sábado, 25 de fevereiro de 2017

Fachin mantém Gim Argello na cadeia


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento — julgou inviável — ao Habeas Corpus 138238, impetrado em favor do ex-senador Gim Argello (PTB/DF), preso preventivamente na Operação Lava-Jato e condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. O ministro Teori Zavascki, morto em acidente no dia 19 de janeiro, era o relator das ações da operação e já havia negado liminar no mesmo pedido de habeas. Argello teria extorquido empreiteiras, em 2014, em troca de poupá-las da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. De acordo com Fachin, que sucedeu Teori na relatoria dos processos da Lava-Jato, após o julgamento do habeas corpus do ex-parlamentar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), houve sentença da Justiça Federal do Paraná em que se reconheceu, ainda que em decisão sujeita a recurso, a culpa de Gim Argello e, na ocasião, a adequação da prisão cautelar foi reexaminada sob um contexto fático-processual "de maior amplitude e profundidade". O relator destacou que vem decidindo que a superveniência de sentença penal condenatória a qual mantém a custódia preventiva anteriormente decretada acarreta a alteração do título prisional e, portanto, prejudica o habeas corpus impetrado em face da prisão antes do julgamento. Segundo ele, a decisão que manteve a custódia cautelar não foi examinada pelo TRF4, de modo que a análise pelo STF configuraria "indevida supressão de instância". "Assim, o estado de liberdade, atualmente, é alvo de ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que desafia impugnação própria. Esse cenário importa alteração do título judicial que sustenta a medida prisional e, de tal modo, acarreta o prejuízo da impetração", apontou Edson Fachin. No habeas impetrado no Supremo, a defesa do ex-senador alega que a prisão foi decretada com base em "meras suposições, fundadas em simples conjecturas". Sustenta ainda que "não há relação direta alguma entre a essência do esquema criminoso investigado na operação Lava-Jato" e os fatos imputados a ele, porque, como não exerce mais qualquer mandato parlamentar ou cargo público, não estaria participando do esquema delituoso nem integraria qualquer CPI voltada a investigar desvios na Petrobras. 

Polícia Federal indicia pastor Silas Malafaia em inquérito da Operação Timóteo

A Polícia Federal indiciou 49 pessoas, entre as quais o pastor Silas Malafaia, no inquérito decorrente da Operação Timóteo. Deflagrada em dezembro do ano passado, a operação investiga um esquema de corrupção na cobrança de royalties da exploração mineral. 


Pelas redes sociais, Malafaia disse que se tratava de “notícia requentada”. Segundo o pastor, o indiciamento ocorreu no dia 16 de dezembro. Na ocasião, Malafaia foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para explicar a existência de um depósito, na conta dele, de um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, um dos alvos da operação, no valor de R$ 100 mil. Para a Polícia Federal, Malafaia foi beneficiado com recursos ilícitos do esquema de corrupção. O pastor afirma que recebeu uma doação. À época, também por meio das redes sociais, Malafaia disse que recebe ofertas de inúmeras pessoas e que declara todos os valores no Imposto de Renda. “Quer dizer que, se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem do dinheiro, sou bandido?” - questionou o pastor em post publicado em dezembro no Twitter. De acordo com as investigações, a organização criminosa usava contratos firmados com prefeituras para desviar recursos de arrecadação da mineração. Responsável pelo inquérito, o delegado Leo Garrido de Salles Meira, indiciou Malafaia pelo crime de lavagem de dinheiro. Por envolver pessoas com foro privilegiado, o inquérito foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações estão sob a responsabilidade do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada. 

Custo da energia elétrica para pequena e média indústria caiu 10,7% em 2016

O custo da energia elétrica para a pequena e média indústria nacional no mercado regulado atingiu R$ 504 por megawatt-hora (MWh) no ano passado, de acordo com estudo divulgado hoje (24) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado mostra uma queda de 10,7% em comparação a 2015, quando a energia custava para a indústria do país R$ 564,34 por MWh. A sondagem utilizou as tarifas disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a Firjan, a redução se deve à conjuntura econômica adversa, que permitiu diminuição da geração térmica e a substituição da bandeira tarifária vermelha pela verde. A entidade diz, entretanto, que o custo subiu 48,2% desde 2013, quando era R$ 340,10 por MWh, menor resultado da série histórica iniciada em 2010. A energia é, segundo a entidade, um dos principais insumos para a indústria brasileira, usado por 79% das empresas e podendo representar mais de 40% de seus custos de produção. A análise da composição do custo médio da energia elétrica para a indústria no Brasil, em 2016, tem entre seus componentes de maior peso a geração, transmissão e distribuição (GTD), que ficou em R$ 298,45, com participação de 59,2% no total, seguido dos tributos (R$ 135,87 e participação de 27%) e das perdas técnicas (R$ 36,95 ou o equivalente a 7,3% do custo médio total). A pesquisa revela que o Estado do Rio de Janeiro apresenta o maior custo da energia para a indústria do País (R$ 628,83 por MWh), com tributos, superior à média nacional em 24,8%, seguido pelo Pará (R$ 609,79) e Mato Grosso (R$ 580,05). O menor custo aparece no Amapá (R$ 271,45). No caso da indústria fluminense, a economista da Firjan, Tatiana Lauria, especialista em estudos de infraestrutura, destacou a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores, em meio às propostas do pacote anticrise apresentado pelo governo fluminense. A indústria do Rio de Janeiro, que já tem a maior alíquota de ICMS do Brasil para o setor industrial, junto com Paraná e Goiás, de 29%, será afetada pela nova alíquota de 32% quando o consumo ultrapassar 450 quilowatts-hora (KWh) por mês. Isso fará o custo da energia elétrica para a indústria fluminense passar para a faixa de R$ 659,02 por MWh. O aumento será de 5% e entrará em vigor no próximo mês de abril. “No Rio de Janeiro, a gente também tem, que é específico do Estado, as perdas não técnicas, os chamados gatos, ou furtos de energia. A gente tem aqui um quadro grande de perdas não técnicas e sabe que as distribuidoras têm um desafio grande a ser feito e isso impacta na tarifa”, disse Tatiana. As fraudes na medição podem atingir mais de 30% do consumo das concessionárias, que sofrem dificuldades para atuar em áreas muito violentas. A consequência do aumento de ICMS no Estado do Rio de Janeiro é a redução da competitividade da indústria. “A partir do momento em que você está competindo com outras indústrias que estão localizadas em lugares em que esse peso não é tão alto, a gente já sai perdendo”, disse a economista. O Estado com menor alíquota de ICMS sobre energia do País é a Bahia (13%). A Firjan defende que haja mudanças no atual cenário para que a indústria fluminense possa ter maior competitividade. Uma dessas medidas é rever a questão tributária, para que o Rio de Janeiro fique mais equiparado com outros estados. “Para ninguém sair perdendo”, disse a economista. Outra medida importante é a modificação nos critérios de contratação de energia dos leilões, para que levem em consideração a questão regional. “Cada lugar tem uma vantagem. Aqui no Rio, por exemplo, o litoral oferece mais facilidade com o gás natural. Em São Paulo, com a biomassa”, disse Tatiana Lauria. É preciso ainda estimular o combate a perdas, especialmente perdas não técnicas. No que tange à tecnologia, a economista indicou que tem que haver uma regulamentação específica para estimular os smart-grids, ou redes inteligentes, que facilitam ao consumidor controlar seu próprio consumo de energia, segundo avaliação da economista.

Meio-irmão do líder norte coreano foi morto com versão mortal de gás sarin


A polícia da Malásia informou que o meio-irmão do líder norte coreano Kim Jong-Un foi morto por uma versão mais mortal do gás sarin, o agente neurotóxico VX, classificado pela ONU como arma de destruição em massa. As autoridades investigam agora a origem do agente químico usado no ataque cometido contra Kim Jong-Nam por duas mulheres no aeroporto da capital malaia, Kuala Lumpur, em 13 de fevereiro. A presença do VX foi detectada em amostras coletadas no rosto e nos olhos de Kim Jong-Nam, de 45 anos, que morreu pouco depois do atentado, a caminho do hospital. A substância, conhecida como VX no jargão militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), é uma das mais tóxicas que se conhecem e ataca o sistema nervoso e muscular, agindo por inalação, ou por simples contato com a pele. Imagens do sistema de videovigilância do aeroporto mostram a vítima, Kim Jong-Nam, solicitando ajuda aos funcionários do local, que o levaram a uma clínica do terminal aéreo para receber ajuda. A necropsia descartou um ataque cardíaco e a investigação havia se concentrado na hipótese de que uma toxina teria sido aplicada em seu rosto. Os investigadores malaios tentarão agora determinar a procedência do agente químico fatal, disse u o chefe da polícia, Khalid Abu Bakak. "Vamos investigar como entrou no país. O produto é ilegal. É uma arma química", disse. O VX pode ter sido escondido sem dificuldade em uma maleta diplomática, que não está submetida aos controles habituais da alfândega, declarou um especialista em segurança da região. 

Vale anuncia saída de Murilo Ferreira da presidência


A Vale informou que o diretor-presidente da companhia, Murilo Ferreira, não renovará seu contrato. Ele deixa o comando da empresa em 26 de maio, de acordo com fato relevante divulgado nesta sexta-feira. A saída de Ferreira já era esperada pelo mercado. Próximo de completar 65 anos, ele teria defendido que essa é a idade limite para a atuação de diretores. Ferreira afirmou que não desconfia quem será o seu sucessor. “Que eu saiba eu não tenho sucessor, eu nunca fui informado de ter esse sucessor e para falar a verdade eu nem desconfio quem será esse sucessor”, disse. Segundo ele, a decisão de deixar o cargo foi tomada na quinta-feira, de forma antecipada, após especulações na imprensa sobre o tema. Em comunicado, a mineradora ressalta que sob sua gestão, desde maio de 2011, Ferreira “liderou a Vale durante um período de muita turbulência na indústria da mineração mundial e enfrentou alguns dos momentos mais difíceis da história da empresa”. E, que sob seu comando, a Vale “se tornou uma empresa mais enxuta e mais ágil, aumentando significativamente sua competitividade operacional e mantendo um nível de endividamento saudável.” “A Vale simplificou seu portfólio, aumentou sua disciplina na gestão de capital, tendo completado cerca de 20 outros importantes projetos dentro do orçamento e do prazo”, diz o fato relevante assinado pelo diretor-executivo de Relações com Investidores, Luciano Siani Pires. E conclui: “Com sua experiência, dedicação e respeito às pessoas e à vida, Murilo deixa um legado para todas as futuras gerações de executivos e funcionários da Vale".

Procuradoria Geral da República pede abertura de inquérito contra Eliseu Padilha por crime ambiental

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em área de preservação permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda, empresa da qual Padilha seria sócio. O ministro já é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica na mesma área. Após a realização de uma vistoria em outubro de 2014, um parecer técnico elaborado pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul apontou que a abertura do canal e a deposição de material “resultaram na alteração dos ambientes naturais existentes no local em uma faixa de cerca de 7 metros de largura e uma extensão de 4.450 metros”. Em seu parecer, Janot ressaltou que um outro relatório de vistoria, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), apontou que a construção do canal de drenagem “trata-se de intervenção irregular, não licenciada, em área de preservação, de importância muito alta, conforme indicado pelo Ministério do Meio Ambiente”. Janot observou ainda que nas proximidades da obra havia uma placa que informava “Fazenda Giriva – Posse de Eliseu Padilha”. A apuração iniciou-se no Ministério Público do Rio Grande do Sul e foi remetida ao Ministério Público Federal depois de se descobrir que a área atingida pertence à União. “É o caso de prosseguimento da investigação sob supervisão da Suprema Corte”, escreveu Janot, que pediu que o ministro Padilha fosse notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados. A suspeita sobre Padilha é a de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de prisão ou multa.

Abilio Diniz promove reestruturação da BRF após registro do primeiro prejuízo líquido da história


Após a divulgação do primeiro prejuízo líquido anual da história da BRF, o presidente do conselho de administração, o empresário Abilio Diniz, afirmou que constituiu um comitê para reformular o modelo de gestão da companhia. “Essa será a conversa mais importante dos últimos quatro anos sobre BRF”, disse o executivo ao abrir a teleconferência. Antes de comentar sobre as novas estratégias da alimentícia, Diniz quis esclarecer especulações que transitaram no mercado sobre uma possível saída da Península, gestora de investimentos do empresário, da BRF. “Quero deixar muito claro que a Península fica firmemente com a BRF”, afirmou. Sobre a estratégia de recuperação da companhia, Diniz afirmou que este grupo, já aprovado pelo conselho da companhia, contará com os empresários Walter Fontana Filho, Eduardo D`Ávila e Zeca Magalhães e que deverá corrigir os erros cometidos na empresa, com um prazo de 90 dias de trabalho. “Esse time vai se reunir uma vez por semana. Pretendemos atuar corrigido os erros que cometemos. Essa companhia é incrível, mas está faltando ajustes”, disse o empresário citando também a “conjuntura extremamente adversa em 2016”. Entre os problemas Abilio Diniz citou a falta de informações em tempo real disponível para os gestores. “Precisamos ter agilidade e rapidez, informações precisas no tempo em que elas estão acontecendo”, disse. Apontou uma definição melhor na ligação entre o início da cadeia produtiva e o consumidor final que poderá ser trabalhada com marketing estratégico. “Não vamos garantir resultado de curto prazo, mas não vamos mais fazer o mesmo”, completou. A empresa deve trabalhar na reversão da rentabilidade, retomada de crescimento com foco no Brasil e em um modelo de gestão mais integrado, segundo o CEO da BRF, Pedro Faria. “Enxergamos oportunidades em um modelo de gestão bem diferenciado”, afirmou Faria. Sobre a estratégia de marketing, Faria citou um reforço nos produtos mais básicos e também que o fim das restrições para categorias impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que acontece em julho deste ano, deve potencializar o leque da BRF. Em 2016, a empresa foi pressionada negativamente pelo aumento dos custos dos grãos no Brasil – o milho que é o usado como ração na avicultura, atingiu patamares recordes – e também pela queda do preço médio da carne de frango no mercado internacional e uma valorização do real ante o dólar. A forte queda do consumo doméstico de proteínas e o acirramento da concorrência local também afetaram os resultados da companhia. “Estivemos menos preparados para agir sobre o impacto que os grãos causaram na nossa cadeia”, disse Faria. A companhia também trabalhou com estoques elevados e foi obrigada a trabalhar com a liquidação destes produtos. “Elevamos nossos preços em dezembro. Fomos para um parâmetro diferente dos nossos concorrentes, esse efeito ficou potencializado no quarto trimestre”, disse Faria. A BRF teve uma queda 0,6 pontos porcentuais de market share no trimestre, segundo a Nielsen. “A competição vinda de marcas regionais, cujo posicionamento fica entre 60% e 80% do índice de preço, impactou principalmente as categorias de embutidos e pratos prontos”, afirmou a empresa. No total de janeiro a dezembro do ano passado, o prejuízo líquido da BRF atingiu 372 milhões de reais, contra lucro líquido de 2,928 bilhões de reais em 2015. O Ebitda ficou em 3,413 bilhões de reais no ano, cifra 38,2% menor que a de 2015, de 5,525 bilhões de reais em 2015. Neste período, a margem Ebitda recuou de 17,8% para 10,1%. No último trimestre do ano, a BRF registrou prejuízo líquido de 460 milhões de reais no quarto trimestre de 2016, revertendo o lucro de 1,415 bilhão de reais registrado no mesmo período de 2015. (OE)

Entrevista de Yunes derruba trunfo da delação de Funaro


Depois de Eliseu Padilha e Michel Temer, lógico, ninguém sai mais prejudicado pela entrevista de José Yunes à Veja do que Lúcio Bolonha Funaro. Não por causa da traficância, pois dinheiro vivo no escritório do amigo do presidente é só mais uma em sua extensa ficha. O doleiro e parceiro de Eduardo Cunha já havia confidenciado a amigos que, se resolvesse contar o que sabia, teria como principal trunfo a possibilidade de explodir Padilha. Yunes se antecipou. O episódio em que Yunes diz ter sido mula do (ainda) ministro seria uma das estrelas principais da delação de Funaro, que está em lenta negociação para fechá-la. Mas talvez nem tudo esteja perdido. Os procuradores adorariam que Funaro pudesse revelar com quem Padilha partilhou o conteúdo do pacote deixado no endereço de Yunes. 

Temer admite que sabia do encontro de seu amigo Yunes com o operador Lucio Funaro


Michel Temer admitiu a interlocutores próximos que foi informado, sim, sobre a visita-bomba de Lúcio Bolonha Funaro ao escritório de José Yunes. Com isso, o presidente da República confirma o trecho das revelações de Yunes que mais o compromete. Mas Temer diz que não se lembra da data. Não consegue afirmar nem se a reveladora conversa com Yunes ocorreu antes ou depois de ele assumir a Presidência da República. 

O servilismo inútil do esquerdismo judáico

Leia este artigo do jornalista e filósofo Luis Milman, doutorado em Filosofia pela Universidade de Jerusalém - "Sobre esses judeuzinhos comunistas, ou próximos, de alguma forma, do comunismo, especialmente em sua versão cultural, que formam "núcleos judaicos" nos partidos comunistas, e participam de organizações juvenis judaicas de esquerda, como o Habonim ha Dror e a Hazit ha Noar, que adoram apoiar movimentos como o BDK e boicotar produtos e acadêmicos israelenses, uma constatação: eles são a prova viva que a esquerda se relaciona de forma fetichista com Israel, sempre condenando, com o amparo de seus judeuzinhos, a ocupação que eles apresentam como opressora na Cisjordânia. Os judeuzinhos não estão lá para discutir suas tradições culturais e religiosas com comunistas, seu papel é o de mostrar para o grande público que também há judeus que são solidários com os palestinos. Chega a ser patético o ponto a que chegam alguns deles, para se tornarem simpáticos ao mainstream hegemônico. Li, de um deles, na ocasião da lembrança do Dia do Holocausto da ONU, que dois (2) milhões de ciganos foram exterminados pelos nazistas. A cifra é um exagero daqueles que só se vêem em situações em que se pretende desvirtuar o que de específico foi feito com os judeus. Um despropósito, que se explica pela necessidade de "universalizar", ou, de modo mais adequado, desjudaizar o genocídio, alegando que não foram apenas os judeus as vítimas dos nazistas, mas toda a humanidade. Neste caso, estamos diante de uma trivialidade ou de uma mentira. Nazistas não exterminaram apenas judeus. Mas, um leitor mais atento de Mein Kampf objetaria com facilidade este argumento irresponsável. Hitler, em seu livro autobiográfico, dedicou aos judeus a maior parte de seu texto, culpando-os de todas as formas políticas e raciais que ele considerava degeneradas. Tudo o que era abjeto a ele tinha origem nos judeus, não nos ciganos nem nos homossexuais. Os judeus eram responsáveis pela crise alemã, pela decadência do Ocidente, pela democracia parlamentar, pelo bolchevismo, enfim, eram descritos não apenas como racialmente inferiores, mas como bacilos de uma tuberculose racial. Está tudo lá, basta pesquisar. Sobre os ciganos, em toda a Europa pré-Guerra, havia 800 mil deles e, destes, entre 300 e 500 mil foram mortos. Os nazistas, aliás, nem consideravam ciganos puros como passíveis de extermínio. Ele exterminaram ciganos que consideravam mestiços e nãos puros Roma ou Sinti. Uma barbárie, sem dúvida, mas coerente com a doutrina de higienização étnica hitlerista. Com os judeus o assunto era diferente: havia de se proceder a extinção total da raça judaica, a inimiga da humanidade. Propor uma simetria entre ciganos e judeus corresponde a pretender, se a afirmação é feita por um judeu, a tornar o holocausto uma questão não específica, privando o povo judeu até mesmo de sua condição de vítima de uma doutrina que, na época hitlerista, elegeu os judeus como o inimigo mais bestial a ser vencido. Hoje, ser anti-Israel, ou crítico das políticas israelenses, é uma condição para existência política destes núcleos e organizações juvenis judáicas, algumas das quais empunham bandeiras da Palestina em suas manifestações pró-paz. Imaginem o oposto: se um palestino desfraldassse uma bandeira de Irsael em uma manifestação pacífica. Ele seria linchado. Quanto aos judeuzinhos que cantam "Imagine", de John Lenon, em suas passeatas, dentro e fora de Israel, representam não menos que um fenômeno de autoflagelo, imposto para que possam habitar no mundo ideológico dominado pelo esquerdismo".


Fim da conversa no bate-papo

Lava Jato quer levar as "tralhas" de Lula de volta para o Palácio do Planalto


A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, pediu ao juiz federal Sergio Moro que autorize a Secretaria de Administração do Planalto a incorporar ao patrimônio da Presidência da República uma parte dos objetos sob a guarda do poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula. O petista afirma ter recebido o que ele classificou como “tralhas” de presente quando exerceu os dois mandatos presidenciais (2003 a 2010). Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – a mesma que levou o ex-presidente para depor de forma coercitiva no dia 4 de março de 2016. Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do Banco do Brasil desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência. Conforme a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva – que morreu no dia 3 de fevereiro -, “conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente”. Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos dos que estavam no cofre-forte do banco deveriam ser incorporados ao patrimônio da Presidência. No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público. Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal em Brasília. A defesa de Lula criticou a iniciativa e disse que o mesmo procedimento não foi adotado em relação a outros ex-presidentes. “O pedido (…) é mais um exemplo gritante dos abusos e da perseguição imposta ao ex-presidente”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins por meio de nota. “A única interpretação possível é a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a história de Lula". Segundo a defesa, “a tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso é parte dessa estratégia impatriótica”. “Isso porque o processo de recebimento, catalogação e entrega dos bens relativos ao acervo de Lula seguiu os mesmos parâmetros aplicados para os demais ex-presidentes da República desde 1991, quando entrou em vigor a lei 8.394, que disciplina o assunto”, continua o texto. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento a Moro no dia 9 de fevereiro como testemunha de defesa de Lula e afirmou que também mantém em seu acervo presentes recebidos de chefes de Estado e em eventos oficiais quando era presidente da República. “Exatamente o que a força-tarefa quer retirar de Lula”, diz o advogado. Ele ainda ressaltou que há vício no processo administrativo, que deveria ter sido feito em Brasília, e que a entrega do acervo só poderia ser conduzida por um órgão cível da Justiça Federal. “A matéria é estranha à competência reservada às varas criminais”, afirmou. (OE)

Justiça paulista decide que prefeito paulistano João Doria pode apagar grafites sem pedir autorização


A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que proibia a gestão do prefeito João Doria (PSDB) de apagar murais e grafites na capital paulista sem aval prévio do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). A proibição havia sido determinada há dez dias por um juiz de primeira instância a partir de uma ação popular movida por um morador. Em decisão publicada na quinta-feira, a desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso da gestão Doria contra a liminar e afirmou que o pedido contido na ação popular era “demasiadamente genérico” e que a proibição imposta à prefeitura “parece tolher a ação do administrador no cuidado e preservação de áreas e prédios públicos”. “Não há dúvida de que as manifestações artísticas, como é o caso do grafite, merecem toda proteção por parte do poder público, conforme assegura a Constituição Federal. Por outro lado, não se pode perder de vista que incumbe ao próprio poder público exercer o poder de polícia ambiental e implementar políticas públicas para zelar pela paisagem urbana”, afirma. A proibição havia sido determinada no dia 13 de fevereiro pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação popular movida por Allen Ferraudo depois que a gestão Doria pintou de cinza o mural com uma série de grafites na Avenida 23 de Maio, no mês passado. O juiz afirmou que esse tipo de alteração da paisagem urbana, conforme previsto no Estatuto da Cidade, “não pode ser decidida discricionariamente pelo administrador de plantão, e, também, deve ser orientada no sentido de proteger, preservar e recuperar o patrimônio cultural e artístico”. No recurso, a prefeitura alegou que a remoção de alguns murais de grafite, como o da 23 de Maio, “foi devidamente justificada pelo exaurimento temporal da autorização conferida pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e também pelo fato de que os murais já se encontravam degradados por pichações ou desgastados pela emissão de gases pelos veículos”. A gestão Doria argumentou ainda que a liminar “implica perigo de dano irreparável à municipalidade, pois interfere diretamente na nova política pública de revitalização da cidade e de combate à poluição visual, bem como estimula novas pichações e atos de vandalismo”. A magistrada que derrubou a liminar ponderou que “se houver violação a manifestação reconhecidamente cultural e artística, isso deverá ser questionado e avaliado de forma individual”, mas que “não se pode admitir a imposição de comandos genéricos à ação do administrador público, pois sua atuação estará totalmente frustrada e não haverá sentido em sua eleição pelo povo”.

CNN, NYT e outros veículos esquerdistas são barrados na Casa Branca


Jornalistas de diversos veículos da imprensa dos Estados Unidos, como a emissora CNN, os jornais The New York Times e Los Angeles Times e os sites Politico e Buzzfeed, além de boa parte dos correspondentes estrangeiros, foram proibidos de participar de uma entrevista coletiva do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, nesta sexta-feira. A agência de notícias Associated Press e a revista Time não quiseram comparecer ao evento, em boicote à decisão das autoridades de barrar parte da imprensa. Por meio de um comunicado, a CNN chamou o ocorrido de “inaceitável: “Aparentemente, é assim que a Casa Branca retalia quando você divulga fatos que eles não gostam. Independente do que aconteceu, vamos continuar divulgando”. A jornalista da CNN, Sara Murray, contou que aguardava na fila para entrar na sala onde ocorreria a coletiva quando foi informada da existência de uma lista de participantes, que a jornalista descreveu como um fato “atípico”. “Nós incluímos nossos nomes nessa lista, porém, quando nos dirigimos ao local da coletiva, fomos bloqueados por um funcionário da Casa Branca, que informou que não estávamos na lista para o evento hoje”, disse Sara. As redes NBC, ABC, FOX e CBS entraram na sala para acompanhar o pronunciamento seguido de perguntas dos jornalistas, realizado periodicamente pelo porta-voz da Casa Branca à imprensa. Mais cedo, em discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), o principal encontro dos republicanos nos Estados Unidos, Trump voltou a atacar a imprensa. “Estamos combatendo as notícias falsas. São falsas, mentiras, falsas. Há poucos dias chamei as notícias falsas de inimigas do povo, e elas são”, afirmou. “Temos que lutar contra eles. Os veículos de imprensa são muito inteligentes, muito astutos e desonestos (…). Ficam irritados quando expomos suas notícias falsas”, indicou o presidente no fórum. 

Silvio Santos obtém aval para transmitir comando do SBT às filhas


Os canais que formam a rede do SBT foram autorizados, por decretos assinados pelo presidente Michel Temer e publicados na quinta-feira no Diário Oficial da União, a ter suas concessões transferidas. Na prática, isso significa que o SBT já está se preparando para a sucessão de Silvio Santos, que poderá transferir a rede a suas filhas e herdeiros. Foram autorizadas “a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo” do SBT Canal 11 do Rio de Janeiro, SBT Canal 5 de Porto Alegre, SBT Canal 4 de São Paulo e TV Stúdios de Brasília. 

Temer tenta construir defesa dizendo que não recebeu nenhum dinheiro sem amparo na lei eleitoral


O presidente Michel Temer disse, em nota oficial, que nunca pediu contribuição em dinheiro de empresas para suas campanhas eleitorais ou de seu partido, o PMDB, do qual foi presidente por dez anos (2001-2010), que não fosse dentro da lei. O objetivo do presidente com a nota foi se posicionar em relação às declarações do ex-assessor especial José Yunes, amigo de Temer há quase 50 anos, que disse ter sido “intermediador” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no recebimento de um “pacote”, entregue pelo doleiro Lúcio Funaro, cuja relação com partidos é alvo da Operação Lava Jato. “Quando presidente do PMDB, Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral”, diz o texto, divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência. “A Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio”, completa o texto. Yunes disse que o “pacote” foi entregue em seu escritório pelo operador Lúcio Funaro, para que fosse repassado a Padilha, a um mês da eleição presidencial de 2014 que reelegeu a chapa Dilma Rousseff-Temer, mas alegou que não viu o conteúdo. Apesar da afirmativa, Yunes negou que tenha atuado como operador dos recursos de campanha do PMDB. Delatores da Lava Jato ligados à Odebrecht disseram que deram 4 milhões de reais, oriundos de propina na Petrobras, para o partido – parte deste montante teria sido entregue por Funaro a Yunes. Outros 6 milhões de reais irrigaram a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.

Petrobras reduz preço do diesel em 4,8% e da gasolina em 5,4%


A Petrobras anunciou na noite desta sexta-feira que decidiu reduzir o preço médio da gasolina cobrado nas refinarias em 5,4%, e do diesel em 4,8%. Os novos valores já estão sendo aplicados a partir deste sábado. Se o ajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, a gasolina deve cair em média 2,3%, ou cerca de 9 centavos por litro, e o diesel 3%, também 9 centavos. A empresa começou em outubro a fazer uma revisão, pelo menos uma vez a cada 30 dias, dos preços de venda dos seus combustíveis às distribuidoras. Na última alteração, em 26 de janeiro, as reduções para a gasolina e do diesel foram de 1,4% e 5,1%, respectivamente. Porém, como os postos têm liberdade para decidir o valor cobrado, nem sempre os descontos no preço são repassados ao consumidor. De acordo com a petroleira, os novos preços anunciados nesta sexta-feira continuam com uma margem positiva em relação aos valores cobrados no mercado internacional e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios para o período entre 2017 e 2021. “A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno”, disse a Petrobras em nota à imprensa.

Contas de luz voltarão a aumentar em março


As contas de luz vão voltar a ter cobrança adicional em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira que as faturas de energia terão a bandeira amarela no próximo mês. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel. O nível amarelo indica uma cobrança extra de 2 reais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês de março ficou abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. Com essa medida, será possível poupar água dos reservatórios das hidrelétricas. A última vez em que a bandeira amarela vigorou foi em novembro. De dezembro a fevereiro, vigorou a bandeira verde, sem adicional na conta de luz. De acordo com a Aneel, no próximo mês, será preciso ligar usinas termelétricas com custo acima de 211,28 reais por megawatt-hora (MWh). Quando o custo da última térmica acionada supera esse valor e fica abaixo de 422,56 reaus por MWh, é aplicada a bandeira amarela. O relatório mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o custo da última usina térmica acionada no mês que vem será de 279,04 reais por MWh. Quando o custo das termelétricas ligadas supera 422,56 reais por MWh, a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre 3 reais a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a 610,00 reais por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de 3,50 reais a cada 100 kWh. Neste ano, a Aneel decidiu que o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD) não será mais o único critério para acionamento de bandeiras. O teto do PLD é 422,56 reais, e corresponde ao primeiro patamar da bandeira vermelha. A metade deste valor, 211,28 reais, corresponde ao limite da bandeira verde. Agora, de acordo com a Aneel, em um cenário hídrico desfavorável, o acionamento das bandeiras poderá ocorrer antecipadamente, mesmo que o custo das térmicas não chegue nos níveis de preço pré-determinados. O objetivo é reduzir o risco das distribuidoras de arcar com custo de geração mais elevados e poupar o caixa das concessionárias.

Odebrecht vai emitir os executivos que fizeram delação, por exigência da lei americana


Logo depois do Carnaval, Emilio Odebrecht vai demitir 51 executivos dos 77 que fizeram delação premiada. A medida faz parte do acordo de leniência com o Departamento de Justiça americano. Representantes do órgão chegam no início de março para checar o cumprimento dessa cláusula.

Construtoras peruanas sócias da Odebrecht em rodovia negam saber de propinas


As construtoras Graña y Montero e a Ingenieros Civiles y Contratistas Generales (ICCGSA) negaram saber das propinas pagas pela brasileira Odebrecht a funcionários peruanos em uma licitação para a construção de uma estrada vencida pelas três empresas em consórcio. As duas companhias negaram em diferentes comunicados divulgados neste sábado (25)as declarações do ex-diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, que afirmou que elas sabiam dos pagamentos ilícitos realizados para que o consórcio vencesse a licitação da Estrada Interoceânica do Sul, rodovia que liga o Peru ao Brasil. A Graña y Montero negou "categoricamente" as declarações de Barata ao promotor Hamilton Castro. O ex-diretor está realizando uma espécie de delação premiada no Peru, trocando informações para facilitar as investigações em troca de redução de pena. "Nossa empresa e nossos executivos nunca souberam, muito menos administraram ou realizaram, sobre qualquer tipo de propina ou reembolso por pagamentos desse tipo realizados pela Odebrecht", indicou a nota da Graña y Montero. A ICCGSA afirmou que nem a empresa nem os funcionários tinham conhecimento ou participaram dos atos ilícitos reconhecidos pela Odebrecht nos trechos 2 e 3 da Estrada Interoceânica do Sul, que cruza o Peru do Oceano Pacífico até a fronteira com o Brasil. As duas construtoras peruanas manifestaram a disposição de colaborar com as investigações. Segundo trecho do depoimento de Barata divulgado na sexta-feira (24) pela revista "Hildebrant", as empresas sabiam que a Odebrecht tinha subornado funcionários do governo e que tinham também que assumir a parte correspondente da propina. No entanto, o ex-diretor afirmou que elas não sabiam de detalhes do acordo. As declarações fizeram com que as ações da Graña y Montero caíssem 33,33% na Bolsa de Valores de Lima na sexta-feira (24). Os investidores temem um grave prejuízo à reputação da construtora e decidiram vender os papéis para se proteger. No mesmo depoimento, Barata afirmou que a Odebrecht pagou US$ 20 milhões em propina ao ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, para que ele favorecesse a construtora na licitação da Estrada Interoceânica. Toledo foi acusado pela Justiça do país e contra ele há um mandato de prisão internacional.