O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que só permitirá a votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) quando 342 deputados estiverem no plenário. O quórum estabelecido por Maia é a mesma quantidade de votos que os opositores de Temer precisarão para aprovar a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Qualquer decisão diferente desta significa risco de o Supremo Tribunal Federal cancelar a votação”, justificou Maia, que se comprometeu a conversar com as lideranças do partido para tentar realizar a votação na segunda-feira, último dia antes do recesso parlamentar.
“Nós podemos começar a discussão com qualquer quórum, mas só podemos começar a votação com 342. Amanhã (sexta-feira) é difícil votar, mas se nós anunciarmos para segunda-feira, podemos mobilizar o plenário. Eu ouvirei os líderes, já que cada um sabe quantos parlamentares de cada partido estarão em Brasília”, declarou Rodrigo Maia.
Nesta quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou por 40 a 25 o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a aceitação da denúncia contra Temer. A decisão, positiva para o Planalto, ocorreu após as trocas de 17 membros da comissão, dos quais doze titulares com direito a voto.
Temer tem mobilizado a base aliada para evitar que a votação da denúncia fique para a primeira semana de agosto. O governo acredita que o surgimento de fatos novos poderão desgastar ainda mais a imagem do presidente. Se for aprovada no plenário da Câmara, a acusação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que, se decidir recebê-la, transformará Temer em réu e o afastará por até 180 dias, prazo que a Corte terá para julgá-lo. Durante esse período, o cargo é assumido interinamente por Rodrigo Maia.
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