista Fernando Pimentel seja afastado, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) é citado em planilhas da JBS, junto ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apontam aproximadamente R$ 8 milhões em repasses. Os documentos foram entregues ao Ministério Público Federal pelo lobista Ricardo Saud, executivo da empresa, e indicam que os valores foram transferidos em 2014, durante a campanha eleitoral, por meio de contratos com escritórios de advocacia. Saud disse em delação que mais de 100 escritórios emitiram notas frias da JBS para repassar propinas a políticos. Toninho Andrade, como é conhecido, também é presidente do PMDB em Minas Gerais, foi ministro da Agricultura no governo Dilma e era deputado federal quando se elegeu vice na chapa de Pimentel. Após a posse, em 2015, Pimentel foi alvo da operação Acrônimo e hoje é denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República. Ele aguarda o Superior Tribunal de Justiça decidir se será transformado em réu. Se a corte acolher os processos, o governador pode ser afastado do cargo. Com Pimentel na berlinda, Andrade rompeu com o PT e passou a procurar aliados para um governo próprio. Um dos trunfos do vice era um passado político sem grandes escândalos, mas isso mudou. Segundo Joesley Batista, enquanto era ministro, Andrade foi responsável por apresentá-lo a Eduardo Cunha. Na ocasião, disse o dono da JBS, Cunha insinuou que o empresário fazia pedidos ao ministério muito difíceis de "faturar" em propina. O clima esquentou. "Nesse dia o ministro Toninho teve até que apartar lá porque eu fiquei chateado com ele Cunha", disse Joesley. Depois, segundo a delação, Cunha e o empresário fizeram as pazes e acertaram propinas de R$ 7 milhões em troca de regulamentações feitas pelo ministério. O dinheiro, conforme a delação, foi depositado na conta do operador Lúcio Bolonha Funaro, ligado a Cunha e que está preso. Na delação da Odebrecht, o ex-executivo Benedicto Júnior também disse que repassou R$ 275 mil em caixa dois à campanha de Andrade a deputado federal em 2010. O vice-governador confirma que presenciou a reunião entre Joesley e Cunha. "Mas, enquanto estive presente, garanto que nada de irregular foi tratado no encontro. Não sei se eles voltaram a se reunir em outras ocasiões e muito menos o teor do que conversaram", disse na nota. Ele ainda afirma que não recebeu doação da Odebrecht em 2010, apenas o diretório do PMDB de Minas Gerais. "Em relação às minhas campanhas, esclareço que todas as doações eleitorais que recebi sempre foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais", disse. O racha de Antônio Andrade com Pimentel se agravou em 2016 e foi oficializado este ano. No âmbito da Acrônimo, o governador foi denunciado duas vezes por corrupção e outros crimes. Uma terceira denúncia, relativa a um convênio feito quando ele era prefeito de Belo Horizonte, foi arquivada pelo STJ na quarta-feira (7). Pimentel também é citado pela JBS como receptor de propina da empresa. Nos últimos meses, Pimentel passou a substituir os cargos indicados por Andrade no Estado. O peemedebista, então, se aproximou da oposição e discute compor uma possível gestão com antigos aliados do senador afastado Aécio Neves (PSDB).