quinta-feira, 18 de maio de 2017

Justiça bloqueia R$ 198 milhões de empreiteiras que reformaram Maracanã


A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 198,5 milhões das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta, responsáveis pelas obras de reforma do Estádio Maracanã. A decisão do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do Tribunal, também se estendeu a mais nove pessoas. A informação foi divulgada na terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Além das construtoras, são réus na ação de improbidade o ex-secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop). Entre eles, estão o ex-presidente Ícaro Moreno Júnior; o ex-diretor de Planejamento, Marco Antônio Rodrigues Marinho; o ex-coordenador de Projetos, José Carlos Pinto dos Santos; três membros da Comissão de Fiscalização do contrato (Joel da Silva Myrrha, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni Di Vaio), a autora do projeto básico, Cátia Cristina de Oliveira Castro, e o responsável pela Coordenadoria de Preços da empresa, Ernani Knust Grassini. O desembargador destacou que a ação civil pública retrata ilicitudes ocorridas na licitação de obra realizada no Maracanã, desde a elaboração do projeto básico, passando pelo projeto executivo. O texto ressalta que há indícios de inadequação aos valores praticados no mercado, duplicidade de mão de obra nas composições dos serviços, serviços e coeficiente de produtividade majorados e fiscalização deficiente com existência de custos elevados sem causas determinantes. O magistrado citou a delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez, Alberto Quintaes, que confirmou ter realizado o pagamento de propina ao ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, para participar do consórcio do Maracanã. Ele acolheu em parte o pedido de liminar do Ministério Público estadual. O mérito do recurso será julgado pelo colegiado da 9ª Câmara Cível.

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