sábado, 27 de maio de 2017

JBS diz à CVM que divulgou comunicado sobre delação assim que soube

A JBS informou na quarta-feira (24), em esclarecimento após pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que não divulgou no dia 17 de maio informações sobre a delação premiada de Joesley Batista e de outros seis executivos da companhia porque não foi informada dos fatos até o dia seguinte, quando divulgou, às 20h18, um comunicado ao mercado. “As informações prestadas naquele comunicado ao mercado foram apenas conhecidas pela companhia no mesmo dia 18.5.17, quando disponibilizadas por ordem do Exmo. Sr. Dr. Min. Edson Luiz Fachin”, diz o esclarecimento. “A informação comunicada ao mercado era, até então, sigilosa, absolutamente desconhecida pela companhia.” A JBS afirma ainda que a homologação do acordo de colaboração premiada, celebrado por sete colaboradores, que se deu no mesmo dia 18.5.17, estava condicionada ao sigilo, por força do artigo 7º, §3º, da Lei nº 12.850/2013. “Ou seja, apenas os sete colaboradores conheciam, até a referida decisão do Min. Fachin no dia 18.5.17, a existência do acordo de colaboração celebrado e a sua distribuição ao juízo competente à sua homologação”, diz a JBS, acrescentando que, por este motivo, não prestou informações antes do dia 18 de maio. A JBS também informou o nome dos sete executivos que fizeram a delação premiada: Wesley Batista, Joesley Mendonça Batista, Ricardo Saud, Francisco de Assis e Silva, Valdir Aparecido Boni, Florisvaldo Caetano de Oliveira e Demilton Antônio de Castro. Segundo a companhia, ainda que os termos desses acordos sejam conhecidos, “as provas nele produzidas não são inteiramente conhecidas”. “Não é, nesse sentido, inteiramente conhecida a relação dessas provas com a companhia, a sua validade e importância, tampouco a influência completa dessas provas e das informações que contém e que revelam sobre o preço das ações de emissão da companhia”, diz a JBS, acrescentando que prover qualquer informação nesse sentido, ou seja, para além do que já se revelou no comunicado ao mercado, “seria divulgar o que ainda é incerto e, portanto, não inteiramente conhecido, em afronta à disciplina jurídica da informação no mercado de capitais”. A JBS diz também que voltará novamente aos seus acionistas e ao mercado em geral, quando, por meio dos seus próprios mecanismos de coleta de informação ou do acesso aos acervos públicos, vier a conhecer fatos certos e efetivamente ocorridos, que se mostrem relevantes nos termos da Instrução CVM n.º 358/02. Em outro comunicado, o diretor de relações com investidores da JBS, Jeremiah O’Callaghan, respondeu aos questionamentos quem são as pessoas naturais por trás de sua acionista Blessed Holdings, e disse que desde junho de 2014, a companhia não recebeu qualquer atualização sobre a composição de sua participação acionária. A Blessed surgiu na cadeia societária da companhia de proteína animal após a união da empresa com o frigorífico Bertin, em 2009, mas sempre houve dúvida sobre quem eram os investidores finais na ponta. A informação da JBS foi divulgada em comunicado ao mercado mesmo após o Valor ter publicado ontem que, em suas declarações de Imposto de Renda de 2016, os irmãos Joesley e Wesley Batista informaram ao Fisco brasileiro que cada um comprou 50% das ações da Blessed Holdings Cayman Limited. A JBS disse à CVM que atualiza seu Formulário de Referência anualmente e que questiona seus acionistas controladores e detentores de quantidade superior a 5% das ações de sua emissão sobre qualquer alteração em sua participação acionária. “Desde 3 de junho de 2014, a Companhia não recebeu qualquer atualização de seu acionista indireto, Blessed Holdings, sobre a composição de sua participação acionária, que vem se mantendo ao longo dos últimos anos, de modo que as informações prestadas em seu Formulário de Referência estão, portanto, devidamente atualizadas”, declarou o diretor de relações com investidores da JBS. Nas declarações de IR anexadas ao processo de delação premiada, os irmãos Batista informam à Receita Federal que compraram 50% da Blessed Holdings cada um, por US$ 150 milhões, ou R$ 477 milhões pelo câmbio da época. O negócio teria sido formalizado em 31 de outubro de 2016. No último Formulário de Referência disponível, a JBS diz que os acionistas pessoa jurídica da offshore são duas seguradoras — uma com sede em Cayman e outra em Porto Rico — e lista como pessoas físicas por trás das duas executivos de um agente fiduciário com sede em Guernsey — uma ilha no Canal da Mancha —, chamado Cogent, que controla as duas seguradoras. O preço somado de US$ 300 milhões, ou R$ 954 milhões, declarado como custo da participação dos dois na Blessed equivale a apenas 37% do valor de mercado de R$ 2,56 bilhões da fatia indireta da offshore na JBS em 31 de outubro de 2016. Essa conta não considera os demais negócios da J&F Investimentos, como Eldorado, Alpargatas e Banco Original, já que a participação da Blessed na empresa de carnes se dá por meio dela. Por equivalência patrimonial, a fatia indireta da Blessed na J&F, tendo como base o balanço de 2015, o último publicado, seria avaliada em aproximadamente R$ 2,7 bilhões. 

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