terça-feira, 3 de outubro de 2017

Senador Lasier Martins propõe fim da Lei Rouanet para eventos culturais abusivos

O senador Lasier Martins (PSD) apresentou projeto que altera a Lei Rouanet (8.313/1991), voltada ao financiamento cultural mediante renúncia de impostos, para impedir a concessão de benefícios a manifestações que incitem a prática de crimes, tais como a ofensa religiosa e a pedofilia.

Um dos episódios que motivaram o projeto é a exposição “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017”, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), iniciada em 26 de setembro último e a se encerrar em 17 de dezembro. Em uma das instalações, os visitantes são convidados a manipular um coreógrafo nu.

As fotografias e vídeos com crianças participando dessa atividade vêm despertando reações indignadas do público. A performance chamada “La Bête” (A Besta) foi inspirada em um trabalho da artista plástica Lygia Clark. Outra situação patrocinada com incentivo fiscal e que gerou igual espanto ocorreu recentemente em museu de Porto Alegre, envolvendo obras de 85 artistas. Algumas peças foram acusadas de incentivar a prática da pedofilia e da zoofilia, bem como a de agredir valores religiosos.

A forte crítica da opinião pública provou o encerramento prematuro da exposição. O que disse o senador, em nota enviada ao editor: - Minha intenção é democratizar o acesso aos recursos destinados ao financiamento de projetos culturais, priorizando os que apresentem maior dependência do apoio governamental, além de garantir o respeito às normas legais e à liberdade religiosa. 

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