Tribunal de Justiça do Pará nega habeas corpus do diretores do grupo lixeiro Solvi permanecem na cadeia por crimes ambientais; estão presos desde o dia 6

O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará, rejeitou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo advogado de Lucas Feltre, diretor Administrativo e Financeiro da Revita Engenharia S/A, e Diego Nicoletti, diretor Regional da Solví Participações S/A, empresas donas do aterro de Marituba, localizado na região metropolitana de Belém. Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, pertencente ao Grupo Solvi, do empresário megalixeiro Carlos Leal Villa, responsável pela operação do aterro, informou que "considera desnecessária a detenção de dois dos seus executivos e, por ser de Justiça, prosseguirá envidando todos os esforços para sua libertação".

Em sua decisão, o desembargador Mairton Marques Carneiro argumenta que o fato dos acusados possuírem residência em São Paulo poderia “facilitar as suas evasões do distrito da culpa”. Dessa forma, a decisão mantém o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público do Pará e autorizado pela Justiça que desencadeou, no último dia 6 de dezembro, na Operação Gramacho, realizada em parceria com a Polícia Civil. Além dos dois diretores, Lucas Feltre e Diego Nicoletti, também foi preso na operação Lucas Dantas Pinheiro. 

Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar, no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos informou que "reitera que vem prestando todos os esclarecimentos necessários à adequada condução do processo legal e nega que tenha havido crime ambiental no aterro sanitário de Marituba. A empresa possui as devidas licenças ambientais para operar o aterro, que está dentro do padrão operacional de excelência e em conformidade com as melhores práticas do setor. Além disso, a Guamá atua sob fiscalização permanente da Semas desde o início das suas atividades e, desde abril, opera em um modelo de cogestão com interventores nomeados pelo Poder Judiciário que atuam dentro do aterro e que podem atestar a boa situação da operação atual".