quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Polícia Federal realiza operação contra fraude de R$ 205 milhões na Receita Federal


A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira, uma operação contra fraudes de R$ 205 milhões na Receita Federal. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Porto Alegre, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os investigados tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. Batizada de Calígrafo, a operação é fruto de um inquérito policial iniciado em novembro de 2015, quando a Receita Federal identificou um processo administrativo-fiscal falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. O processo, com mais de 6 mil páginas, contava com uma decisão que atribuiu um crédito tributário de R$ 205 milhões a uma empresa do ramo de produtos plásticos.

Segundo as investigações, o grupo por trás da ação foi auxiliado por servidores públicos, que teriam montado uma réplica de um processo administrativo da União e conseguiram substituir o original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo. Desta forma, representantes da empresa beneficiada protocolaram junto à Fazenda requerimentos de vistas, extrações de cópias e a inclusão do número de uma conta corrente para depósitos. O suposto crédito também foi utilizado para aumentar o valor da empresa com o intuito de beneficiá-la em incorporações e fusões empresariais. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato, com penas previstas de 1 a 12 anos de prisão. 

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