sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Arrecadação de 2016 alcança R$ 1,29 trilhão e é o pior resultado desde 2010


A arrecadação do governo federal fechou 2016 a 1,29 trilhão de reais, com queda real de 2,97% e o pior resultado desde 2010, apesar da receita adicional obtida no ano passado com a regularização de ativos no exterior, que renderam 46,8 bilhões de reais aos cofres públicos. Apenas em dezembro, informou a Receita Federal nesta sexta-feira, a arrecadação teve baixa de 1,19% sobre novembro, a 127,607 bilhões de reais. O desempenho para o mês foi o mais fraco desde 2009. Após contração de 3,8% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, o ano passado foi marcado por outro forte recuo na atividade, com economistas ouvidos pela pesquisa Focus do Banco Central projetando tombo de 3,5%. O cenário de recessão impactou diretamente a arrecadação de importantes tributos, especialmente Cofins/Pis-Pasep, com queda de 6,89% sobre 2015, equivalente a 19,5 bilhões de reais, diante da queda no volume de vendas e de serviços. Também foram expressivas as retrações vistas no Imposto de Importação/IPI-Vinculado (queda de 16,1 bilhões de reais no ano) e na receita previdenciária (perda de 14,1 bilhões de reais), esta última fundamentalmente afetada pela redução da massa salarial no país. No ano, as desonerações tributárias caíram 14,6 bilhões de reais sobre 2015, mas fecharam o ano no patamar ainda expressivo de 90,7 bilhões de reais. Considerando somente dezembro, a arrecadação teve baixa de 1,19% sobre novembro, já descontada a inflação, a 127,607 bilhões de reais. O desempenho para o mês foi o mais fraco desde 2009.

Esquema corrupto de Sérgio Cabral usava senhas e programas criptografados



Nos depoimentos ao Ministério Público, os delatores Marcelo e Renato Chebar indicam que Álvaro Novis entregava malas de dinheiro para crédito em nome de Sergio Cabral. As entregas se davam por meio da utilização de uma senha para garantir que a pessoa que se apresentava como portadora era, de fato, aquela que devia recolher os recursos. Em seu termo de colaboração, Renato Chebar diz que as palavras utilizadas eram “carneiro”, “margarida”, “azul” e “abacaxi”. Na planilha apresentada pelos colaboradores as entradas de recursos são vultosas, somando R$ 12.250.000,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais) no curto período entre setembro de 2014 e maio de 2015. A transação para compra de dólares, por sua vez, utilizava um programa chamado PIDGIN. Trata-se de um comunicador instantâneo, tal qual o WhatsApp, porém capaz de criptografar por completo os dados.

Dívida do Maracanã com energia elétrica chega a R$ 3 milhões



O Maracanã ficou sem luz na manhã desta quinta-feira. A distribuidora de energia Light informou que o fornecimento foi suspenso por tempo indeterminado, por causa da dívida de cerca de 3 milhões de reais. A Rio-2016, organizadora dos Jogos Olímpicos, responsável pelo estádio nos meses de setembro e outubro do ano passado, negocia as faturas vencidas referentes a esses meses. Na tarde desta quinta-feira, a Concessionária Maracanã (Odebrecht) emitiu comunicado informando que o débito de 1 milhão de reais (referente a novembro e dezembro) com a distribuidora de energia será pago até esta sexta-feira. A empresa voltou a afirmar que a falta de manutenção do comitê organizador no estádio impediu que a administração do mesmo fosse reassumida. “De acordo com o Termo de Autorização de Uso (TAU), a obrigação pelos reparos, bem como das contas públicas, é de responsabilidade da Rio-2016. Conforme o documento, o comitê deve permanecer à frente do complexo até que todos os reparos, assim como os débitos, sejam realizados”, disse a nota da Concessionária Maracanã.

Polícia Federal apreende Lamborghini que estava na sala da mansão de Eike Batista



Pela segunda vez, o carro Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2012, avaliado em R$ 2,5 milhões e que ornamenta a sala do empresário Eike Batista, foi apreendido pela Polícia Federal. O delegado Tácio Muzzi, titular da delegacia de Combate à Corrupção (Delecor), disse que também foram apreendidos outros veículos, mas que o balanço ainda não foi fechado. Os carros, no entanto, ficarão na casa do empresário, nomeado fiel depositário dos bens. Por enquanto eles estão bloqueados e não podem ser vendidos. Em 2015, um outro carro apreendido de Eike Batista virou notícia. Um Porsche Cayenne branco foi utilizado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, do Rio de Janeiro, que foi flagrado dirigindo o veículo, que estava sob responsabilidade da Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou o juiz por violação do Código de Ética da Magistratura – a pena foi a aposentadoria compulsória com direitos proporcionais ao tempo de serviço. Naquele mesmo ano, a Polícia Fedderal apreendeu outros cinco veículos, o equivalente a 127.000 reais em dinheiro (90.000 reais e 27.000 em outras moedas), 16 relógios, um celular e um computador na casa do empresário, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Também foram apreendidos objetos de luxo mais excêntricos para eventual leilão e reparação dos danos causados: um ovo Fabergé (jóia utilizada para esconder miniaturas), um piano, dois motores para lancha e uma escultura. Eike Batista transferiu imóveis para os filhos, e o Ministério Público Federal avaliou que as operações foram feitas para evitar irregularmente perda de patrimônio. Por isso, foi determinado o bloqueio de até 3 bilhões de reais em bens e ativos financeiros para garantir o ressarcimento das perdas causadas pelo naufrágio de empresas do Grupo X. O empresário já é réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro pelos crimes de manipulação de mercado, falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Mas ele ainda é investigado por lavagem de dinheiro, porque usou offshores para esconder parte do patrimônio que possui.

Advogados abandonam defesa de Sérgio Cabral após calote milionário



Após calote milionário, os advogados do ex-governador Sérgio Cabral abandonaram a defesa do peemedebista acusado de receber um “oceano” de propina. O escritório que defendia o ex-governador no Paraná comunicou na quarta-feira à Justiça que não vai atuar mais na defesa. Os advogados acompanhavam as investigações contra Sérgio Cabral que estão nas mãos do juiz Sergio Moro. Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirmou que já conseguiu recuperar cerca de 270 milhões de reais da propina paga ao ex-governador no Exterior. A ocultação desses recursos era feita, segundo a procuradoria, por operadores ligados ao empresário Eike Batista, alvo da Operação Eficiência deflagrada nesta manhã. O valor representa quase 80% dos 100 milhões de dólares — cerca de 340 milhões de reais — ocultados pelo ex-governador no Exterior.  

Presidente mexicano cancela encontro com Trump



O presidente mexicano Enrique Peña Nieto cancelou nesta quinta-feira sua viagem a Washington, marcada para a próxima semana, na qual encontraria o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão vem um dia após o republicano assinar um decreto para dar início à construção de um “muro físico” na fronteira entre os dois países. Peña Nieto anunciou o cancelamento da reunião via Twitter, três horas após Trump escrever que, se o México não está disposto a pagar pelo muro, seria melhor desistir do encontro. “Nesta manhã informamos à Casa Branca que não vou comparecer à reunião de trabalho programada para a próxima terça-feira com o @POTUS (Presidente dos Estados Unidos)”, escreveu o mexicano.  Em seguida, Peña Nieto também publicou na rede social que o “México reitera sua vontade de trabalhar com os Estados Unidos para conquistar acordos em favor de ambas as nações”. Mais cedo nesta quinta-feira, Trump afirmou via Twitter que os Estados Unidos têm um déficit comercial com o México da ordem de 60 bilhões de dólares. “Foi um acordo de apenas um lado desde o início do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, com enorme número de empregos e empresas perdidos”, disse. Em uma mensagem televisionada na quarta-feira, Peña Nieto insistiu que o México não pagará pela barreira planejada por Trump, que pode custar até 20 bilhões de dólares: “Eu condeno a decisão dos Estados Unidos de seguir em frente com a construção de um muro que nos divide ao invés de nos unir”.

Polícia Federal ficou sabendo da ida de Eike Batista para os Estados Unidos horas antes da deflagração da operação



Um dos alvos da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, o empresário Eike Batista teria comprado às pressas a passagem que o levou há dois dias para Nova York, nos Estados Unidos. Ele teria embarcado para o Exterior com seu passaporte alemão, o que dificultou o rastreamento pela Polícia Federal. A Polícia Federal admitiu que só ficou sabendo que Eike Batista não estava no Brasil horas antes de deflagrar a operação e que o empresário não foi incluído na lista de pessoas impedidas de embarcar para evitar que ele soubesse da investigação com antecedência. A corporação ainda não trabalha com a hipótese de vazamento, o que é uma bobagem evidente.  Mesmo diante dessa informação, o delegado Tacio Muzzi afirmou que não seria “viável” aguardar uma posição sobre a situação dele por envolverem diversos outros investigados. A Polícia Federal ainda evita afirmar que houve intenção de fuga por parte de Eike Batista, mas observa que, se ele não entrar em contato em “prazo curtíssimo” para combinar a sua apresentação à Justiça, será considerado foragido. Os policiais brasileiros confirmam que a Interpol será acionada também para localizar o empresário, incluindo-o em cadastros internacionais de procurados. O receio, agora, é que, como possui passaporte europeu, Eike Batista possa tentar fugir para outro país. Pela manhã, a defesa do empresário afirmou que ele estava “viajando”, mas que se apresentaria espontaneamente. A Polícia Federal afirmou que, de fato, o advogado de Eike Batista entrou em contato com essa informação, mas, como não precisou em que país e cidade ele estaria, nada foi combinado a respeito da logística de seu retorno ao Brasil. A Polícia Federal afirmou, também, que, uma vez de volta ao País, caberá à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro determinar o presídio para onde ele será encaminhado. Existe expectativa em torno desse ponto, uma vez que, diferentemente de outros investigados, como o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Eike Batista não possui diploma de ensino superior. 

Delatores asseguram que Sérgio Cabral enviou mais de 100 milhões de dólares para o Exterior



As investigações que resultaram na segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, batizada de Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira, teve início com base nas delações premiadas de dois operadores do mercado financeiro: Renato Hasson Chebar e seu irmão Marcelo Hasson Chebar. Ambos delataram que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) enviou ao Exterior 100 milhões de dólares – cerca de 340 milhões de reais. Desse total, 78 milhões de dólares foram exclusivamente para Sérgio Cabral, com o dinheiro sendo usado para financiar todos os gastos do ex-governador e da sua família. O restante teria sido dividido entre os operadores do peemedebista Wilson Carlos (15 milhões) e Carlos Miranda (7 milhões). Segundo delatores que procuraram espontaneamente o Ministério Público Federal após a deflagração da Operação Calicute, que levou Sérgio Cabral à prisão, o ex-governador enviou os valores ao Exterior por meio de contas em nomes de terceiros. O Ministério Público Federal afirma que já conseguiu repatriar cerca de 270 milhões de reais. Para o juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, “as cifras são indubitavelmente astronômicas”.  Em depoimento minucioso ao Ministério Público Federal, o delator Renato Chebar esclareceu como teria iniciado a prática de envio constante de altos valores por Sérgio Cabral para o Exterior. Segundo ele, o ex-governador perguntou se ele poderia receber os valores que possuía em sua conta de nome “Eficiência” e o colaborador concordou – o dinheiro foi então transferido para duas contas em nome de Chebar em Nova York (“Siver Fleet” e “Alpine Grey”). Segundo ele, valores que variavam de 50.000 a 250.000 reais oriundos de propinas eram levados mensalmente em uma mochila para que fossem realizados os depósitos. Chebar destaca que “de três a quatro vezes por ano, se reunia com Sérgio Cabral, na casa do peemedebista, para prestar contas dos valores que estavam em seu nome”. Já Marcelo Hasson Chebar, irmão de Renato, informou aos procuradores que, a partir de 2007, os valores “aumentaram significativamente” e que Carlos Miranda, um dos operadores de Sérgio Cabral, fazia o controle dos valores por meio de planilhas. O Ministério Público Federal destaca que, além das contas bancárias “Silver Fleet” e “Alpine Grey”, os recursos foram destinados a outros paraísos fiscais em Genebra, Bahamas, Luxemburgo, Uruguai e Andorra.

Advogado assegura que o bilionário de papel Eike Batista vai se entregar o mais rápido possível



O advogado do empresário Eike Batista afirmou nesta quinta-feira que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio. “Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike Batista e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já se encontra detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

Juiz diz que corrupção levou o Rio de Janeiro a decretar estado de calamidade



O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, afirmou que um dos motivos que levaram o Estado a decretar calamidade pública devido à crise financeira foi a corrupção. Na manhã desta quinta-feira, o magistrado determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que já está preso desde novembro do ano passado, e do empresário Eike Batista. Na decisão, o juiz destaca que o orçamento público foi depreciado pelo “custo-corrupção” e chega a comparar que os crimes de propina com os de violência ressaltando que os primeiros têm maior “severidade” por atingir “um número infinitamente maior de pessoas”. “Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas”, escreveu na decisão. Na avaliação do juiz, um agente público corrompido é uma má influência para os demais integrantes do serviço público. “O mal da corrupção está sempre relacionado aos maiores problemas sociais. Se determinada pessoa ou empresa corruptora não cumpre norma a todos imposta na atividade profissional ou empresarial, por exemplo, acaba por dispor ilicitamente de vantagens em relação aos demais atores socioeconômicos, criando estímulos para que outros sigam seu mau exemplo”, escreve.  As considerações do juiz acontecem no mesmo dia em que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reunia com o presidente Michel Temer para definir a situação financeira do Estado. 

Ministério Público Federal fiz que corrupção de Sérgio Cabral é um "oceano" a ser mapeado



O Ministério Público Federal afirmou em entrevista sobre a Operação Eficiência nesta quinta-feira que o esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), é um “oceano ainda não completamente mapeado”. Para o procurador Leonardo Freitas, todos os contratos que foram celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro durante os oito anos da gestão do peemedebista devem ser investigados para que se possa apurar tudo o que efetivamente foi desviado dos cofres públicos.  Desdobramento da Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro, a Operação Eficiência identificou cerca de 100 milhões de dólares em propinas pagas ao esquema no Exterior. Desse total, 78 milhões de dólares foram exclusivamente para Sérgio Cabral, com o dinheiro sendo usado para financiar todos os gastos do ex-governador e da sua família. O restante teria sido dividido entre os operadores do peemedebista Wilson Carlos (15,5 milhões) e Carlos Miranda (7 milhões).  Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso teria se iniciado em 2002, quando Sérgio Cabral ainda era deputado estadual e teria se expandido “exponencialmente” após o ano de 2007, quando ele assumiu o governo do Rio de Janeiro.

Sérgio Cabral recebeu propina em mãos durante viagem a Londres

Em depoimento dado à Justiça Federal, Marcelo Chebar, operador financeiro e delator de Sérgio Cabral, afirmou que o ex-governador recebeu pessoalmente uma remessa de propina. A transação ocorreu em 2010, e envolveu um montante de 20.000 libras esterlinas, cerca de 60.000 reais. O encontro aconteceu em um hotel cinco estrelas, “com uma suíte grande e uma antessala”, segundo Chebar, na região do Hyde Park. Ainda de acordo com o operador, a mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, chamada por ele de "Riqueza", estava presente na hora em que o dinheiro foi entregue. A julgar pelo seu padrão de vida, a quantia deveria ser apenas para algumas comprinhas.

Ministério da Saúde emite alerta para surto nacional de febre amarela


O Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde emitiu alerta para a velocidade com que a febre amarela tem se espalhado em todo o País. Será dobrada a distribuição da vacina e dado um reforço de 11,5 milhões de doses. Destas, 6 milhões já foram produzidas e outras 5,5 milhões estão envasadas em um estoque estratégico. Também haverá a incorporação da vacina contra febre amarela para crianças de todo o País, pois a vacinação só é feita para quem vive em áreas consideradas de risco. O diretor do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, afirmou que a discussão será feita por um comitê assessor do ministério e tudo será debatido quando encerrar o surto da doença.

Dow Jones fecha pela primeira vez acima dos 20.000 pontos

O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou nesta quarta-feira pela primeira acima das 20.000 unidades, animado pela confiança no presidente de Estados Unidos Donald Trump. O Dow avançou 0,78% a 20.068,51 unidades, segundos dados definitivos. Os outros índices também bateram recordes: o tecnológico Nasdaq subiu 0,99%, a 5.656,34 unidades e o S&P 500 avançou 0,80%, a 2.298,37 unidades. "O anúncio dos oleodutos não foi uma surpresa, já que obedece à retórica da campanha, mas foi uma lembrança oportuna para os investidores que estavam indiferentes ao que o governo de Trump faria para estimular o crescimento da atividade econômica dos Estados Unidos", disse o analista do Briefing.com, Patrick O'Hare. A renovada confiança em Trump logo demonstrada por Wall Street indica que os investidores desdenham do temor de que o protecionismo de Trump gere uma guerra comercial mundial e que, por outro lado, problemas domésticos sejam aprofundados por suas controversas políticas sociais. 

Brasil se torna principal responsável pelo lucro do banco espanhol Santander


A recessão brasileira fez com que o crédito encolhesse no ano passado, com impacto sobre os resultados dos bancos. Ainda assim, o Santander Brasil registrou crescimento no lucro e passou a ser a unidade que mais contribuiu para os ganhos do grupo Santander, com sede na Espanha. O lucro do Santander cresceu 4% e atingiu 6,2 bilhões de euros no ano passado. O Brasil respondeu por 21% do ganho de todo o grupo, segundo resultados publicados nesta quarta-feira (25). Em 2015, essa fatia era de 19%, atrás do Reino Unido, que contribuía com 23% do lucro do grupo. A última vez que o Brasil esteve à frente do Reino Unido como principal gerador de lucro para o grupo foi em 2013. Em padrão contábil espanhol, o Santander Brasil lucrou 1,786 bilhão de euros no ano passado, crescimento de 9,5%. O número não é comparável com os dados que serão divulgados no país nesta quinta-feira (26) por causa da diferença de regras de contabilidade entre Espanha e Brasil. O Santander Brasil será o primeiro dos grandes bancos brasileiros a divulgar resultados fechados de 2016. Ao detalhar o resultado do Brasil, o banco espanhol destacou o crescimento no número de clientes vinculados (que consomem mais produtos e serviços do banco), que passou de 3,2 milhões para 3,7 milhões. Fidelizar clientes para vender mais produtos é uma estratégia dos grandes bancos para minimizar perdas quando a demanda por crédito diminui. Só em receitas com tarifa de conta corrente houve um crescimento de 18,7% em um ano, para 678 milhões de euros. Com cartões, o ganho cresceu 22,9%, para 843 milhões de euros. A carteira de crédito do Santander Brasil, no entanto, avançou apenas 0,4% em um ano. No Reino Unido, segundo principal mercado do Santander, o lucro do banco recuou quase 15%, para 1,681 bilhão de euros em 2016.

Cientistas dizem que simpatia pode estar relacionada ao formato do cérebro


Características de personalidade podem estar relacionadas com a forma do cérebro, revelou um estudo, que mediu a correlação entre as diferenças estruturais do órgão e os cinco principais traços de caráter. "O formato dos nossos cérebros pode aportar chaves surpreendentes sobre o nosso comportamento e os riscos que corremos de desenvolver distúrbios mentais", informou, em um comunicado, a Universidade de Cambridge, que participou do estudo. Para a pesquisa, um grupo de psicólogos identificou cinco elementos básicos da personalidade: o nível de neurose, a extroversão, a abertura da mente, a amabilidade e o excesso de escrúpulos. Os estudiosos analisaram exames de scanner de 500 pessoas com idades entre 22 e 36 anos para examinar as diferenças no córtex, onde fica a matéria cinzenta. Os especialistas se concentraram em medir a espessura, a área e o número de pregas nos cérebros das diferentes pessoas. "Descobrimos que o nível de neurose está relacionado com um córtex mais grosso e com área menor e menos pregas em algumas regiões", disse Roberta Riccelli, acadêmica da Universidade Magna Graecia da Itália e coautora do estudo. Inversamente, a abertura mental "foi associada a um córtex mais fino e a uma área maior e a mais pregas". O estudo foi o primeiro a relacionar estes cinco traços com diferenças no formato do cérebro, disse Roberta Riccelli. Este é "um passo crucial para melhorar a compreensão que temos das doenças mentais", explicou a especialista. "Isto pode nos dar a oportunidade de identificar de forma preventiva pessoas que tenham alto risco de desenvolver uma doença mental, o que tem implicações evidentes para uma intervenção rápida", afirmou. Os pesquisadores abordaram um questionamento que tem inquietado filósofos e cientistas durante séculos: se as pessoas são produto da genética, da criação ou do ambiente. O estudo publicado na revista "Journal Social Cognitive and Affective Neuroscience", no entanto, não mostrou de forma conclusiva uma relação entre formato do cérebro e tipo de personalidade, destacaram os autores. "Não podemos responder à pergunta de quem veio primeiro, o ovo ou a galinha", disse Roberta Riccelli, destacando que a forma do cérebro é determinada pela genética e também por fatores ambientais.

Conselho penitenciário critica "idéia de Moraes" de que é preciso mais armas

Sete dos 13 membros do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária do Ministério da Justiça, incluindo seu presidente, renunciaram nesta quarta-feira (25) aos cargos em carta aberta endereçada ao ministro Alexandre de Moraes.  "O Ministro da Justiça, com a criação de novas vagas no CNPCP, busca um conselho vassalo de sua intenção truculenta e irracional para lidar com problemas sociais do País", afirmou Hugo Leonardo, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e um dos signatários da carta. "A atual política criminal capitaneada pelo Ministério da Justiça", diz a carta, "sem diálogo e pautada na força pública, tenderá a produzir tensões no âmago de nosso sistema prisional, com o risco da radicalização dos últimos acontecimentos trágicos a que assistiu, estarrecida, a sociedade brasileira". São criticados o entendimento do ministério de que "precisamos de mais armas e menos pesquisas", o que conduziria "à velha política criminal leiga, ineficaz e marcada por ares populistas e simplificadores da dimensão dos profundos problemas estruturais de nosso País" e o uso das Forças Armadas nos presídios. "Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado", diz o texto. Trata-se de um texto habitual do esquerdismo, de uma gigantesca boçalidade ideológica.

O pedido de demissão coletiva veio após o ministro Alexandre de Moraes publicar, na quinta-feira (19), uma portaria que altera o número de integrantes do conselho. A resolução aumentou em oito o número de vagas de suplência, forçando uma maioria de indicados pelo atual governo no órgão, que até então tinha 18 integrantes – 13 indicados durante a gestão da petista Dilma Rousseff e cinco nomeados pelo governo Michel Temer. O Plano Nacional de Segurança Pública é apontado pelo texto como projeto lançado "sem qualquer debate com a sociedade ou com as instâncias consultivas do Ministério". A maioria dos conselheiros era contrária ao Plano Nacional de Segurança e estava se organizando para aprovar uma moção de repúdio ao uso de dinheiro do fundo penitenciário na política de segurança. Protocolado na quarta-feira na secretaria do CNPCP, a carta dos membros do conselho enumera 13 razões para o desligamento coletivo, todas ligadas a medidas recentes adotadas pelo governo federal, antes e depois do início da atual crise penitenciária, que já vitimou ao menos 136 presos sob custódia do Estado desde o início do ano. "Essa decisão foi fruto de um esgotamento da capacidade de ação de nós, conselheiros, críticos a um mecanismo autoritário e violento de lidar com questões sensíveis do sistema penitenciário nacional", explicou Leonardo. O "ministro da Justiça não apenas ignorou a existência do conselho como trata com política de ocasião problema crônico já instaurado no País". A verdade é a seguinte: foi extinto o domínio petista no tal conselho.


O documento ainda rechaça o decreto de indulto redigido por Moraes em dezembro passado, apontado como o mais restritivo da história recente do País, e elaborado, de acordo com os conselheiros, sem considerar a minuta aprovada pelo colegiado do CNPCP, e a Medida Provisória 755, também de dezembro de 2016, que retirou recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), transferindo-os para a segurança pública. Além disso, a carta denuncia uma tentativa de aparelhamento do órgão com a criação, via portaria, de oito novas vagas de conselheiros, o que daria aos novos indicados de Alexandre de Moraes forte peso nas deliberações do conselho.

Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht


O governo federal defende que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras. Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira. Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora. Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro. Para evitar a acusação de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investigações, o Palácio do Planalto prega que o novo ministro que será indicado pelo peemedebista não integre a 2ª Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin. O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de terça-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). No mesmo dia, contudo, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o período do recesso, que termina na próxima terça-feira (31). Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão. Antes de definir um nome, Temer pretende consultar Cármen Lúcia, em uma deferência à presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário. Ele só pretende avaliar a questão, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Operação Lava Jato. O peemedebista já definiu o perfil que quer para a função: um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do País. Na lista dos principais cotados estão Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do Superior Tribunal de Justiça, e Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Estados Unidos querem que Braskem pague reparação de US$ 632 milhões por subornos


O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu que a Justiça norte-americana reconheça o acordo segundo o qual a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, deverá pagar uma reparação de US$ 632 milhões por atos de suborno confessados no decorrer da Operação Lava Jato. A empresa fechou uma colaboração com o Departamento de Justiça e a Procuradoria Geral da República brasileira em dezembro passado. Na petição, o Departamento de Justiça americano informou que a Braskem atingiu "o mais alto grau de ofensa" à lei que combate atos de corrupção no Exterior, segundo critérios estabelecidos na legislação. A petição foi encaminhada no último dia 17 ao juiz de Nova York (EUA), Raymond J. Dearie, responsável pelo processo que trata dos crimes admitidos pelos executivos da Braskem. Segundo a petição, estava marcada para a manhã desta quinta-feira (26) a primeira audiência do caso. Na petição, o Departamento de Justiça detalhou o cálculo feito para estabelecer o valor da multa em US$ 632 milhões, ou R$ 1,99 bilhão ao câmbio atual, e não o máximo possível, que seria de US$ 1,48 bilhão. O valor original da reparação, segundo o Departaento de Justiça, era de US$ 744 milhões, mas sobre ele foi concedido um desconto de 15%, o que também é previsto em lei quando a empresa demonstra seu real interesse em colaborar para a investigação dos crimes. Na redução do valor pesaram os fatos de a petroquímica ter colaborado com documentos e testemunhos, ter admitido o pagamento de pelo menos US$ 250 milhões em propina e "não ter histórico criminal". A Braskem, porém, perdeu o direito a reivindicar o chamado "crédito de divulgação voluntária", o que lhe daria um desconto maior na reparação, porque, segundo o Departamento de Justiça, quando a Braskem procurou o governo norte-americano para começar a discutir um acordo "as alegações já haviam sido relatadas publicamente, e o governo norte-americano já estava ciente das alegações", uma provável referência ao noticiário, no Brasil, sobre as descobertas da Operação Lava Jato. Para estabelecer o valor de US$ 632 milhões, os americanos levaram em conta diversos dispositivos previstos em lei, como o grau das ofensas à lei, o número de atos de pagamento de propina, o valor total das propinas e o número de executivos de alto escalão envolvidos (foram quatro). "Essa sentença é suficiente mas não maior do que o necessário para punir a Braskem pelas violações que cometeu contra mecanismos anti-corrupção previstos na Lei de Práticas Corruptas no Exterior", escreveram os procuradores do Departamento de Justiça, Robert Capers, Alixandra Smith e Julia Nestor, e o chefe da seção de fraudes da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, Andrew Weissmann. Para o Departamento de Justiça, a Braskem tinha "controles inadequados anti-corrupção e pequeno ou nenhum programa de compliance anti-corrupção durante o período" em que os subornos ocorreram, conforme admitidos pela própria Braskem no acordo de colaboração. Além do pagamento de valores, o Departamento de Justiça solicitou que a Justiça determine que a Braskem seja condenada a manter "um monitor independente de compliance por um período de três anos". Desde dezembro, segundo o Departamento de Justiça, a Braskem "já começou o processo de seleção de um monitor, conforme previsto no acordo de colaboração", a empresa "propôs candidatos a monitor, o governo entrevistou esses candidatos e está em processo de selecionar e aprovar um monitor". Além disso, o Departamento de Justiça pediu que a petroquímica seja obrigada a adotar várias condutas: "caminhar no sentido de melhorar seu programa de prevenção de corrupção, entre outras medidas aumentando o número de membros independentes no conselho"; criar um comitê de compliance a nível de conselho de administração; desenvolver uma nova e compreensiva política de práticas de anti-corrupção; formalizar linguagem anti-corrupção em seus contratos, entre outras medidas. Ao lado do processo contra a Braskem, o Departamento de Justiça move outros dois relativos a acordos de colaboração: um com a Odebrecht e outro entre a Braskem e a SEC, o equivalente à CVM (Câmara de Valores Mobiliários). Os três processos nos Estados Unidos foram abertos como consequência da Lava Jato. A partir do primeiro semestre de 2016, para tentar a libertação judicial do executivo Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba (PR), a companhia resolveu partir para um acordo de delação premiada com as autoridades no Brasil, o que levou ao depoimento de 77 executivos e ex-executivos sob controle da Procuradoria Geral da República e supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Lendária atriz norte-americana Mary Tyler Moore morre aos 80 anos


A lendária atriz Mary Tyler Moore, que entreteve uma geração de americanos em programas de humor de televisão, morreu nesta quarta-feira aos 80 anos. Em 2011, Mary foi diagnosticada com um tumor no cérebro. Logo após, passou por uma cirurgia para a retirada de um meningioma - tumor benigno que se desenvolve nas meninges. A atriz também lutava contra o diabetes. De acordo com o site especializado em celebridades TMZ, ela sofria de uma série de "problemas de saúde" e faleceu em um hospital de Connecticut. Mary Tyler Moore é conhecida como um dos primeiros nomes femininos da televisão americana. Seu trabalho de maior destaque foi no The Mary Tyler Moore Show, que ficou no ar entre os anos de 1970 e 1977. A revista Time classificou seu programa como um dos 17 que "mudaram a televisão". Na época em que foi ao ar, ela era uma mulher radical: solteira, independente e que seguia seu sonho de ser repórter de televisão. Já no cinema, sua maior atuação foi no filme "Ordinary People", pelo qual ganhou o Globo de Ouro na categoria Melhor Atriz. Seu último trabalho no cinema foi no longa-metragem "Cheats", de 2002.

Petista ex-ministro de Dilma e agora prefeito vai ao Planalto fazer pedidos a Temer


Exonerado há oito meses, desde o afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, o petista Edinho Silva, retornou nesta quarta-feira (25) ao seu antigo lugar de trabalho. Hoje prefeito de Araraquara (SP), o petista participou de audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para pedir a entrega no município de equipamentos sociais, como creches, escolas e postos de saúde. Segundo Edinho, os equipamentos deveriam ter sido entregues junto com as 4,2 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida. "São problemas graves que a cidade enfrenta. As pessoas estão sem creche, sem posto de saúde, sem escola e sem área de lazer", disse, ressaltando que foi "muito bem recebido" pela Casa Civil. Em um contraste ao tempo em que era ministro, no qual chegava de carro pela garagem privativa, o prefeito entrou a pé pela portaria principal do Palácio do Planalto e teve de se identificar na entrada da Presidência da República. O ex-braço direito de Dilma venceu em outubro a sua ex-mulher, Edna Martins (PSDB), e governa pela terceira vez o município no interior de São Paulo. Foi o único município de São Paulo que elegeu  um prefeito petista. No rastro da Operação Lava Jato, o petista que foi tesoureiro da campanha presidencial de 2014 foi citado por mais de um delator sob a acusação de ter pressionado empresários a fazer doações eleitorais.