O juiz federal Márcio Schiefler, que auxiliava o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, foi indicado na noite desta quarta-feira pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião administrativa. Schiefler, que era considerado o braço direito de Teori na condução dos processos e ações relacionados à Operação Lava Jato, já vinha atuando nos últimos meses no CNJ, à frente do projeto do Cadastro Nacional de Presos e integrando o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
No STF, o juiz conduziu as audiências prévias à homologação das delações da Odebrecht, feita por Cármen Lúcia no fim de janeiro, e foi importante na transição dos processos do gabinete de Teori para o do ministro Edson Fachin, sorteado o novo relator da Lava Jato na Corte em fevereiro. Teori Zavascki morreu em janeiro passado em decorrência de um acidente aéreo em Paraty (RJ).
No CNJ, além da vaga de juiz, há uma outra aberta, reservada para desembargador. O nome que a presidente do STF indicará é o da desembargadora Iracema Vale, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Catarinense, assim como Teori, Márcio Schiefler Fontes nasceu em Florianópolis. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2003, entrou para a magistratura em 2005 e, em janeiro de 2014, tornou-se juiz instrutor do gabinete do ministro. Antes de desembarcar em Brasília, Fontes fez carreira na Justiça de Santa Catarina, onde passou pelas comarcas de São José, Descanso, Turvo e, por último, Canoinhas, cidade de 55.000 habitantes na qual ficou dois anos e meio e, de acordo com o Tribunal de Justiça catarinense, presidiu cerca de 3.000 audiências, ouviu 5.000 pessoas em processos, proferiu cerca de 10.000 sentenças e outras 40.000 decisões e despachos.
Professor de direito constitucional e processual da Escola de Magistratura do Estado, Márcio Schiefler Fontes é mestre em estudos da tradução e especialista nos direitos processual civil, tributário, constitucional, previdenciário, militar, notarial e registral e em gestão do Poder Judiciário.
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