domingo, 28 de maio de 2017

Gilmar Mendes defende que Plenário do Supremo decida sobre delação da JBS

Após participar de uma audiência pública no STF sobre banco nacional de DNA forense, Gilmar Mendes disse a jornalistas que defende que a homologação das delações da JBS seja submetida ao plenário. "Eu tenho a impressão de que nós vamos ter que discutir esse tema da homologação. Eu já tinha discutido com o ministro Teori no sentido de que essa matéria fosse discutida pela turma. Por que o que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator. Quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo." O ministro completou: "A mim me parece que nesse caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário. O caso do Sérgio Machado já tinha provocado muita especulação e nessa época nós discutimos essa temática com essa perspectiva". (O Antagonista)

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