segunda-feira, 24 de abril de 2017

STF terá que decidir se Edson Fachin será o relator de inquéritos da Odebrecht


O STF terá que enfrentar em breve uma discussão primordial para o futuro dos inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht: Edson Fachin será ou não o relator dos novos casos? Em outubro 2015, Teori Zavascki fez o primeiro fatiamento da Lava-Jato, ao decidir que os atos de corrupção envolvendo a Eletronuclear não deviam ser atribuição da Justiça Federal em Curitiba. Foram enviados para o juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Com Sérgio Moro, ficou apenas o que era relacionado com a Petrobras. Assim, a relatoria nas demais instâncias (TRF, STJ e STF) também foi redistribuída. Agora, diante das dezenas de novos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, sem nenhuma relação com Petrobras, o STF terá que decidir o que fazer. As defesas de alguns investigados já formalizaram a Edson Fachin o pedido de redistribuição.

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