Os subsídios concedidos pela União na forma de renúncias tributárias ou taxas de juros mais baixas do que as de mercado totalizaram R$ 3,5 trilhões entre 2003 e 2016, durante o regime criminoso do PT. Ao longo desse período, a participação desses estímulos no PIB dobrou de 3% para 6,2%. Essa é a conclusão de um estudo divulgado nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda.
"Sob a ótica da despesa, os subsídios vinculados ao BNDES e ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) contribuíram preponderantemente para esse crescimento; e, sob a ótica da receita, o Simples Nacional, as desonerações da cesta básica e da folha de salários", avalia trecho do estudo.
De acordo com o relatório, do total concedido na forma de subsídios entre 2003 e 2016, R$ 2,6 trilhões foram gastos tributários, ou desonerações, e R$ 0,9 trilhão foram concedidos através dos chamados benefícios financeiros e creditícios (que incluem empréstimos da União ao BNDES e programas como o Minha Casa, Minha Vida).
Quando a avaliação dos subsídios é feita por setor, a conclusão do levantamento é que o maior peso veio da agricultura. "Na descrição setorial, a agricultura, ante a sua participação no PIB, foi a mais beneficiada, tanto na modalidade de benefícios financeiros e creditícios quanto na de gastos tributários. Cabe destacar, ainda, a alta participação dos subsídios vinculados ao BNDES e ao Simples Nacional em todos os setores".
A equipe econômica é favorável à rápida redução desses estímulos. A avaliação no governo é que muitos desses programas são ineficientes em termos de geração de emprego e investimentos e se tornaram dispensáveis, num momento de preocupação com o equilíbrio das contas públicas. A mudança na taxa de juros do BNDES, que a partir de janeiro passará gradualmente a acompanhar as taxas de mercado, é um passo nessa direção, assim como a reoneração da folha de pagamento de determinados setores.
Além disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que a tendência é não renovar as desonerações que forem perdendo validade. "A divulgação deste relatório é uma etapa inicial para avaliar se os subsídios são efetivos para a consecução dos objetivos de política pública delineados", afirma o levantamento. "É importante destacar que justamente no intuito de dar efetividade e prover maior transparência a essa despesa, o governo federal vem tomando medidas importantes de modificação de programas e regras de concessão de subsídios".
Um comentário:
Cabe ressaltar que as facilidades que o governo concede, principalmente para investimentos na agricultura, se traduzem em retorno direto para o governo. Quando o produtor adquire uma colheitadeira, no valor de R$ 1,2 milhão, ele paga a vista o valor de impostos na aquisição do bem, que fica ao redor de 50% ou R$ 600 mil. Os subsídios, no que diz respeito aos juros, são uma forma de facilitar a aquisição do bem, caso contrário, muito poucos produtores teriam condições. De qualquer maneira, o peso dos impostos que se paga é muito superior a renuncia com subsídios de juros. Ma argentina como nos EUA, o custo de equipamentos não chega a metade do que o produtor brasileiro é obrigado pagar. Como se explica isso? Att Luis Fernando Marasca Fucks,Prs. da Aprosoja RS
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