quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ministério Público Federal processa reitor da UFRJ por promover ato ilegal contra impeachment da petista Dilma


O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, sob acusação de improbidade administrativa, por ter aprovado e promovido dois eventos ilegais contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para o procurador Fábio Aragão, Leher, filiado ao PSOL, utilizou sua função pública para promover posição político-partidária. A ação também inclui a então presidente do Centro Acadêmico de Engenharia (CAEng-UFRJ), Thaís Zacaria, e se baseia em dois eventos: o primeiro, no dia 6 de abril, uma manifestação contrária ao processo de impeachment, e o segundo, no dia 24 de outubro, uma homenagem a Dilma, com a presença da ex-presidente, quando esta já havia tido seu mandato cassado pelo Senado Federal. Aragão afirma que os citados incorreram em ato de improbidade por ter promovido os eventos dentro da universidade, divulgado a ação na página oficial da Reitoria e por oferta de horas de atividade complementar (quantidade mínima de tempo que um aluno tem que cumprir em atividades adicionais, como palestras e eventos culturais, para poder se formar). O procurador-geral da UFRJ, Jezihel Pena Lima, afirmou que a ação foi recebida com “perplexidade” e que fere o direito de livre expressão do professor e dos demais participantes do evento. Ele nega que os eventos tenham ocorrido dentro da universidade e defende que estes não representam predileção por nenhum político específico e “que, mesmo se fosse, não haveria problema algum”. “Era uma defesa da democracia, porque a universidade entendia que o processo de impeachment corria fora da normalidade”, disse. Para Fábio Aragão, a universidade “não poderia escolher um dos lados da moeda. Uma coisa seria debater academicamente, mas era um ato político”. O procurador acrescenta que a denúncia partiu de alunos da UFRJ, que teriam anexado provas da oferta de horas complementares. Segundo ele, em depoimento ao Ministério Público Federal, o próprio reitor confirmou a veracidade dos elementos que basearam a ação, alegando que eram eventos acadêmicos. O procurador também acrescenta que os denunciantes se incomodaram pelo fato de a universidade ter se posicionado por uma questão em que “parte da sociedade era a favor e parte era contra”. Pena Lima diz que os eventos não foram “às escondidas” e refletiam ato do Conselho Superior da Universidade, que teria definido a crítica ao impeachment como posição da UFRJ. Para o procurador, a oferta de horas de atividades complementares, que teria sido realizada pelo CAEng, serviria como uma espécie de “suborno” com a finalidade de garantir a presença dos estudantes. Então presidente do Centro Acadêmico, Thaís Zacaria nega que a instituição estudantil tenha ofertado horas de atividade complementar para os alunos. Ela se defende dizendo que o e-mail que estaria sendo utilizado como prova desta oferta era uma listagem das ações do CAEng e que, apesar da referência à emissão de horas, a instituição parte do “pressuposto de que os alunos têm conhecimento do regimento da universidade e sabem quais eventos têm validade para esse fim”. Até porque, ainda segundo ela, quem pode ou não emitir o atestado é a própria faculdade, que só aceitaria os eventos que estivessem nesses termos. A partir de agora, a ação será encaminhada a um juiz, que deve decidir se existem indícios mínimos para abrir o processo. Pela Lei de Improbidade, entre as penas possíveis estão a perda do cargo público, no caso do reitor, a suspensão dos direitos políticos e a emissão de multa, esta exclusiva para casos que envolvam pessoas jurídicas. 

Só 77 pessoas, entre mais de 6 milhões, tiraram nota máxima na redação do Enem


Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Educação. O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o MEC, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016. Os temas das redações do Enem foram "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e “Caminhos para combater o racismo no Brasil”, nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às invasões de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes. “Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de médias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas”, ponderou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o desempenho na redação está também ligado ao desempenho em linguagens. A prova de linguagens, no Último Enem, registrou a menor nota mínima (287,5) e a menor nota máxima (846,4). “Há, claramente, um desempenho mais insuficiente em linguagens do que nas outras áreas, o que reforça o que as avaliações nacionais já indicam, que é a enorme dificuldade de leitura e escrita dos nossos alunos”, segundo a secretária. A prova de redação é a única de caráter subjetivo no Enem. Os estudantes são avaliados, entre outros critérios, quanto ao domínio da escrita formal da língua portuguesa, à compreensão e aplicação de conceitos nas áreas de conhecimento, à organização e interpretação de informações e à elaboração de proposta de intervenção. A queda no número de redações nota mil vem sendo constatada ano a ano. De acordo com dados do ministério, o número de redações nota mil equivale a 0,001% dos que fizeram a prova. Em 2015, as 104 redações com nota mil representaram 0,002% do total de participantes do exame. Em 2014, foram 250 candidatos com nota mil, equivalentes a 0,004% dos participantes da prova. Em 2013, o número foi ainda maior: 481 candidatos obtiveram nota mil na redação, ou 0,009% do total. Mesmo com queda na quantidade de notas máximas, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Foram 55.869 provas nessa faixa de notas, ante 47.770 em 2015 e 35.719 eno Enem de 2014. Na outra ponta, segundo o MEC, 291.806 candidatos tiraram nota zero ou tiveram a redação anulada no ano passado. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior da pasta este ano. O MEC divulgou os desempenhos máximos e mínimos em cada prova do Enem. Na avaliação do Inep, o desempenho dos participantes, especialmente dos concluintes do ensino médio, mantém-se constante desde 2008. “O desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo fazer com que nossos estudantes do ensino médio aprendam”, afirmou Maria Inês. Em ciências humanas, a maior nota foi 859,1 e a menor 317,4; em linguagens, as notas variaram entre 287,5 e 846,4; em matemática, a variação foi entre 309,7 e 991,5; e em ciências da natureza, entre 316,5 e 871,3. Considerando a média total, os participantes obtiveram as maiores médias em ciências humanas (533,5), seguindo-se linguagens (520,5), matemática (489,5) e, por último, ciências da natureza (477,1). Dos 8.630.306 inscritos no Enem-2016, 2.494.294 (28,90%) faltaram ao exame. Além disso, 3.942 (0,05%) foram eliminados no primeiro dia e 4.780 (0,06%), no segundo dia, por desrespeitar as regras do exame, seja por preencher incorretamente o cartão de respostas ou portar materiais indevidos.

Safra de arroz deve chegar a 8,4 milhões de toneladas apenas no Rio Grande do Sul


A atual safra gaúcha de arroz poderá chegar a 8,4 milhões de toneladas, dos quais 8,2 milhões já estão garantidos, o que consolida o Estado como o maior produtor nacional. Isto porque, no Rio Grande do Sul, a produtividade é uma das maiores do mundo, perdendo apenas para países com áreas plantadas pequenas, que não chegariam a 10% da gaúcha, estimada em cerca de 1,1 milhão de hectares nesta temporada. O Brasil é responsável por mais de 2% das exportações mundiais, além de suprir cerca de 85% do consumo interno.

Eliseu Padilha anuncia aumento do déficit primário em 2017


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou na manhã desta terça-feira, 17, previsões de crescimento no déficit de resultados financeiros do governo. Padilha citou o rombo nas contas públicas e o comprometimento com a folha de pagamento, o que comprometeria as sobras para investimentos. “Este ano o déficit deverá ser de R$ 145 bilhões a R$ 150 bilhões. Ano que vem, deve se situar em R$ 180 bilhões a R$ 200 bilhões. Não dá para dizer que não pagaremos o aposentado fazendo investimentos”, disse o ministro. Padilha não deixou claro, no entanto, sobre qual déficit financeiro falava. Ele afirmou ainda que a capacidade de investimento do governo está sendo exaurida pelo custeio da folha de pagamento e pelos gastos na Previdência. 

Receita Federal aperta o cerco sobre as empresas offshore


A partir de julho deste ano, uma regra da Receita Federal obrigará todas as empresas do País a informar ao Fisco detalhes da cadeia societária e indicar quem é, em última instância, de forma direta ou indireta, o seu proprietário. No caso de descumprimento, a entidade empresarial terá seu CNPJ bloqueado, o que vai impedir a realização de operações financeiras ou conseguir empréstimos. Não estão contempladas na norma, contudo, as empresas com ações negociadas em Bolsa e fundos de investimentos, que já são fiscalizados pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Também estão desobrigadas de cumprir a instrução o Banco Central e entidades governamentais ligadas a fundos soberanos, além de entidades de previdência desde que já reguladas por autoridade governamental. A principal mudança instituída pela Instrução Normativa nº 1.634/2016 é a possibilidade de identificar o administrador de companhias instaladas em outros países que tenham participações ou controle de empresas, fundos de investimento ou fundos de pensão no Brasil. O objetivo é contribuir para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Antes da determinação, era difícil identificar, por exemplo, o beneficiário final de uma conta offshore - empresa situada geralmente em paraísos fiscais, utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários. Até então, na hora de abrir uma empresa na junta comercial, se um dos sócios majoritários fosse uma empresa ou um fundo de investimentos situado em outro país, a Receita e outros órgãos nacionais de fiscalização e repressão à evasão fiscal não tinham autoridade legal para rastreá-lo e, eventualmente, aplicar sanções. Era necessário que outros países compartilhassem essas informações. O tributarista Fábio Lunardini, do escritório Peixoto & Cury Advogados, explica que as exceções são aceitáveis porque se pressupõe que uma companhia de capital aberto listada na Bolsa de Valores já siga determinadas regras de governança (controles internos anti-corrupção) e transparência. A nova regra é mais um passo para combater fraudes fiscais. Como membro associado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil já tinha aderido a duas convenções internacionais que possibilitam trocas de informações fiscais, patrimoniais e bancárias entre 128 países, medidas que criaram o chamado “Fisco Global”. Para os especialistas consultados pelo Estado, o endurecimento da fiscalização não afugenta potenciais investidores no País. Esse controle maior sobre a receita e o patrimônio dos contribuintes, afirma o advogado especialista em direito societário Rafael Villac, do Peixoto & Cury, mostra que o Brasil está comprometido em seguir as tendências globais de transparência fiscal. “Ao desbravar os ninhos de rato que são muitas das cadeias societárias, o País afugenta os corruptos e isso atrai bons investidores”, explica. Apesar dos avanços e da legislação mais dura, especialistas alertam que existe a possibilidade de “consultorias especializadas” encontrarem brechas no sistema. “É um golpe forte na indústria do offshore, mas sozinha a nova regra não será suficiente para a Receita descobrir o dono final”, alerta o advogado Eduardo Diamantino, sócio da Diamantino Advogados Associados. A advogada Vanessa Sprangim, sócia do escritório DGCGT Advogados, afirma que será preciso esperar a Instrução Normativa entrar em prática para avaliar sua eficácia. Mas, para ela, o funcionamento da regra pode demorar, porque as empresas podem não estar preparadas para cumprir as normas. "A Receita joga tudo pra cima do contribuinte. Mas será que ele terá suporte financeiro, técnico para cumprir tudo? Será que ele terá acesso fácil a todas essas informações? Nós não sabemos", questiona.

Empresas brasileiras sonegam quase um terço dos impostos


Evasão fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no País. O alerta faz parte do informe anual da ONU, que estima que a América Latina como um todo deixa de arrecadar US$ 350 bilhões. Na avaliação da entidade, para que os ganhos sociais possam ocorrer até 2030, os governos latino-americanos terão de investir mais. E, para isso, terão de elevar sua capacidade de arrecadação. Em alguns países da região, porém, a receita com impostos ainda representa menos de 20% do PIB. Ainda que a evasão fiscal não seja uma exclusividade latino-americana, a ONU destaca que o fenômeno na região impede que governos tenham acesso a recursos que poderiam ser usados para financiar serviços públicos. "Países da América Latina em média coletam apenas 50% da receita que seus sistemas tributários deveriam teoricamente gerar", alertou. "No imposto de renda pessoal, a evasão varia de 33% no Peru a 70% na Guatemala", explicou a ONU. "A evasão dos impostos sobre empresas também varia entre 27% no Brasil para mais de 50% na Costa Rica ou Equador", indicou. Apenas com essas duas taxas, a América Latina poderia garantir uma receita de US$ 220 bilhões, 4% do PIB regional. Somados todos os impostos, a arrecadação poderia chegar a US$ 340 bilhões, o dobro do que é investido hoje por governos centrais em serviços públicos na região.

Lava Jato deverá ter uma enxurrada de novas delações, agora de políticos e seus assessores


A mega delação premiada da Odebrecht – que envolve 77 executivos e aguarda homologação da Justiça – deve desencadear uma nova fase de colaborações na Operação Lava Jato: a do núcleo políticos da organização criminosa acusada de corrupção na Petrobrás. Procuradores da República, das forças-tarefas de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, estão preparados para um aumento da procura por acordos de delação, por assessores e ex-assessores de políticos, em especial, de parlamentares. “O maior espaço que se existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos. Quanto antes eles procurarem por um acordo, mais benefícios podem obter”, afirmou um investigador. A Lava Jato, em Curitiba, fechou em três anos de investigações 71 delações premiadas. Dessas, apenas duas de políticos: a do ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral – que falou, após ser preso em flagrante – e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado federal Sérgio Machado. Outro político que fez acordo de delação com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP, condenado no Mensalão do PT, em 2012, e pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso Petrobrás, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). Organização. No decorrer das investigações da Lava Jato, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo de atuação na organização criminosa denunciada, acabou obtendo os melhores benefícios.

Risco de calote da Odebrecht Engenharia cresceu, avalia Fitch


Alvo de novas frentes de investigação e com contratos em risco, a Odebrecht Engenharia e Construção, principal empresa do grupo Odebrecht, teve a nota de crédito rebaixada pela Fitch. A agência de risco acredita agora ser provável que a companhia se torne inadimplente em algum momento. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (17), a Fitch rebaixou a classificação da empresa de B- (dado a empresas consideradas vulneráveis, mas que seguem cumprindo seus compromissos) para CC, concedido a empresas cujo risco de crédito é "muito alto". A decisão foi tomada diante da crescente dificuldade da empresa de reestruturar suas atividades e gerar receitas, de acordo com a agência. As receitas da empreiteira devem cair 15% este ano e a carteira de contratos deve ficar 6% menor, estima a Fitch. Em 2015, a Odebrecht Engenharia faturou R$ 57,4 bilhões, mas o número de 2016 deve ser 64% menor, acredita a agência. Ao contrário do esperado, o acordo firmado com autoridades brasileiras, americanas e suíças aumentou o problema da empreiteira. Nele, o grupo Odebrecht concordou em pagar R$ 3,8 bilhões aos três países - outros R$ 3,1 bilhões serão pagos pela petroquímica Braskem, sociedade entre a Odebrecht e a Petrobras. O anúncio do acordo fez bem à Braskem, que tem visto suas ações subirem na Bolsa desde então. A empreiteira, no entanto, segue em apuros. A divulgação das informações motivou a abertura de novas investigações contra a empresa em países como Colômbia, Equador, Panamá e Peru. Na avaliação da Fitch, é possível que projetos em construção nesses países sejam interrompidos e que a companhia seja impedida de participar de novas licitações. "Esses governos podem segurar pagamentos relacionados a contratos sob investigação, o que piora o balanço de recebíveis e coloca pressão na liquidez da empresa", afirmou a Fitch. O valor dos contratos firmados pela companhia - e que indicam sua capacidade de gerar receitas no futuro - deve seguir em queda em 2017. Até o fim do ano, pode ficar abaixo de US$ 18 bilhões, estima a Fitch. A carteira de contratos da empreiteira era de US$ 21,3 bilhões em setembro de 2016. Na ocasião, o valor já era considerado baixo, já que, no final de 2015, a Odebrecht Engenharia e Construção possuía contratos de US$ 28,1 bilhões. O quadro tem piorado diante da necessidade da empreiteira de ajudar o grupo, dono de empresas endividadas ou com dificuldades. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa emprestou US$ 100 milhões à holding. No trimestre seguinte, repetiu os repasses, afirma a Fitch. A agência esperava, na verdade, que a empresa recebesse US$ 250 milhões que já haviam sido emprestados à holding do grupo. O grupo espera que o acordo com as autoridades ao menos o ajude a acelerar a venda de suas empresas. A Odebrecht procura compradores para vários de seus negócios com dois objetivos: levantar dinheiro e se livrar da dívida do que for passado à frente. A meta é vender negócios avaliados em R$ 12 bilhões. Na lista, há gasodutos, hidrelétricas e concessões.

PDT decide expulsar senador Telmário Mota por votar a favor da PEC do Teto de Gastos Públicos


A Executiva Nacional do PDT decidiu, nesta terça-feira, expulsar o senador Telmário Mota (RR) por ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos em novembro e dezembro do ano passado. Os três senadores que eram do PDT na época da votação da PEC do Teto no Senado votaram a favor da proposta: Telmário, Lasier Martins (RS) e Pastor Valadares (RO). Lasier já deixou o partido no fim do ano passado. Já o caso de Valadares será analisado posteriormente, porque ele era suplente na época da votação. De acordo com o partido, a Executiva decidiu expulsar Telmário, mas ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda. Nesse intervalo, o parlamentar de Roraima pode apresentar sua defesa. Nos bastidores, porém, integrantes do PDT consideram que dificilmente a expulsão será revertida.

O muçulmano Obama perdoa militar traidor que entregou informações para o Wikileaks



O presidente dos Estados Unidos, o muçulmano Barack Obama, decidiu nesta terça-feira perdoar militar traidor Edward Manning, transformado depois da prisão na mulher Chelsea Manning, que vazou documentos secretos para o site WikiLeaks, em 2010. Manning está presa há quase sete anos pela quebra de sigilo e, após a decisão de Obama, deve ser liberada em maio de 2017. A militar transgênero ficou detida por mais tempo do que qualquer outro informante na história americana, depois de ser condenada a 35 anos na cadeia. A traidora Manning está em uma prisão militar no Estado do Kansas e já tentou suicídio duas vezes. Sua liberação também facilitará o trabalho do Departamento de Defesa, que vinha sendo pressionado a dar apoio médico e psicológico para a mudança de sexo da militar. Ou seja, é um estímulo para que no futuro outros militares também cometam traição e depois digam que se sentem mulher. E, com nova identidade, pleiteiem a liberdade. O vazamento feito por Manning, analista de segurança do Exército no Iraque, expôs centenas de milhares de telegramas diplomáticos, documentos sobre a prisão de Guantánamo e das guerras do Iraque e do Afeganistão, colocando em enorme risco soldados e outros agentes do governo americano. Em novembro, Manning enviou um pedido oficial de clemência à Casa Branca, por acreditar que era sua última chance “em muito tempo” de conseguir a liberdade. Nos últimos dias, a Casa Branca deu sinais que Obama estava considerando reduzir a pena de Manning, mas não aceitar o pedido de perdão de Edward Snowden, que também vazou informações confidenciais do governo. Ao anunciar a decisão de Obama sobre a militar, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, comentou que “há uma enorme diferença” entre os casos. Segundo Earnest, Manning passou pela Justiça militar, foi condenada e admitiu o erro. Snowden, por outro lado, “fugiu para as mãos de um adversário”, em referência a seu asilo na Rússia.

Bancos podem poupar até US$ 12 bilhões por ano com tecnologia do bitcoin


A tecnologia de blockchain pode ajudar os maiores bancos de investimento do mundo a cortar custos de infraestrutura de US$ 8 bilhões a US$ 12 bilhões ano até 2025, segundo um relatório da Accenture. O relatório publicado nesta terça-feira (17), em conjunto com a empresa de análise McLagan, baseia-se em dados de custos de oito dos dez maiores bancos de investimento do mundo e dá uma rara estimativa de ganhos concretos do blockchain. Originalmente usado para sustentar a moeda digital bitcoin, o blockchain é um registo distribuído de transações e de outros dados, mantido por uma rede de computadores na Internet sem a necessidade de aprovação de uma autoridade central. Como cria um banco de dados praticamente à prova de violação, a tecnologia elimina a necessidade de reconciliação e poderia ser um recurso útil para auditoria. Bancos e outras instituições financeiras de grande porte têm acelerando esforços para desenvolver tecnologia baseada em blockchain para executar alguns processos de contabilidade mais onerosos, como compensação e liquidação de valores mobiliários. Mas muitos expressaram ceticismo com o impacto que a tecnologia terá, argumentando que há bancos apostando no blockchain apenas como estratégia de publicidade. David Treat, diretor de serviços financeiros da Accenture, disse que os investimentos significativos na tecnologia não surpreendem, dado o enorme custo de reconciliação de dados, que é parte de cada processo da indústria do mercado de capitais. O relatório estima que, implantando uma tecnologia similar à do bitcoin para executar alguns processos, como relatórios de finanças, os oito bancos analisados ​​poderiam reduzir custos de infraestrutura em 30% em média, além de melhorar a qualidade de dados e transparência. Os custos associados à conformidade e operações de negócios, como suporte a negócios e operações centralizadas, podem cair em até 50%. As estimativas não incluem potenciais custos e investimentos necessários para implementar a tecnologia. Embora veja a tecnologia com otimismo, o relatório diz que se obstáculos regulatórios limitarem a adoção do blockchain em larga escala, os bancos não teriam nenhum benefício.

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro


Investigadores da Lava-Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro. Como relator da Lava-Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016. Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do país em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos. De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo. Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava-Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados. A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas — federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba. Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o "príncipe" das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades. Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar um ano comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar. A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente "democrática". Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional. Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa — seja troca de favores ou ao receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os benefícios acertados com o Ministério Público invalidados. 

Itália condena oito agentes da repressão por Plano Condor, mas absolve 18

A Justiça italiana condenou nesta terça-feira à prisão perpétua oito repressores sul-americanos e absolveu 18 oficiais e civis acusados do desaparecimento e morte de mais de 40 opositores no âmbito do "Plano Condor", sentença que decepcionou parentes das vítimas. Os juízes da Terceira Corte de Roma condenaram firmemente oito responsáveis pela operação militar acertada entre as ditaduras dos anos 1970 e 1980 na América do Sul para sequestrar e executar opositores. Entre os condenados estão dois bolivianos, três peruanos, dois chilenos e um uruguaio, todos autoridades reconhecidas do Plano Condor, aplicado pelas ditaduras militares de Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru e Chile. Entretanto, os juízes decidiram absolver 18 outros acusados, porque o crime prescreveu ou por falta de provas, gerando decepção e raiva entre familiares das vítimas - metade deles de origem italiana - e autoridades que assistiram a leitura da sentença na sala de segurança máxima da prisão romana de Rebibbia. Entre os condenados à revelia estão os bolivianos Luis García Meza e Luis Arce Gómez, atualmente detidos em La Paz. Também foram condenados à prisão perpétua os chilenos Hernán Jerónimo Ramírez e Rafael Ahumada Valderrama, e os peruanos Francisco Morales Bermúdez, Pedro Richter Prada e Germán Ruiz Figueroa. Os juízes também decretaram prisão perpétua para o uruguaio Juan Carlos Blanco, ex-ministro de Relações Exteriores, condenado pela morte de Alvaro Daniel Banfi, metralhado junto com outros militantes de esquerda em outubro de 1974 perto de Buenos Aires. A maioria dos absolvidos é de uruguaios, militares, agentes dos serviços secretos aos quais a Justiça italiana considera não haver provas suficientes de que cometeram os crimes pelos quais são julgados. Após cinco horas de deliberações, os juízes absolveram o capitão da Marinha Jorge Néstor Troccoli, único dos acusados residente na Itália, que não compareceu à leitura da sentença. "Não tenho palavras para comentar uma sentença como esta. Depois de uma luta tão longa, os juízes não reconheceram a responsabilidade individual dos acusados. Um critério muito discutível. Vamos apresentar recurso", afirmou, desconcertada, e com lágrimas nos olhos, Cristina Mihura, viúva do desaparecido ítalo-uruguaio Armando Bernardo Arnone Hernández. "Por meu caso estou comovida, finalmente consegui uma condenação. Pelos demais, estou transtornada", reconheceu Aurora Melloni, uma das ítalo-uruguaias que iniciaram a batalha há mais de quinze anos para conseguir Justiça para seus familiares. A primeira sentença na Europa sobre o brutal dispositivo usado para sequestrar opositores, torturá-los, executá-los ou entregá-los para seus países de origem foi recebida com um silêncio comovedor. "O que mais nos surpreendeu foi a absolvição por insuficiência de provas de Tróccoli. Terei que ler a sentença com atenção", reconheceu a procuradora do caso, Tiziana Cugini, que solicitou 27 condenações e uma absolvição. Ao final de dois anos e 60 audiências, durante as quais compareceram testemunhas, especialistas, familiares e companheiros de prisão das vítimas, os juízes da Terceira Corte de Roma emitiram uma sentença polêmica. Entre as mais indignadas com a sentença está a neta recuperada argentina Victoria Moyano Artigas. "É uma vergonha o que está acontecendo. Não queremos mais impunidade. Viemos buscar respostas e pedir condenações para os genocidas. Estou indignada. Viajei milhares de quilômetros para obter uma condenação, porque meus pais estão desaparecidos. Mas vou continuar lutando", assegurou a argentina de 39 anos, testemunha no julgamento, após o veredito. O vice-presidente uruguaio, Raúl Sendic, que viajou para a Itália para assistir a sentença, também manifestou sua decepção. "Esperávamos outra coisa. Nos sentimos desapontados. Era uma possibilidade, sabíamos que podia acontecer. Não posso julgar o tribunal, nós reconhecemos a independência dos poderes. Não estou em condições de avaliar os elementos pelos quais chegaram a essa sentença. Temos a tranquilidade de ter feito todo o possível", declarou à imprensa. "Entendo a dor, há muita dor acumulada ao longo dos anos. Conheço de perto a situação. Entendo a indignação e a dor, mas não posso julgar o tribunal que chegou a essa sentença", afirmou Sendic, filho do líder histórico dos Tupamaros, que cresceu vendo seu pai sendo preso durante a ditadura.

Pente-fino do INSS vai revisar mais de dois milhões de benefícios

Com a retomada do pente-fino dos benefícios do INSS, serão convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão no Brasil. O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% no balanço feito até 31 de outubro, o equivalente a 310.063, em relação à extração feita em julho. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados. O levantamento também mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

Donald Trump ameaça BMW por colocar fábrica no México para vender carros nos Estados Unidos

 

Donald Trump mais uma vez ameaçou montadoras estrangeiras por causa de investimentos no México.O presidente eleito alertou que os Estados Unidos vão impor uma tarifa de importação de 35% para os carros que a montadora alemã BMW pretende produzir em uma nova fábrica no México e exportar para os Estados Unidos. As afirmações de Trump foram feitas durante entrevista ao jornal alemão “Bild”. Um porta-voz da BMW afirmou que a fábrica da empresa em San Luis Potosi vai começar a produzir o BMW 3 Series a partir de 2019. A unidade no México será a terceira a produzir o modelo, ao lado de Alemanha e China. Um porta-voz da montadora alemã BMW disse que a empresa “se sentia em casa nos Estados Unidos”, que empregava cerca de 70 mil pessoas no país, direta e indiretamente. Trump afirmou que a BMW deveria construir sua fábrica nos Estados Unidos porque isso seria “muito melhor” para a companhia. Ele destacou que a Alemanha é um importante país produtor de veículos, o que se observa pela presença frequente dos carros da Mercedes Benz nas ruas de Nova York, mas que não havia reciprocidade, já que os alemães não compram carros da Chevrolet no mesmo ritmo, o que torna a relação injusta. Ele se disse um defensor do livre comércio, mas não a qualquer custo. No início do ano, Trump já tinha ameaçado a Toyota, por meio de uma mensagem no Twitter, por causa da decisão de uma fábrica no México para vender ao mercado americano. “A Toyota Motor disse que construirá uma nova fábria em Baja, México, para construir automóveis Corolla para os EUA. De forma alguma! Construam uma fábrica nos Estados Unidos ou paguem uma alta taxa de fronteira”, escreveu Trump no Twitter. Já em uma entrevista ao jornal britânico “The Sunday Times” neste domingo, Trump afirmou que o Brexit será um sucesso e que tem sucesso em concluir “o mais rapidamente” um acordo comercial com o Reino Unido. “Vamos trabalhar muito duro para alcançar (este acordo) rapidamente e com tudo em dia”, disse, acrescentando que o acordo será bom para ambas as partes.

BNDES destrava mais um contrato suspenso pelo efeito da Lava-Jato

O Aqueduto do Chaco, na Argentina, foi o segundo dos 25 contratos de exportação de serviços de engenharia com desembolsos suspensos, desde maio do ano passado, por conta do escândalo da Lava-Jato, destravados agora pelo BNDES. A obra da construtura OAS, empreiteira propineira do Petrolão do PT, não será mais financiada pelo banco de fomento brasileiro. Os recursos virão de um banco local. O BNDES, no entanto, tem 70% do financiamento de US$ 165 milhões a receber. No fim de dezembro, o BNDES havia retomado os desembolsos destinados à construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras, que tem à frente a Construtora Queiroz Galvão, também empreiteira propineira. Segundo o banco, a empresa cumpriu os requisitos estabelecidos para a retomada do financiamento: percentual de avanço físico da obra; participação de outras instituições no financiamento; impacto de novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito; e assinatura de um termo de compliance no qual exportador e importador se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo banco. Em nota, o BNDES ressalta ainda que os critérios levam em consideração consultas à Advocacia Geral da União (AGU) e aos demais órgãos do sistema de apoio oficial às exportações. Ainda há 23 contratos com desembolsos suspensos em análise pelo banco.

Brasil perdeu 172 bilhões de reais em arrecadação nos últimos três anos devido à crise produzida pela organização criminosa petista

A crise econômica fez com que a arrecadação brasileira encolhesse, nos últimos três anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A perda de receita, em termos reais - ou seja, descontando-se a inflação do período - alcançou R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016, agravando a crise fiscal do País. Enquanto a receita líquida de 2016 foi estimada pelo governo, nos últimos dias de dezembro, em R$ 1,082 trilhão (o dado oficial só sai no fim deste mês), em 2013 essa arrecadação somou R$ 1,254 trilhão, em valores corrigidos pela inflação. O recuo representa uma queda real de 13,7% no período. E o tombo teria sido maior, de 16,2%, se não fosse o dinheiro da repatriação de recursos não declarados no Exterior, de acordo com cálculos do especialista em finanças públicas e economista da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. Tudo isso é consequência direta da política econômica esquerdista populista promovida pela organização criminosa petista. No ano passado, essa entrada extra de recursos foi de R$ 45 bilhões. A queda na arrecadação tem relação direta com a marcha à ré na atividade econômica. Com produção e vendas menores, as empresas recolhem menos impostos. Ao mesmo tempo, as despesas do governo foram crescendo, o que resultou nos rombos sucessivos e crescentes do governo federal: foi de R$ 17,2 bilhões em 2014 para cerca de R$ 170 bilhões no ano passado (o número oficial ainda não foi informado). Para este ano, a receita líquida prevista na Lei Orçamentária, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, é de R$ 1,187 trilhão. Mas essa projeção, segundo analistas, foi inflada por receitas extraordinárias e por uma estimativa irrealista de crescimento de PIB de 1,6%. Um aumento dessa magnitude já não é considerado possível nem mesmo nos cenários mais otimistas. A expectativa dos analistas é de que o PIB do Brasil cresça apenas 0,5% este ano. Segundo Montero, o PIB menor vai acabar levando a uma situação em que as despesas terão de crescer num nível abaixo do teto de gastos, para acompanhar o cenário de receitas menores e garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões. Isso, no ano de estreia do teto - a regra que determina que, nos próximos 20 anos, as despesas não poderão crescer acima da inflação.

Paraná pediu há 10 meses transferência de 39 presos perigosos do PCC; 6 fugiram

Seis dos 26 detentos que fugiram na madrugada deste domingo (15) da Penitenciária Estadual do Piraquara 1 (PEP 1) são considerados perigosos e constam de uma lista de 39 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) havia pedido, há dez meses, para serem transferidos para presídios federais. O secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, disse neste domingo que vai reforçar o pedido de remoção. “Nós vamos apresentar novamente uma lista de presos faccionados, que foram alvo da Operação Alexandria. Essa lista está há um ano sendo avaliada pelo Poder Judiciário, solicitando a transferência deles para presídios federais. Nós vamos reapresentar essa lista e solicitar a remoção dos alvos prioritários que compõem o crime organizado no estado do Paraná.” A Sesp também classificou a fuga da PEP 1 como uma “ação orquestrada” para libertar presos do PCC. “Foi tudo uma ação de resgate. Um grupo de fora que tentou libertar os presos. A fuga em massa não aconteceu porque conseguimos reagir a tempo”, disse no domingo diretor-geral do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo Moura. Ele reconheceu que a PEP 1 é um “reduto” do PCC no Estado.

Copel sofre para concluir seu principal projeto de geração de energia


A Copel adiou mais uma vez o início das operações da usina de Colíder, em Mato Grosso, primeira hidrelétrica da empresa fora do Paraná e também seu maior projeto de geração dos últimos anos. Antes previsto para meados desde ano, o acionamento da primeira das três turbinas foi postergado para dezembro. A causa, desta vez, está em problemas com uma das empresas do consórcio construtor, a empreiteira propineira Engevix. Envolvida na Operação Lava Jato e com dificuldades financeiras, a empreiteira vinha trabalhando em ritmo lento e pode deixar o empreendimento ainda nesta semana. A tendência é de que seja substituída por duas ou três empresas. Se confirmado o novo prazo, seis anos e nove meses terão se passado entre o começo da construção, em março de 2011, e a entrada em funcionamento da usina – que, pelo cronograma original, ocorreria no início de 2015. O atraso na entrega, portanto, será de quase três anos. As distribuidoras que compraram a produção de Colíder estão sendo supridas pela energia excedente de outras usinas da própria Copel. R$ 2 bilhões foram investidos pela Copel na construção de Colíder entre 2011 e 2016. Mais R$ 24 milhões estão programados para este ano. Em 2010, quando a usina foi licitada, o investimento estimado pelo governo federal era de R$ 1,26 bilhão – o equivalente hoje a R$ 1,93 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA. Demora tão grande está fora dos padrões da companhia. A última hidrelétrica que ela concluiu – a usina de Mauá, em sociedade com a Eletrosul, ligada em novembro de 2012 – era pouco maior que Colíder e consumiu quatro anos e quatro meses de obras até a operação da primeira unidade geradora. Salto Caxias, a última usina de grande porte, começou a funcionar em fevereiro de 1999, quatro anos e um mês após o início da construção. Em termos de potência, ela equivale a quatro usinas de Colíder. Embora a Copel esteja tocando um programa de investimentos – concluídos ou em execução – de R$ 2,6 bilhões em parques eólicos no Rio Grande do Norte, a usina mato-grossense é, isoladamente, seu maior empreendimento em andamento. Com potência de 300 megawatts, capaz de abastecer mais de 800 mil pessoas, a hidrelétrica consumiu pouco mais de R$ 2 bilhões em investimentos desde 2011. “A Copel não tem condições legais de tirar uma consorciada de um consórcio. O que fizemos foi conversar com as demais consorciadas e demonstrar a situação, digamos, perigosa que está ocorrendo, e recomendar providências, no sentido de negociar com a consorciada que não está trabalhando de forma adequada”, disse na sexta-feira (13) o presidente da divisão de geração e transmissão da Copel, Sergio Lamy. “As empresas já conversaram entre elas e com a Engevix, e tudo conduz para que se concretize a substituição.” Segundo Lamy, o consórcio provavelmente chamará duas ou três empresas para concluir as tarefas da Engevix. O fornecimento de equipamentos auxiliares elétricos e mecânicos está bastante adiantado, mas ainda há muito por fazer na montagem eletromecânica das unidades geradoras e na construção da linha de transmissão de 63 quilômetros que ligará a usina ao sistema elétrico. A empreiteira propineira Engevix disse que o atraso em Colíder se deve ao “fornecimento de turbinas e geradores pela empresa argentina Impsa, que faz parte do consórcio construtor e está em processo falimentar”. O problema com a Engevix é apenas o mais recente de uma longa série de percalços enfrentados pela Copel em Colíder. O licenciamento ambiental e a própria construção foram suspensos em diferentes ocasiões por decisões da Justiça, do Ministério Público e da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. Operários fizeram greves e chegaram a incendiar alojamentos e refeitórios em protestos contra as condições de trabalho. Em 2015, a Copel negociou diretamente com fornecedores de peças para evitar que a crise financeira da argentina Impsa atrasasse ainda mais a entrega das turbinas. A Copel também participa da construção da usina de Baixo Iguaçu, no Sudoeste do Paraná. Nesse caso, no entanto, ela é sócia minoritária (30%) de um consórcio com a empresa privada Neoenergia (70%). Licitada em março de 2008, a usina deveria ter ficado pronta em 2013, mas a Aneel prevê que a primeira turbina vai começar a funcionar apenas em novembro de 2018. Problemas no licenciamento ambiental ameaçaram a própria licitação e atrasaram o início das obras, que depois foram paralisadas por decisões judiciais, pela cheia do Rio Iguaçu que destruiu o canteiro de obras em meados de 2014 e, mais recentemente, por protestos de agricultores que reivindicam indenização maior pelas áreas alagadas. No ano passado, manifestantes ocuparam a entrada do canteiro de obras por 38 dias, o que fez o consórcio empreendedor demitir 1,4 mil dos 2,5 mil funcionários. Com a retomada da construção, em novembro, os dispensados estão sendo recontratados aos poucos.

Líder do PCC em Roraima não fugiu da prisão de Piraquara porque torceu o pé

O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, disse no domingo (15) que um dos principais comandantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Ozélio de Oliveira, conhecido como Sumô, não conseguiu fugir por muito pouco da Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP), na região metropolitana de Curitiba. No toral, 26 detentos conseguiram escapar e estão foragidos. "As imagens do circuito interno de TV da penitenciária mostraram os presos que conseguiram escapar. Um deles se machuca, torce o pé na passagem e desistiu da fuga”, contou Mesquita. “Este indivíduo foi acusado de ser um dos participantes das rebeliões em Roraima”, completou o secretário. Trata-se de Sumô. O presidiário, condenado a mais de 200 anos de prisão, comanda, sem sair da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), o PCC em Roraima. Na semana passada, numa rebelião em um presídio em Boa Vista, capital de Roraima, 33 presos foram assassinados. Teria sido ma retaliação do PCC ao massacre em 1.º de janeiro, numa penitenciária de Manaus (AM), de 56 detentos da facção. A chacina foi feita por uma organização criminosa rival do PCC, a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho.

Disputa por presidência da Câmara entra em semana crucial

Os grupos que estão de olho na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados entram em uma semana crucial. Ao menos duas candidaturas podem se tornar inviáveis, a do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e a do pedetista André Figueiredo (CE). E o enfraquecimento de ambos abriria natural espaço para os demais parlamentares que estão na corrida: o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Rosso manteve encontro com a cúpula do PSD, em reunião com o fundador nacional da legenda, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e o futuro líder da bancada na Câmara dos Deputados (em substituição a Rosso), Marcos Montes (MG). Na pauta da reunião esteve o apoio ou não da bancada à candidatura do parlamentar do Distrito Federal. Desde o início do ano, quando Rosso começou a circular para defender sua candidatura, parlamentares comentavam que ele não teria nem mesmo o apoio da própria legenda. Primeiro a se lançar oficialmente na corrida, Rosso nega a falta de respaldo e alega já contar com os votos “da maioria” dos filiados ao PSD. Apesar disso, reconhece que pode abrir mão da disputa se perceber até fevereiro que a campanha não ganhou robustez. Uma eventual desistência beneficiaria diretamente o candidato do PTB, que, assim como Rosso, também é oriundo do Centrão – bloco informal, forjado na “Era Cunha”, e que reúne mais de dez legendas médias e pequenas. No lançamento oficial de sua candidatura, Jovair contou com a presença de Rosso, que chegou a fazer um curto discurso, aproveitando a plateia formada majoritariamente pelo chamado “baixo clero”.  Também na terça-feira (17), a bancada do PT se reuniu para discutir se vai ou não aderir a algum dos quatro nomes. Único representante da oposição até agora, o candidato do PDT, André Figueiredo (CE), espera contar com o apoio dos petistas e já confirmou o lançamento oficial da sua candidatura para o mesmo dia. 

Facções criminosas ameaçam ‘batalha campal’ em presídio do Rio Grande do Norte



Detentos das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte ameaçam entrar em confronto campal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, que é palco de uma rebelião há três dias e foi palco de um massacre de 26 presos no último sábado. Um vídeo gravado na manhã desta terça-feira mostra um policial falando sobre a possibilidade de enfrentamento entre os presos de facções rivais. As imagens mostram barricadas entre o pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, e o antigo pavilhão 5, hoje presídio Rogério Coutinho Madruga, comandado pelo PCC. O policial, que está posicionado na guarita do presídio, descreve as cenas de tensão. “O negócio aqui está feio demais. De vez em quando a gente atira para não ter um confronto. Porque se tiver vai morrer gente demais. De um lado, tem 400 do Sindicato. Do outro, tem 600 do PCC”, diz o policial. Ele também afirma que há apenas dois agentes no muro e viaturas fazendo ronda do lado de fora para evitar as fugas. “Vai ter que ter o confronto aqui porque não tem condição de a gente segurar”, completa. Os presos da penitenciária se locomovem livremente pela penitenciária. Muitos deles se encontram em cima do telhado e hasteiam bandeiras e fazem pichações com os símbolos das facções a que pertencem. As grades das celas foram destruídas em um rebelião ocorrida em março de 2015 e, desde então, eles ficam soltos dentro do presídio. No último sábado, 26 detentos foram mortos por integrantes do PCC. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), classificou a ação como uma retaliação ao massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no primeiro dia do ano, quando 56 presos, entre membros do PCC e estupradores, foram brutalmente assassinados pela Família do Norte (FDN). A FDN e o Sindicato do Crime são aliadas do Comando Vermelho, que desde meados do ano passado está em guerra com o PCC na disputa pelo monopólio do tráfico de drogas e dos presídios. O governador também disse que a polícia ainda não invadiu a penitenciária para evitar um novo Carandiru, referindo-se ao maior massacre da história do sistema penitenciário brasileiro, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar de São Paulo em 1992. “O que podemos fazer? Entrar lá e matar os presos?”, questionou Faria.

Bairro onde morarão Obama e Ivanka Trump vira endereço de poder e fama em Washington


Os Obama e os Trump estarão mais próximos que nunca a partir deste sábado. Apenas 400 passos separam a nova casa de Barack Obama, que em três dias deixará a Casa Branca, da nova residência de Ivanka Trump, a “primeira-filha” do futuro presidente republicano. Vizinhos no bairro de Kalorama, ambos escolheram um dos locais mais exclusivos da capital federal americana, repleto de mansões e embaixadas. E onde será, também, uma das residências do quinto homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, criador da Amazon e dono do influente jornal “The Washington Post”, com uma fortuna avaliada em US$ 45 bilhões. Por todas estas mudanças, a região começa a ser chamada de “Beverly Hills dos poderosos”. A movimentação no número 2.446 da Belmont Street estava intensa ontem: ao mesmo tempo em que caminhões de mudanças e funcionários de empresas de decoração preparam a futura casa de Obama, um grupo de operários finalizava a guarita de segurança, devido à importância do novo morador. E, se nos últimos oito anos, Barack, Michelle, Malia e Sasha viviam em uma casa com a fachada branca, agora ela será de tijolos vermelhos. O casal decidiu ficar na cidade para esperar a conclusão dos estudos da filha mais nova, Sasha, e, assim, quebrou a tradição de retorno à base política após o período na presidência, Chicago, no caso. De propriedade de Joe Lockhart, ex-secretário de Imprensa do presidente Bill Clinton, a casa dos Obama tem 762 metros quadrados de área e oito quartos. Não se sabe o valor da locação, mas corretores estimam que deve ficar ao redor de US$ 25 mil mensais (R$ 81 mil). Os Obama, conhecidos por frequentarem restaurantes e participarem de grandes festas na cidade, estarão a poucos metros do palacete do embaixador francês, famoso por preparar as mais exclusivas recepções da capital americana. E, de quebra, Barack continuará perto do poder, podendo influenciar na oposição ao republicano Trump e na luta para manter o legado. Mas se Obama sairá do governo com grande aprovação pública e prevalência sobre os democratas e os esquerdistas em geral do país, sua quase vizinha na Tracy Place Street tem poder sobre o novo presidente. Ivanka, uma das mais próximas conselheiras do pai, Donald, se muda para a cidade para assumir algumas das funções que, historicamente, cabem à primeira-dama — Melania Trump decidiu que, neste primeiro momento, continuará morando em Nova York para não atrapalhar os estudos de seu filho Barron, de 10 anos. A vinda de Ivanka à cidade, contudo, já é cercada de polêmicas: seu marido, Jared Kushner, de 35 anos, foi indicado pelo sogro como conselheiro sênior da Casa Branca. Trump ainda diz que o genro, judeu, poderá negociar um futuro acordo de paz entre israelenses e palestinos. Mas a nomeação está sendo considerada por muitos como um caso de nepotismo. A mansão de Ivanka, de tijolos brancos, certamente será um dos principais pontos de encontro e de debates do novo governo americano. As novas residências de Obama e Ivanka se destacam pelo conforto, mas nada se iguala à futura residência de Jeff Bezos: o multibilionário comprou um museu desativado no bairro para ter sua casa na capital americana. Pagou US$ 23 milhões (R$ 75 milhões) pelo prédio de 2.500 metros quadrados na S Street, quase diante do Mitchell Park, naquela que pode se tornar a residência mais valiosa da capital americana. Ainda não está claro se o bilionário vai morar definitivamente na cidade ou ir à casa de forma esporádica. Bezos será vizinho da antiga residência de Woodrow Wilson, presidente americano nos anos 1920. Assim como Obama, ele continuou a viver em Washington — e no bairro de Kalorama — quando deixou o poder. Os outros quatro presidentes que viveram no bairro — entre eles Franklin Roosevelt e Herbert Hoover — moraram lá antes de assumir o poder. Kalorama ainda é o escolhido de diversos senadores, deputados e secretários de estado. 

 

E até o Brasil tem imóveis no bairro. Nele está a residência do representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), José Luiz Machado e Costa, e a do adido aeronáutico do Brasil nos EUA, Jefson Borges. Ambos se beneficiam das boas casas da região, da tranquilidade e da proximidade com o poder. Kalorama fica próximo de alguns dos melhores restaurantes e serviços da cidade e a apenas dez minutos de carro da Casa Branca. Para muitos, é uma ilha de tranquilidade no coração da capital americana, cuja região metropolitana tem seis milhões de habitantes. "Estamos acostumados com isso, somos uma região residencial, segura, cercada de bons serviços. Talvez no começo tenhamos mais movimento, turistas e curiosos. Mas acredito que a vinda destes moradores não vai mudar muito nossa rotina", afirma a aposentada Rachel.

No Paraná, fuga de presos de penitenciária deixou dois mortos

Uma fuga de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná, deixou dois mortos na manhã de domingo (15). Um grupo explodiu, pelo lado de fora, um muro da penitenciária, que concentra membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo agentes penitenciários. No mesmo momento, agentes e policiais monitoravam um início de tumulto num presídio ao lado, no mesmo complexo. Segundo a secretaria da Segurança, a ação foi coordenada. "Trata-se de uma ação orquestrada há muitos dias, preparada", afirmou o secretário da Segurança, Wagner Mesquita. As explosões ocorreram por volta das 5h30. Na tentativa de fuga, a Polícia Militar reagiu, e dois presos foram mortos numa troca de tiros. Quatro homens que estavam do lado de fora, ajudando na fuga, ainda fizeram uma mulher refém numa chácara próxima. Eles acabaram se rendendo e foram presos. Com eles foram apreendidos fuzis, metralhadoras e pistolas. Ao todo, 28 detentos fugiram. O presídio abriga atualmente 628 presos, mas não está superlotado – a capacidade oficial é de 647 vagas. A situação já estava normalizada no início da tarde, segundo o governo do Paraná.


Na madrugada de sexta-feira (13), 17 presos fugiram da Cadeia Pública de Mata Escura, em Salvador. Até o começo da noite de domingo, nenhum havia sido recapturado. Também na sexta-feira, mais 21 presos fugiram, de uma delegacia em Santo Antônio de Jesus, a 200 quilômetros da capital baiana. O governo do Estado diz que não houve motim em nenhum dos casos. Por volta das 3 horas de domingo, dez detentos fugiram também do Presídio Regional de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. O governo de Minas Gerais diz que não houve motim, nem há mortos ou feridos. Até o começo da noite deste domingo, nenhum tinha sido recapturado. 

Circo Ringling Bros. anuncia seu fechamento depois de 146 anos de atividade


Após 146 anos, o circo Ringling Bros. e Barnum & Bailey Circus encerrará suas atividades. O anúncio foi feito na página oficial do circo no sábado (14) por Kenneth Feld, CEO da Feld Entertainment, produtora do lendário Ringling Bros. "Após muita análise e deliberação, minha família e eu tomamos uma difícil decisão de negócios, encerrar nossas atividades", informou Feld. O circo que chegou antes dos automóveis, aviões e filmes, foi obrigado a encerrar os shows devido ao aumento de custos, diminuição da venda de entradas e, sobretudo, depois que foi obrigado a tirar os elefantes de seu espetáculo. Em 2016 a Feld Entertainment retirou os elefantes, enviando 40 deles para o Centro de Preservação dos Elefantes na Flórida. A venda de tíquetes despencou. Perguntado se o espetáculo seria o mesmo sem os animais, Feld respondeu "Não, não será". 


O Ringling Bros. foi durante décadas um dos maiores circos dos Estados Unidos. Em 1953 o escritor Ernest Hemingway, Prêmio Nobel de Literatura em 1954, escreveu três páginas do programa do circo. "O circo é o único deleite que você pode comprar com dinheiro. É o único espetáculo, que, enquanto você assiste, dá a qualidade de um verdadeiro sonho feliz", disse o escritor. O espetáculo e suas "bizarrices" ganharam fama com P.T. Barnun, chamado de o "príncipe dos charlatões", que não hesitou em exibir gigantes da Islândia, mulheres da Patagônia, anões e até uma sereia de Fiji – que na verdade era um torso de macaco com uma cauda de peixe costurada. Mas essas e outras atrações, como trapézio voador, domador de leões, homem bala e palhaços não resistiram as inovações tecnológicas do século 20 e ao mundo digital. Estão programadas visitas a 30 cidades americanas ainda este ano. O Ringling Bros. e Barnum & Bailey Circus fará sua despedida em 21 de maio, no Nassau Veterans Memorial Coliseum em Uniondale, Nova York.

Para combater superlotação, Temer quer discutir com FHC pena por tráfico

Na tentativa de reduzir a superlotação dos presídios brasileiros, o presidente Michel Temer pretende se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir penas alternativas para pessoas detidas com pequeno porte de drogas. O tucano é defensor da descriminalização das drogas no País, defende que o consumo não seja considerado crime e que usuários não sejam presos, mas destinados a clínicas de reabilitação ou trabalhos comunitários. Em conversas reservadas, o peemedebista reconhece que a descriminalização enfrentará resistências em setores da sociedade, entre eles religiosos e conservadores, mas considera que chegou o momento de discutir melhor o assunto e delegá-lo ao Congresso Nacional. 


A proposta de oferecer penas alternativas a pequenos traficantes sem antecedentes criminais, como prestação de serviços à comunidade, tem sido pregada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no rastro do Plano Nacional de Segurança. A estimativa do governo federal é de que cerca de 30% das pessoas presas no País têm esse perfil e acabam sendo aliciadas por facções criminosas nas unidades prisionais. "Na hora que são presos milhares de pequenos traficantes que não fazem parte de organizações criminosas, você coloca soldados nas mãos das lideranças dos presídios. Esse foi o erro brasileiro", defendeu o ministro. Além dessa mudança, o Ministério da Justiça prega o aumento do tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça. O governo federal prepara proposta que altera a Lei de Execução Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena. 

Ex-prefeito de Guarulhos anuncia saída do PT


O ex-prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, deixou o PT na segunda-feira (16), queixando-se do que chamou de "jogo rasteiro" dos petistas da cidade. Após 33 anos de partido – oito deles na Prefeitura de Guarulhos – Almeida enviou uma carta ao presidente estadual do PT, Emídio de Souza, na qual também reclama de falta de diálogo interno e de reconhecimento dos próprios erros. "Na vida política, a gente tem que reconhecer nossos erros. Você sabe que, infelizmente, esse mea culpa não está acontecendo no PT. Então, prefiro ir para um espaço que seja aberto ao debate em vez de ficar preso a conceitos do passado", afirmou. Numa carta endereçada aos militantes do partido, Almeida relata o que foi determinante para sua desfiliação: o fato de petistas entrarem com ação na Justiça contra o aumento da tarifa de ônibus estabelecido no final de seu governo, em dezembro. Alegando ser essa uma praxe de final de ano, Almeida diz que esse foi um ato de responsabilidade. "Não é porque o PT perdeu aqui que vou deixar a cidade de lado numa política rasteira. Não tem cabimento parlamentares do PT entrarem na Justiça contra uma decisão de um prefeito de partido. Tenho 33 anos de PT. Preciso ser respeitado. Minha história não pode ser jogada no lixo", diz. Almeida afirma ainda não ter escolhido seu futuro partido. No próximo mês, estará de férias e só na volta decidirá sua nova sigla. Na carta de despedida, Almeida conta que, na última campanha municipal, o vermelho do PT foi escondido. Além disso, segundo ele, a capacidade de ouvir o outro e respeitar suas opiniões, "não é mais uma prática comum no PT de Guarulhos". O PT elegeu apenas oito prefeitos em São Paulo em 2016, sendo só um na região metropolitana. "Hoje, o domínio do partido é exercido pelas forças majoritárias em detrimento da vontade e do desejo dos demais, que ultimamente são descartados como se fossem objetos. Mais do que nunca, está claro que o processo de disputa interna e as práticas utilizadas para obtenção do poder dentro da legenda tornaram-se nefastas aos militantes, sobretudo para os mais antigos, que empunhavam suas bandeiras vermelhas nas esquinas de nossas avenidas quando sequer havia uma chance de chegarmos ao poder", escreveu.

Enviado da ONU visita presidente iemenita e anuncia 10 mil civis mortos

O mediador da ONU visitou Aden, na segunda-feira (16), para falar com o presidente do Iêmen, Abd Rabo Mansur Hadi, no momento em que a organização esquerdopata estima que 10 mil civis morreram desde março de 2015. O enviado Ismail Uld Sheikh Ahmed foi ao Iêmen para "apresentar (a Hadi) uma nova proposta de paz" com o objetivo de terminar uma guerra de quase dois anos, disse o porta-voz da ONU, Farhan Haq. A reunião tinha o objetivo de conquistar uma trégua nos combates, nos quais cerca de 10 mil civis morreram desde que uma força liderada pela Arábia Saudita interveio no conflito em março de 2015, segundo estimativa da ONU, que revisou uma cifra inicialmente estabelecida em sete mil. Este alto número de vítimas "destaca a necessidade de resolver a situação no Iêmen sem demora", disse Haq. "Há um grande custo humanitário", indicou. Ismail Uld Sheikh Ahmed espera reativar o processo de paz no Iêmen depois que Hadi recusou um roteiro proposto inicialmente. Ele deve reportar no final deste mês ao Conselho de Segurança da ONU. A proposta prevê o estabelecimento de um governo de unidade no Iêmen e a retirada dos rebeldes da capital e de outras cidades. Também aborda uma importante redução do poder de Hadi em benefício da nomeação de um novo vice-presidente, que teria a função de supervisionar a formação de um governo provisório até que sejam realizadas novas eleições. "Um acordo de paz que inclua um plano de segurança bem construído e a formação de um governo aberto é a única forma de pôr fim à guerra que alimenta o avanço do terrorismo no Iêmen e na região", indicou o mediador em um comunicado. "Pedi ao presidente que reaja rapidamente e que se comprometa de maneira construtiva com a proposta da ONU em nome do futuro do país", acrescentou. "O impasse político atual acarreta morte e destruição a cada dia. A única forma de deter isto é com um novo cessar das hostilidades, seguido de consultas para elaborar um acordo completo", assinalou. Nas semanas anteriores, o enviado da ONU manteve outras conversas na região do Golfo, inclusive em Riad, onde se reuniu com o governador do Banco Central do Iêmen para analisar a falta de moeda em áreas ocupadas pelos rebeldes. Desde março de 2015, as forças governamentais do Iêmen, apoiadas por uma coalizão de países árabes liderados pela Arábia Saudita, tentam, em vão, recuperar terreno das mãos dos rebeldes xiita huthis, que controlam parte do território do país e, em particular, da capital Sana.

Marchezan determina teto salarial para CCs na prefeitura de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, expediu ordem de serviço na segunda-feira determinando um teto salarial para os ocupantes de cargos em comissão. Diretores, chefes de setores e assessores novos e antigos não poderão ganhar mais de R$ 9,2 mil brutos. O limite foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Hoje, o maior subsídio para CC é de R$ 9.172,00, mas, segundo o procurador-geral do município, Bruno Miragem, há ocupantes de cargos de confiança ganhando acima de R$ 20 mil devido a diversas gratificações somadas ao salário. Com a nova regra, essas gratificações serão cortadas até o bruto atingir os R$ 9,2 mil. Em dezembro, quando o número de CCs chegava a 1.032, um total de 215 ganhavam acima dos R$ 9.172,00. Com o corte, a pretensão é economizar quase R$ 2 milhões por mês. Por lei, ninguém na administração pública municipal pode ganhar mais que o prefeito, que tem subsídio de R$ 18 mil por mês. A Procempa, EPTC e Carris também deverão desenvolver projetos de lei para atualizar o quadro de cargos e salários.

Eugene Cernan, último homem a pisar na lua, morre aos 82 anos


O astronauta americano Eugene Cernan, conhecido por ser o último homem a pisar na lua, morreu nta segunda-feira, aos 82 anos. "É com imensa tristeza que compartilhamos a perda de nosso amado marido e pai. Nossa família está com o coração partido, claro, e nós realmente agradecemos os pensamentos e orações de todos. Gene, como era conhecido por muitos, foi ótimo marido, pai, avô, irmão e amigo", diz o comunicado expedido pela família. O capitão Cernan foi um dos 14 astronautas selecionados pela agência espacial em 1963. Em 1966, participou da missão Gemini IX, comandado por Tom Stafford. Depois, foi comandante da nave espacial de apoio da missão Apollo 14. Gene, como era conhecido, fez seu terceiro vôoo espacial pela Apollo 17, última missão tripulada dos Estados Unidos para a Lua em 1972. Cernan se aposentou em 1976 após mais de 20 anos na Marinha dos Estados Unidos. Na mesma época, encerrou seus trabalhos na agência espacial. Ele deixa a mulher Jan Nanna Cernan, uma filha, duas enteadas e nove netos.

Presidente do STF devolve a relator processo sobre projeto das teles



A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, devolveu para o ministro Teori Zavascki o processo no qual parlamentares da oposição tentam obrigar a votação no plenário do Senado do projeto que implementa o regime de autorização, como opção ao de concessão, na telefonia fixa. A devolução do processo ao relator significa, na prática, que uma decisão do STF sobre o caso só deve sair após o fim do recesso do tribunal, no início de fevereiro. A volta do caso ao relator mostra que não foi observada a urgência necessária para que uma deliberação fosse tomada durante o recesso. O projeto foi aprovado pela Câmara e em comissão no Senado, em caráter terminativo, no fim do ano passado. A oposição recorreu à mesa do Senado para que o texto passasse pelo plenário, mas a mesa da Casa rejeitou os três recursos apresentados. Na sequência, os parlamentares da oposição ingressaram com ação no STF questionando a tramitação e pedindo para o projeto passar pelo plenário. A mudança na legislação é aguardada pelas operadoras de telefonia fixa, em particular pelo grupo em recuperação judicial Oi, porque no sistema de autorização há menos exigências de investimentos no cumprimento de metas de universalização. Além disso, as empresas também poderão vender edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais.

Ações da Vale sobem 25% neste início de ano e sustentam alta da Bolsa


As ações da Vale são destaque de alta do Ibovespa neste início de ano. Somente na primeira quinzena de janeiro, o papel PNA da mineradora subiu cerca de 25%, para R$ 29,14. O percentual inclui a alta de 3,55% por volta das 15h15 de segunda-feira (16). Mais negociada nesse pregão, Vale PNA teve o quinto maior peso do principal índice da Bolsa, atrás de Itaú Unibanco PN, Bradesco PN, Ambev ON, e Petrobras PN. Para efeito de comparação, esses papéis subiram neste ano até agora, respectivamente, 6,3%, 7,3%, 3,4% e 5,6%. Os papéis ordinários da Vale acumulam alta de 24% em janeiro. As ações avançavam 3,06% nesta sessão, a R$ 31,94. Enquanto isso, o Ibovespa ganhava 0,39%, aos 63.904,23 pontos, acumulando alta de cerca de 6% no ano. Segundo analistas, o principal motivo para a forte alta dos papéis da Vale é a valorização do minério de ferro na China. Na segunda-feira, a commodity entregue no porto chinês de Qingdao subiu 3,86%, para US$ 83,65 a tonelada. É o maior preço desde 14 de outubro de 2014 (US$ 83,82). No ano, o minério de ferro tem alta de 6%. As cotações da commodity vêm se recuperando desde o ano passado, em meio a especulações de aumento da demanda pela China, principal mercado da Vale. Apenas em 2016, o minério de ferro entregue em Qingdao se valorizou quase 82%. No período, as ações PNA da Vale subiram 127% e as ON subiram 97%. "Com a alta do minério de ferro, especialmente nos últimos meses do ano passado, espera-se que a Vale apresente resultados fortes referentes ao quarto trimestre de 2016", afirma Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor.

Presos ainda controlam ala de presídio no Rio Grande do Norte mesmo com a presença da polícia


A situação no presídio de Alcaçuz, região metropolitana de Natal, continua indefinida na tarde desta segunda-feira (16). Boa parte dos presos segue livre dentro de um pavilhão da unidade, em uma ala dominada pela facção PCC (Primeiro Comando da Capital). Um grupamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar ocupa uma espécie de pátio que separa essa ala do PCC de outras duas comandadas pela facção criminosa Sindicato do Crime. O conflito entre os dois grupos durante uma rebelião no fim de semana deixou ao menos 26 mortos. Nesses dois pavilhões, os presos não aparecem mais nos telhados, como no início da tarde. Segundo advogados e parentes de presos que aguardam do lado de fora, os detentos pertencentes ao PCC estão armados e pretendem invadir as outras duas áreas. Há informações de que presos do Sindicato também têm armas, mas em menor quantidade. O governo do Rio Grande do Norte tenta negociar uma rendição pacífica. Após as mortes do fim de semana, um novo motim foi registrado nesta segunda-feira. De acordo com o governo do Estado, há possibilidade de haver mais mortes relacionadas à rebelião e corpos estão sendo procurados nas fossas do presídio. Outros nove presos feridos estão hospitalizados. A rebelião em Alcaçuz foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo as facções PCC e Sindicato do Crime. Segundo o governo, todos os mortos são ligados ao Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim. A matança é mais um capítulo da crise penitenciária no país: é o terceiro massacre em presídios em apenas 15 dias. No total, 134 detentos já foram assassinados somente neste ano, 36% do total do ano passado, quando 372 presos foram mortos. O trabalho de identificação dos corpos começará nesta segunda e deve seguir por 30 dias, diz o governo –em Roraima, onde um motim deixou 33 mortos no dia 6, o governo demorou pouco mais de um dia para divulgar uma lista com os nomes de 31 vítimas. Dois dos presos mortos no Rio Grande do Norte foram carbonizados e todos os outros foram decapitados. Segundo o diretor do Itep (Instituto Técnico Científico de Perícia), Marcos Brandão, não há marcas aparentes de perfuração por balas nos corpos, apenas por instrumentos cortantes –ainda é preciso fazer necropsia nos corpos para identificar as causas de morte. Agentes encontraram dentro do presídio uma pistola caseira, de um cano feita manualmente, e granadas não letais, que não foram usadas, segundo o governo. a

Com mais essas 26 mortes, o número de assassinatos em presídios pelo País chega a 134 casos nas primeiras duas semanas do ano. As mortes já equivalem a mais de 36% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos – média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país. O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33). No dia 1° de janeiro, um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou deixa 56 mortos em Manaus (AM), após motim que durou 17 horas. No dia seguinte, mais quatro detentos morrem na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus. Seis dias depois, uma rebelião na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa deixou quatro mortos. Logo em seguida, três corpos foram encontrados em mata ao lado do Compaj. Com isso, subiu para 67 o total de presos mortos no Amazonas. No dia 4 de janeiro, dois presos são mortos em rebelião na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba. Dois dias depois, 33 presos são mortos na maior prisão de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Na tarde de quinta (12), dois detentos foram mortos na Casa de Custódia, conhecida como Cadeião, em Maceió (AL). O presídio, destinado a abrigar presos provisórios, fica dentro do Complexo Penitenciário, em Maceió (AL). Jonathan Marques Tavares e Alexsandro Neves Breno estavam nos módulos 1 e 2 da cadeia, respectivamente. No mesmo dia, dois presos foram mortos em São Paulo, na Penitenciária de Tupi Paulista (a 561 km da capital paulista). A Secretaria da Administração Penitenciária informou que eles morreram durante uma briga em uma das celas. Neste domingo (15), uma fuga na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná, deixou dois mortos. Um grupo explodiu, pelo lado de fora, um muro da penitenciária, que concentra membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo agentes penitenciários.