quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Lixeiros de Porto Alegre entram em greve devido ao atraso no pagamento dos salários


Devido à falta de pagamento pela prefeitura e por estarem com os salários atrasados, cerca de 500 funcionários da empresa Belém Ambiental, responsável pela coleta de lixo domiciliar de Porto Alegre, decidiram paralisar as atividades. A prefeitura prometeu regularizar a situação até esta sexta-feira. No período, o lixo, que está se acumulando sobre as calçadas, será recolhido por caminhões e servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, que não tem estrutura para cobrir toda a cidade de forma adequada. A Belém Ambiental alega que não recebe o repasse pelos serviços desde meados do ano passado e, por isto, está enfrentando sérias dificuldades financeiras. Apesar de não receber os pagamentos desde a metade do ano passado, a BA Ambiental, empresa de Belém do Pará, teve seu contrato renovado emergencialmente pelo governo de José Fortunati (PDT) em meados de dezembro último. É difícil de acreditar que Fortunati ousasse tomar uma medida dessas sem ter a aquiescência do atual prefeito. 

Técnicos do Tesouro Nacional já começaram a levantar a situação financeira do Rio Grande do Sul

A avaliação técnica das condições para o Rio Grande do Sul aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, que inclui a carência de três anos no pagamento da dívida com a União, iniciou nesta quarta-feira, com a chegada a Porto Alegre de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional. A missão, que começou nesta quinta-feira, foi antecipada e a primeira reunião com a equipe da Secretaria da Fazenda iniciou às 14 horas. Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional permanecem na capital gaúcha para uma nova rodada nesta quinta-feira, reunindo informações sobre a situação fiscal do Estado e o impacto das medidas de ajuste adotadas pelo governador José Ivo Sartori nos últimos dois anos. O déficit financeiro para este ano se aproxima dos R$ 5 bilhões e a suspensão do pagamento da dívida representaria um alívio de R$ 1,7 bilhão até o final de 2017.

Ministério da Educação aumenta verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar


O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira mais R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Deste valor, 20% será destinado para alunos dos ensinos fundamental e médio, que representam 71% dos atendidos pelo programa. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões e desse total, R$ 1,24 bilhão irá para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. O Pnae atende 41 milhões de estudantes e transfere recursos suplementares a Estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Prefeito de Florianópolis acaba com Plano de Carreira do Magistério e professores entram em greve


As aulas das escolas municipais de Florianópolis não começaram na quarta-feira como previsto no calendário escolar, porque os 9 mil professores abriram o ano em greve, tudo para protestar contra a revogação do seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o PCCS. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça, mas os professores avisaram que ignorarão a ordem de voltar ao trabalho. O prefeito Gean Loureiro avisou que não tem conversa: "A prefeitura não pode aplicar os aumentos salariais previstos no PCCS. Se aplicá-lo, a folha dos professores responderá por 70% do que gastamos com pessoal. Além disto, em setembro, a prefeitura terá que declarar falência, porque não será possível pagar sequer os professores". 

Luiz Fernando Zachia volta a ocupar cargo público


Caíram hoje o diretor de Negócios e o diretor Administrativo e Financeiro da empresa estatal federal de alta tecnologia Ceitec, localizada em Porto Alegre, que é controlada pelo Ministério de Ciências e Tecnologia. Os diretores Carlos Maurício Araújo e Roberto Andrade eram sobreviventes dos governos do PT. Permanece no cargo o presidente, Paulo de Tarso Mendes Luna. As novas nomeações são as seguintes: no lugar de Carlos Maurício Araújo entra Sergio Roberto de Lima e Silva Filho; já no lugar de Roberto Andrade entra o ex-deputado estadual Luiz Fernando Salvadori Zachia, do PMDB. Zachia foi alvo de investigação da Operação Rodin, quando ocupava a chefia da Casa Civil no governo de Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul. Ele foi denunciado em processos dessa Operação Rodin, mas conseguiu absolvição. Depois foi hóspede do Presídio Central de Porto Alegre, quando foi preso enquanto ocupava a Secretaria de Meio Ambiente da capital gaúcha. Esse inquérito ainda está inconcluso no Ministério Público Federal e não houve denúncia judicial contra ele até este momento. A irmã de Luiz Fernando Zachia, Maria de Fátima Zachia Paludo, foi nomeada secretária municipal de Assistência Social no governo de Nelson Marchezan Jr (PSDB), 

Juíza carioca concede nova liminar contra nomeação de Moreira Franco


A juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio de Janeiro, acaba de conceder nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A juíza afirmou, em sua decisão, que um “magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”. Escreveu ela: “Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade às suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com eles, mas, também acreditei neles e essa é a verdadeira forma de aprendizado”.

Banrisul apresenta balanço com lucro 14% menor do que o anterior, devido aos empréstimos camuflados ao setor público

Luiz Gonzaga Veras Mota, o presidente burocrata que poderá levar o banco estatal gaúcho à privatização.
O Banrisul divulgou nesta quinta-feira lucro líquido de R$ 659,7 milhões em 2016. O resultado foi 14% menor do que no ano passado, quando o lucro havia alcançado R$ 848,8 milhões. O balanço apresentou melhora significativa graças a performance obtida no quarto trimestre do ano de 2016, quando o lucro de R$ 157,6 milhões foi 50% superior ao registrado no trimestre anterior. A redução no lucro foi impactada pela compra de folhas de pagamento do governo do Estado, do Tribunal de Justiça e de 177 prefeituras, que consumiram R$ 102 milhões. Essas "compras" de folhas foram, na verdade, operações camufladas de empréstimos ao setor público controlador da instituição, o que é vedado pela lei. Também influenciaram despesas decorrentes da variação cambial em 2016, ao custo de mais de R$ 50 milhões. A rentabilidade de 10,3% sobre o patrimônio líquido médio foi apresentada pela direção do banco como prova da solidez do Banrisul. "O banco não será privatizado. Não tem o que se falar sobre esse assunto, nem cabe especulação. A nós, cabe trabalhar", afirmou o presidente Luiz Gonzaga Veras Mota. Ele é um burocrata de carreira do Banrisul, ao qual poderá caber o papel de encerrar as atividades da instituição como banco público. Na verdade, este seria o grande momento para a privatização, enquanto o Banrisul ainda alcança resultados positivos em seus balanços. Os grandes números do Banrisul são os seguintes: resultado operacional, +33%; patrimônio líquido - R$ 6,4 bilhões - um crescimento de R$ 234,9 milhões; ativos - R$ 68 bilhões, uma ampliação de 3,1% obtida principalmente na captação de depósitos. A inadimplência passou de 5% em 2015 para 5,63% em 2016. E o volume das operações de crédito registrou R$ 30 bilhões, 5,2% a menos do que em 2015. Ou seja, é evidente que está piorando o quadro do banco.

Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró

O juiz federal Ricardo Augusto Soares, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (8) adiar para 14 de março o interrogatório do poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula em um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. O depoimento estava marcado para 17 de fevereiro, mas o juiz atendeu ao pedido dos advogados de Lula para adiar a oitiva em função do luto pela morte da ex-primeira dama Marisa Letícia. Neste mês, Lula seria interrogado na ação penal na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar “na compra do silêncio” do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a fim de evitar que ele assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Lava Jato. As afirmações estão na delação premiada do ex-senador petista Delcídio do Amaral. Segundo a defesa de Lula, as 11 testemunhas que já foram ouvidas no caso, além do próprio Cerveró, não confirmaram as acusações do Ministério Público Federal. De acordo com os advogados, as citações de Delcídio “não passam de ficção”.

Operação Zelotes contra fraude de 188 milhões de reais

Foram cumpridos nesta quarta-feira seis mandados de busca e apreensão durante a nona fase da Operação Zelotes, autorizada pelo juiz federal Vallisney Oliveira: o principal alvo foi o banco Brascan. "Com base nos indícios da existência de esquema ilícito concebido para interferir em julgamento proferido pelo Carf, que exonerou crédito tributário em montante superior R$ 188 milhões, o Ministério Público Federal solicitou a realização de busca e apreensão, afastamento do sigilo dos registros dos dados telefônicos, dos sigilos telemáticos e dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, nos termos propostos pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda", diz trecho de nota do Ministério da Fazenda divulgada há pouco. Os mandados foram cumpridos em Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. (O Antagonista)

Janot vai pedir cisão das delações da Odebrecht

Rodrigo Janot prepara uma petição ao ministro Edson Fachin para que os termos das delações dos executivos da Odebrecht, que tratem de crimes de pessoas sem prerrogativa de foro, sejam desmembrados e enviados para a Justiça Federal de primeira instância. Para Janot, a cisão é mais importante que o afastamento do sigilo. Os fatos que tiverem conexão com o petrolão serão enviados para Curitiba. Os demais serão redistribuídos de acordo com as investigações em curso no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília. (O Antagonista)

Polícia Federal indicia Rodrigo Maia por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal indiciou o deputado federal Rodrigo Maia, recém reeleito presidente da Câmara dos Deputados, pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Procuradoria Geral da República pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal para investigar e processar o deputado do DEM. A Polícia Federal acusou o presidente da Câmara porque comprovou que ele trocou favores para a empreiteira OAS por uma doação de R$ 1 milhão para a campanha do seu pai ao Senado, em 2014. A acusação começou quando os policiais recolheram e periciaram celulares do presidente da OAS, o empreiteiro propineiro Leo Pinheiro.

Senado americano confirma nomeação do senador Jeff Sessions para procurador geral do governo Trump


O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira o republicano Jeff Sessions para o cargo de procurador-geral do país. Sessions foi indicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em meio a acusações de racismo e foi aprovado pelo Senado por 52 votos contra 47. O nome do senador pelo Alabama enfrentou forte resistência dos democratas, por suas posições conservadoras e uma polêmica envolvendo comentários racistas no passado. Durante a sabatina no Senado, Sessions afirmou que as alegações de que seria simpático à seita de supremacia branca Ku Klux Klan são “odiosamente falsas”. 

Indicado para o principal cargo da promotoria no país, o senador já teve sua nomeação para juiz federal recusada, em 1986, por dúvidas em relação às suas posições em assuntos raciais. Na época, colegas denunciaram que ele teria dito que achava que os membros da KKK eram “legais, até descobrir que eles fumavam maconha”.

Na sessão que debateu a indicação de Sessions, senadores republicanos impediram que a senadora democrata Elizabeth Warren lesse uma carta escrita há trinta anos por Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King. Warren realizava a leitura do documento, contendo duras críticas ao republicano, quando foi interrompida por Mitch McConnell, senador da maioria republicana. Segundo McConnell, a carta questionava a conduta de Sessions, o que não seria admitido pela Lei 19, que proíbe aos senadores atribuírem “a outro senador ou a outros senadores qualquer conduta ou motivo indigno ou inconveniente”.

Eduardo Cunha apresenta laudos que comprovam existência de aneurisma


Depois de se recusar a passar por uma tomografia marcada pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, o ex-deputado federal cassado Eduardo Cunha anexou, nesta quarta-feira, atestados médicos e resultados de exames ao processo em que é réu na Operação Lava Jato para comprovar que tem um aneurisma cerebral. O peemedebista revelou o problema de saúde ao juiz federal Sergio Moro ontem, ao final do depoimento que prestou durante três horas na Justiça Federal de Curitiba. “Atesto que o Sr. Eduardo Consentino da Cunha é portador de Aneurisma Intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia. Na ocasião recomendei ao paciente tratamento cirúrgico”, diz o atestado assinado nesta quarta-feira pelo médico Paulo Niemeyer Filho, diretor do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. 
De acordo com um relatório elaborado pelo médico João Gonçalves Pantoja, o problema foi descoberto “incidentalmente” durante um exame e Eduardo Cunha, até então, não apresentava sintomas. “Optou-se pela continuada observação e avaliação periódica, tendo sido sugerido reavaliação a cada 6 meses desde o último exame realizado”, relata Pantoja.
Para comprovar o aneurisma, além dos documentos assinados pelos médicos, os advogados de Eduardo Cunha juntaram ao processo imagens de ressonâncias magnéticas feitas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em junho de 2015, e em uma clínica na Barra da Tijuca, no Rio de janeiro, em agosto daquele ano.

De acordo com Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), a recusa em se submeter aos exames caracteriza infração disciplinar leve e isso será anotado na ficha de Cunha na prisão, onde ele está desde outubro do ano passado.

Cartaxo revelou, ainda, que não foi a primeira vez que Cunha se negou a comprovar que tem o problema. “Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do Complexo Médico Penal, que solicitou à família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, disse. “Então, por duas vezes, já se tentou comprovar a presença desse aneurisma e por duas vezes isso não foi possível”, disse.

Além de revelar o aneurisma, o ex-presidente da Câmara negou a Moro ter recebido propina de um contrato de compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África. Ele é réu por, segundo o Ministério Público Federal, ter recebido 1,5 milhão de dólares em contas na Suíça.

Eduardo Cunha também contradisse o presidente Michel Temer em relação à nomeação de um diretor da Petrobras. Em dezembro, em resposta por escrito às perguntas formuladas por Cunha na ação penal em que ele é réu por supostamente ter recebido propina em um contrato da petrolífera, Temer negou, na condição de testemunha, ter havido uma reunião no Palácio do Planalto em 2007 cujo assunto teria sido a ocupação de cargos na Petrobras.

“Não houve essa reunião. Mas chegaram-me informações de que as nomeações ocorreriam”, respondeu o presidente. De acordo com Cunha, no entanto, o encontro se deu para “acalmar” o PMDB na Câmara depois de o PT descumprir um acordo para nomeações na Petrobras e na BR Distribuidora. “A resposta do presidente Michel Temer está equivocada. Ele participou, sim, da reunião e foi ele quem comunicou a nós o que tinha acontecido”, disse o ex-deputado federal.