terça-feira, 25 de julho de 2017

Vergonha, Ministério Público se atribui um aumento de 16%, em meio à maior crise fiscal brasileira de todos os tempos

Mesmo diante da crise financeira e fiscal de toda a história do Brasil, e de ressalvas feitas pelo procurador-geral Rodrigo Janot, o Conselho do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira a inclusão no orçamento da instituição para 2018 de um reajuste salarial de 16,7% para procuradores da reajuste de 16,7%, que não constava na proposta original de Janot, foi incluído no orçamento a partir de sugestão de subprocuradores com a concordância da futura procuradora-geral Raquel Dodge. Não há verba prevista para o reajuste. O aumento, para ser absorvido nas próprias contas do Ministério Público, depende de corte de R$ 116 milhões em outros setores da própria instituição só em 2018. Nos anos seguintes teria que haver mais cortes ou crédito adicional do governo para o Ministério Público. Os membros do Ministério Público já são os maiores marajás do serviço público brasileiro. Eles têm também a prerrogativa de um segundo emprego, o de professor universitário. Para isso conseguem obter títulos de mestrado e doutorado em grande parte bancados com dinheiro público. E depois, muitos vão dar aulas em cursos montados por fundações dos próprios ministérios públicos, que também recebem recursos públicos. E tem mais, ainda ganham, e muito bem, em palestras, seminários, congressos, etc, dos quais tomam parte. Apesar dessa imensidão de vantagens sustentadas com dinheiro do distinto público (porque é o cidadão que paga tudo isso), muitos ainda resolvem se exonerar do serviço público para colocar a serviço de bandidos, ladrões de recursos públicos, os conhecimentos que obtiveram com estudos pagos, bancados pelo distinto público. Há algo profundamente errado mesmo na vida republicana brasileira. Com exemplos dados como esse da Procuradoria Geral da República não há como pedir aos brasileiros que sejam honestos. 

Durante o debate, Janot disse que caberia a sucessora definir se haveria ou não condições de propor o reajuste. Isso é um jogo de cena, filminho já combinado. Ele lembrou que o Pais passa por crise financeira e uma eventual recomposição salarial de procuradores dependeria de reajuste de ministros do Supremo. Argumentou ainda que reajuste para o Ministério Público Federal terá impacto imediato também no Ministério Publico do Trabalho e no Ministério Público Militar. "Quanto a inclusão ou não do aumento salarial, não vou defender essa questão. Diminuir despesas discricionárias é uma escolha política. Esse é ônus e bônus da decisão a ser tomada pela nova administração", afirmou Janot. Muito cômoda a posição defendida por ele, uma autêntica vergonha nacional. 

O procurador-geral disse ainda que não incluiu o reajuste no orçamento porque a execução das despesas estará sob a responsabilidade de Raquel Dodge, que assume o cargo de procuradora-geral a partir de 18 de setembro. Para ele, caberia a sucessora decidir se seria ou não possível acolher o reajuste. Raquel Dodge entendeu que sim. E dessa maneira, antes mesmo de começar no exercício do cargo, o que ocorrerá só a partir de setembro, ela já começou muito maior. A partir de uma sugestão de Janot, o Conselho decidiu, então, criar uma comissão para analisar onde serão feitos os cortes para abrir espaço par para o aumento dos procuradores. Cortes significam prejuízos aos serviços prestados pelo Ministério Público ao distinto público pagador da conta. 

O subprocurador-geral Carlos Frederico chegou a sugerir a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público e na Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, algumas unidades do Ministério Público estão passando por dificuldades financeiras. "Estão desligando o frigobar para não terem que desligar a luz", disse Frederico. Raquel se opôs à restrição. O Conselho decidiu, então, aprovar a criação da comissão e não estabelecer limites sobre setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes. 

Um comentário:

S I disse...

Vergonha para quem? O judiciário não tem. A população não tem. Nós não ousamos tomar atitudes contra o establishment. O maior bandido é o governo. Os outros são aliados ou concorrentes. Se você sonegar impostos, o governo usará a força do estado comunista contra você. Confiscará seus bens, bloqueará suas contas, perseguirá seus familiares e amigos. Estamos em guerra civil, híbrida, assimétrica e irregular contra uma cleptomania. No passado, quem fosse contra a escravidão era bandido.