A decisão judicial que determina as sete prisões temporárias e o cumprimento dos cinco mandados de condução coercitiva dos envolvidos na operação Ouvidos Moucos, que veio à tona nesta quinta-feira em mobilização da Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), resume as suspeitas iniciais levantadas contra cada um dos nomes investigados pela Polícia Federal.
Com base na investigação já realizada, a juíza federal Janaina Cassol Machado aponta que há fortes indícios da prática criminosa, além da reiteração da conduta entre os envolvidos. "Tenho que a prisão temporária dos investigados é medida que se impõe. A própria eficácia das diligências requeridas e deferidas nessa operação, especialmente quanto às quebras de sigilo bancário e fiscal e busca e apreensão dos aparelhos celulares, dependem, nesse momento, que os investigados estejam temporariamente presos para que as investigações avancem", anotou a magistrada.
No mesmo documento, a juíza também faz menção à necessidade de autorizar os pedidos de condução coercitiva: "Verifico que devem ser deferidas as conduções coercitivas requeridas, tendo em vista que, conforme análise supra dos elementos indiciários e probatórios, é medida adequada, necessária e proporcional à gravidade dos fatos investigados e ao grau de envolvimento dos investigados, os quais tiveram grande envolvimento nos fatos narrados mas, por não terem atualmente maiores poderes de gestão no âmbito da UAB, não se justifica, em princípio, a prisão temporária", escreveu.
O depoimento do reitor Luiz Carlos Cancellier durou cerca de cinco horas. Todos as pessoas conduzidas coercitivamente foram liberadas ainda durante a manhã.
Veja o que diz o despacho da Justiça Federal em relação aos sete presos temporariamente:
LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO - "Reitor desde 03/16; ex-dirigente da FUNJAB; criou a SEAD para ficar acima do Núcleo UAB; nomeou os envolvidos; pressionou TAISA DIAS; procurou obstaculizar as investigações, interferindo diretamente na atividade do Corregedor"
MARCIO SANTOS - "Atual coordenador UAB; Coordenador EaD Física de 06/12 a 01/15; recebeu recursos na conta pessoal; direcionou contratações para a S.A. Tour; fez uso/destinação irregulares de bolsas EaD"
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU - "Secretário EaD (SEAD) de 05/16 a 02/17; sob sua gestão continuaram a ocorrer os desvios de bolsas, fatos sobre os quais foi demandado em diversas ocasiões"
ROGERIO DA SILVA NUNES - "Coordenador do Núcleo UAB de 06/16 a 02/17; antes foi coordenador do EaD Administração; direcionou bolsas CAPES a quem não tinha direito; cobrava devolução de 50% de bolsas pagas a professores"
GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ - "Coordenador do LAB Gestão; direcionamento bolsas CAPES; recebia parcelas de bolsas pagas a outros professores; pressionou contra investigações; tio de ROBERTO MORITZ DA NOVA"
EDUARDO LOBO - "Chefe do Departamento de Ciências da Administração; pressionou TAISA DIAS para usar o LAB Gestão e destinar os recursos FEPESE para o pagamento do passivo de bolsas; mandou desocupar a sala da Coordenação EaD Administração quando a coordenadora não estava"
ROBERTO MORITZ DA NOVA - "Funcionário celetista da FAPEU; auxilia no pagamento de bolsas dentro do LAB Gestão; cobrou devolução parcial de bolsas; incluiu nomes na lista de TAISA DIAS; sobrinho de GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ"
Veja o que diz o despacho em relação aos cinco conduzidos coercitivamente:
RENÊ BALDUÍO SANDER - "Professor aposentado desde 2004; Coordenador de tutoria no Projeto 371/08 de 09/11 a 02/14; em 2010, sem vínculo formal, já direcionava contratações de locações de veículos para S.A. Tour; recebia bolsas de outros professores; tinha controle sobre recursos e contratações"
ERVES DUCATI - "Atual sub-chefe do Departamento de Ciências Contábeis; foi elaborador, gestor financeiro e fiscal (único) do Projeto 371/2008 (EaD Física)"
SONIA MARIA SILVA CORREA DE SOUSA CRUZ - "Sabia da coordenação informal de RENE BALDUINO SANDER; direcionou contratações para S.A. Tour e Hotel Slaviero; providenciou despesas para tutores que não estavam na lista de bosistas"
MURILO DA COSTA SILVA - "Proprietário da S.A. TOUR, destinatária da maior parte das contratações da FAPEU"
AURÉLIO JUSTINO CORDEIRO - "Proprietário da ILHA DOS AÇORES TURISMO e AJC VIAGENS, supostamente de fachada, enviavam orçamentos em concorrência com S.A. TOUR"
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