quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

AQUI DESCERIA O AVIÃO DE TEORI ZAVASCKI



























Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morre em acidente aéreo em Paraty



Confirmado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina. Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A aeronave tem capacidade para oito pessoas. Zavascki era relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e estavam com ele, para homologação, as delações premiadas da Odebrecht. Sua morte causará um grande atraso nas investigações em curso na Suprema Corte. 

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, estava no avião King Air que caiu no mar em Paraty


Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal informou que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ainda segundo o Supremo, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente. Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht. Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Trump chega a Washington para dar início aos ritos da posse


O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou nesta quinta-feira a Washington, vindo de Nova York, para dar início aos eventos de sua posse, que acontece nesta sexta-feira. Ao invés de seu avião particular, o republicano chegou a bordo de uma aeronave militar – o primeiro sinal de que está próximo a tomar o lugar de Barack Obama. Trump aterrissou na base aérea Andrews, nos arredores da capital americana, minutos depois do meio-dia, no horário local (15h de Brasília), acompanhado de boa parte de sua família. Com seu visual de sempre (terno escuro e gravata azul), Trump acenou da escada do avião, acompanhado de sua esposa, Melania. Assim que chegou, o homem que se transformará no 45º presidente dos Estados Unidos foi até um dos hotéis que leva seu nome, próximo da Casa Branca, para participar de um almoço. Depois, Trump irá ao cemitério militar de Arlington, na companhia do vice-presidente eleito, Mike Pence, para deixar uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido. Segundo representantes do Comitê de Posse, Trump passará a noite na Blair House, uma mansão conhecida como o “quarto de hóspedes” da Casa Branca, próxima à residência presidencial. É tradição que o presidente eleito durma no prédio na véspera de sua cerimônia inaugural, ou alguns dias antes. Já nesta sexta-feira, antes da cerimônia de posse, Trump e sua família comparecerão a uma missa e tomarão café na Casa Branca, convidados pelo presidente em fim de mandato, Barack Obama, e sua esposa, Michelle. A cerimônia oficial de posse começará a partir das 11h30 (14h30 de Brasília) e, exatamente ao meio-dia, Trump fará o juramento para ser o próximo presidente dos Estados Unidos.

Polícia Federal investiga e-mails da vice-presidente de Fundos da Caixa Econômica Federal


A Operação Cui Bono? (A quem interessa?), que investiga fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal para grandes empresas entre 2011 e 2013, rastreia e-mails da vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco, Deusdina dos Reis Pereira, a Dina. A Polícia Federal não atribui atos ilícitos ou põe Dina sob suspeita, mas ela foi citada em conversas recuperadas pelos investigadores. A executiva substituiu no cargo Fabio Cleto - que virou delator. A Cui Bono? foi deflagrada na sexta-feira passada, dia 13. A Justiça Federal acolheu pedido da Procuradoria da República e da Polícia Federal e autorizou análise de correspondências de Deusdina. Os investigadores pediram para entrar na vice-presidência de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal pois haveria "mensagens importantes nas contas de correspondências eletrônicas institucionais utilizadas" pela executiva. O principal alvo da Cui Bono? é Geddel Vieira Lima, nomeado vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal durante o Governo Dilma Rousseff. Além de Geddel, fariam parte do esquema o lobista Lucio Funaro, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Fábio Cleto, ex-vice presidente de Governo e Loterias do banco. Uma das conversas capturadas entre Funaro e Cleto, segundo relatório da Polícia Federal na Cui Bono?, é de 9 de maio de 2015. O lobista pede para Cleto "entrar em contato com 'Rafael' para agilizar os papeis da BR Vias". "Dina tá com ele agora", diz Cleto. No relatório a Polícia Federal afirma. "A pessoa mencionada como 'Dina', trata-se, ao que parece, de Deusdina dos Reis Pereira, subordinada a Fabio Cleto, já que àquela época ocupava a Diretoria Executiva de Fundos de Governo. Atualmente, ocupa o cargo que outrora pertencia a Fabio Cleto, vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias (VIFUG)". Segundo o site da Caixa Econômica Federal, Deusdina é graduada em Administração de Empresas e exerceu o cargo de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, interinamente, no período de 10 de dezembro de 2015 até 12 de dezembro de 2016. Hoje é titular do cargo. Em outra mensagem capturada, de 24 de maio de 2012, Funaro "reitera o questionamento sobre a situação de débitos da Seara e recebe a resposta negativa de Cleto". Às 12h18, o lobista questiona o então vice da Caixa Econômica Federal. "Oi bom dia descobriu p mim qto a seara deve aí". Cleto devolve minutos depois. "Não. A Dina é quem consegue acessar o sistema de pessoa jurídica do Banco com uma senha da época que ela trabalhava lá. E ela está vindo para Salvador. Só vou conseguir isso segunda cedo". Geddel teve dois imóveis vasculhados pela Polícia Federal na Cui Bono?, desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015 - na Catilinárias, a Polícia Federal localizou um celular na casa de Eduardo Cunha. Mensagens recuperadas do celular deram vida à Cui Bono?. O peemedebista foi ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer. Aliado muito próximo do presidente, Geddel caiu da cadeira da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador. Geddel tem uma unidade no empreendimento. Quando Cui Bono? saiu às ruas, na sexta-feira, 13, a Caixa Econômica Federal informou: "No que diz respeito à Caixa esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa". (AE)

Petrobras vai recorrer após Justiça suspender licitação da plataforma de Libra


A Petrobras disse nesta quarta-feira (18) que vai recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após ação movida pelo Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore). O sindicato pediu à Justiça a suspensão da licitação, ao alegar que o processo não cumpre regras de conteúdo local estipuladas em contrato. Leiloada em 2013, no pré-sal da Bacia de Santos, Libra é tida como uma das áreas exploratórias do setor de óleo e gás mais promissoras do País. A previsão é de que a plataforma-piloto entre em operação em 2020, iniciando a ação comercial. Em primeira instância, a Justiça chegou a indeferir o pedido do Sinaval, tendo como um dos argumentos a informação de que a Petrobras chegou a tentar cumprir as determinações de conteúdo local no processo de contratação, mas desistiu após sobrepreço em propostas. Essa decisão, entretanto, foi revertida. "A Petrobras irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a licitação para afretamento do FPSO de Libra", disse a petroleira em nota nesta quarta-feira. Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou que o consórcio de Libra precisa ser liberado da atual obrigação de conteúdo local para que a plataforma piloto do projeto seja licitada. A executiva chegou a dizer que a plataforma não seria viável sem uma flexibilização nas regras atuais. Na ocasião, no entanto, Solange mostrou-se confiante em uma autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a liberação da obrigação contratual. O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no País


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no País desde meados dos anos 90. A medida, divulgada no Diário Oficial de quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar "diligências" e observar "cumprimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Havia um plano do governo para alterar o regramento das demarcações, incorporando teses de entidades do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso. A portaria agora divulgada pelo ministro incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma "reparação" a indígenas em caso de "perda de área". O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo Supremo. Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio). Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República. Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar "audiência pública para debates sobre a matéria do processo". A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão "ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas". Ao falar sobre "jurisprudência do STF", a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.

PT adia seu congresso devido a divergência, cansaço e até mesmo o carnaval


Por falta de tempo, consenso e até de vigor físico de seus filiados, o PT deverá adiar em pelo menos um mês o congresso em que será eleito o futuro comando do partido. A data será fixada nesta quinta-feira (19) durante reunião da cúpula petista. Originalmente programado para começar no dia 7 de abril, o congresso deverá acontecer em junho. A pedido de presidentes de diretórios municipais e estaduais, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, assumiu a tarefa de formalizar a proposta na reunião da executiva do partido. Os dirigentes partidários reclamam do cronograma apertado para organização das eleições municipais, nos quais serão escolhidos os delegados estaduais que, por sua vez, indicarão seus representantes para o congresso partidário. Os filiados petistas se queixam também de um cansaço físico, produto de todo o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em tempos de operação Lava Jato. Pelo cronograma original, os mandatos terminariam em novembro. Após discussões internas, seu encerramento foi antecipado para abril. À época, Falcão sugeriu que a eleição ocorresse em maio. Mas concordou com a convocação do congresso para abril. Hoje, são os petistas de diferentes correntes que sugerem o adiamento. Até o calendário de feriados é apontado como motivo para o adiamento, como ressalta o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá. "No Brasil tem Carnaval, e com o Carnaval no meio fica um tempo muito curto", afirma. A tensão interna também pesa para o adiamento da disputa. Em outubro de 2016, foi composta uma comissão de 21 integrantes para elaboração de textos que servissem de base para o 6 Congresso Nacional do PT. Mas faltou consenso para a produção de artigos em conjuntos. E as teses foram assinadas, individualmente, por seus autores. Um dos artigos contrariou os colaboradores e amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assinado por André Singer e o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, o documento usa a expressão "lulismo" para definir um governo que se limitou a "margens disponíveis" para "proceder tênues reformas suportadas pelo capital". O texto da dupla critica a escolha de um empresário de Lula para a vice em 2002 e o lançamento da "Carta ao Povo Brasileiro", divulgada durante aquela eleição numa tentativa de aplacar a resistência do empresariado à sua candidatura. O artigo chama de "jocosa" a declaração em que o ex-presidente se apresentou como "Lulinha paz e amor", em um outro aceno à classe média. Integrante da comissão, o ex-ministro Luiz Dulci reagiu durante as reuniões. Embora afirmando não ser um porta-voz do ex-presidente, Dulci lembrou que o conceito do "lulismo" nunca fora incorporado ao PT e afirmou que grandes avanços do governo Lula, como a política de valorização do salário-mínimo, não tiveram merecido destaque nos documentos. O combate à corrupção também foi fonte de constrangimento durante as reuniões. Para evitar divergências já no início dos debates, o tema foi o último item da pauta de discussões. Ainda assim, os representantes da CNB (Construindo um Novo Brasil), maior força petistas, não abordaram o assunto em seu artigo. Dulci chegou a ventilar a apresentação de um texto exclusivo sobre o tema. Mas, sem ter sido concluído, o documento não foi entregue a tempo da publicação de um caderno que será distribuído aos dirigentes partidários nesta sexta (20), durante reunião do diretório nacional do PT.

O preso Sérgio Cabral reclama do local para reuniões com seus advogados em Bangu 8, que ele mesmo deixou assim


O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, reclamou à Justiça Federal das condições em que têm sido feitas as reuniões com seus advogados. Nunca esquecer que ele mesmo deixou assim Bangu 8 enquanto foi governador. Em ofício encaminhado ontem ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Calicute, os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos, Fabio Dias, Bianca Alves, Rodrigo Martins, Saniela Senna, Joana Micheli e Rachel Glatt, todos defensores de Sérgio Cabral, queixam-se particularmente da estrutura da sala de entrevistas. Os advogados afirmam que “vêm se deparando nas entrevistas, acusado e patronos, com um parlatório de uso coletivo, de quatro baias separadas entre si por colunas de alvenaria, que se estendem do lado dos visitantes ao lado dos presos provisórios, divididos, por sua vez, por vidro espesso que parte do peitoril de alvenaria e alcança o teto”. O time jurídico de Sérgio Cabral também relata ao magistrado que “o único modo de comunicação disponível entre visitantes e presos provisórios é um interfone existente em cada baia, sendo que, em inúmeras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado”. Segundo os defensores do ex-governador, a separação física e as más condições de comunicação tornam impossível manusear “qualquer documento” em conjunto e “opõe-se frontalmente aos direitos, tanto do acusado quanto dos patronos, de realizarem entre si entrevista pessoal e reservada e de ampla defesa, com o manuseio conjunto de documentos”. Por fim, os advogados de Sérgio Cabral pedem ao magistrado que lhes sejam garantidas “entrevistas pessoais e reservadas” e que se determine à unidade prisional que disponibilize outro local para as reuniões, nas quais os defensores e o ex-governador possam manusear o processo eletrônico em um laptop. Ué, ele não sabia disso enquanto era governador do Rio de Janeiro? Acusado pelo Ministério Público Federal de ter liderado durante sua gestão no Palácio Guanabara um esquema criminoso que sangrou os cofres do Rio de Janeiro em 224 milhões de reais, Sérgio Cabral é réu em duas ações penais, derivadas da Operação Calicute e da Operação Lava Jato. Os juízes federais Marcelo Bretas e Sergio Moro, responsáveis pelos processos no Rio de Janeiro e em Curitiba, aceitaram em dezembro as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal em que o peemedebista é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e pertinência a organização criminosa. De acordo com os investigadores das operações, Sérgio Cabral e aliados se beneficiaram de propina na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, no Arco Metropolitano no Rio e na urbanização de comunidades cariocas no PAC das Favelas, bancado por recursos do governo federal, além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Um pouquinho dessa propina teria sido suficiente para arrumar uma sala de advogados em Bangu 8.

Dezenas de combatentes do EI morrem em ataque dos EUA na Líbia

Um ataque aéreo americano contra dois campos do grupo terrorista Estado Islâmico na Líbia deixou "várias dezenas" de combatentes mortos, informou nesta quinta-feira (19) um funcionário americano de defesa. Segundo a fonte americana, o grupo terrorista havia sido identificado como alvo antes do ataque, que não deixou vítimas civis. "Os combatentes foram vistos portando armas, usando roupa de combate e transportando morteiros", afirmou a fonte. Os campos atacados estão situados 45 km a sudoeste da cidade de Sirte, no norte da Líbia. O ataque - lançado por bombardeiros furtivos de longo alcance B-2 - foi realizado em cooperação com o governo de unidade nacional líbio e autorizado diretamente pelo presidente muçulmano Barack Obama, afirmou a fonte. O porta-voz do Pentágono, Peter Cook, disse que esses alvos incluíam terroristas que fugiram de Sirte, libertada no ano passado. "Eles representavam uma ameaça para a segurança na Líbia, para a região e para os interesses dos Estados Unidos", afirmou Cook em um comunicado, destacando que os bombardeios foram bem-sucedidos. A Líbia está mergulhada no caos desde a queda do regime de Muamar Khadafi, em 2011, ordenada pelo muçulmano Obama, provocada por uma coalizão internacional. O governo de Unidade Nacional de Trípoli é apoiado pela ONU, por países ocidentais e algumas nações da África, mas não é aceito por autoridades do leste do país, lideradas pelo marechal Khalifa Haftar, que se aproximou recentemente da Rússia.

Maior grupo de concessões da Europa mira aeroportos no Brasil


O maior grupo de construção e concessões da Europa, o francês Vinci, está buscando oportunidades para crescer em concessões de aeroportos no Brasil e na Indonésia, afirmou nesta quinta-feira (19) o presidente-executivo da empresa, Xavier Huillard. A companhia, que opera atualmente 35 aeroportos no mundo, também está de olho em oportunidades na Indonésia e na Índia, onde vai enviar nas próximas semanas uma oferta para a construção de novo aeroporto de Mumbai. "Nos associamos com a Tata para o novo aeroporto de Mumbai (...) Vamos enviar a proposta nas próximas semanas", disse. A Vinci tem avançado em concessões de mercados de expansão mais acelerada e mais lucrativos, como aeroportos e rodovias fora da França, bem como em acordos de engenharia em energia, como forma de responder à fraqueza do mercado doméstico. Em novembro, o governo anunciou as regras para a primeira rodada de privatização do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) com a venda dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre. A estatal Infraero não participará dessa vez. O leilão está marcado para 16 de março de 2017 e os lances mínimos somarão R$ 3 bilhões. Os valores mínimos esperados para os aeroportos serão de R$ 1,44 bilhão (Fortaleza), R$ 1,24 bilhão (Salvador), R$ 212 milhões (Florianópolis) e R$ 112 milhões (Porto Alegre). O prazo para a concessão do aeroporto de Porto Alegre será de 25 anos. Os demais valerão por 30 anos. Muito provavelmente não aparecerá interessado pelo aeroporto da capital gaúcha, porque é uma arapuca sem futuro, sem possibilidade de expansão do tamanho da pista, devido à camada de até seis metros de altura de lixo do aterro da zona norte que se encontra no local. 

Ceará em crise, 70% dos municípios em emergência pela falta de água

 

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 130 dos 184 municípios do Ceará devido os efeitos da seca. O número corresponde a 70% de todo o território do Estado. Este dado inclui as 25 cidades listadas hoje (19) no Diário Oficial da União. O decreto de emergência cria um sistema jurídico diferenciado para ações de assistência, como atendimento com carros-pipa e montagem de adutoras de engate rápido. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a maior parte dos municípios cearenses em situação de emergência é atendida atualmente pela Operação Carro-Pipa executada pelo Exército Brasileiro, cujo atendimento abrange as zonas rurais. A Cedec mantém carros-pipa atendendo oito cidades. Em sete dessas, o serviço também inclui as zonas urbanas. O Ceará passou em 2016 pelo quinto ano seguido de seca. O prognóstico de chuvas para parte da chamada quadra invernosa de 2017, período de fevereiro a maio em que são esperadas chuvas mais intensas no Estado, indica probabilidade de 40% de que o volume das precipitações ficarão dentro da média histórica. O anúncio foi feito ontem (18) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. A perspectiva traz certo alento, já que a quadra invernosa de 2016 teve chuvas 45% abaixo da média histórica, que é 600 milímetros (mm), e entrou para a lista dos 10 anos mais secos da história do Ceará. A possibilidade de chuvas dentro da média não desvia a atenção da situação dos reservatórios do Estado, que estão com apenas 6,4% da capacidade útil. Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 34 chegaram a 0% da capacidade. Além das 130 cidades reconhecidas pelo Governo Federal, 7 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital Fortaleza, estão em situação de emergência decretada pelo Governo do Ceará. Toda a região convive há mais de um ano com uma oferta reduzida de água e com metas de consumo para economizar. O açude Castanhão, um dos reservatórios que abastecem as 17 cidade da Região Metropolitana e o maior de usos múltiplos do Brasil acumula atualmente 5% do seu volume útil, que é 6,7 bilhões de metros cúbicos.

Setor industrial de São Paulo fechou 152,5 empregos em 2016


Os postos de trabalho na indústria do Estado de São Paulo registraram queda de 6,58%, com o fechamento de 152,5 mil vagas no ano de 2016. Os dados são da Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo, feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No mês de dezembro, houve queda de 1,62% (sem ajuste sazonal), com fechamento de 35,5 mil vagas. Na Grande São Paulo, houve recuo de 7,39% e, no interior do estado, de 6,20%. No acumulado desde 2011, foram fechadas 609 mil vagas, 518 mil entre 2014 e 2016. Apenas duas das regiões paulistas acompanhadas pela pesquisa apresentaram variação positiva: São Carlos e Marília. Em São Carlos, houve alta de 2,20%, influenciada por empregos nos setores de produtos de borracha e plástico e produtos diversos. Em Marília, foi registrada alta de 2,13%, com vagas em indústrias de produtos alimentícios e de borracha e plástico. As variações negativas ficaram com Cubatão (-33,09%), sob a influência das demissões no setor de metalurgia e produtos de metal; Santa Bárbara d’Oeste (-14,18%), com baixas nos setores de produtos alimentícios e produtos de metal e Santo André (-13,33%), que registrou demissões nas áreas de produtos alimentícios e produtos de borracha e plástico. O gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Guilherme Moreira, explica que os resultados negativos em 2016 têm relação com a crise econômica. A previsão para 2017 é de estabilização, com retomada mais intensa de vagas a partir de 2018.

Juíza impede governo do Rio Grande do Norte de transferir presos para Penitenciária de Alcaçuz

A juíza da Vara das Execuções Penais de Nísia da Floresta (RN), Nivalda Torquato, impediu o governo do Rio Grande do Norte de transferir presos de outras unidades prisionais do Estado para a Penitenciária Estadual da Alcaçuz, em Natal (RN). A intenção das autoridades estaduais de segurança pública era transferir para Alcaçuz detentos de estabelecimentos como a Penitenciária Estadual de Parnamirim a fim de liberar vagas nessas outras unidades, que receberiam 220 presos de Alcaçuz que desde o último final de semana estão participando de rebeliões. Até a juíza negar a entrada de novos internos em Alcaçuz, o governo estadual chegou a confirmar a transferência para Alcaçuz de presos que estão em outras unidades e supostamente não pertencem a nenhuma facção criminosa. Para a juíza Nivalda Torquato, isso significaria expor os detentos das outras unidades a “sérios riscos de morte”, já que, desde o último sábado (14), Alcaçuz é palco de confrontos entre detentos ligados a diferentes organizações criminosas rivais. Entre sábado e domingo (15), pelo menos 26 detentos foram assassinados. As autoridades, no entanto, suspeitam que o número de mortos pode ser maior e que corpos podem ter sido jogados em fossas de esgoto na área interna do presídio. Para a magistrada, até ontem, a “rebelião” no presídio ainda não estava controlada. Hoje (19), os detentos de Alcaçuz voltaram a entrar em confronto. Grupos de internos foram filmados transportando em carrinhos de mão detentos feridos, enquanto policiais militares e agentes penitenciários tentavam retomar o controle da situação disparando balas de borracha e bombas de gás a partir das guaritas de vigilância.


Para a juíza, não há, neste momento, como saber quais detentos têm ligações com facções criminosas e com quais. De acordo com a juíza, “só os presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) estão se declarando integrantes da facção”. Para Nivalda Torquato, a penitenciária de Alcaçuz não pode receber novos detentos nas atuais circunstâncias. Além disso, a juíza lembrou que uma decisão de 2015, do Colegiado de Juízes de Nísia da Floresta, determinou a interdição de Alcaçuz. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania informou hoje que, por força da decisão judicial, nenhum preso foi transferido para Alcaçuz. Já os 220 detentos retirados dos pavilhões 1 e 3 de Alcaçuz foram levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Para abrir essas vagas em Parnamirim, o governo estadual remanejou 116 detentos para a Cadeia Pública de Natal – Professor Raimundo Nonato - palco de uma rebelião nesta segunda-feira (16), sem registro de fugas, mortes ou feridos.

Presos voltam a entrar em confronto no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte


Detentos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, voltaram a entrar em confronto na manhã desta quinta-feira. A Polícia Militar permanece do lado de fora do presídio e um helicóptero sobrevoa o local. Agentes penitenciários atiram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Os presos arremessaram pedras contra o outro grupo e exibem facões e barras de ferro. Na manhã desta quinta-feira, os presos voltaram a subir no telhado da penitenciária. A Tropa de Choque da Polícia Militar entrou na tarde desta quarta-feira na penitenciária em uma iniciativa para retomar o controle do presídio, que está rebelado desde o último sábado. Os homens da tropa de choque transferiram 220 homens ligados à facção Sindicato do Crime do RN (SDC), que foi alvo de ataques do Primeiro Comando da Capital no último fim de semana – ao todo, 26 detentos foram assassinados, metade deles decapitados.

Empresa de prótese admite nos EUA ter subornado médicos no Brasil


A Comissão de Valores Imobiliários dos Estados Unidos (SEC - Stock Exchange Comission), anunciou nesta quarta-feira, 18, um acordo com a Orthofix International, em que a empresa admite ter cometido fraude contábil e também ter pago médicos em hospitais públicos brasileiros para utilizarem seus produtos e, assim, aumentar suas vendas. A empresa concordou em pagar mais de US$ 14 milhões para encerrar as investigações. Em comunicado, a SEC afirmou que a subsidiária brasileira da empresa de implantes de equipamentos e acessórios médicos violou a Lei de Combate a Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) ao produzir “um esquema com fortes descontos e pagamentos impróprios através de representantes e distribuidoras” para induzir médicos contratados pelo governo brasileiro para utilizar seus produtos. No Brasil, o caso ficou conhecido como “máfia das próteses”. “A Orthofix não teve controles internos adequados em sua subsidiárias e falhou em detectar e prevenir pagamentos impróprios no Brasil que eram destinados a incrementar as vendas”, afirmou Kara N. Brockmeyer, diretora da divisão da SEC que cuida de práticas corruptas adotadas no Exterior. No caso da fraude contábil, a empresa registrou certas receitas antes do permitido, ou ainda registrou receita mesmo tendo concedido a clientes novo prazo para pagamento. Esses erros fizeram a companhia produzir relatórios financeiros incorretos entre 2011 e o início de 2013. “As falhas de contabilidade foram bastante difundidas e significativas, levando a Orthofix a emitir falsos comunicados ao público sobre suas condições financeiras”, afirmou Antonia Chion, diretora associada da divisão de execução da SEC. Dos cerca de US$ 14 milhões que serão pagos pela Orthofix, US$ 8,25 milhões são por causa da fraude contábil e outros USD$ 6 milhões em multas relacionadas à violação do FCPA. Quatro executivos da empresa também admitiram culpa e receberam multas menores. Esse acordo nos Estados Unidos configura uma confissão da parte da Orthofix que já poderia ser utilizado para sustentar processos contra a companhia no Brasil, a começar pelo SUS, grande lesado por estas práticas no mercado médico.

Cade firma acordo de R$ 195 milhões com Andrade Gutierrez e UTC


A Andrade Gutierrez e a UTC assinaram nesta quarta-feira, cada uma, dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos quais admitem a participação em cartéis investigados pela Operação Lava Jato, em licitações da Petrobras e da Usina de Angra 3. Os acordos preveem o pagamento de um total de 195,160 milhões de reais pelas construtoras, que também se comprometeram a colaborar com as investigações. Do total em contribuições pecuniárias previstas nos acordos, a Andrade Gutierrez pagará R$ 56,007 milhões, enquanto a UTC terá que desembolsar 139,153 milhões de reais. O valor para a UTC referente ao cartel de licitações da Petrobras, de 129,232 milhões de reais, é o maior já negociado pelo Cade com uma empresa. Os compromissos firmados pelas empresas dizem respeito à participação delas em um cartel em licitações da Petrobras no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial “onshore”, e em outro conluio para fraudar as licitações de obras de montagem da Usina de Angra 3, promovidas pela Eletronuclear. Executivos e ex-funcionários das construtoras também assinaram TCCs com o órgão antitruste. O processo administrativo que investiga o cartel nas licitações da Petrobras foi iniciado a partir de um acordo de leniência firmado em dezembro de 2015 pela SOG Óleo e Gás e funcionários do grupo Setal/SOG. Esse acordo foi negociado pelo Cade e pela Força Tarefa da Operação Lava Jato dentro do Ministério Público Federal do Paraná. De acordo com o órgão de defesa da concorrência, no TCC desta quarta-feira, a UTC apresentou novas informações que ampliaram o escopo das investigações, com 30 novos documentos que evidenciam a conduta anticompetitiva, além de dez novas licitações da Petrobras identificadas como afetadas pelo cartel. Já a Andrade Gutierrez trouxe cerca de 20 novos documentos referentes a seis novas licitações da estatais atingidas pelo conluio. Em 19 de agosto de 2015, o Cade já havia homologado um TCC firmado com a Camargo Corrêa e seus ex-funcionários no âmbito dessa mesma investigação, com uma contribuição pecuniária de mais de 104 milhões de reais. Já o processo que investiga a participação do cartel nas licitações da Eletronuclear para as obras de Angra 3 é subsidiado por um acordo de leniência firmado pelo Cade com a Camargo Corrêa em novembro de 2015, também no âmbito da Operação Lava Jato. A Andrade Gutierrez apresentou por meio do TCC de hoje documentos que apontam que as condutas teriam se iniciado em 2010, ampliando em três anos o escopo da investigação. Já a UTC apresentou informações de que o conluio existia pelo menos desde 2008. Entre 2014 e 2016, o Cade celebrou 116 TCCs em processos de investigações de cartel, com mais de 1 bilhão de reais em contribuições pecuniárias. Em nota, a Andrade Gutierrez disse que o acordo está em linha com a postura de colaboração assumida desde o acordo de leniência firmado com o Ministério Público no ano passado, e que pretende colaborar mais. “Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes.”, diz o texto.

Morre o editor gráfico e de quadrinhos Toninho Mendes, aos 62 anos


O editor de quadrinhos Toninho Mendes morreu nesta quarta-feira, aos 62 anos, em São Paulo. A notícia foi confirmada por sua filha Veronica Papoula Mendes no Facebook, além de amigos próximos do editor, como os desenhistas Laudo Ferreira Jr. e Laerte. Toninho Mendes sofreu um infarto fulminante em casa e caiu no chão, foi levado até o hospital mas não resistiu. Popular no meio dos editores de quadrinhos, ele fez parte da criação das revistas Chiclete com Banana e Circo, publicações que fizeram sucesso nos anos 1980. Trabalhou com nomes como Laerte, Angeli e Glauco. Toninho foi praticamente um dos fundadores do lendário jornal Versus, fundado pelo jornalista Marcos Faerman, que começou a circular em outubro de 1975. Ele foi o programador visual de Versus, junto com o pintor argentino Carlos Clemen. Na redação de Versus, Toninho Mendes fazia de tudo, desde encartar jornal até conduzí-los às bancas para distribuição consignada. Andava quase sempre de chinelos e com chapéu, compondo um personagem típico do bairro da Casa Verde. Foi um poeta.

Polícia transfere 220 detentos de Alcaçuz para outras prisões do Rio Grande do Norte


A operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal (RN), resultou na transferência de 220 detentos do presídio para outras unidades prisionais do Estado, entre elas a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e o Presídio Provisório Raimundo Nonato. O governo do Rio Grande do Norte ainda aguarda resposta do pedido apresentado à Justiça para a transferências de 18 detentos retirados de Alcaçuz para presídios federais. Os presos que deixaram Alcaçuz ocupavam os pavilhões 1 e 2, dominados pela facção criminosa Sindicato do Rio Grande do Norte. Os 220 homens que deixaram Alcaçuz serão substituídos por outros 230 detentos de outros presídios que supostamente não fazem parte de nenhum grupo organizado: são conhecidos como “a massa”, pela posição neutra. “Trouxemos para Alcaçuz presos de posição neutra e acreditamos que com isso a unidade pode ficar mais tranquila.”, disse o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra. Ele explicou que não foi possível simplesmente tirar presos de Alcaçuz, devido à dificuldade de vagas dentro do sistema carcerário do Estado. “Foi necessário abrirmos essas novas vagas, com autorização da Justiça, para receber os presos que estavam amotinados em Alcaçuz.” Bezerra afirmou que não houve diálogo com as facções criminosas para negociar as transferências. Segundo ele, a decisão foi estratégica, dado o risco de fuga e de novo confronto em Alcaçuz. “Fizemos a transferência, principalmente, de presos que estavam nos pavilhões 1 e 2, porque tivemos notícias de escavações intensas de túneis que traziam risco muito grande de fugas”, explicou. Além disso, segundo o secretário, investigações da Polícia Civil do Estado apontavam para um planejamento avançado de retaliação dos presos dos pavilhões 1 e 2, do Sindicato do Rio Grande do Norte, contra os presos do pavilhão 5, composto por integrantes do PCC. Os detentos do pavilhão 5 foram os responsáveis pelo início do motim que ocorreu de sábado para domingo, resultando na morte de 26 pessoas. Questionado sobre o motivo para não fazer a transferência dos detentos do pavilhão 5, já que eles tinham iniciado a rebelião, o secretário disse que "diversos fatores” influenciaram a decisão, em especial a questão logística. O pavilhão 5 abriga mais de 500 presos e fica no fundo do complexo, enquanto os pavilhões 1 e 2 ficam próximos à entrada do presídio, facilitando a ação da polícia e evitando confrontos. Na avaliação do secretário Caio Bezerra, a operação deu certo. “A operação foi muito bem-sucedida. Não houve resistência por parte dos presos e fizemos revistas em todos os pavilhões”, disse. Durante a revista foram encontradas armas de fogo, um colete balístico e grande quantidade de armas brancas. O secretário também informou que as forças policiais do Estado estão mobilizadas para evitar retaliação das facções criminosas com ataques nas ruas.Segundo ele, o policiamento ostensivo e os trabalhos de investigação na capital foram reforçados, e a população “pode ficar tranquila”. Desde março de 2015, quando as grades das celas do presídio de Alcaçuz foram destruídas durante uma rebelião, os detentos circulam livremente nos pavilhões do complexo, com exceção do prédio administrativo. A penitenciária comporta 620 presos, mas atualmente abriga 1.150 homens. O clima na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ficou mais tenso desde a madrugada do último sábado para domingo, quando detentos de facções criminosas rivais – em especial do Primeiro Comando da Capital (PCC) e da Família do Norte (FDN) – entraram em confronto, resultando na morte de 26 pessoas. O motim ocorreu no pavilhão 4 da penitenciária, quando detentos do pavilhão 5, ocupado por integrantes do PCC que são mantidos separados de membros de outras facções, escaparam e deram início ao confronto. O motim foi contido pelas forças policiais no começo da manhã de domingo. Ainda no domingo, a Polícia Militar chegou a entrar no presídio para fazer a contagem de presos e resgatar os 26 corpos encontrados, a maior parte deles mutilados e decapitados.