quinta-feira, 2 de março de 2017

Michel Temer escolhe senador Aloysio Nunes Ferreira para ministro das Relações Exteriores


O presidente Michel Temer escolheu na tarde desta quinta-feira o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para o Ministério das Relações Exteriores. Até o último dia 22, a pasta era comandada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão alegando problemas de saúde. O tucano esteve em reunião com Temer no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira. O nome do senador já era ventilado desde que Serra deixou a pasta. Um dia após o tucano entregar sua carta de demissão, o líder do governo no Senado desconversou sobre um possível convite do presidente. “Só por que eu falo francês?” - brincou Aloysio, que morou durante 11 anos na França, na época da ditadura militar. 
Aloysio Nunes Feerreira foi citado em delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo Pessoa, ele e Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, receberam valores em espécie em caixa dois para campanhas eleitorais. Em setembro de 2015, o ministro Celso de Mello autorizou abertura de inquérito sobre o caso, que está sob sigilo. Ainda na semana passada, o senador já havia negado a sondagem do presidente. “Não teve sondagem, nem haverá, podem ficar tranquilos. Gosto do trabalho que estou fazendo. Sou parlamentar por excelência”, afirmou. Com a ida para o Ministério das Relações Exteriores, o tucano terá de desistir da disputa pela reeleição no Senado, em 2018, ou então sair do cargo, apenas um ano após assumir a pasta, para concorrer.

Juiz Sérgio Moro condena ex-tesoureiro petista Delúbio Soares por "lavagem sofisticada"


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro. O processo trata de operações financeiras para disfarçar o pagamento de seis milhões de reais ao empresário Ronan Maria Pinto, oriundos de um empréstimo fraudulento de doze milhões de reais do Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os outros seis milhões de reais, segundo os investigadores da Lava Jato, foram destinados ao PT e a campanhas de aliados. Além de Delúbio e Maria Pinto, condenados a cinco anos de prisão cada um, o magistrado considerou culpados o doleiro Enivado Quadrado, também sentenciado a cinco anos de cadeia, e os empresários Luiz Carlos Casante, condenado a quatro anos e seis meses, e Natalino Bertin, condenado a quatro anos de prisão. No caso do dono do frigorífico Bertin, no entanto, Moro determinou que a punição está prescrita. Também réus na ação penal, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do mensalão, o empresário Oswaldo Rodrigues, o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin e o jornalista Breno Altman foram absolvidos pelo juiz federal por falta de provas.  O empréstimo do Schahin a Bumlai, jamais pago pelo amigo do poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula, foi compensado pelo contrato de 1,6 bilhão de dólares firmado entre a Petrobras e a empreiteira Schahin para operação do navio Vitória 10.000. José Carlos Bumlai foi condenado por Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão por participação na operação fraudulenta. O pagamento milionário a Ronan Maria Pinto teria sido feito para acalmar o empresário, que teria chantageado Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Ronan Maria Pinto foi preso na 27ª fase da Lava Jato, batizada de Carbono 14, em abril de 2016. Ele pagou fiança e foi solto em julho. Moro conclui na sentença que Delúbio foi o responsável pelo pedido do empréstimo ao banco e “tinha ele também o controle do destino final, já que metade dos valores deveria chegar de forma dissimulada a Ronan Maria Pinto, de forma a evitar a vinculação entre este e José Carlos Costa Marques Bumlai e de ambos com agentes do Partido dos Trabalhadores”. “A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo”, escreveu moro na sentença. Para o juiz federal, “a lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial”. Segundo o Ministério Público Federal, os doze milhões de reais saíram do Banco Schahin para uma conta de Bumlai, que repassou o dinheiro à empresa de Bertin. O frigorífico pagou os seis milhões de reais reservados a Ronan Maria Pinto à Remar Agenciamento e Assessoria Ltda, que por sua vez destinou 5,6 milhões de reais à Expresso Nova Santo André, do empresário. Contratos falsos de empréstimo foram firmados entre as empresas para dar aparência legal às transações. Em uma comparação com o mensalão, Moro afirma que “segue-se o mesmo modus operandi da concessão de empréstimo fraudulento, a pessoa interposta, por instituição financeira, no interesse de agentes do Partido dos Trabalhadores, e com posterior direcionamento, com ocultação e dissimulação, a terceiros, com a diferença que nesse caso o beneficiário não é agente público”. O ex-tesoureiro petista também é réu em outra ação penal sob responsabilidade de Sergio Moro, que apura o destino dos outros seis milhões de reais do empréstimo fraudulento do Banco Schahin. Ele já havia sido condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, a seis anos e oito meses de prisão. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu o perdão da pena a Delúbio.

Muher sapiens petista Dilma Rousseff chama de "mentiroso" depoimento de Marcelo Odebrecht no TSE


A mulher sapiens petista e ex-presidente Dilma Rousseff reagiu nesta quinta-feira ao depoimento do empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht prestado ao Tribunal Superior Eleitoral em que ele confirmou o "caixa dois" na campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Em nota, a petista classificou a informação como “mentirosa” e “um insulto à sua honestidade”, negando que tenha pedido recursos da Odebrecht ou autorizado pagamentos por fora a prestadores de serviços. “A insistência em impor à ex-presidente uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos”, escreveu a assessoria de Dilma. Ela também questionou o fato de as informações virem à tona no mesmo momento em que novas suspeitas recaem sobre os “artífices do golpe de 2016”, referindo-se aos homens fortes do governo Temer. Preso na Operação Lava-Jato, o herdeiro da holding que leva o seu sobrenome prestou ontem depoimento de quatro horas ao ministro Herman Benjamin, do TSE, relator do processo que investiga a chapa por abuso de poder econômico e político. A ação pode resultar na perda de mandato do presidente Michel Temer e na declaração de inelegibilidade de Dilma. Na oitiva, o empreiteiro propineiro e sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht também confirmou o pagamento feito ao marqueteiro João Santana, responsável pela campanha em 2014, com recursos de caixa dois acertados com o então ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega. Ao final do depoimento, ele afirmou que não tinha como “dar certeza” se Dilma e Temer sabiam das negociações e de “qualquer ilicitude nas doações”. O empreiteiro propineiro afirmou que o governo petista, ainda na gestão do poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, teria negociado com a empresa duas “contrapartidas” por uma medida provisória negociada por Mantega ainda em 2009 e que beneficiaria a empresa. Os recursos não teriam sido usados na campanha de 2010 e teriam ficado como um crédito para uso posterior, no valor de 50 milhões de reais. No texto, Dilma nega que tenha indicado o seu ex-ministro da Fazenda para tratar de arrecadação eleitoral e ressaltou que “todas as doações (…) foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. 

Professores estaduais gaúchos farão greve a partir do dia 15

O Cpers (sindicato petista responsável pela destruição da educação pública no Rio Grande do Sul nos últimos 40 anos) confirmou que detonará greve geral dos professores públicos estaduais para o dia 15 de março. É o de sempre, o que acontece nesta última quase metade de século. Não há Estado que possa resistir e ter algum futuro com um plano assim tão consistente de destruição constante da educação pública. Para acabar com este delírio comunista só tem um jeito: 1) explodir o plano de carreira do magistério público estadual, o único ainda existente no País, imposto por um coronel secretário da Educação durante o regime militar, e grande ícone dos comunistas do Cpers; 2) criação do vaucher para pagamento dos professores direto pelos país dos alunos. A criação do vaucher é uma idéia absolutamente correta e inovadora da filantropa americano Betsy De Voos, secretária da Educação nomeada pelo presidente Donald Trump. Não por acaso a aprovação de sua indicação pelo Senado americano exigiu o voto de desempate do vice-presidente americano, que preside aquela Casa e vota somente em caso de empate. As esquerdas, no mundo inteiro, tomaram de tal maneira a educação que até senadores republicanos se ausentaram da votação, criando uma situação de embaraço. Mas, Betsy De Voos está absolutamente correta. Quando pais se tornarem os fiscais da educação de seus filhos, e diretos responsáveis pelo pagamento dos professores, então estes professores deixarão de agir com a tremenda irresponsabilidade com que agem atualmente. Eles terão de mostrar serviço para merecer o recebimento do salário. Não há nada de estranho na adoção da política do vaucher. O dinheiro público é dinheiro do púlbico, como já ensinou de maneira cabal a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher. Então, se é dinheiro do público, é absolutamente normal e natural que este mesmo público seja o responsável direto pelo pagamento de um serviço que é prestado a ele. Só assim se começará a mudar de maneira eficaz a educação pública no Rio Grande do Sul.  

Sartori rejeita termos do acordo com a União, é contra o fechamento da torneira da grande fonte da corrupção no País


Um grupo de membros do governo do Rio Grande do Sul, do muito incompetente e inapetente governador José Ivo Sartori, do PMDB, e mais o deputado estadual peemedebista Gabriel Souza, esteve reunido durante a manhã de hoje para preparar a comunicação pública sobre a reação do Estado à proposta da União. Sartori manifestou-se sobre o projeto remetido pelo Ministério da Fazenda que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União e disse que a proposta de repactuação enviada ao Congresso é diferente da que foi apresentada aos governadores em Brasília, e tem exigências consideradas "pesadas". Entre os pontos questionados estão a proibição de que o Estado questione a dívida pública na Justiça e o impedimento irrestrito à concessão de benefícios fiscais. A criação de um grupo técnico, pela União, para o acompanhamento das ações econômicas e políticas do Rio Grande do Sul, durante a execução do Plano, também será contestada. Disse o incompetente governador José Ivo Sartori: "O projeto não atende às necessidades do Rio Grande do Sul e não representa uma solução, mesmo parcial, ao problema do ajuste de nossas contas públicas". A dívida do Rio Grande do Sul com a União supera os R$ 51 bilhões, segundo o secretário da Fazenda, o deputado federal peemedebista Giovani Feltes. Ele calcula que o resultado financeiro seria de R$ 150 milhões ao mês. "Não resolve nosso problema, mas nos auxilia, não tenho a menor dúvida. Mas fomos pegos de surpresa com as exigências", afirmou ele, garantindo que o governo gaúcho não concorda com várias contrapartidas. A imposição proposta pela União de bloqueio total da concessão de isenções fiscais pelo governo gaúcho é absolutamente correta e necessária. A concessão de isenção fiscal é a maior fonte de corrupção já desenvolvida no País, e a comprovação disso é a recente confissão da empreiteira propineira Odebrecht, e seu ex-presidente, o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, de que comprou do corrupto governo petista a concessão de benefício fiscal para a empresa por meio da edição de Medida Provisória. O custo dessa corrupção em especial foi o pagamento de propina de cerca de 50 milhões de reais. No Rio Grande do Sul, as concessões fiscais são um escândalo, e algo que nunca foi investigado pela sociedade ou por seus representantes. E é "natural" que assim seja, porque os "representantes" do povo são os beneficiários das concessões fiscais. É preciso mesmo acabar com esse instrumento, mas no País inteiro, para que possa haver uma efetiva política econômica, e que seja retirada do empresariado um poderoso instrumento de corrupção dos políticos e dos partidos políticos. Leia na íntegra o projeto do governo federal: https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUbk5GcFZDTlhOb2s/view?usp=sharing

Juiz americano condena braço da Odebrecht a pagar US$ 325 milhões


O juiz norte-americano John D. Bates, de Washington (EUA), ordenou a Braskem, o braço petroquímico da construtora Odebrecht, a pagar US$ 325 milhões, ou cerca de R$ 1 bilhão, como resultado do acordo de colaboração firmado pelo grupo com os Estados Unidos. O pagamento deve ocorrer em duas etapas: US$ 65 milhões, ou R$ 195 milhões ao câmbio desta quarta-feira (1), num prazo de 60 dias, e os outros US$ 260 milhões, ou cerca de R$ 780 milhões, até 28 de janeiro do ano que vem. Com a decisão, datada da última terça-feira (28), o juiz acolheu e deu validade a todos os termos do acordo assinado entre Braskem, Departamento de Justiça e SEC, equivalente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil. O acordo, assinado em dezembro passado, foi um desdobramento da Operação Lava Jato. A Braskem admitiu ter cometido vários crimes, como pagamentos de pelo menos US$ 250 milhões em propina a funcionários e autoridades brasileiros cujos nomes são mantidos em sigilo. A decisão, tomada em ação civil movida pela SEC, é a primeira sobre o caso Odebrecht em território norte-americano. Os Estados Unidos foram chamados pelo Brasil a se engajar no acordo porque a Braskem opera na bolsa de valores norte-americana. Além dos pagamentos, o juiz condenou a Braskem a adotar, entre outras medidas, “um monitor independente”, por um período de três anos, para verificar medidas tomadas pela companhia na área de compliance –conjunto de normas adotadas por uma empresa para reduzir irregularidades ou crimes. A empresa deverá apresentar “evidências por escrito de ações de compliance na forma” estipulada pelo acordo, amparadas por “provas suficientes para demonstrar o compliance”.