Banrisul: por que privatizar a joia do Rio Grande do Sul

Artigo de Mailson da Nóbrega

O Rio Grande do Sul vive o drama de uma família quebrada que, para se soerguer financeiramente, precisa vender uma jóia, isto é, o Banrisul. Sem isso, pode caminhar para a completa insolvência e o colapso. No passado, foi justificável criar bancos estaduais como o Banrisul. Tal qual em outros países, eles supriam falhas de mercado, a situação em que o setor privado não é capaz de prover bens e serviços essenciais à geração de bem-estar. A intervenção do Estado torna-se necessária até que a falha seja corrigida. Empresas estatais surgiram no início do século XIX em países europeus emulados com a Revolução Industrial que enriquecia a Grã-Bretanha. Sem dispor das mesmas condições, construídas em séculos, optaram por criar empresas estatais em áreas como as de ferrovias e bancos. O Japão fez o mesmo. No pós-guerra, com a ascensão do Partido Trabalhista ao poder, a Grã-Bretanha estatizou empresas privadas, dessa vez por razões ideológicas. À medida que a falha era corrigida, a presença do Estado tornou-se dispensável. Começando na Grã-Bretanha e apesar das resistências, quase todas as estatais européias foram privatizadas na segunda metade do século XX. No Japão, isso ocorrera no início do mesmo século. No Brasil, as primeiras estatais apareceram nos anos 1920 nas ferrovias. Foi também a época de alguns bancos estaduais, que depois se expandiram País afora. Entre os anos 1940 e 1950 surgiram a Vale do Rio Doce, a Cia Siderúrgica Nacional, a Petrobras, o BNDES e a Eletrobras. No regime militar, as estatais proliferaram em nível federal e estadual. Nos anos 1980 e 1990, a crise do Estado e as ineficiências das estatais criaram o apoio à privatização. Foram preservados apenas os bancos federais, a Petrobras e subsidiárias da Eletrobrás. A calamidade na gestão dos bancos estaduais justificou a sua venda ou transformação em agência de fomento. Sobraram os pouquíssimos bem dirigidos, entre eles o Banrisul. Hoje, inexistem falhas de mercado para justificar o Banrisul. Muitos, todavia, estão contra a privatização. Em 1998, as câmaras de vereadores de Erechim e de outras 133 cidades propuseram emendar a Constituição estadual, estabelecendo um plebiscito para a alienação do banco. A proposta passou por unanimidade na Assembleia Legislativa em 2002. Ficou difícil privatizar. Tudo indica que a privatização será uma das contrapartidas para que a União ajude a resolver a crise nas finanças estaduais. Se for rejeitada, ocorrerá uma situação curiosa. Na crise que tolhe o investimento, dificulta o pagamento do pessoal e inibe a prestação de serviços essenciais, o Estado seria forçado a manter a jóia que o livraria da calamidade. São Paulo privatizou seus bancos estatais, mas as empresas e as famílias não perderam o acesso ao crédito nem deixaram de explorar seu potencial. Será uma pena se os gaúchos, influenciados pelo populismo de políticos e pelo corporativismo de sindicatos, votarem contra a privatização do Banrisul. O Estado e seu povo serão os grandes perdedores.