terça-feira, 1 de agosto de 2017

Gilmar Mendes diz que STF ficou "a reboque das loucuras" de Janot


Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações do Grupo J&F, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que a Corte ficou “a reboque das loucuras” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “As delações todas, essas homologações sem discussão, o referendo de cláusula, uma bagunça completa e ficou a reboque das loucuras do procurador. Certamente o tribunal vai ter que se reposicionar no segundo semestre, até para voltar a um quadro de normalidade e de decência”, disse o ministro: “O Supremo foi muito concessivo e contribuiu para essa bagunça completa". "Não posso emitir juízo sobre a Primeira Turma (que analisará o novo pedido de Janot), isso é opinião do procurador e será considerado. Se recomenda que se leia a Constituição. Eu acho que é bom que atores jurídicos políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar a jornalistas, depois da sessão plenária da manhã desta terça-feira. 

Em maio, no dia seguinte à divulgação da gravação em que aparece pedindo 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, Aécio Neves foi suspenso das atividades parlamentares pelo ministro do Edson Fachin, que, no entanto, negou o pedido de prisão do senador. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso, também rejeitou o pedido de prisão da Procuradoria Geral da República, mas permitiu que o tucano retomasse o exercício das suas funções no Senado. Marco Aurélio decidiu ainda que Aécio Neves poderia entrar em contato com outros investigados do caso JBS – incluindo a sua irmã Andrea Neves – e até mesmo deixar o País. Nesta terça-feira, Marco Aurélio Mello disse que o recurso apresentado por Janot deve ser analisado pelos ministros da Primeira Turma até o final de agosto. Além do relator, compõem o colegiado os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. 

“Continuo convencido de que a decisão é uma decisão correta. Agora há um pedido no sentido de receber o pleito de reconsideração e aí, havendo o recurso, terei de estabelecer o contraditório, ouvir a parte interessada na manutenção da minha decisão, que é o senador Aécio Neves, e levar à turma. Que a sempre ilustrada maioria no colegiado decida como entender melhor”, disse Marco Aurélio. Indagado se acredita que a Primeira Turma do STF vai manter sua decisão, o ministro respondeu que “como o colegiado é uma caixa de surpresas, e há aquela máxima segundo a qual ‘cada cabeça uma sentença’, temos de aguardar para o colegiado se pronunciar”.  

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