sábado, 18 de fevereiro de 2017

Tesouro cobriu R$ 108 milhões de dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro

A União cobriu, em janeiro, R$ 108,2 milhões de dívidas não pagas pelo Estado do Rio de Janeiro, informou o Tesouro Nacional. O órgão também cobriu R$ 2,19 milhões não pagos pela prefeitura de Natal (RN), totalizando R$ 110,4 milhões em débitos garantidos pela União no mês passado. Desse total, segundo o Tesouro, a União conseguiu recuperar R$ 91,55 milhões (82,9%) do Rio de Janeiro e da prefeitura de Natal em janeiro por meio da retenção de repasses aos entes públicos inadimplentes. Entre as verbas bloqueadas estão receitas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dados como garantia pelos governos locais. O Tesouro não divulgou qual parcela dos R$ 91,55 milhões recuperados corresponde ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura de Natal. Ao honrar uma garantia, o Tesouro retém não apenas o valor não pago da dívida como inclui juros de mora, multa e correção pela taxa Selic — juros básicos da economia. Em todo o ano passado, a União cobriu R$ 2,37 bilhões de dívidas em atraso de Estados e municípios. Desse total, R$ 2,23 bilhões corresponderam ao Estado do Rio de Janeiro; R$ 107,1 milhões ao Mato Grosso; e R$ 27,42 milhões a Roraima. Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional honrou R$ 15,81 milhões de dívidas no período, dos quais R$ 10,92 milhões correspondem à prefeitura de Natal. Em 2016, a União recuperou R$ 1,99 bilhão (83,9% do total coberto). De acordo com o Tesouro, ainda há um saldo a recuperar de R$ 388,9 milhões relativos a 2016 por causa da liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedida no último dia 3, que impede a União de bloquear repasses ao Rio de Janeiro. 

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