sábado, 16 de dezembro de 2017

“Lula vai ter que contar com a simpatia de algum tribunal superior” do Brasil

Se o TRF-4 condenar Lula, sua candidatura afunda. Como diz o colunista político Merval Pereira, “Nenhum dos recursos possíveis tem efeito suspensivo. Sem essa suspensão automática dos efeitos da sentença, os tribunais superiores vão ter que atribuir esse efeito eles mesmos, o que não será simples. Para frear a sentença, se ela for unânime, sobra só o embargo de declaração. Vai retardar o trânsito em julgado por, no máximo 30 dias, ou nem isso. Em resumo, não basta recorrer. O ex-presidente vai ter que contar com a simpatia de algum tribunal superior nessa suspensão. A menos que algum ministro, em decisão individual, conceda monocraticamente essa suspensão, para favorecer Lula, para deixar o tempo passar.

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