domingo, 1 de janeiro de 2017

Ministério Público suiço diz que esquema de corrupção da empreiteira propineira Odebrecht era altamente lucrativo

O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da empreiteira propineira Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investigações do país europeu, para cada 1 milhão de euros pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava 4 milhões de euros com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos. A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Suíça financiaram de forma "regular" campanhas políticas, partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros. As revelações fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as investigações, pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 210 milhões) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcionários públicos no Brasil em propinas a partir das contas no país alpino. Na semana passada, a Suíça anunciou multa de US$ 200 milhões contra a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leniência fechados pela construtora no Brasil e ainda nos Estados Unidos. Na terça-feira, o Ministério Público publicou os documentos datados do dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o confisco de recursos, explicando em detalhes como a empreiteira propineira Odebrecht fazia para pagar propinas. Segundo o Ministério Púbico suíço, as investigações mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores suíços estimam que a Odebrecht "lucrou pelo menos 4 milhões de euros com uma taxa de propina de 1 milhão de euros". Por esse cálculo, os suíços estimam que aproximadamente US$ 100 milhões seriam alvos de uma compensação que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Ministério Público. O que determinará esse eventual novo confisco estaria ligado à proporção estabelecida de quatro por um entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas. Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a população. "Os interesses fiscais públicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um preço inflacionado pela realização dos projetos dados para a Odebrecht e também financiou a propina", afirmou o Ministério Público suíço. Os nomes dos beneficiários, porém, foram mantidos em sigilo, já que as investigações continuam. Mas o Ministério Público confirma que foram feitos "pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas políticas no Brasil e em outros lugares". Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transferências para "funcionários públicos e políticos foram de centenas de milhões". Sem citar nomes, os documentos suíços também revelam como os investigadores chegaram à constatação de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transferências, segundo eles, foram feitas para pessoas que "fizeram seus nomes com a organização de campanhas políticas". Na Suíça, contas de João Santana — marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) — estão bloqueadas. Para os suíços, a direção da Odebrecht tinha "conhecimento do estabelecimento e alocação de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transações transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo". Para o procurador-geral suíço, "isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcionários públicos no Brasil, Panamá e provavelmente em outros países". Com os bancos suíços, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Suíça investigou mais de 300 transações bancárias, com o envolvimento de intermediários, funcionários públicos e outros suspeitos. A constatação foi de que um total de aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão) das subsidiárias da Odebrecht passaram pelos bancos suíços entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões. "Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decisões nos governos, envolvendo contratos de licitação e contribuições para partidos políticos e políticos", explicou o Ministério Público suíço. Com base nessas informações, o Ministério Público concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcionários públicos estrangeiros usando contas na Suíça, além de políticos, doleiros e campanhas políticas no Brasil e em outros países. Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (US$ 210 milhões) foram pagos. Entre os beneficiários de recursos da Odebrecht estão ex-diretores da Petrobrás que, entre março de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milhões de francos suíços (R$ 138 milhões) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milhões de francos suíços (R$ 27,5 milhões) foi registrado em nome de outra pessoa não identificada, além de 14,2 milhões de francos suíços (R$ 44,8 milhões) entre 2009 e 2012 a funcionários públicos que teriam um papel na aprovação de projetos. Os suíços também revelam que fica "claro a partir das planilhas confiscadas" e pelas delações que existiam acordos com políticos e tomadores de decisões dentro de instituições do governo" para o pagamento de propinas. Além disso, houve um "acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos políticos ou partidos políticos": "Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2". Um dos pontos centrais na investigação no país europeu foi a prisão de Fernando Miggliaccio, em 17 de fevereiro de 2016, em Genebra. Ele é descrito pelos documentos suíços como um "responsável pelo departamento de "Operações Estruturadas", o setor na empresa responsável pelo pagamento de propinas. "Muitos celulares, computadores e dados que estavam com esse funcionário" foram confiscados. De acordo com os suíços, a empresa "sistematicamente impunha propinas em um sistema de caixa 2 para influenciar na obtenção de contratos de infraestrutura". Em agosto, ele decidiu cooperar. Segundo o Ministério Público, o sistema usado para retirar das contas oficiais o dinheiro usado para o pagamento de propinas era altamente estruturado. Os recursos precisavam ser "aprovados" pelos principais responsáveis da empresa. Na programação ainda estavam os detalhes das obras, o superintendente responsável, o valor do contrato e a propina paga. "Muitos dos planos e/ou instruções ("programações") eram feitas por semana (PROGRAMAÇÃO SEMANAL) ou por trimestre (PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL)", indicaram os documentos confiscados. "Eles provam que esses fundos do caixa 2 eram em grande parte intencionados a obter contratos", apontou. Central também na investigação suíça foi a descoberta de servidores mantidos pela Odebrecht na Suíça, com "uma enorme quantidade de dados" dos pagamentos de propinas. Em um servidor confiscado foram encontrados dados equivalentes a 2 milhões de páginas de documentos, que puderam ser retirados, "incluindo emails, ordens de pagamentos, conferências e contratos que serviriam para justificar pagamentos". "Além disso, milhares de listas foram confiscadas e a partir dos pagamentos relatados por meio do sistema ilegal foram listados, com datas de pagamento, o valor e o nome dos recipientes", indicou o Ministério Público suíço. Miggliaccio teria tentado apagar os dados do servidor em fevereiro e, de fato, sua operação teria ocorrido com sucesso. Mas acabou sendo preso. Em um comunicado de imprensa a Justiça suíça indica que, apesar da multa aplicada, vai continuar a investigar o caso da Odebrecht.

Cantora Ludmilla sofre ataque racista no aeroporto de Florianópolis


A cantora Ludmilla, que desembarcou na manhã de sábado (31) em Florianópolis para fazer show no Réveillon Jurerê, teve uma recepção agressiva e criminosa no Aeroporto Hercílio Luz, logo no sua chegada. Uma mulher a xingou de "negra safada" enquanto Ludmilla posava com fãs. A cantora foi na direção da criminosa, mas sua equipe a conteve, enquanto a mulher racista tornou a ameaçar: "Você vai cair, neguinha!". Um fotógrafo que estava no local presenciou o fato. O caso foi registrado na delegacia do aeroporto. A cantora já foi vítima de racismo em maio de 2016, quando foi xingada nas redes sociais. Na época, Ludmilla registrou queixa e o autor das ofensas, que confessou o crime e foi indiciado por injúria racial. 

Turista gaúcha Daniela Scotto assassinada com tiro na cabeça em Canasvieras na noite de reveillon



Uma turista do Rio Grande do Sul foi morta com um tiro ao entrar por engano em uma rua da favela do Papaquara, na entrada para Canasvieiras, no norte da Ilha, em Florianópolis, na madrugada deste domingo. Daniela Scotto de Oliveira Soares, de 38 anos, era a passageira do carro dirigido pelo marido. Ela era de Porto Alegre, mas atualmente morava em Sapucaia do Sul, na região Metropolitana da capital gaúcha. Pelo testemunho do marido da vítima, eles estavam na casa de parentes no bairro Vargem Grande. Ao ir embora, acionaram o aplicativo Waze, que indicou um caminho pela Servidão Braulina Machado. Neste ponto, conforme a Polícia Militar, Daniela teria visto um rapaz armado e comentou com os familiares dentro do veículo. Instantes depois, o tiro entrou pelo lado do passageiro. Dentro do carro estavam Daniela, o marido, os sogros e o sobrinho dela, de sete anos. O disparou não feriu os outros ocupantes do carro. Ela foi atingida na cabeça. Morte completamente gratuita.


Ao ser atingida, ela caiu no colo do marido. A família ainda tentou levá-la até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do norte da Ilha, mas Daniela morreu no local. Daniela era professora de yoga em Sapucaia. Ela estava em Florianópolis desde a última quinta-feira, para passar o final de ano com familiares no Estreito, e voltaria ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. 



A Polícia Militar de Santa Catarina montou neste domingo um cerco nas três entradas da favela da Papaquara, na Vargem Grande. A promessa do comandante do 21º Batalhão da PM, tenente-coronel Sinval Santos da Silveira Junior, é que os policiais vão permanecer lá até que os suspeitos sejam presos. Em nota, a secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina afirma que "determinou o reforço da atuação policial na favela. A ação especial conta com reforços de equipes do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), além do efetivo do 21º Batalhão. Policiais permanecerão no local até que se tenham informações sobre o suspeito do assassinato". Foram instaladas barreiras policiais que funcionarão 24 horas por dia na entrada e saída da favela. Sinval justificou a decisão dos policiais de não entraram na favela logo após o crime. O comandante garante que no último mês a corporação fez operações diárias na favela, e afirma que se sente frustado com a morte da professora de ioga por conta da alta quantidade de ações feitas no local: "Estou frustrado. Não podia ser outra a não ser a percepção de que foi lamentável. Para a PM é frustrante. A gente vem num mês fazendo operação diárias no Papaquara. Em dezembro fazíamos três por dia e culminou com uma grande operação há pouco mais de 15 dias que envolveu 105 policiais militares e helicópteros. Temos dado uma atenção muito forte justamente pela área de conflito. Infelizmente, É frustrante, essa é a palavra. Porque nossos esforços estão sendo muito fortes naquela região. Ficaremos lá até apaziguar a situação e até prendermos os autores desse crime bárbaro. Quando o conflito é entre marginais, a sociedade, muito embora não aceite, entende. Mas quando envolve cidadão do bem, fica a sensação de frustração". O lugar é dominado pelo intenso tráfico de drogas.

Ministro Fux, do Supremo, vai ser processado para reconhecimento de paternidade


A notícia foi divulgada ao meio dia deste primeiro de ano, pela coluna Radar, do site da revista Veja, e apresentada como uma "suprema encrenca". Diz: "Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver. A juíza Carolina Tupinambá, mãe de um menino de 4 anos, deseja mover contra ele uma ação de paternidade". Carolina Tupinambá é juiza pós-doutorada do Rio de Janeiro, professora de Direita da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e muito considerada nos meios jurídicos fluminenses. Ela mantém aberto o seu perfil no Facebook e exibe muitas fotos sua com o filho Rafael, assim como videos. Como é possível que, durante quatro anos, Luiz Fux não tenha tido conhecimento de que era pai de um menino fora de seu casamento? Fux tem uma filha adulta, que foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional devido à influência dele.