Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o projeto do deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, que autoriza o uso de spray de pimenta para os casos de defesa pessoal dos cidadãos brasileiros. Não haverá mais discussão de mérito. O deputado disse que o projeto será analisado pela CCJ, sendo que depois disso irá tudo para o Senado, onde será novamente discutido e votado, só depois do que poderá voltar à Câmara em caso de mudanças ou simplesmente será promulgado. "Idosos e mulheres poderão defender-se com mais eficácia", disse Onyx. Que aduziu: "Precisamos acabar com a farsa do estatuto do desarmamento".
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