terça-feira, 16 de maio de 2017

Temer diz que pode não escolher o primeiro da lista para a direção da Procuradoria Geral da República


A pouco mais de um mês para a eleição interna que apontará os nomes indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo de procurador-geral da República, o presidente Michel Temer afirmou que respeitará a lista tríplice, mas não necessariamente escolherá o mais votado. O pleito está marcado para ocorrer na última semana de junho. Até o momento, seis subprocuradores manifestaram interesse em se candidatar. São eles: Nicolao Dino (irmã do governador comunista do Maranhão), Ela Wiecko, Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau. As inscrições para o cargo foram abertas ontem e se encerram na quarta-feira da semana que vem. O procurador-geral, Rodrigo Janot, que venceu com folga as duas últimas eleições, ainda não decidiu se vai tentar um terceiro mandato. Ele segue à frente do Ministério Publico Federal até o dia 17 de setembro. Pela Constituição, cabe ao presidente da República nomear o procurador-geral para mandato de dois anos, sendo possível a recondução ao cargo, mas não está expresso um limite de reconduções.

Defesa de Léo Pinheiro apresenta novos documentos sobre tríplex


A defesa do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, protocolou ontem novos documentos que tentam comprovar que o ex-presidente Lula é dono do tríplex de Guarujá e que recebeu vantagens indevidas da empreiteira. Em anexos juntados ao processo, os advogados acrescentaram agendas de Leo Pinheiro em que constam encontros marcados com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e com o próprio Lula. Além disso, apresentaram e-mails e documentos internos da OAS e mensagens do telefone celular do executivo. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma que agendas de encontros não provam se eles realmente ocorreram “e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido nesse suposto encontro”. No mesmo dia em que Leo Pinheiro protocolou as agendas, a defesa de Lula juntou ao processo documentos que mostram que a OAS usou o apartamento como garantia para receber um empréstimo. Segundo os advogados, isso prova que o tríplex não é de Lula.

Minha vida virou um inferno, diz Guido Mantega


O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que sua vida virou um inferno após ter sido preso no ano passado, acusado de pedir 5 milhões de reais ao empresário Eike Batista para pagar dívidas de campanhas petistas. Mantega admitiu que teme ser preso novamente. “Sim, tenho temor. Eu sou a principal pessoa que cuida da minha mulher, que dá sustentação psicológica para ela. Temo o que aconteceria com ela se eu fosse preso. Se você olhar as acusações, as provas, elas são frágeis, não se sustentam. Eu espero que a Justiça faça justiça”, afirmou. É outro petista frouxo invocando a mulher para escapar de suas responsabilidades. No dia em que sua prisão foi determinada, Mantega acompanhava a mulher, Eliane, que faria uma cirurgia no hospital Albert Einstein. Ela trata um câncer no intestino desde 2011. Os policiais foram recebidos pelo filho do ex-ministro, de 15 anos. “Sabe o que é uma entrada da polícia às 6 horas da manhã na sua casa, inesperadamente? É um choque porque eles pegam testemunhas entre os vizinhos, pegaram até na padaria. É uma desmoralização. Você imagina o vexame, na sua casa, um monte de jornalista, “tá sendo preso””, disse ele. Mantega negou ter participado de esquema de corrupção em que teria sido citado pelos delatores Marcelo Odebrecht, Monica Moura e João Santana. Ele diz que os delatores criaram “ficções” para conseguir fechar delação premiada, inventando histórias “inverossímeis” e sem provas. “(…) Para você conseguir uma delação, tem que entregar pessoas do alto escalão do governo. Um ou dois presidentes da República e um ou dois ministros. De certa forma é uma exigência. E aí fala do ministro sem provas”, afirmou. Ele diz que tem feito projetos na FGV. “Mas é só um trabalho interno. Não estou dando aula. Participo de seminários fechados, pequenos. Praticamente perdi a minha reputação, com mentiras, diga-se de passagem, seja na área econômica, seja nessa questão. A minha vida virou um inferno".

Gilmar Mendes marca julgamento da chapa Dilma-Temer


Depois do processo de cassação da chapa Dilma-Temer ter sido liberado pelo ministro e relator Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (16) foi a vez do presidente do TSE, Gilmar Mendes, se pronunciar a respeito do caso. E o ministro definiu a data do julgamento da ação contra Dilma Rousseff e Michel Temer: 6 de junho. A chapa Dilma-Temer está sendo acusada de cometer abuso do poder político e econômico para se reeleger nas eleições presidências de 2014. Como trata-se de um processo importante e longo, quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – foram reservadas para a análise do caso. O julgamento pode levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. As sessões previstas para o julgamento ocorrerão no dia 6 de junho (terça-feira), às 19 horas; no dia 7 de junho (quarta-feira), também às 19 horas; e no dia 8 de junho (quinta-feira), às 9 e às 19 horas. Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino, no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos. Em março, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, e em abril, o TSE deu início a coleta de provas do processo, autorizando a realização de novos depoimentos e concedendo prazo para as alegações das defesas. Desde então, o ex-ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, o marqueteiro baiano João Santana, a empresária marqueteira baiana Mônica Moura, e André Santana, assistente do casal, foram ouvidos e seus depoimentos foram adicionados ao processo. Os marqueteiros Mônica Moura e João Santana alegaram que a mulher sapiens e ex-presidente sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição, mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Michel Temer. Baseados nos depoimentos, o vice-procurador-geral eleitoral reiterou o pedido de cassação da chapa e que apenas Dilma Rousseff seja considerada inelegível. Caso os ministros do TSE acompanhem o entendimento de Nicolao Dino, Temer poderia concorrer numa eleição indireta. No Jornal da Manhã desta terça-feira, a colunista da Jovem Pan, Vera Magalhães, disse que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, deve recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, seguindo o entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. 

Eike quer falar de propina para Sergio Cabral, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e para legalizar cassinos


Em sua negociação com os procuradores do Rio de Janeiro, Eike Batista já definiu o cardápio da delação premiada que pretende fazer. Além de Lula e Sete Brasil, o menu compõe-se de itens variados. Eike promete contar sobre propinas dadas ao onipresente Sérgio Cabral para liberações de seus projetos nos órgãos ambientais. Diz que falará sobre a propina que deu a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro para que o FI-FGTS investisse R$ 750 milhões na LLX (atual Prumo). Quer detalhar ainda a propina que deu a congressistas para que a lei que legaliza os cassinos seja aprovada. E também acusará seus ex-executivos Paulo Mendonça e Marcelo Torres de comandarem um esquema de manipulação na bolsa com ações de empresas do grupo X. Por enquanto, não é ainda um cardápio que adoce a boca dos procuradores.

União da Juventude Socialista tentou ir à Rússia com avião da FAB


O presidente da União da Juventude Socialista, Thiago Alencar, ligado ao PCdoB, pediu oficialmente ao Itamaraty que cedesse um avião da FAB para transportar sua turma para o Festival Mundial da Juventude que se realizará em outubro na Rússia, durante as comemorações dos 100 anos da Revolução Russa. A resposta? Não.

Diretor jurídico da OAS irá negociar novas delações de executivos


Executivos da OAS Soluções Ambientais, braço para saneamento do grupo, também farão delação premiada. A OAS está, a exemplo da Odebrecht, contratando outros advogados para tocar a delação. A missão está a cargo de Bruno Brasil, diretor jurídico do grupo, citado em trocas de mensagens entre o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, do STJ. No diálogo, Brasil é escalado por Pinheiro para receber o filho do ministro na OAS.

Tesouro cobriu R$ 265 milhões em dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro em abril

A União cobriu, em abril, R$ 265,1 milhões em dívidas não pagas pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. O governo federal cobriu também R$ 2,7 milhões relativos a dívidas do Estado de Roraima e R$ 2,2 milhões da prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte. No total, as dívidas pagas pela União somaram R$ 270 milhões. Desse valor, a União conseguiu recuperar R$ 214,45 milhões, ou seja, 79,4% do total, por meio de retenção de repasses aos entes públicos inadimplentes. Entre as verbas que podem ser retidas estão receitas dos fundos de participação estaduais e municipais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras, dadas como garantia pelos governos locais à União. Ao honrar uma garantia, o Tesouro retém o valor não pago da dívida e inclui juros de mora, multa e correção pela taxa Selic – juros básicos da economia. O Tesouro não especificou quanto das receitas retidas dizem especificamente respeito ao Rio de Janeiro, a Roraima e a Natal. Segundo o Tesouro, além do montante retido há ainda um saldo de R$ 435,49 milhões a recuperar, em função de decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a União de executar as retenções de receita previstas em cinco contratos do Rio de Janeiro. Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. O Tesouro informa o devedor para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente federado não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Após essa quitação, inicia-se o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das garantias indicadas pelos Estados e municípios na assinatura do contrato. 

Ciberataque já está "controlado", segundo empresa russa de segurança cibernética Kaspersky

O ciberataque que afetou desde sexta-feira mais de 100 países já foi controlado, assegurou Vicente Díaz, analista da empresa russa de segurança cibernética Kaspersky. "Está controlado. O código malicioso que foi utilizado para o ciberataque já foi neutralizado. Na sexta-feira, ele pegou de surpresa muita gente. Mas assim que as empresas entenderam o que estava acontecendo, todo o mundo correu para encontrar uma solução", apontou Díaz.


O especialista acredita que o fato de o ciberataque "quase planetário" ter sido "capa" em todos os meios de informação, fez com que a comunidade internacional levasse muito a sério o ataque e suas consequências. "Foi revelador para muita gente. Em sete ou oito anos não havia ocorrido outro igual", apontou. Mas Díaz adverte que se as empresas não corrigiram a "vulnerabilidade subjacente" utilizada pelo código malicioso, o ciberataque pode se repetir em qualquer momento. O especialista se disse "surpreso pela virulência, o sucesso desmesurado, a magnitude mundial e a capacidade destrutiva do código utilizado". Em sua opinião, os autores do ataque buscavam dinheiro, mas "foi em vão", e acredita que em nenhum momento esperavam que "tivesse tal virulência", já que com 5% do ocorrido ontem, já teria sido "um sucesso". "Mas não acredito que fosse um ataque dirigido, sim massivo. Se o objetivo fosse causar caos, então haveria uma mensagem e não um resgate", apontou. O especialista em segurança informática acredita que o "efeito de pânico" fez que muitos contribuíssem ao sucesso do ataque e a "incapacitar o sistema" ao optar por desconectar os computadores e mandar os trabalhadores para suas casas. O Serviço Europeu de Polícia (Europol) qualificou de "sem precedentes" o ataque e oferecerá apoio a uma investigação internacional. "O recente ataque tem um nível sem precedentes e requer uma investigação internacional complexa para identificar os culpados", afirmou a Europol em um comunicado no final de semana, no qual anunciou que participará das investigações através do Centro Europeu de Cibercrime (EC3). A Europol acrescentou que está "trabalhando em estreita colaboração com as unidades de investigação de crimes cibernéticos dos países afetados e os principais parceiros da indústria para mitigar a ameaça e ajudar as vítimas". O Serviço Europeu de Polícia lembrou que a equipe do EC3 é composta por "investigadores cibernéticos internacionais especializados" e foi "especialmente desenhada para ajudar nessas investigações". O ataque se propagou através do vírus WanaCrypt0r, um tipo de "ransomware" que limita ou impede aos usuários o acesso ao computador e seus arquivos e solicita um resgate para eles possam ser acessados de novo. O resgate é geralmente pago em uma moeda digital, frequentemente o "bitcoin", o que dificulta seguir o rastro do pagamento e identificar os 'hackers'. No Brasil, o ataque cibernético atingiu entidades e órgãos de governo em várias cidades. No Rio de Janeiro, o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso na sexta-feira (12). A Justiça da França abriu uma investigação pelos ciberataques a sistemas de computadores no país, e que afetaram em particular a Renault, que decidiu suspender as atividades em algumas unidades de montagem de veículos. Fontes da Justiça francesa disseram neste sábado que a Procuradoria de Paris formalizou o início dessa investigação por crimes de invasão em sistemas de tratamento automatizado de dados, impor obstáculos ao seu funcionamento, extorsão e tentativa de extorsão. A maior parte dos centros do sistema de saúde da Inglaterra afetados na sexta-feira recuperou a normalidade, afirmou a ministra britânica de Interior, Amber Rudd. Após presidir em Londres um comitê de emergências para avaliar os efeitos do incidente, Amber Rudd indicou que 48 das 248 localidades do Serviço Nacional de Saúde, desde onde são coordenados hospitais e outros serviços médicos como ambulâncias, foram afetadas pelo ataque. Todos esses centros operativos, salvo seis, recuperaram a atividade habitual 24 horas depois que alguns de seus computadores ficaram bloqueados, segundo a titular de Interior.

Presentes do Dia das Mães tiveram até 78% de impostos embutidos

Os brasileiros gostam de dar presentes no Dia das Mães, considerada pelos lojistas a segunda melhor data do comércio, perdendo apenas para o Natal. O que poucos param para pensar no momento de optar por um buquê de flores, um perfume, uma bolsa ou um tablet é na carga tributária embutida nesses produtos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calculou o percentual em impostos estaduais, federais e municipais sobre os itens mais procurados para presentear as mães, a carga chega a 78,43%. Trata-se do percentual em impostos incidente sobre um perfume importado, de acordo com a pesquisa. O perfume nacional, com 69,13%, não fica atrás. Em terceiro lugar entre os mais tributados vem a maquiagem importada, com carga de 69%.


A maquiagem nacional e as jóias também ficam mais caras por causa dos impostos, respectivamente 51% e 50,44%. O mesmo vale para a água-de-colônia, com carga tributária de 50,38%, e para um aparelho MP3 ou Ipod, com 49,45% do valor correspondente a impostos. Quem levar uma calça jeans pagará 38,53% em impostos e no caso de uma camisa, 34,67%. Nem as tradicionais flores escapam do peso dos tributos, com carga tributária de 17,71% sobre o buquê. Levar a mãe a um restaurante também implica em gastar em impostos: 32,31%, de acordo com o levantamento. O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que esses itens têm a tributação alta por serem bens de consumo, considerados supérfluos. “O nosso sistema é voltado para ter a maioria dos tributos sobre o consumo. Não temos muitos países que arrecadam dessa forma. Nos Estados Unidos, Europa, a tributação é concentrada na renda e no patrimônio”, afirma. Segundo Olenike, a intenção ao concentrar a tributação sobre o consumo, à época da elaboração da Constituição de 1988, era criar facilidade para União e Estados arrecadarem recursos. “Entendia-se que, com a tributação sobre a renda, os lucros não seriam tão altos já que o Brasil não é um País tão rico. A idéia era tributar os produtos e atividades que são menos essenciais. Mas os governos realmente a deturparam. Hoje, 70% da arrecadação brasileira vem do consumo”, informa. O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). José Matias-Pereira, especialista em administração e finanças públicas, avalia que o modelo de tributação sobre o consumo revelou-se equivocado e penaliza os mais pobres. “A tributação indireta que recai sobre alimentos, roupas, é extremamente injusta com as pessoas que ganham menos. As pessoas pobres acabam pagando mais. A sociedade precisa começar a se envolver e exigir que o governo faça uma reforma tributária”, disse. Ele cita como exemplo de alternativa ao sistema atual a tributação sobre heranças. “Nos Estados Unidos, quando uma pessoa morre, a metade da herança o governo recolhe. Quando alguém morre está financiando a educação, a tecnologia. No Brasil, quando a gente fala em impostos sobre herança e grandes capitais, as nossas formas de tributação são muito suaves”, destaca. Matias-Pereira afirma ainda que, embora o Brasil tenha uma carga tributária próxima à de países desenvolvidos, o retorno para a população não acontece. “O Estado brasileiro é extremamente competente para tributar e incompetente para devolver esses tributos a seus contribuintes. Temos um País que arrecada 34% do PIB em impostos. Está no nível dos países da OCDE, mas o retorno para nós é semelhante à situação de países de terceiro mundo”, analisa. No final do ano passado, o governo disse que umas prioridades deste ano será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. Veja a carga tributária dos itens que foram mais procurados para o Dia das Mães:
Água de colônia (nacional): 50,38%
Almoço em restaurante: 32,31%
Aparelho MP3 ou iPOD: 49,45%
Bolsa de Couro: 41,52%
Bota: 36,17%
Buquê de flores: 17,71%
Calça de tecido: 34,67%
Calça jeans: 38,53%
Camisa: 34,67%
Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%
Computador até R$ 3 mil: 24,30%
iPad/tablet: 39,12%
Joias: 50,44%
Livros: 15,52%
Maquiagem nacional: 51,04%
Maquiagem importada: 69,04%
Pacote viagem: 29,56%
Perfume importado: 78,43%
Perfume nacional: 69,13%
Porta retrato: 43,47%
Relógio: 53,14%
Roupas: 34,67%
Secador de cabelos: 47,88%
Serviço de TV por assinatura: 46,12%
Teatro e cinema: 30,25%
Telefone celular: 33,08%
Televisor: 44,94% 

Ministro defende limitações à importação de etanol dos Estados Unidos

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu nesta segunda-feira (15) limitações à entrada no Brasil do etanol de milho produzido pelos Estados Unidos. “Não é barrando, mas criando algumas limitações para a importação de etanol, principalmente de milho. Eu sou contra a taxação, porque isso vai voltar para a gente muito mais caro. Mas a gente cria alguns mecanismos para que possamos proteger o nosso etanol de cana-de-açúcar do etanol de milho dos Estados Unidos”, disse durante apresentação no seminário Brasil Futuro.


A edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União traz uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determina que os importadores de biocombustíveis devem cumprir as mesmas exigências dos produtores nacionais. Entre os pontos que precisam ser atendidos estão a manutenção de estoques mínimos e a comprovação de capacidade para atendimento ao mercado. “Para isso, deverá ser exigido do importador de biocombustíveis manter parcela do volume importado em estoque próprio, a cada importação, observadas as mesmas proporções de volumes e períodos estabelecidos para os produtores”, diz o comunicado do conselho que explica a resolução. Segundo Coelho Filho, o setor sofreu muito nos últimos anos e o governo está trabalhando para ajudar os produtores. “Todo mundo adora dizer que o Brasil produz etanol, fala do biodiesel. Mas quando nós chegamos e fomos ver a realidade das empresas, se as de energia e de eletricidade sofreram, o pessoal do etanol sofreu muito mais”, ressaltou. O ministro destacou que os biocombustíveis fazem parte dos compromissos apresentados pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris, em 2015: “Estamos lançando a base de um programa para o futuro. No Acordo Paris nos comprometemos a produzir 50 bilhões de litros de etanol até 2030. Nossa produção no ano passado foi 27 bilhões de litros".

Deputado paranaense que ganhou 12 vezes na loteria deve R$ 21 milhões à União


Primeiro-secretário da Câmara, o deputado paranaense Fernando Giacobo (PR) deve R$ 21 milhões à União. O montante, que também inclui débitos pendentes de empresas do parlamentar, consta do portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os dados são públicos. Em 1997, Giacobo ganhou 12 vezes na loteria, em um período de apenas 14 dias. Ele se justificou dizendo que se tratavam de apostas em “bolões”. Uma concessionária de veículos do deputado acumula mais de R$ 10 milhões em dívidas e uma oficina de serviços de manutenção em automóveis deve R$ 3,5 milhões. A empresa de locação de carros vinculada a Giacobo tem R$ 342,1 mil em pendências, segundo a Fazenda da Nacional. Com base eleitoral em Cascavel, o parlamentar declarou bens que somavam R$ 2,3 milhões em 2014. Giacobo chegou a ser réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal, mas todas prescreveram. É nisso que dá o famigerado foro privilegiado. Além de Giacobo, outro político eleito deputado nas últimas eleições que aparece na relação de devedores é Marcelo Belinati (PP). Em janeiro deste ano, Belinatti deixou a Câmara dos Deputados para assumir a prefeitura de Londrina. Segundo a Fazenda Nacional, o paranaense deve R$ 7,4 mil à União. Belinati disse que o débito se refere a uma multa eleitoral, aplicada pela Justiça por propaganda irregular. Segundo o prefeito, um simpatizante de sua candidatura afixou um cartaz no muro de sua própria casa. “Marcelo Belinati recorreu judicialmente contra a multa porque a acha injusta, já que não é possível controlar quem cola cartazes ou não, numa cidade metrópole do tamanho de Londrina”, diz o texto.

Banrisul fecha primeiro trimestre com lucro irrisório de R$ 128 milhões

O Banrisul anunciou ontem a tarde que alcançou lucro líquido irrisório de R$ 128 milhões no primeiro trimestre. O banco está com depósitos de R$ 43,1 bilhões, mais 14,1% sobre o primeiro trimestre do ano passado. Nunca esquecer que o Banrisul é uma instituição financeira cartorial, que vive dos depósitos do governo do Estado (folhas de pagamento e recolhimento de impostos, nunca se sabe qual o seu potencial em termos concorrenciais no mercado fora dessas duas linhas cartoriais), O patrimônio líquido do banco alcançou R$ 6,5 bilhões em março, o que representa um crescimento de R$ 162,1 milhões. Os ativos totais foram a R$ 68,9 bilhões, alta de 4,4%sobre igual período do ano passado. Em recursos captados e administrados, o valor apurado somou R$ 57,4 bilhões. Esse banco poderia ser privatizado, ou federalizado, resolvendo os problemas do endividamento do Estado com a União. Mas, isso não acontece devido à sacralização da instituição, o que é uma atitude muito atrasada dos riograndenses.