terça-feira, 17 de outubro de 2017

Com maioria de 44 votos, Senado Federal rejeita decisão estrambelhada da 2ª Turma ativista do Supremo, composta pelo Quarteto do Direito Achado na Rua

O Senado Federal acaba de rejeitar no inicio da noite desta terça-feira decisão do Supremo Tribunal Federal que havia determinado o afastamento do senador Aécio Neves do exercício do mandato e imposto sanções subsidiárias, como ter que se recolher à casa às 20 horas, o que também implicava em limitações ao exercício do mandato. A maioria foi alcançada com 44 votos. O Senado Federal acaba de preservar o texto constitucional, que só permite o afastamento de parlamentar do mandado em caso de crime inafiançável e prisão em flagrante delito. Nada disso se aplica a Aécio Neves. Mas, principalmente, o Senado Federal impôs uma derrota, um "basta", ao ativismo legislativa da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que abriga o quarteto do Direito Achado na Rua, formado por Edson Fachin, Rosa Weber, Fux e Barroso. É preciso colocar um pouco de ordem na casa nacional.. Incrivelmente, isto foi alcançado agora pelo Poder Legislativo, do qual pouco se espera sempre.

Nenhum comentário: