sábado, 21 de outubro de 2017

Caetano Veloso processa MBL e ator Alexandre Frota por ter sido chamado de pedófilo, o esquerdismo está incomodado



Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota. As ações foram apresentadas à Justiça no dia 10 de outubro, após o grupo postar nas redes sociais que Caetano Veloso teria cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne - ambos se "casaram" quando ela tinha 13 anos e ele, 40. 

Segundo a advogada Simone Menezes, cada processo pede R$ 100 mil de indenização para Caetano Veloso e R$ 100 mil para `Paula Lavigne - as duas ações totalizam R$ 400 mil. Em nota, Paula Lavigne explica: "O processo é de indenização, e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão". Ela, Caetano e outros artistas como Fernanda Montenegro, Adriana Varejão e Nathalia Dill se manifestaram a favor do grupo #342Artes, em defesa da liberdade de expressão e contrário à censura. O esquerdismo nacional resolveu escancarar atitutdes e provocar a fé do povo brasileiro. Durante 50 anos a "classe artística" dominou o pensamento brasileiro, Mas, agora, a magia dessa relação se rompeu e esses artistas esquerdistas são por uma parcela majoritária do povo brasileiro e eles não estão gostando disso. 

A iniciativa surgiu após polêmicas envolvendo as artes nos últimos dois meses, principalmente o cancelamento, em setembro, da exposição do "Queermuseu", após campanha capitaneada, entre outros grupos, pelo MBL, acusando artistas e obras de arte de incitar a zoofilia e a pedofilia. 

"Se querem debater, estamos disponíveis. Mas não vamos aceitar ofensas e incitação ao ódio, como tem sido feito pelo MBL, Alexandre Frota, Kim Kataguiri e outros", diz Paula Lavigne. De acordo com a advogada Simone Menezes, "quem vier, vai receber sua contrapartida". Segundo ela, "não se pode ofender, incitar algo ou fazer com que as pessoas ofendam outras pessoas". Procurado pela reportagem, Kim Kataguiri, coordenador do MBL, afirmou que soube do processo pela internet. "Vamos aguardar a citação e responder na Justiça", disse. 

Após o MBL divulgar que está sendo processado, a hashtag #CaetanoPedofilo passou a liderar a lista de trending topics do Twitter com mais de 30 mil citações, que está sendo usada, sobretudo, para atacar Caetano. No Twitter, Frota afirmou: "o juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples". 

À época do casamento de Caetano e Lavigne, em 1986, contudo, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos -a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor. Em 2009, o Código Penal recepcionou o que já se tornava comum na jurisprudência e passou a prever como estupro de vulnerável a relação entre um/uma maior de idade e um/uma menor de 14 anos, mesmo que com consentimento.

Jonas Suassuna, o sócio de Lulinha, acusado de ter usado empresa de fachada para receber os repasses da OI ao filho do poderoso chefão

 

Ex-diretor do grupo empresarial de Jonas Suassuna, que é sócio de um dos filhos do poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, e um dos proprietários do sítio de Atibaia (SP) atribuído ao petista, Marco Aurélio Vitale afirmou, ao jornal "Folha de S.Paulo", que a empresa de Suassuna foi usada como fachada para receber recursos da Oi. Vitale disse que os recursos eram direcionados a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula, e seus sócios. O ex-diretor declarou ainda que os repasses eram justificados por meio de contratos "sem lógica comercial". De acordo com a Polícia Federal, as empresas receberam R$ 66,4 milhões da Oi entre 2004 e 2016.

Vitale contou que Grupo Gol, de Jonas Suassuna, conseguiu um tratamento que não existe dentro da Oi. O único objetivo do contrato entre ambos era o repasse de recursos da empresa de telefonia para as firmas de Suassuna. O Grupo Gol atua nas áreas editorial e de tecnologia.  Jonas Suassuna é "dono" de metade do sítio em Atibaia (SP), que o Ministério Público Federal diz ser de Lula, e tornou-se sócio de Fábio Luís e Kalil Bittar (irmão de Fernando Bittar, dono da outra metade do sítio) e da Oi na Gamecorp em 2007. Fábio Luís é sócio de empresas do Grupo Gol. 

Questionado sobre qual era o motivo dos contratos do grupo de Suassuna com a Oi, Vitale disse que "muitos dizem que seria uma contrapartida pela mudança da lei da telecomunicação para permitir a compra da Brasil Telecom": "Nunca ouvi falarem disso. Esse assunto não era tratado dessa maneira. Mas Jonas e suas empresas foram utilizadas, na minha opinião, como uma fachada necessária para que o Fábio e Kalil realizassem seus negócios através da ligação familiar. Nesse movimento, os negócios não eram o mais importante. O importante era a entrada de dinheiro". 

O ex-diretor afirma que a receita do grupo era da Oi e que diretores sabiam da existência de contratos e receitas milionárias: "Mas nunca ficou claro quanto e pelo quê a Oi pagava". Na entrevista, Vitale afirma que Suassuna não falava sobre os contratos. "O modelo de gestão sempre foi muito centralizado. Qualquer assunto era tratado de forma fechada com Fábio, Kalil e Fernando Bittar. Esporadicamente se encontravam com Lula em São Paulo". Questionado se o nome de Lula era usado, Vitale afirma que existia na Oi "uma noção clara de que a Gol só estava lá por causa do então presidente": "No caso da Oi, não se falava o nome do ex-presidente porque eles queriam buscar outros negócios e existia dentro da Oi uma noção clara de que a Gol só estava lá por causa do então presidente. As pessoas da Oi não se sentiam à vontade de falar sobre isso. Mas, em almoços que Jonas fazia com empresários, ele sempre se posicionava como sócio do filho do presidente, amigo do presidente". 

De acordo com o ex-diretor, Lula não frequentava a empresa. Vitale disse ter visto o ex-presidente apenas uma vez, quando já ele tinha deixado o Palácio do Planalto, porque Suassuna queria mostrar as instalações da companhia. Sobre o sítio de Atibaia, o ex-diretor disse que sabia da propriedade, mas ela "era do Lula": "Nunca foi dito que era do Jonas. Ele nunca tratou sendo como dele, sempre tratou como sítio do Lula. Após a divulgação do caso, ele fala, em almoço na empresa, que tinha um sítio ao lado, que comprou como investimento". 

Vitale conheceu Suassuna entre 1997 e 1998, quando era gerente de marketing da "Folha de S.Paulo". Em 2009, foi chamado pelo empresário para trabalhar com ele. A sociedade entre Suassuna e o filho de Lula, segundo ele, sempre foi colocada como lícita "que não traria benefícios diretos para o Jonas": "Exceto o fato de ser sócio do filho do presidente, o que te dá uma visibilidade natural". 

Marco Aurélio Vitale da Costa, que atualmente trabalha como fotógrafo e é presidente da ONG "Instituto de Percepções de Responsabilidade Social", disse ter sido intimado a prestar esclarecimentos à Receita Federal há cerca de um ano, no Rio de Janeiro, em uma investigação sobre a empresa de Suassuna. Naquele depoimento, ele afirmou ter relatado episódios e apresentado documentos que comprovariam que o Grupo Gol teria sido usado como fachada para o repasse de dinheiro da operadora Oi para o filho de Lula. Seu último contato que teve com Suassuna, contou ele, foi naquela época, quando recebeu a intimação da Receita. "Eu disse ao advogado dele (Suassuna) que tinha sido intimado pela Receita e iria dizer tudo que sabia. Depois disso, nunca mais falei com ninguém". 

Vitale explicou que foi chamado pela Receita assim como outros executivos que trabalharam ou continuam na Gol, e negou que tenha chantageado Suassuna: "Nunca pedi nada a eles. Isso é absurdo. Eu não estou envolvido em nenhum desses contratos suspeitos. Quando entrei na empresa, eles já haviam sido assinados. Mas sei de muita coisa, como muita gente lá dentro sabe. Só quero compartilhar a verdade".

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Se a eleição fosse hoje, Esperidião Amin seria o novo governador do Santa Catarina


O ex-governador Espiridião Amin, do PP, venceria facilmente a disputa do primeiro turno das eleições de Santa Catarina, caso o pleito ocorresse ainda hoje. Ele teria 30% dos votos. Em seguida viria o senador Paulo Bauer, PSDB, com 20,3%. Os candidatos aferidos por pesquisa do Instituto Paraná são os seguintes: Não sabe, 5,7%; Nenhum, 16%; Amin, PP, 30%; Paulo Bauer, PSDB, 20,3%; Mauro Mariani, PMDB, 9,9%; Décio Lima, PT, 8,5%; Jorginho Melo, PR, 5,1%; Gelson Merisio, PSD, 4,5%. Gelson Merisio, o pior colocado, é o candidato do governador Raimundo Colombo, PSD, que aparece tremendamente envolvido nas falcatruas investigadas na Operação Lava Jato.

Caixa Econômica Federal, quebrada, precisa de R$ 10 bilhões do FGTS para manter empréstimos


Sem contar com recursos da União, a Caixa Econômica Federal pediu ao Conselho Curador do FGTS R$ 10 bilhões em empréstimos sem prazo para pagar. A operação, que ainda está sob avaliação, deve ser feita por meio de Letras Financeiras que serão adquiridas pelo FGTS. O fundo receberá anualmente uma correção corresponde aos juros da Selic (hoje em 8,25%) mais 1,20%. Sem esse dinheiro, a Caixa Econômica Federal não terá como cumprir as regras regulatórias de "segurança" bancária para concessão de empréstimos.

Atualmente, para cada R$ 100,00 em empréstimos, os bancos têm de entrar com pelo menos R$ 11,00 de capital próprio. Esse índice vai ficar mais rígido a partir deste ano e do próximo, podendo a chegar, em alguns casos a R$ 13,00. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, chegou a pedir ao presidente Michel Temer um aumento de capital do Tesouro no banco. Mas diante da crise e das restrições orçamentárias, o presidente negou o pedido.

Por isso, o banco passou a estudar medidas alternativas. A operação com o FGTS é uma das alternativas. Mas ela só resolverá o problema de capitalização do banco até o próximo ano. Paralelamente, a Caixa Econômica Federal aposta em outra alternativa: a venda de cerca de R$ 10 bilhões da carteira de infraestrutura. O BNDES, que tem folga de recursos, seria o comprador. Mas a Caixa Econômica Federal mantém conversa com outros interessados. Pessoas que participam das conversas afirmam que as duas medidas devem ser tomadas.

Essas medidas serão tomadas no momento em que a Caixa Econômica Federal passa por uma reestruturação interna. O novo estatuto do banco definirá regras para dificultar as indicações políticas na instituição que, justamente por interferências de governo, esteve no centro das operações das "pedaladas fiscais" que levaram ao impeachment da mulher sapiens, a petista Dilma Roussef. A ingerência de partidos, que indicaram representantes para oito das 12 vice-presidências da Caixa Econômica Federal, também colocou o banco nas investigações da Lava Jato.

O conselho de administração do banco discute mudanças nas regras de governança para enquadrar a instituição na Lei das Estatais. A legislação determina que todas as empresas públicas devem se adequar às novas regras até junho do próximo ano.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

O neocoronel Ciro Gomes, de Sobral, fala sobre Marina Silva e diz que ela tem falta de "testosterona"


Pré-candidato do PDT à Presidência, o neocoronel de Sobral, Ciro Gomes, disse nesta quinta-feira (19), em evento no Rio de Janeiro, que o "momento é muito de testosterona". Ele falava sobre a estratégia política de Marina Silva (Rede), também disposta a se candidatar ao Planalto. "Não tô vendo a Marina com apetite de ser candidata, ou então é uma tática extraordinariamente nova que nunca vi na minha vida pública, que é o negócio de jogar parado", afirmou: "Não vejo ela com energia, e o momento é muito de testosterona. Não elogio isso. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso. Não sei, eu tô achando que ela não é candidata".

Na última pesquisa Datafolha, divulgada no início de outubro, o neocoronel pedetista registrou 10% das intenções de voto no primeiro turno, caso o PT não tenha um candidato na disputa. Nesse mesmo cenário, Marina Silva lidera: foi apontada como a opção por 22% (com Alckmin) ou 23% (com Doria) dos entrevistados pelo instituto de pesquisa.

Com Lula (35%), Marina Silva fica em terceiro lugar (13%) e Ciro em quinto, com 4% das intenções de voto. Caso sua candidatura se confirme, a eleição de 2018 será a terceira do neocoronel  Ciro Gomes, ex-ministro de Itamar Franco (Fazenda) e de Lula (Integração Nacional) e ex-governador do Ceará (1991-1994).

Suas declarações em campanhas renderam ao pedetista a fama de que tem "língua solta". Em 2002, então casado com a atriz Patrícia Pillar, foi questionado qual era a importância da atriz em sua campanha. Respondeu que ela tinha "um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo". A assessoria de Ciro Gomes afirmou que não iria comentar as declarações desta quinta-feira (19), quando participava de um almoço com empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). No evento, também criticou Aécio Neves, que chamou de "cadáver político", e Jair Bolsonaro, também pré-candidato à Presidência. 

Na segunda-feira (16), em uma palestra a estudantes em São Paulo, o ex-governador cearense afirmou que a sua fama de fazer declarações fortes seria uma tentativa de desqualificá-lo porque, segundo afirmou, não é investigado por ter praticado corrupção.

Tasso Jereissati garante a aliados que deixa presidência do PSDB se Aécio Neves não renunciar ao cargo


O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse a aliados que vai deixar o comando do partido caso Aécio Neves (PSDB-MG) não renuncie definitivamente ao posto na semana que vem. Em conversas reservadas nos últimos dias, Tasso Jereissati afirmou que chegou "ao limite" na queda de braço interna e que não pretende continuar brigando pelo poder com o colega mineiro –que está licenciado da presidência do PSDB desde maio.

O movimento do senador cearense foi interpretado como um ultimato. Tasso Jereissati fez cobranças públicas na quarta-feira (18) para que Aécio Neves deixe definitivamente a cúpula tucana, mas o mineiro ainda resiste. A ameaça de Tasso Jereissati de deixar a presidência interina do PSDB é, segundo seus aliados, uma pressão adicional sobre o grupo de Aécio Neves.

Aécio Neves pediu até a próxima terça-feira (24) para apresentar uma solução para a bancada, mas dirigentes da sigla enxergam risco de que ele continue postergando uma decisão sobre o caso. Predomina entre os tucanos o sentimento de que a permanência de Aécio Neves como presidente do partido, ainda que licenciado, prejudica a imagem do PSDB para as eleições de 2018.

Eles esperavam que Aécio Neves deixasse o posto de comando depois que o Senado derrubou, na terça-feira (17), duas medidas cautelares que haviam sido impostas a ele pelo Supremo Tribunal Federal no fim de setembro. Ele estava proibido de exercer o mandato e de deixar sua residência à noite. Senadores do partido se reuniram na noite de quarta-feira (18) para discutir o assunto. O encontro foi marcado por um ambiente de tensão. Aécio fez um apelo "emotivo" e disse se sentir "expulso" da sigla com a pressão para que abandone o cargo de presidente.

O episódio acirrou a divisão interna no partido na disputa pela presidência da sigla pelos próximos dois anos, que deve ser definida em dezembro. Irritados, aliados de Aécio Neves vão ampliar um movimento de resistência interna a Tasso Jereissati, que era considerado favorito na eleição para o controle da legenda. Mesmo tucanos que defendiam a permanência do senador cearense no posto acreditam que a pressão de Tasso Jereissati pela renúncia de Aécio Neves vai ampliar essa cisão, o que pode fortalecer a candidatura do governador goiano, Marconi Perillo.

Airbus lança novo avião de grande alcance, o A330neo



A fabricante aeronáutica europeia Airbus voou, pela primeira vez, nesta quinta-feira (18), com seu novo avião de grande alcance, o A330neo, com a ambição de superar sua concorrente Boeing e se tornar "líder inclusive nos jumbos", segundo o número dois da empresa. Atualmente, a americana Boeing domina o mercado de aviões comerciais grandes, com ampla capacidade de pasageiros, com o 777 e o 787 Dreamliner.

"O lançamento do A330neo vem complementar esse avião fantástico que é o A350", para que a Airbus, líder no mercado de aviões de um único corredor, domine "inclusive os jumbo", garantiu à imprensa o diretor-geral da Airbus, Fabrice Bregier.

Nesta quinta-feira, no primeiro vôo de um Airbus A330neo, o avião decolou às 07H58 GMT (05H58 em Brasília) do aeroporto de Toulouse-Blagnac (sul da França), sob aplausos de centenas de pessoas reunidas. O aparato fez, com sucesso, seu voo de quatro horas e meia. Ele foi lançado em 2014 para responder ao 787 Dreamliner da Boeing.

A Airbus repetiu a receita que lhe garantiu o sucesso do A320neo: a aeronave está equipada com novos motores Rolls-Royce, que devem permitir reduzir em 10% seu consumo de combustível e em 14% os custos de exploração. Também tem novas asas equipadas com dispositivos "sharklet" em material compósito para otimizar sua aerodinâmica e uma cabine modernizada.

Segundo o fabricante europeu, "os custos operacionais diretos por assento do A330neo serão inferiores em 15% aos do B787". Esse modelo - que já teve 212 exemplares encomendados por 12 clientes - está disponível em duas versões, o A330-800, com 257 assentos e um rádio de 7.500 milhas náuticas (cerca de 13.900 km), e o A330-900 com 287 assentos e 6.550 mn (12.100 km). As versões substituem os atuais A330-200 e A330-300.

Segundo a Airbus, "o A330neo oferece o nível de flexibilidade necessário para receber de 200 a 440 passageiros se for necessário". O primeiro aparato deve ser entregue à companhia aérea portuguesa TAP durante o verão (no Hemisfério Norte) de 2018.

Sérgio Cabral e Carlos Arthur Nuzman agora já são réus no processo por compra de votos para escolha da Rio-2016


O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, aceitou uma nova denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral (PMDB). Com a decisão de Bretas, Sérgio Cabral acumula 16 ações penais na Justiça Federal, todas abertas a partir de esquemas de corrupção durante sua gestão no governo fluminense, entre 2007 e 2014. 

Além do peemedebista, serão julgados por corrupção o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), o cartola Carlos Arthur Nuzman; o ex-diretor de marketing e operações do COB, Leonardo Gryner; o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como “Rei Arthur”; o presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF), Lamine Diack, e o filho dele, Papa Massata Diack, ambos senegaleses. Em relação aos Diack, que vivem no Exterior, Bretas desmembrou o processo.

Carlos Nuzman e Leonardo Gryner foram presos temporariamente na Operação Unfair Play, que apura compra de votos pela candidatura do Rio de Janeiro a sediar as Olimpíadas de 2016. Gryner havia sido solto na semana passada e, nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça aceitou liminarmente um habeas corpus da defesa de Nuzman e determinou que a prisão dele seja convertida em medidas cautelares, ou seja, alternativas ao encarceramento. 

Nuzman e Gryner são apontados pelas investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro como intermediários do pagamento de 2 milhões de dólares a Lamine Diack entre o fim de 2009 e o início de 2010. Em troca do dinheiro, o senegalês votaria pela escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica e ainda influenciaria outros membros africanos do Comitê Olímpico Internacional (COI) a fazerem o mesmo. Com a escolha da cidade, diz o Ministério Público Federal, o grupo político de Sérgio Cabral teria novos meios de arrecadar propina, por meio de obras ou contratos de prestação de serviço. 

Conforme as apurações, o pagamento a Papa Diack no Exterior foi feito por Arthur Soares, cujas empresas chegaram a ter 3 bilhões de reais em contratos com o governo do Rio de Janeiro durante a gestão de Sérgio Cabral. Também alvo da Unfair Play, “Rei Arthur” vive em Miami e é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. 

A quebra de sigilo bancário de Papa Diack pelo Ministério Público da França mostra que sua conta no Senegal Génerale Banques recebeu outros quatro depósitos, que variaram entre 50.000 dólares e 80.000 dólares e totalizaram 250.000 dólares. Os aportes foram feitos pelo doleiro Willy Kraus, que tinha uma casa de câmbio no Rio de Janeiro e morreu em novembro de 2015. 

Na denúncia aceita pelo juiz Marcelo Bretas, os ex-dirigentes do COB são equiparados a funcionários públicos, já que geriam recursos públicos na instituição e no comitê organizador das Olimpíadas e representavam o Brasil em eventos esportivos internacionais. “Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, afirmam os procuradores do MPF. 

Além do crime de corrupção, Carlos Arthur Nuzman será julgado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As acusações são baseadas em uma declaração retificadora dele à Receita Federal, na qual o dirigente incluiu valores em euros, dólares, libras esterlinas e francos suíços, além de 16 barras de ouro de um quilo cada, avaliadas em 1,4 milhão de reais e depositadas na Suíça. Leonardo Gryner também é acusado do crime de organização criminosa.

Ex-gerente da Petrobras diz ao juiz Sérgio Moro que não consegue devolver propina porque os bancos não aceitam

Ex-gerente da Petrobras, Demarco Jorge Epifânio disse ao juiz Sérgio Moro não estar conseguindo fazer a operação bancária para devolver mais de US$ 188 mil que estão em uma conta no Panamá. Segundo os advogados do ex-gerente da área internacional da Petrobras, vários bancos brasileiros não autorizam a operação “por ordem da gerência”. A defesa de Epifânio pediu ao juiz Sérgio Moro que envie ofício à Caixa Econômica Federal ordenando que realize o depósito do cheque administrativo para o pagamento do valor.

Ministro Edson Fachin manda soltar o advogado aliado de Geddel, é o primeiro passo para soltar Geddel também


O ministro Luiz Edson Fachin, um dos quatro do Quarteto do Direito Achado na Rua, da 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso junto com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na Operação Tesouro Perdido, no dia 8 de setembro. Ferraz é suspeito de ter envolvimento na lavagem de dinheiro apurada no caso dos 51 milhões de reais descobertos em um apartamento em Salvador. Fachin determinou que ele permaneça em regime domiciliar e pague fiança estimada em 100 salários mínimos. Geddel segue preso em Brasília. 

A Polícia Federal encontrou digitais do advogado em uma parte do material encontrado no imóvel que abrigava a fortuna na capital baiana. À Polícia Federal, Gustavo Ferraz disse que, em 2012, recebeu dinheiro em espécie em São Paulo, destinado ao peemedebista. Ele presumiu que o montante seria destinado a campanhas do PMDB da Bahia. Ferraz afirmou que “se sentiu traído por Geddel, por ele ter ficado com o dinheiro que serviria para ajudar a campanha de inúmeros candidatos do PMDB nas eleições de 2012 da Bahia”. 

No depoimento, Gustavo Ferraz negou ter detalhes sobre o local e a pessoa que lhe entregou o dinheiro. Ele relatou ter se dirigido a um hotel na capital paulista, ter caminhado algumas quadras até um escritório sem identificação e lá ter recebido uma mala. Segundo o advogado disse à Polícia Federal, em nenhum momento abriu a mala, mas percebeu que se tratava de uma grande quantia de dinheiro. “Que ficou até com medo, pois achou que seria um valor de contribuição pequeno e, pelo peso e tamanho da mala, percebeu que seria um valor alto ou maior do que imagina”, mostra o relatório da oitiva. 

Ainda conforme Ferraz, um motorista o levou ao aeroporto de Congonhas, de onde ele teria pegado um vôo privado (jatinho) a Salvador. Gustavo Ferraz disse que não recebeu valores para prestar o serviço e levou a mala à casa do ex-ministro, onde admite ter ajudado Geddel Vieira Lima a tirar os pacotes plásticos com dinheiro. Segundo o advogado, eram pacotes com notas de 100 reais e 50 reais, mas ele não soube dizer aos investigadores a quantia total de dinheiro. 

Merda in natura jogada no mar na praia do Campeche, no sul da ilha, em Florianópolis


A maré alta do mês passado fez o poluído Rio do Noca alterar o curso d'água e abrir um caminho pela areia da praia do Campeche, em Florianópolis, escancarando o lançamento de dejetos in natura na maior praia do Sul da Ilha de Santa Catarina. A situação está tão grave que o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito civil em que cobra fiscalização pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) e Vigilância Sanitária da prefeitura da capital catarinense. O prazo para esclarecimentos vai até 5 de novembro. "É uma situação não só de crime ambiental, mas de saúde pública. Aqui temos quatro tipos de doenças que podemos pegar com essa água poluída. A gente está entrando na temporada, mas a questão do saneamento é muito mais problema para quem mora no local do que para o turista", reclama o presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Alencar Vigano.

Na terça-feira (17) a praia já apresentava grande fedor de esgoto. A areia está preta e contaminada. Segundo frequentadores, em dias de sol crianças brincam neste curso de água poluída. Ironicamente, uma placa da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) indica que ali as condições são próprias para banho. Em março, a ONG SOS Campeche Praia Limpa ingressou com uma ação no Ministério Público, que instaurou o inquérito. O promotor Rogério Ponzi Seligman solicitou que a a prefeitura autuasse moradores e comerciantes que estão jogando esgoto in natura na rede pluvial e providencie o lacramento desses pontos. Conforme o promotor, como ainda não há rede de esgoto na região, o tratamento deve ser feito por estações individuais. "É uma região que ainda depende de investimento do poder público. De toda a forma, o fato de haver indicativo de lançamento de esgoto nos cursos d'água já representa que há falta de fiscalização. Isso não poderia estar acontecendo", salientou ele. 

Lucas Arruda, superintendente de Saneamento e Habitação da prefeitura de Florianópolis, afirma que solução mais rápida certamente é lacrar as residências, mas que a medida é paliativa. Segundo ele, o que irá resolver a situação do Campeche e de todo o sul da Ilha é a Estação de Tratamento de Esgoto. O superintendente explica que a obra está embargada a pedido do ICMBio, que exige a construção de um emissário submarino. No entanto, essa obra, que levaria os efluentes através de uma tubulação subaquática até o fundo do mar, demoraria mais 10 anos para ficar pronta, ao custo superior a R$ 200 milhões. "Nós estamos lá no Campeche com rede de esgoto instalada, as estações elevatórias também estão concluídas. A gente tem contrato assinado, empresa vencedora, licença ambiental, mas em função dos embargos, só falta a estação de tratamento".  

Em 2006, a Casan começou a obra da ETE, mas quando iniciaram as estações elevatórias, maricultores e moradores procuraram o Ministério Público, e o empreendimento foi embargado pela primeira vez. A Agência de Fomento Japonesa (Jica) que financiava a obra, aguardou até 2015. Para que a companhia não perdesse os recursos, o dinheiro foi usado para ampliar a estação dos Ingleses, no norte da Ilha. Um novo projeto foi executado. Em março deste ano, a obra recomeçou. Poucos dias depois foi embargada novamente em função da falta do emissário submarino. 

A conclusão da ETE estava prevista para março de 2019, considerando o começo das obras em março de 2017. Já está sete meses parada. A empresa responsável se chama Infracon Engenharia e Comério LTDA, de Minas Gerais.

De acordo com relatório técnico do ICMBio, a instalação da ETE-Campeche em local inapropriado poderá vir a causar danos "irreparáveis" ao meio ambiente (manguezal do Rio Tavares) e prejudicar o sustento de dezenas de famílias humildes, cuja fonte de renda vem da extração de berbigão.

Os estudos e os pareceres técnicos do instituto apontam que, caso venha a ser implantada a Estação de Tratamento de Esgotos no local, haverá considerável aumento na concentração de compostos inorgânicos nitrogenados e de fósforo total, além da redução da salinidade no Rio Tavares. Apesar do "risco evidente" ao meio ambiente, um Estudo Prévio de Impacto Ambiental, obrigatório por lei, não foi apresentado, nem exigido pela Fatma. Santa Catarina é um faroeste na questão ambiental.

Economia brasileira criou mais 34,4 mil vagas de emprego em setembro, na sexta alta seguida


O Brasil teve criação de 34.392 vagas de emprego formal em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. O saldo no mês é a diferença entre 1.148.307 admissões e 1.113.915 demissões no período. É o sexto mês consecutivo de criação de vagas formais. Foi também o primeiro resultado positivo para setembro desde 2014, quando houve criação de 123.785 vagas. Em 2015 e 2016, houve fechamento de 95.602 e 39.282 vagas em setembro, respectivamente. O saldo acumulado no ano atéa agora é de 282.481 vagas.

Pesquisa do Instituto Paraná mostra Bolsonaro dando surra em todos em Santa Catarina



Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná mostra o presidenciável Jair Messias Bolsonaro, em Santa Catarina, dando uma surra em todos os outros candidatos. Ele aparece com 24,7% dos votos no Estado, enquanto Lula tem 18,3%; João Doria, 10,8%; e Marina Silva, 9,6%. Quando o adversário é Geraldo Alckmin, sua vantagem aumenta. Jair Bolsonaro tem 26,2%; Lula, 18%; Marina Silva, 9,3%, e Geraldo Alckmin, 8,2%.

STJ solta o cartola Carlos Arthur Nuzman


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu soltar o cartola Carlos Arthur Nuzman, O ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil está preso no Rio de Janeiro desde o início deste mês. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de compra de votos para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016. É um grande escândalo internacional, mesmo assim o Superior Tribunal de Justiça não viu periculosidade no cartola e mandou soltá-lo. Mais um exemplo do funcionamento da Justiça no Brasil. É por isso que o País nunca sai do estado de esperança.

Camara de Porto Alegre vai votar projeto para acabar com o memorial ao assassino Luiz Carlos Prestes


O vereador Wambert Di Lorenzo, presidente do PROS no Rio Grande do Sul, conseguiu na reunião de hoje do colégio de líderes partidários da Câmara Municipal de Porto Alegre a inclusão na pauta para discussão e votação do projeto apresentado pelo vereador Tarciso Flecha Negra, que destina o espaço do Memorial Luiz Carlos Prestes para a instalação de um centro de homenagem ao Povo Negro. O memorial será inaugurado neste final de semana. Ele está localizado na Avenida Beira Rio, ao lado do prédio da Federação Gaúcha de Futebol, que bancou sua construção. O desenho da edificação é do arquiteto comunista Oscar Niemayer e leva as formas de uma foice e martelo. 

O vereador e professor universitário Wambert Di Lorenzo fez uma emenda ao projeto de Tarciso Flecha Negra, oferecendo a opção de destinar todo o prédio para a instalação da Academia Riograndense de Letras. Na melhor das hipóteses, o projeto será votado após a inauguração do memorial em homenagem ao comunista assassino e grande traidor do Brasil. Wambert Di Lorenzo acrescenta: "Se aprovarmos a lei, trataremos de desalojar os comunistas do local". 

Gerdau continua a diminuir de tamanho, agora quer vender duas usinas nos Estados Unidos

Enroscado até as tripas nas investigações da Operação Zelotes, e com seu dono investigado na Operação Lava Jato, o grupo Gerdau está sendo obrigado a diminuir de tamanho e colocou à venda uma série de unidades de produção de vergalhões nos Estados Unidos, em um negócio que pode garantir R$ 2 bilhões. Até o fim do ano, a expectativa é vender à Commercial Metals Company (CMC) pelo menos três usinas dedicadas exclusivamente a vergalhões - em Rancho Cucamonga, no Estado da Califórnia, em Sayreville (Nova Jersey) e Knoxville (Tennessee). Juntas, as fábricas possuem capacidade de transformação de 1,6 milhão de toneladas de aço por ano. Também fazem parte do pacote outras duas unidades: em Jacksonville, na Flórida, e em Beaumont, no Texas, ambas destinadas à produção de barras e fio-máquina, com capacidade 1,2 milhão de toneladas.

TRF 4, em Porto Alegre, aumenta a pena de João Cláudio Genu, do PP


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje a apelação criminal de João Claúdio Genu, assessor do Partido Progressista (PP), e aumentou a pena de 8 anos e 8 meses para 9 anos e 4 meses. Também apelou na mesma ação Rafael Angulo Lopez, funcionário de Alberto Youssef, que teve a pena diminuída. O ex-sócio de Genu, Lucas Amorim Alves, foi absolvido em primeira instância por falta de provas suficientes, mas houve recurso do Ministério Público Federal contra a sentença. O tribunal, entretanto, manteve a absolvição.

O aumento da pena de Genu foi baseado na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo. O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, disse que “nem o fato de Genu ser réu no processo do Mensalão o inibiu da prática de condutas ilícitas à época, tendo seguido cobrando e recebendo valores de propina”.

Apelação criminal do ex-senador Gim Argello e ex-dirigentes da OAS e da UTC tem pedido de vista no TRF4


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região iniciou hoje o julgamento da apelação criminal do ex-presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, do ex-diretor da UTC Engenharia, Walmir Pinheiro Santana, e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello), que teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Também são réus nesse processo os ex-diretores da OAS, Roberto Zardi Ferreira e Dilson de Cerqueira Paiva Filho, o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Valério Neves Campos, o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello Júnior, e o ex-assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos. Eles foram absolvidos em primeira instância, mas o Ministério Público Federal recorreu contra a sentença.

TCU vê irregularidades em compra de ações da JBS pelo BNDES



O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades e danos aos cofres públicos na compra de ações da JBS pelo BNDES, em 2008, em operação que ajudou o grupo na aquisição do frigorífico National Beef Packing e da divisão de carnes bovinas da Smithfield Foods, nos Estados Unidos. O tribunal colocou o ex-ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, e o ex-presidente do BNDES, o também petista Luciano Coutinho, entre os responsáveis pela operação de compra de ações da JBS pelo banco e pediu explicações a ambos, entre outras pessoas.  O TCU estimou em pelo menos 304 milhões de reais, em valores atualizados, os prejuízos causados pela operação. A conta inclui uma estimativa de “preço excessivo pago pelas ações…sem justificação técnica adequada e demonstrável”, além de dividendos decorrentes não recebidos, segundo o voto e o acórdão do caso. 

Além de Mantega e Coutinho, o TCU listou o empresário açougueiro bucaneiro Joesley Batista entre os responsáveis. Eles e os outros envolvidos terão prazo de 90 dias para apresentar suas defesas ou devolver ao BNDES os valores perdidos na operação apontados pelo tribunal. 

O processo é resultado de investigação do tribunal inciada em 2015, do qual resultaram investigações sobre quatro operações da JBS – dentre elas, a que foi analisada nesta quarta-feira. Em abril, o TCU apontou irregularidades em aporte que permitiu a compra do frigorífico Swift, que teria causado prejuízos de 750 milhões de dólares (2,37 bilhões de reais) ao banco. Ainda faltam ser analisadas operações da JBS envolvendo as empresas Pilgrim’s Pride e Bertin. O BNDES detém atualmente 21,3% das ações da JBS, por meio do braço de investimentos em empresas BNDES Participações. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Ministério Público gaúcho abre inquérito para apurar crime na exposição profana do Queermuseu, no banco Santander


A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre resolveu acolher a notícia-crime protocolada pelo advogado Adão Paiani (na foto) e determinou abertura de inquérito policial contra Gaudênio Fidelis, curador da mostra Quuermuseu em Porto Alegre, no banco Santander. Também serão ouvidos pela polícia o vice-presidente do Santander, Marcos Madureita, e o presidente da Aliança Francesa de Porto Alegre, José Vicente Colona Torre. O Ministerio Público quer saber se houve prática dos crimes capitulados no Código Penal, que são os de vilipêndio à fé e ultraje público ao puder por meio de escrito ou objeto, além de apologia ao crime ou ato criminoso.

Também foi requerido à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a imediata adoção de providências para apurar a prática de crimes tipificados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Porto Alegre sob ameaça de ficar atolada no lixo


Mais de 50 caminhões de lixo da BA Ambiental, empresa que faz a coleta de resíduos domiciliares em Porto Alegre, estão estacionados na garagem da empresa, no Porto Seco da capital gaúcha, carregados, porque não podem fazer a descarga na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, Tampouco as jamantas que transportam 53 metros cúbicos cada uma do lixo de Porto Alegre para o aterro sanitário do Grupo Solvi, em Minas do Leão, conseguem se movimentar devido ao bloqueio das entradas da estação de transbordo que está sendo realizado pelos funcionários públicos municipais em greve. Porto Alegre já é a cidade mais imunda do Brasil, uma verdadeira nojeira, com imóveis degradados, sujos, todos cheios de garatujas, e agora corre o risco de ficar atolada no lixo. Essa é uma velha tática dos municipários gaúchos. Durante o governo de Alceu Collares, entre 1985 e 88, com a concordância do prefeito, os funcionários paralisaram a coleta do lixo. As ruas ficaram entupidas de lixo e ratões de todos os tamanhos. Isso acabou liquidando a candidatura à prefeitura de Carlos Araújo, correligionário de Collares, que se opunha à candidatura dele. A chefia da campanha de Araújo era conduzida por sua mulher, a estocadora de ventos Dilma Rousseff.  

Masp proíbe ingresso de menores de 18 anos em exposição sobre sexualidade


O Masp (Museu de Arte de São Paulo) proibirá o ingresso de menores de 18 anos na mostra Histórias da Sexualidade, com inauguração marcada para esta sexta-feira. Com curadoria de Adriano Pedrosa, diretor artístico do museu, a exposição contará com mais de 300 obras divididas entre assuntos relacionados ao tema, como nudez, "jogos sexuais" e religiosidade. Entre pinturas, desenhos e esculturas, a mostra contará com trabalhos de Henri de Toulouse-Lautrec, Guerrilla Girls e Tunga. 

Estará proibida a entrada de crianças e adolescentes mesmo que acompanhados do responsável legal. A medida é diferente do sistema de classificação indicativa, que pode ser seguido ou não pelos pais ou responsáveis, embora, nos dois casos, o próprio museu defina a faixa etária adequada de acordo com as obras expostas. 

De acordo com o Ministério da Justiça, cabe mesmo ao museu determinar a idade mínima para se ver uma obra, não ao Estado (ao poder público). Na apresentação da exposição, o Masp assegura que segue a orientação do manual do Ministério da Justiça, fundamentado nas Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A decisão foi tomada após a performance "La Bête" do coreógrafo fluminense Wagner Schwartz, realizada dia 26 de setembro no Museu de Arte Moderna (MAM), no parque Ibirapuera. Na instalação, Schwartz ficou deitado nu em um tatame e o público pôde mexer em seus braços, nas pernas e no restante do corpo para alterar sua posição. Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostravam uma menina, que estava acompanhada da mãe, interagindo com o homem. O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a origem das imagens divulgadas.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Senado começa a debater licença para compra e porte de armas


O Senado começou nesta terça-feira a fazer uma consulta pública on-line sobre um projeto de lei que autoriza a aquisição e o porte de armas no Brasil. Até agora, mais de 61,6 mil pessoas apoiaram a proposta, enquanto 6,8 mil se manifestaram contra. A proposta chegou na segunda-feira à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. O texto (PL 378/2017), de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), propõe o Estatuto do Armamento e foi protocolado no Senado no momento em que o tema vem ganhando projeção nos discursos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), provável candidato à Presidência da República. 

O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra e a circulação de armas no território nacional e, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento (lei 10.823/2013). Para o parlamentar, a legislação em vigor “tem falhado de forma acachapante”, desarmou “cidadãos de bem” e “atingiu em cheio inúmeras outras atividades que demandam a utilização de armas de fogo, tais como a prática desportiva”. 

“As políticas públicas implementadas nas últimas décadas – sendo a mais notória a política de desarmamento civil – tem falhado de forma acachapante no que tange à redução dos índices de criminalidade”, escreveu Morais. “É importante destacar que, após dez anos de promulgação do Estatuto do Desarmamento, não há quaisquer dados objetivos que apontem no sentido da redução dos índices de violência. Pelo contrário". Ainda em sua justificativa, Morais argumenta que os estados com o maior número de armas registradas são os que possuem as menores taxas de homicídio. “Desde a entrada em vigor daquela lei [Estatuto do Desarmamento], o número total de homicídios no Brasil apresentou um aumento de 20%, atingindo a preocupante marca de 60.000 em 2016”, diz o senador. 

Participe da enquete online no site do Senado Federal, clicando no link a seguir https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalmateria e dê seu voto nos dois projetos que estão em exame no Senado Federal para permitir que os cidadãos brasileiros possam se defender e a sua família. 

PLS 378/2017
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 378 de 2017 
Ementa
Dispõe sobre a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição em todo o território nacional.
Explicação da Ementa
Institui o Estatuto do Armamento, para disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional.

PDS 175/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 175 de 2017
Ementa
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Plenário do Supremo vai julgar se TCU pode bloquear bens

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal transferiu para o plenário da corte o julgamento sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União determinar bloqueio de bens. Isso é uma barbaridade, uma aberração, já que os chamados tribunais de contas, como são definidos na Constituição, sequer passam de um órgão auxiliar do Poder Legislativo na tarefa de exame das contas das instituições públicas. Órgãos auxiliares do Poder Legislativo não podem ter o poder de decretar bloqueio ou perdimento de bens de quem quer que seja. Se seus técnicos encontrarem ilegalidades, devem encaminhar a denúncia para o Ministério Público, e este para o Poder Judiciário. 

A Advocacia-Geral da União é favorável. Em liminares concedidas em 2016, porém, Marco Aurélio Mello alegou que o TCU deveria apelar ao Judiciário para obter as ordens de bloqueio, “não havendo fundamento legal para fazê-lo de ato próprio”. Hoje, Marco Aurélio afirmou que a importância do assunto é “ímpar”. “Daí a proposta que faço desse deslocamento para o plenário”, acrescentou o ministro do STF. 

Há menos de uma semana, o TCU decretou o bloqueio de bens de Dilma Rousseff por sua participação no inacreditável negócio da compra da sucata da Refinaria de Pasadena.

Ministro Alexandre de Moraes defende julgamento do habeas corpus do terrorista Cesar Battisti no plenário do Supremo


Um dia depois de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberar para julgamento da Primeira Turma o habeas corpus do terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (17), que o tema deveria ser discutido no plenário da Corte. Alexandre de Moraes destacou que o Regimento Interno do STF prevê julgamento no pleno para habeas corpus contra ato de presidente da República.

Fux concedeu liminar na última sexta-feira 13, para impedir que houvesse a extradição de Cesare Battisti enquanto não fosse julgado o mérito do habeas corpus do ex-ativista italiano. Ele atendeu a pedido da defesa, que apontou possibilidade de uma eventual decisão do Planalto pela extradição se tornar irreversível. Na decisão, Fux informou que o julgamento aconteceria no dia 24, terça-feira, dia de sessão da Primeira Turma.

Nesta segunda-feira (16), Fux liberou formalmente o julgamento do Habeas Corpus do terrorista Battisti para a Primeira Turma do STF. Colega de Fux no colegiado, o ministro Alexandre de Moraes defende o julgamento do caso Battisti pelo plenário da Corte.

“Óbvio que não deve ser turma. É um habeas corpus preventivo contra um presidente da República, só pode ser plenário. Fux botou o dia (de julgamento para a Primeira Turma, mas o regimento é muito claro: habeas corpus contra presidente da República é plenário”, disse Moraes. “Aí é um habeas corpus preventivo contra o presidente da República que, pelo regimento interno, é o plenário. Eu acho que tem de cumprir o regimento”, completou Moraes.

Além de Moraes e Fux, integram a Primeira Turma do STF os ministros integrantes do Direito Acho na Rua, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, e mais Marco Aurélio Mello, que não fecha com eles. Barroso, que já atuou na defesa do terrorista Battisti antes de ingressar à Corte, não participará do julgamento do terrorista.

Com maioria de 44 votos, Senado Federal rejeita decisão estrambelhada da 2ª Turma ativista do Supremo, composta pelo Quarteto do Direito Achado na Rua

O Senado Federal acaba de rejeitar no inicio da noite desta terça-feira decisão do Supremo Tribunal Federal que havia determinado o afastamento do senador Aécio Neves do exercício do mandato e imposto sanções subsidiárias, como ter que se recolher à casa às 20 horas, o que também implicava em limitações ao exercício do mandato. A maioria foi alcançada com 44 votos. O Senado Federal acaba de preservar o texto constitucional, que só permite o afastamento de parlamentar do mandado em caso de crime inafiançável e prisão em flagrante delito. Nada disso se aplica a Aécio Neves. Mas, principalmente, o Senado Federal impôs uma derrota, um "basta", ao ativismo legislativa da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que abriga o quarteto do Direito Achado na Rua, formado por Edson Fachin, Rosa Weber, Fux e Barroso. É preciso colocar um pouco de ordem na casa nacional.. Incrivelmente, isto foi alcançado agora pelo Poder Legislativo, do qual pouco se espera sempre.

TRF 1 mantém a prisão de aliado de Geddel Vieira Lima

O TRF-1 decidiu hoje manter preso o advogado Gustavo Ferraz, braço direito de Geddel Vieira Lima. As digitais de Ferraz foram encontradas pela polícia em parte do material colhido no “bunker da propina” – o apartamento de Salvador onde, segundo os investigadores, o ex-ministro de Lula e Temer guardava R$ 51 milhões em cédulas. Geddel e Ferraz estão presos desde o dia 8 de setembro. (O Antagonista)

STF manda Senado fazer votação aberta no caso Aécio Neves

O Senado Federal deve decidir nesta terça-feira se as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo a Aécio Neves (PSDB-MG), como afastamento do mandato e recolhimento noturno, serão mantidas. O senador precisa de 41 votos dos 81 senadores para derrubar a decisão da Corte e retornar a sua cadeira no Senado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a votação desta terça-feira, que deve analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar, ocorra por meio de voto aberto. O ministro concedeu liminar acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Neotrotskistas gaúchos articulam saída em massa do PT

O grupelho neotrotskista DS - Democracia Socialista, comandado pelo ex-deputado estadual petista Raul Pont (ex-secretário geral nacional petista) está organizando a sua saída do PT. Essa gente partiria para a formação de um novo partido de inspiração comunista. A DS teve presença importantes, determinantes, nos governos petistas no Rio Grande do Sul e também no governo da petista Dilma Rousseff, a mulher sapiens. O arrombamento das contas públicas é uma direta invenção do trotskismo guasca, e teve sua origem dentro da corporação dos auditores externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 

A grande expressão política desse grupo foi o "Mandrake" Arno Augustin, que acabou dando toda a munição para o impeachment da mulher sapiens. Durante mais de 30 anos os neotrotskistas gaúchos, diretamente sucessores do antigo POC (Partido Operário Comunista), viveram dentro do corpo do PT, mas mantendo a sua organização independente e clandestina. Agora poderão se encaminhar para abduzir outro partido ou para a criação do próprio partido político, pretendendo ocupar o espaço aberto na esquerda decorrente do fracasso histórico do PT, que está em estado de coma, a caminho de sua franca dissolução.

Sartori poderá disputar uma cadeira de senador

Caso o governador do Rio Grande do Sul, o muito incompetente e inapetente peemedebista José Ivo Sartori não vá para disputa à reeleição, o PMDB poderá lançá-lo como um dos dois candidatos que escolherá para disputar o Senado, informa o jornalista Políbio Braga. Ora, a circulação desta notícia, obviamente originada do Palácio Piratini, significa o primeiro sinal emitido pelo muito incompetente e inapetente peemedebista José Ivo Sartori de que reconhece a profunda derrota de sua estratégia de enfrentamento ao rombo fiscal do Estado. 

A gestão Sartori entra praticamente em seu último ano como um grande e notório fracasso. Não haverá assinatura de contrato com a União para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, lei aprovada pelo Senado Federal. Nesse cenário, com a agudização da crise financeira pública gaúcha, que tenderá a se agravar, ele tem até abril do próximo ano para se desincompatibilizar do governo, renunciando ao mandato, para se candidatar a uma das duas vagas de senador que estarão em disputa. Nesse caso, restariam a ele não mais de cinco meses de governo.

Devem tentar renovar seus mandados os atuais senadores Ana Amélia Lemos e Paulo Paim. No caso de renúncia do muito incompetente e inapetente José Ivo Sartori, assumirá o governo gaúcho efetivamente o vice-governador, José Paulo Cairolli (PSD), o que será muito útil para seus negócios, entre eles o de certificação digital. E o Detran sofrerá uma forte intervenção.

Polícia Federal fez buscas e apreensões em gabinete e casa do deputado federal irmão de Geddel Vieira Lima

A Procuradoria-Geral da República aponta "indícios" do envolvimento do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) "no recolhimento e guarda" da fortuna de R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrada em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, no dia 5 de setembro. A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou buscas no gabinete de Lúcio na Câmara e na residência dele, em Salvador, localizada em um prédio vizinho ao do irmão Geddel Vieira Lima, preso na Papuda, em Brasília, na Operação Tesouro Perdido.

A Polícia Federal fez buscas em quatro endereços ligados a Lúcio e ao secretário parlamentar dele, Job Ribeiro Brandão. A Polícia Federal apreendeu documentos e mídias. A Operação Tesouro Perdido acabou deslocada para o Supremo por causa do suposto envolvimento do deputado, que detém foro privilegiado.

Petrobrás anuncia novo aumento no preço da gasolina

A Petrobrás acaba de anunciar aumento de 1,70% no preço da gasolina. O aumento vale apenas para as refinarias, mas será repassado para os consumidores. É impressionante que o governo Temer fale em queda contínua da inflação, quando os preços só fazem aumentar. No caso dos preços públicos, como são os de combustíveis e energia elétrica, o governo tem aplicado aumentos que são verdadeiras pauladas.

Cai mais um no governo de Nelson Marchezan Jr

Caiu mais um no governo do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, nesta terça-feira. Caiu o presidente da Fasc, Porto Alegre. Agora foi a vez de Solimar Amaro, presidente da Fasc, pedir demissão do cargo, no qual ele ficou apenas nove meses. O governo de Nelson Marchezan Jr. tem a característica da inconsistência, tendo sido formado por quadros muito fracos e desconhecidos, sem história política. Além disso, a crise econômico-financeira da prefeitura, com um tremendo rombo fiscal, que deverá alcançar um bilhão de reais em 2018, praticamente impede o desenvolvimento de qualquer programa ou projeto novos.

JBS desiste de oferta de ações na Bolsa de Nova York

Após escândalos que afetaram a imagem da empresa, a JBS desistiu de listar a JBS Foods International —subsidiária para operações internacionais da empresa — na Bolsa de Nova York. A empresa enviou nesta segunda-feira (16) um comunicado à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão que regula os mercados norte-americanos), solicitando o cancelamento do pedido de IPO. 

No documento, a JBS alega que "decidiu não buscar a venda de títulos neste momento". Neste ano, a empresa se viu envolvida em dois escândalos no Brasil, ao ter sido um dos alvos da operação Carne Fraca, e após seus controladores firmarem acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República relatando diversos casos de corrupção. O IPO já havia sido adiado, e a possibilidade de seu cancelamento já era considerada pelo mercado. A JBS fechou o mês de junho com dívida líquida de cerca de R$ 50 bilhões e dívida líquida sobre Ebitda (receita anterior aos juros, impostos, depreciação e amortização) de 4,16 vezes.

Marisa Letícia "comprou" sítio apenas seis meses antes de morrer, no dia em que era indiciada na Justiça


Em 26 de agosto de 2016, mesmo dia em que foi indiciada pela Polícia Federal no esquema do triplex do Guarujá, a galega italiana Marisa Letícia registrou em cartório a compra de uma área rural de 25 mil metros quadrados, às margens da represa Billings, em São Paulo. Segundo a escritura, anexada ao plano de partilhas de seu inventário, a mulher de Lula teria pago R$ 230 mil pela propriedade. Uma semana depois de ser denunciada pelo Ministério Público Federal, em 22 de setembro, a galega italiana Marisa Letícia registrou em cartório a compra de outra área, de 20,5 mil metros quadrados, pela qual teria desembolsado outros R$ 530 mil. 

As duas "novas" propriedades fazem parte do chamado Sítio Engenho da Serra, mas conhecido como "Los Fubangos", onde Lula fazia reuniões políticas. Até então, Marisa havia informado à Receita Federal possuir o equivalente a apenas 36% da segunda área – o restante (64%), agora se sabe, estava em nome da família Higuchi.

Integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato acham estranho que a galega Marisa Letícia tenha resolvido investir quase R$ 800 mil para ampliar seu patrimônio em um momento tão delicado das investigações. Mais provável que a mulher de Lula tenha sido pressionada a regularizar a situação da propriedade, que, pelo visto, estava havia décadas em nome da família Higuchi.

O patriarca dos Higuchi é Sadao Higuchi, que morreu em 1998 em circunstâncias nebulosas. Ele foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos. Pouco antes de morrer, o jornalista filopetista Paulo Henrique Amorim denunciou na época, na Rede Bandeirantes, que Sadao internalizava recursos ilegais do Exterior por meio do escritório de Roberto Teixeira. (O Antagonista)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Agora a dupla caipira de açougueiros bucaneiros Joesley e Wesley Batista é ré de processo por crime financeiro e conspiração contra a moeda nacional


A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos açougueiros bucaneiros Joesley e Wesley Batista por manipulação do mercado financeiro e uso de informações privilegiadas. Com isso, os donos da holding J&F, controladora da JBS, se tornam réus. Em sua decisão, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal, afirma considerar existirem ‘suficientes indícios de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal’. 

Os irmãos da dupla caipira bucaneira Batista são alvos de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça, o que configura crime de conspiração contra a moeda nacional, é que é uma conspiração contra toda a sociedade brasileira. 

O objetivo seria antecipar-se às oscilações do mercado por conta do conteúdo da delação, que revelava o pagamento de propina a políticos de vários partidos. Segundo as investigações, o lucro com a compra de dólares – operação feita pelo bucaneiro Wesley Batista – foi de 100 milhões de reais. A operação com ações, em que o bucaneiro Joesley vendeu os papéis e o bucaneiro Wesley os comprou em seguida, segundo o Ministério Público Federal – rendeu 138 milhões de reais de lucro. 

Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu que a pena imposta pelos dois crimes seja somada. Nesse caso, Joesley pode ser condenado a pena de dois a treze anos de prisão. Já para Wesley Batista, as penas podem variar de três a dezoito anos de prisão. Ambos estão presos desde setembro, em decorrência da Operação Tendão de Aquiles, que apura o caso. 

Fatah e Hamas assinam acordo de conciliação na Palestina



As facções palestinas rivais Hamas e Fatah anunciaram um acordo de conciliação na quinta-feira, aparentemente pondo fim às hostilidades de uma década entre os grupos. O compromisso, assinado no Cairo e mediado pelo Egito, determina a unificação administrativa dos territórios palestinos e coloca Gaza sob o controle da Autoridade Palestina (AP).  

“O governo legitimo, de consenso, estará de volta obedecendo suas responsabilidades e a lei”, declarou Azzam Al-Ahmed, chefe da delegação do Fatah, que afirma que o governo de unidade será responsável por gerir “todas as instituições, sem exceções”. Pelo acordo, cuja transição será finalizada até o dia 1º de dezembro, a organização terrorista Hamas concorda em entregar o controle de Gaza ao governo do presidente palestino Mahmoud Abbas, líder do Fatah. A Autoridade Palestina assume, a partir de 1º de novembro, a gestão de Rafah, cidade que marca a fronteira entre o enclave e Israel. 

A reconciliação é vista como um passo que dá mais poder a Abbas em futuras negociações sobre a criação de um Estado palestino. As hostilidades entre Fatah e Hamas, grupo que travou três guerras contra Israel desde 2008 e prega a destruição do país, eram um grande obstáculo para um acordo de paz. De acordo com um oficial israelense, o país “irá acompanhar e atuar de acordo com o desenrolar dos acontecimentos”.

domingo, 15 de outubro de 2017

Morre o comuno-petista Ricardo Zarattini, libertado em troca do embaixador americano sequestrado por terroristas



Morreu neste domingo (15) o ex-terrorista e ex-deputado federal comuno-petista Ricardo Zarattini. Engenheiro, foi um dos 15 presos políticos soltos, em 1969, em troca da libertação do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Pai do líder do PT na Câmara, o deputado federal Carlos Zarattini, e irmão do ator Carlos Zara (1930-2002), ele tinha 82 anos e estava internado havia dez dias na UTI do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

Ricardo Zarattini tinha câncer na medula e sofria das intercorrências provocadas pela doença. O enterro será na tarde desta segunda-feira (16). Líder estudantil aos 16 anos, o político foi um dos participantes da campanha "O Petróleo é Nosso", que culminou com a criação da Petrobras. 

Ex-integrante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), foi preso pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 1968, em Pernambuco, três dias antes da decretação do AI-5, o Ato Institucional nº 5. Torturado, foi encarcerado no Quartel Dias Cardoso (PE). Em 1969, conseguiu fugir com a ajuda dos soldados aos quais dava aulas e que o apelidaram de "o professor". Ficou escondido por um mês no Convento das Doroteias, graças ao auxilio de dom Hélder Câmara. 

Voltou clandestinamente para São Paulo. Em julho, foi preso pela Oban (Operação Bandeirante). Detido e torturado na cadeira do Dragão por 14 dias, foi libertado em setembro daquele ano em troca do embaixador americano sequestrado por militantes de esquerda. No grupo dos 15 libertados, estava o bandido petista mensaleiro ex-ministro José Dirceu. Em 2013, na comemoração dos 78 anos, Zarattini fez um ato de desagravo aos petistas condenados no processo do Mensalão do PT. 

Ao comentar a morte do ex-deputado, o bandido petista mensaleiro José Dirceu lembrou ter convivido com ele em Cuba e como era conhecido: "velho Zara". Zarattini foi assessor de José Dirceu na Casa Civil, no primeiro ano do primeiro governo Lula, e assumiu uma vaga de deputado em 2004, já que era suplente de bancada. O ex-ministro o descreve como um homem dedicado "ao combate ao imperialismo". "Não tenho palavras para expressar minha gratidão ao companheiro Zara", escreveu o bandido petista mensaleiro José Dirceu. 

Zarattini tinha mobilidade e fala comprometidas em decorrência da doença e de torturas. Caminhando com auxílio de uma bengala e, no fim da vida, em cadeira de rodas, ele participava nos últimos tempos de atos em defesa do chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. "Perdemos um grande companheiro, Ricardo Zarattini, revolucionário, socialista e petista", escreveu o ex-presidente do PT, o comuno-trotskista Rui Falcão. 

Zarattini iniciou sua militância política quando ainda era secundarista e foi presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo. Após sua libertação em troca do embaixador Elbrick, Zarattini foi para o México, Cuba e Chile. Em 1974, voltou ao Brasil clandestinamente. Em maio de 1978, foi novamente preso e torturado, sendo libertado no ano seguinte no processo de anistia. 

O ex-deputado foi o primeiro brasileiro a ter o banimento revogado, filiando-se em seguida ao PDT, de Leonel Brizola. Em 1993, a convite de Brizola, foi trabalhar na liderança do PDT na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até 2002, mesmo depois de se filiar ao PT. Em 2002, concorreu pelo PT à Câmara. Como era suplente, assumiu uma vaga em 2004. Em 2013, foi inocentado de ser um dos responsáveis pela explosão de uma bomba no saguão do aeroporto do Recife, ocorrida em 1966. Documentos dos órgãos de segurança, apresentados pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, desvinculavam o político da acusação. Quem armou essa bomba foi um terrorista gaúcho que tinha aprendido a montar bombas no Exército e era canhoto. Sua autoria foi descoberta pelo laço que aplicou ào fecho da mala com bomba deixada no ságuão do Aeroporto de Guararapes.

sábado, 14 de outubro de 2017

Itália espera a retribuição do Brasil com a entrega do terrorista Battisti desde a extradição do bandido mensaleiro covarde Pizzolato



As recentes reviravoltas no caso Cesare Battisti são comemoradas na Itália, onde o terrorista foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, cometidos entre 1977 e 1979. Na quarta-feira (11), o presidente Michel Temer decidiu revogar a condição de refugiado político do ativista, abrindo o caminho para uma revisão do pedido de extradição do italiano. A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno garante que, desde que Roma entregou o ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro e muito covarde  Henrique Pizzolato, às autoridades brasileiras, a Itália espera receber o terrorista Battisti para cumprir sua pena. 

REnata Bueno batalha há anos pela extradição de Battisti e também atuou no processo do bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão a 12 anos de detenção. Embora a "troca" de um pelo outro não fizesse parte da decisão sobre o ex-diretor do Banco do Brasil, ela indica que, desde então, os italianos esperavam uma revisão do caso Battisti pelos brasileiros. "Naquele momento, o meu compromisso com o governo italiano foi esse: nos ajudem a levar Pizzolato para o Brasil que eu assumo essa responsabilidade de tratar de novo a extradição de Battisti. Foi um esforço imenso, e conseguimos", indica.

A posse de Michel Temer gerou um revés imediato no caso. "Quando o presidente Temer assumiu, a minha primeira ação foi ir a Brasília fazer uma visita pessoalmente, na qual levei a comunidade italiana no Brasil e tratei deste tema com ele. O caso Battisti nunca foi esquecido pelos italianos, e nós estivemos atuando nos bastidores". 


Poucas horas antes de anunciar sua decisão, na quarta-feira, Temer telefonou para Renata Bueno para falar sobre o assunto. "Ele me disse que a decisão política é definitiva e é favorável. Agora, temos que aguardar essa etapa técnica para ver como proceder para a extradição", assinala a deputada. O presidente aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal sobre um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Battisti, antes de seguir em frente nos trâmites de extradição.

"Eu não tenho dúvida de que ele é favorável. Mas nós temos de reconhecer que é um momento de crise política no Brasil e ele tem de estar muito bem tutelado, para não incorrer em erros, ou não incorrer em qualquer coisa que possa trazer alguma polêmica negativa para ele pessoalmente", observa Renata Bueno.

Na Itália, o caso supera as disputas ideológicas encontradas no Brasil. Em Roma, a recusa do poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula em entregar o terrorista Cesare Battisti, em 2010, é considerada uma decisão política, e não jurídica. Em 2009, o Supremo havia se pronunciado a favor da extradição do terrorista comunista.

"Acho que isso é um senso comum na Itália, não é mais uma decisão política. Não há divisões entre a esquerda e a direita", afirma o senador italiano Alberto Orellana, do partido populista M5S (Movimento 5 Estrelas). Alberto Orellana espera que o terrorista Cesare Battisti seja entregue às autoridades italianas. "Ele foi condenado. Ele matou pessoas", afirmou. O senador observa que, como muitos italianos, ficou surpreso ao ver a foto de Battisti comemorando a saída da prisão em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, estampando os jornais na semana passada.

"Ver aquela foto entristeceu muita gente, e acho que as pessoas detestaram Battisti por ter feito esse gesto", disse. Ele deseja que, agora, a separação dos poderes no Brasil se faça valer e o Judiciário não sofra pressões do Executivo. "Deve depender da lei e dos acordos entre a Itália e o Brasil. Eu espero que não seja uma decisão política, em nenhum sentido. Deve ser de acordo com a lei; as regras têm de valer para todos", comenta o parlamentar. "O povo italiano sempre teve uma grande mágoa pelo Brasil nunca ter extraditado Battisti, esse sentimento sempre foi muito vivo nos cidadãos italianos, no governo, nas autoridades: um sentimento de traição, indignação por não ter Cesare Battisti restituído para cumprir a sua condenação na Itália", completa a deputada Renata Bueno.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Pesquisa indica que o partido mais corrupto é o PT


O partido mais corrupto do Brasil é o PT, de acordo com 87% dos eleitores. A pesquisa, divulgada por Sonia Racy, foi encomendada pelo Vem Pra Rua ao QualiBest. O segundo partido mais corrupto é o PMDB, com 78%, seguido de perto pelo PSDB, com 74%.

Estudo do FMI diz que, sem corrupção, a renda per capita no Brasil subiria US$ 3.000,00

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) indica que, na América Latina, a renda per capita poderia crescer cerca de 3.000 dólares (9.454 reais) caso a corrupção retrocedesse. Um dos pesquisadores da instituição envolvidos no levantamento, o economista brasileiro Carlos Eduardo Gonçalves, professor licenciado da USP, diz que os ganhos no Brasil estariam nesse patamar. 

A instituição destacou a Lava Jato, no fim de setembro, como um exemplo no combate à corrupção. O documento que cita a operação brasileira é uma das iniciativas da instituição para discutir o assunto – haverá também um seminário sobre o tema. “O FMI, em geral, não cobre esses temas, mas (a corrupção) se tornou algo tão sério, a ponto de impedir o desenvolvimento, que ganhou importância entre a direção do Fundo”, diz Gonçalves. 

Escândalo de corrupção na Airbus poderá chegar ao topo da empresa


A Airbus está envolvida num escândalo de corrupção que ameaça a própria fabricante de aviões da Europa. Há suspeitas de pagamento de subornos um pouco por todo o mundo e até o próprio presidente executivo da empresa terá esqueletos no armário. As ações da Airbus desvalorizaram 3%, retirando 2,2 bilhões de dólares ao valor de mercado da empresa, um movimento que os analistas atribuem às declarações do CEO da empresa europeia. 

Tom Enders, em carta envida aos quase 134 mil funcionários da empresa, alertou para tempos “turbulentos e confusos” devido ao escândalo de fraude e corrupção que está sendo investigado pelas autoridades francesas e britânicas e que poderá chegar ao topo da hierarquia da empresa. De acordo com Enders, as investigações poderão resultar em “penalizações significativas” para o grupo, num montante que é difícil de aferir, mas que alguns analistas já apontaram poder chegar a 1,5 bilhão de euros de multa - além dos danos reputacionais e políticos de uma empresa que é em parte detida pelos Estados alemão (22%) e francês (também 22%). 

Na sexta-feira, 6 de outubro, o site de informação francês Mediapart e a revista alemã “Der Spiegel” noticiaram que Enders estará diretamente implicado na criação de uma reserva de dinheiro, separada dos ativos da Airbus (na altura EADS), destinado ao pagamento de subornos para a assinatura de contratos civis e militares. Os investigadores descobriram o possível pagamento de mais de 100 subornos. “A dimensão do caso ainda não é clara, mas é de certeza vasta”, lê-se no artigo. Determinar tudo o que terá acontecido e o que está nos negócios enlameados será um processo difícil. 

A justiça austríaca investiga o envolvimento do executivo na venda suspeita de 18 aviões de caça Eurofighter, fabricados pela Airbus, à Áustria, em 2003. Em fevereiro, Viena já tinha anunciado que iria processar a Airbus devido a este negócio, no valor de dois bilhões de euros. A Áustria quer ser ressarcida em 1,1 mil milhões de euros por ter sido enganada “de forma deliberada”.

Além da Áustria, França e Reino Unido também investigam “comissões ocultas” pagas pela Airbus na obtenção de contratos de venda de aviões comerciais e também de satélites. Caso a Airbus seja punida por causa deste e de outros escândalos de corrupção que rodeiam a empresa, os europeus sairiam derrotados da guerra comercial que travam há décadas com a norte-americana Boeing. A Airbus seria colocada na lista negra de muitos países, o que significa que deixaria de poder participar nos concursos públicos, o que implica a perda de milhares de milhões de euros de receitas.

Fundo de pensão Petros aprova venda de participação na Eldorado


O conselho da Petros aprovou, na última quarta-feira (11), a venda da fatia de 24,75% que o fundo de pensão tem no FIP Florestal, fundo que dava participação indireta de 8,53% na fabricante de celulose Eldorado, que era de propriedade dos irmãos açougueiros bucaneiros Batista. A Petros vai resgatar em torno de R$ 650 milhões após a conclusão da operação. Esse valor corresponde aos dois aportes feitos no fundo entre 2009 e 2010 – num total de R$ 272,250 milhões – corrigidos pela meta atuarial do período. Na carteira da Petros, o ativo está precificado em R$ 388 milhões, de acordo com a última avaliação contratada pelo administrador do fundo.

Em comunicado, a Petros disse que, antes de decidir vender a participação no FIP, pediu que a Paper Excellence ampliasse o prazo para responder ao exercício do direito de "tag along", que é a possibilidade de um acionista minoritário vender suas ações ao novo controlador de uma empresa no caso de transferência de comando de uma companhia aberta. "Esse trabalho foi importante para balizar a decisão e identificar se as condições contratuais e o valor obtido com a venda estavam em linha com o investimento inicial no ativo, ajustado pela meta atuarial. Todo esse estudo foi submetido ao Comitê de Investimentos e ao Conselho Deliberativo da Petros", afirma o presidente do fundo de pensão, Walter Mendes.

A Petros agora deve concluir as negociações com a Paper Excellence para assinar o contrato de compra e venda das suas cotas no FIP. No dia 4, a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, anunciou que vai vender sua participação na Eldorado para a Paper Excellence. No final de setembro, a holding J&F concluiu a primeira etapa da venda da Eldorado para a Paper Excellence, que pertence à família Widijaja. A Paper Excellence pagou R$ 1,006 bilhão aos irmãos Batista por 13% da Eldorado. O restante do negócio será finalizado em até 12 meses. A Eldorado foi avaliada em R$ 15 bilhões, incluindo uma dívida de R$ 7,4 bilhões.

Fracassso monumental do governo Sartori na negociação do contrato de recuperação fiscal das contas do Rio Grande do Sul


Fracassou rotundamente a tentativa do governo do muito incompetente e inapetente governador José Ivo Sartori (PMDB) de empurrar um plano fajuto para o governo e assim conseguir suspender o pagamento da dívida com a União por três anos. Esse seria o único benefício a ser alcançado por seu plano fajuto. O editor de Videversus avisou que não havia chance de prosperar uma bobagem como a que foi elaborada pela assessoria técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e por seu secretário, o deputado federal Giovani Feltes. Foi na verdade um tremendo blefe.

Na reunião de quarta-feira, em Brasília, Giovani Feltes constatou que há uma pilha de entraves impedindo a chance de progressão de seu plano capenga. Os entraves dizem respeito ao comprometimento na correlação de pessoal com receita, e também devido ao fato de que o Estado do Rio Grande do Sul sofre da doença crônica do crescimento maior das despesas primárias, especialmente aquelas que envolvem pessoal, em relação à própria inflação. 

A Secretaria do Tesouro Nacional questiona o impacto dos aumentos progressivos concedidos aos servidores da área da Segurança e o crescimento vegetativo da folha, em função das progressões de carreira. O percentual ficou “bem acima da inflação” projetada no arremedo de plano do governo Sartori.  

A lei federal estabelecendo o regime de recuperação fiscal dos Estados é absolutamente clara em seus condicionantes e exigências de contrapartidas. E não há santo que consiga fazer um funcionário público federal aprovar proposta de acordo estadual sem que sejam cumpridas as exigências legais. Resumindo: o governo do muito incompetente e inapetente José Ivo Sartori está fazendo um jogo de "engana trouxa" com seus movimentos fadados ao fracasso.

O açougueiro bucaneiro Joesley Batista disse não saber se o petista Guido Mantega repassava propina a diretores do BNDES



O açougueiro bucaneiro Joesley Batista disse para a Procuradoria Geral da República não saber se Guido Mantega repassava propina aos diretores do BNDES. Mas que manteve a influência no banco, mesmo fora dele. “Nunca consegui entender sobre quem se dava esse poder e se decorria de mero temor reverencial ou de repasse de valores". (O Antagonista)

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Mantega e Coutinho também abriram as portas dos fundos de pensão para a JBS, afirmou o açougueiro bucaneiro Joesley na sua delação


Joesley Batista também contou à PGR, em depoimento complementar obtido por O Antagonista, que Luciano Coutinho e Guido Mantega também lhe abriram as portas dos fundos de pensão. Joesley queria R$ 1 bilhão do BNDES para comprar os frigoríficos National Beef, Smithfield Beef e Tasman.
Ao conversar com Coutinho sobre o plano, o então presidente do BNDES lhe disse que a quantia era elevada, mas poderia coordenar conversas junto a alguns fundos de pensão estatais.

Coutinho colocou diretores do próprio banco para fazer a ponte com Petros, Funcef, Previ e Valia. O BNDES entraria com 50% e os fundos com os outros 50%. Os diretores do BNDES até viajaram com Joesley. O dinheiro do BNDES e dos fundos foi liberado mesmo sem a aprovação do negócio pelo DOJ americano. Joesley pagou 4% de propina a Victor Sandri, o operador de Mantega, a partir da conta Valdarco para as offshores Lirium e Orquidea.

Como o DOJ acabou vetando, o BNDES deveria ter exercido cláusula de PUT option para que Joesley devolvesse o dinheiro investido. Mas não foi necessário, como contou o empresário à PGR. “Eu liguei diretamente para ao superintendente da área de mercados de capitais do BNDES, Caio Melo.” O empresário alegou que o dinheiro teria de ser pago pela holding J&F que não estava operacional e, portanto, não tinha como pagar. (O Antagonista)

TRF 4 mantém preso ex-gerente da muito corrupta Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na quarta-feira, por unanimidade, habeas corpus que pedia a soltura de Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, preso preventivamente em maio deste ano, na 41ª fase da Operação Lava Jato. A 8ª Turma confirmou decisão liminar tomada no início de setembro pelo relator da Operação Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa alegava que as conclusões do Ministério Público Federal sobre valores nas contas Acona e Sandfield não foram as mesmas da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, e que as comissões recebidas pelo réu, de 700 mil dólares, são legítimas e fruto de negócio privado envolvendo a venda do Bloco 4 do Benin. 

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, há prova idônea de que o réu, gerente na época, teria se envolvido em tratativas espúrias no negócio que envolveu a compra de 50% do campo de exploração do Benin. 

TRF 4 mantém processo penal contra ex-gerente da muito corrupta Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre, negou na quarta-feira, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal de Maurício de Oliveira Guedes, ex-gerente da Petrobras, denunciado nos autos da Operação Lava Jato. A 8ª Turma entendeu que há prova da materialidade do crime e indícios de autoria que deverão ser analisados na instrução criminal. A defesa alegava que a denúncia havia sido recebida com base apenas na delação Paulo Roberto Dalmazzo, ex-funcionário da Construtora Andrade Gutierrez, e na comunicação de decisão da Diretoria Executiva da Petrobras. Sustentava ainda não existirem provas suficientes de que o réu teria recebido propina para viabilizar a obra do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), para beneficiar o Consórcio GNL Bahia, ou para facilitar a atuação da empresa Lideroll.

Índia determina que sexo com esposa menor de idade é estupro


A Suprema Corte da Índia derrubou uma lei que permitia que homens adultos tivessem relações sexuais com meninas acima de 15 anos desde que fossem casados. Apesar da idade legal de consentimento para relações sexuais e casamento seja de 18 anos, os casamentos infantis ainda são muito comuns, principalmente nas áreas rurais do país. 

O código criminal também incluía, mesmo com a proibição que um adulto tivesse relações sexuais com menores de idade, uma exceção para relacionamentos no qual o homem e a mulher fossem casados. Além disso, relações dentro de um casamento, ainda que não consentidas, não eram consideradas estupro no país. Muitos ativistas dos direitos das crianças vinham protestando contra a cláusula, já que 46% das mulheres entre 18 e 29 anos do país se casaram antes de atingir a maioridade. 

A partir de agora, esses casos serão considerados estupro. Meninas com menos de 18 anos que tiverem sexo com seus maridos agora podem denunciar a agressão no prazo de até um ano após do ocorrido. O veredicto foi aclamado por ativistas dos direitos das mulheres e da criança, mas muitos acreditam que dificilmente a lei será seguida à risca. Segundo o governo da Índia, a prática do casamento infantil é “um obstáculo para quase todos os objetivos de desenvolvimento nacionais: erradicar a pobreza e a fome, alcançar o ensino primário universal, promover a igualdade de gêneros, proteger a vida das crianças e melhorar a saúde das mulheres”. Além, é claro, de reduzir o crescimento populacional da India.