sábado, 17 de junho de 2017

Fernando Henrique Cardoso sugere que antecipação de eleições seria "gesto de grandeza" de Temer


Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de Fernando Henrique consta em uma nota. No texto, Fernando Henrique começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o País vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota. 

A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive Fernando Henrique se manifestou anteriormente classificando-a como golpe. Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Fernando Henrique disse na tarde de quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. "A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses Guimarães, sob os impulsos de sua excelência O Fato", afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. "Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente".

O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de Fernando Henrique, Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.

Fernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no País e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu. Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.

O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo."

Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, diz a nota. No PT, a declaração de Fernando Henrique foi elogiada.

"O Fernando Henrique tem sensibilidade. Está vendo que este governo não tem mais condições e está propondo a solução mais evidente e democrática, que é a antecipação das eleições", disse o líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

A referência a uma eleição direta como saída para a crise política deixou surpreso o tucanato. Vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, disse acreditar que FH estava falando sobre hipóteses. "Todos nós estamos procurando o melhor caminho para o Brasil no quadro atual. Isso explica as opiniões mais diversas e mesmo as contradições nos discursos como esse do FHC. São os males do presidencialismo que não tem flexibilidade e nos coloca em situação difícil. Fosse parlamentarismo e o gabinete teria caído com convocação de eleições gerais", disse Goldman.

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