terça-feira, 6 de junho de 2017

STF absolve ministro Marx Beltrão por falsidade ideológica


A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), Marx Beltrão, ministro do Turismo, da acusação de falsidade ideológica. O ministro era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter enviado informações falsas ao Ministério da Previdência Social sobre o fundo de previdência da cidade de Coruripe, em Alagoas, entre 2011 e 2012, para evitar que o governo federal interrompesse o repasse de verbas ao município – na época, ele era prefeito da cidade. Para o MPF, Beltrão causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS com a adulteração. Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O STF, por sua vez, entendeu que Beltrão não agiu com má-fé ao prestar, com base em documentos técnicos, informações equivocadas ao Ministério da Previdência.

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