quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht confirma pagamentos a Lula, o poderoso chefão da Orcrim petista, inclusive em "espécie"


O empreiteiro propineiro e sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, em seus depoimentos de delação premiada que acontecem em Curitiba, confirmou a realização de pagamentos ao poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula, inclusive em espécie. Os pagamentos, de acordo com o ex-presidente da Odebrecht, tiveram origem no Setor de Operações Estruturadas da empresa, dedicado ao pagamento de propina a agentes públicos. O uso do setor para tal fim foi revelado no início deste ano pela ex-secretária de Marcelo, Maria Lúcia Guimarães Tavares, que fez acordo de delação. O que foi relatado por Marcelo é coerente à linha de investigação da Polícia Federal no âmbito da Lava-Jato. Segundo as investigações, Lula pode ter recebido até R$ 23 milhões. Investigações apontam ainda que o codinome “amigo”, que está nas planilhas apreendidas do Setor de Operações Estruturadas, seja uma referência a Lula. Marcelo Odebrecht prestou na quinta-feira seu quarto depoimento à Força-Tarefa em Curitiba, cidade onde está preso desde junho de 2015. Ele tem falado aos procuradores da Lava-Jato na presença de seus advogados. O ex-presidente da Odebrecht também confirmou que o presidente Michel Temer pediu R$ 10 milhões para a campanha do PMDB durante reunião no Palácio do Jaburu, em 2014. No depoimento, Marcelo Odebrecht não deu detalhes sobre o pagamento. Em delação premiada que ainda depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que entregou dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e assessor especial do presidente Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. O pagamento faria parte de um repasse de R$ 10 milhões que, segundo narrou Claudio Melo na delação, Temer negociara “direta e pessoalmente” com Marcelo Odebrecht, em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava-Jato.

Estados precisam fazer ajustes fiscais para receber socorro da União

O Ministério da Fazenda apresentou nesta quarta-feira os principais pontos do projeto de lei complementar que servirá de socorro aos Estados endividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que já decretaram estado de calamidade financeira. A idéia do chamado Regime de Recuperação Fiscal é que os insolventes possam suspender temporariamente o pagamento de suas dívidas com a União em troca de medidas de ajuste fiscal. A lista de deveres dos Estados que aderirem ao novo regime fiscal é longa:
– reduzir o crescimento automático da sua folha salarial;
– aumentar a contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos para 14%;
– atualizar suas regras para concessão de pensões;
– reduzir seu número de entidades e órgãos;
– reconhecer e renegociar dívidas com fornecedores;
– não poderão renunciar a receitas (ou seja, conceder isenções fiscais);
– não poderão contratar novas operações de crédito;
– não poderão ter despesas com publicidade e propaganda (com exceção das áreas de saúde e segurança);
– não poderão aumentar suas folhas de pagamento;
– e não poderão firmar convênios que envolvam transferência a outros Estados e organizações.
O regime de recuperação termina a partir do momento em que o Estado alcançar o equilíbrio fiscal e financeiro. Os entes que descumprirem as normas do regime não terão acesso a novos financiamentos e serão proibidos de entrar em um novo regime de recuperação fiscal pelo prazo de cinco anos. Além disso, o governador que descumprir as regras terá pena de reclusão de um a quatro anos e inelegibilidade e será condenado por crime de responsabilidade.

Lula, o poderoso chefão da organização criminosa petista, é denunciado por propinas da Odebrecht junto com mais oito


Réu em três ações penais na Justiça Federal, o poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula foi denunciado nesta quarta-feira mais uma vez pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Ele é acusado pela força-tarefa da Lava Jato dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter sido beneficiado com propinas da empreiteira Odebrecht na compra de um terreno onde seria construído o Instituto Lula e na aquisição de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo. Na peça apresentada ao juiz federal Sergio Moro, a quem caberá aceitar ou não a denúncia, os procuradores voltaram a afirmar que Lula “capitaneou” o bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Ou seja, era o poderoso chefão da organização criminosa petista. “Nesse contexto de atividades delituosas praticadas em prejuízo da Petrobras, Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, escrevem os investigadores. Além de Lula, foram formalmente acusados pelo Ministério Público Federal o "porquinho petista" e ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a galega italiana e ex-primeira-dama Marisa Letícia e advogado do petista, Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte dos 75,4 milhões de reais em propina pagos pela Odebrecht sobre contratos com a Petrobras foram usados na compra, em 2010, de um terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP). O dinheiro foi desviado de obras como a terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além da construção de plataformas de perfuração e da montagem de um gasoduto. O acerto que beneficiou Lula foi intermediado por Palocci, auxiliado por seu assessor Branislav Kontic, também denunciado pelo Ministério Púbico Federal pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores afirmam que a compra do imóvel foi feita pela DAG Construtora, do empresário Demerval Gusmão, com recursos da Odebrecht. Com base em anotações feitas pelo ex-presidente da empreiteira, o sinhozinho baiano e empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de delação premiada, e planilhas apreendidas na sede da DAG, o Ministério Público Federal afirma que, entre compra e manutenção do imóvel, a Odebrecht gastou 12,4 milhões de reais. Outros 504.000 reais pagos em propina pela empreiteira foram usados, conforme a denúncia do Ministério Púbico Federal, para comprar o apartamento vizinho ao de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, e que é utilizado pelo petista. O dinheiro teve como destinatário o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos Costamarques, em nome de quem o imóvel foi comprado. Para os procuradores da Lava Jato, Costamarques atuou como testa de terro de Lula, em uma operação que envolveu também o advogado Roberto Teixeira. A galega italiana e ex-primeira-dama Marisa Letícia também teve participação no crime de lavagem de dinheiro porque assinou, em 2011, um contrato fictício de locação do imóvel, em que Glauco Costamarques figurava como locador. As investigações da Operação Lava Jato concluíram que, até pelo menos novembro de 2015, o aluguel nunca havia sido pago. Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal: Luiz Inácio Lula da Silva, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Branislav Kontic, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Marcelo Odebrecht, corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro; Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro; Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro; Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro; Marisa Letícia Lula da Silva, lavagem de dinheiro.

Carlos Lupi quer expulsar senador Lasier Martins do PDT porque votou a favor da PEC do Teto de Gastos Públicos


O presidente nacional do PDT, o dono de banca de jornal Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (14) ser a favor da expulsão dos senadores de seu partido que, na terça-feira, votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos federais, a chamada PEC do Teto. O partido orientou contra a PEC e os senadores Telmário Mota (RR), Lasier Martins (RS), Pastor Valadares (RO) votaram "sim". "Em março, no nosso congresso, será tomada uma deliberação. Poderão ser expulsos. Acho que os atos praticados são merecedores. A decisão é do coletivo, mas a minha opinião é que é muito grave porque estão desrespeitando o estatuto e o programa do partido, rasgando este estatuto. Deveriam pensar duas vezes antes de fazê-lo", afirmou Carlos Lupi. Em outra frente, o partido ficou de ingressar no Supremo Tribunal Federal, "nas próximas horas ou nos próximos dias", com uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a PEC do Teto. Outros tipos de ação também serão adotados, mas Lupi não os detalhou.  "Para nós, a PEC é um crime contra o povo mais pobre e mais humilde", afirmou Lupi. O tipo de "pensamento econômico" de Carlos Lupi é do genero encontrado em lata de lixo. O presidente do PDT argumentou que a proposta, que será promulgada nesta quinta-feira (15) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é inconstitucional por ferir o princípio de oferecer saúde e educação de qualidade para todos os brasileiros. "Além disso, de quatro em quatro anos, você tem os planos plurianuais para projetar o futuro dos orçamentos, da economia, dos projetos dos governos eleitos. Esta PEC quer ter durabilidade de 20 anos. Ou seja, engessa a vontade popular soberana de, a cada quatro anos, eleger seu presidente da República, seu Congresso Nacional", afirmou Lupi. Que lixo de raciocínio!!!!

Trump retira sua marca de hotel no Rio de Janeiro que é alvo de investigação

A rede de hotéis de Donald Trump anunciou que deixará de operar um hotel de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que é alvo de investigações criminais. Christine Lin, porta-voz da rede hoteleira, disse que a decisão foi tomada devido a atrasos no desenvolvimento do projeto. O estabelecimento, que deixará de levar a marca Trump, abriu em agosto em razão da Olimpíada, operando apenas parcialmente, com parte dos quartos ainda em obras. Em outubro, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito sobre indícios de irregularidades em torno dos negócios de Trump no Brasil. Os investigadores suspeitam que a LSH, proprietária do hotel, tenha sobrevalorizado a renda do empreendimento para atrair investimentos de fundos de pensão. A empresa nega ter cometido irregularidades. Eleito presidente dos Estados Unidos em novembro, Trump dirige negócios que variam desde campos de golfe a marcas de vestuário, passando por cassinos e hotéis que levam seu nome. Ele é dono de um patrimônio estimado em US$ 3,7 bilhões (quase R$ 12 bilhões). Desafetos de Trump têm afirmado que os negócios privados dele podem gerar conflitos de interesse com a política externa de sua gestão. Há algumas semanas, o republicano prometeu deixar de lado a direção de suas empresas enquanto estiver na Presidência. 

José Yunes, o super amigão de Temer, pede demissão após aparecer na delação da Odebrecht


A delação da Odebrecht provocou a primeira queda dentro do governo Michel Temer. Acusado por um delator da Odebrecht de receber recursos em seu escritório em São Paulo em 2014, o assessor especial da Presidência da República, José Yunes, pediu demissão nesta quarta-feira (14). Ele entregou a carta de demissão ao presidente Michel Temer no início da tarde de ontem. Yunes, um dos amigos mais próximos de Temer, disse que o pedido é em caráter irrevogável. Ele nega ter recebido o dinheiro da Odebrecht. Na Presidência da República, ele recebia salário mensal bruto de R$ 14.742,78, além de verbas indenizatórias. Seu nome aparece no acordo de delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Segundo Melo, parte de R$ 10 milhões repassados ao PMDB para a campanha de 2014 foi entregue no escritório de Yunes em São Paulo. "Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do sr. José Yunes, hoje assessor especial da Presidência da República", diz trecho do documento. O agora ex-assessor de Temer afirma que nunca conversou com Cláudio Melo e que não participava de arrecadação de recursos para o hoje presidente. Com a saída de Yunes, Temer perde mais um homem de sua confiança no Planalto. Recentemente, Geddel Vieira Lima pediu demissão da Secretaria de Governo após escândalo ligando seu nome a um empreendimento imobiliário em Salvador. Nesta quarta-feira, circularam também informações de que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, também teriam entregue carta de demissão. Os dois, porém, negaram a informação e disseram que seguem em seus cargos. Moreira Franco disse que "não abandona lutas quando acredita nelas" e, por isso, não está de saída do governo. Afirmou ainda que as acusações do ex-diretor da Odebrecht de que ele, Moreira, teria recebido dinheiro da empreiteira em troca de favores no governo não procedem. A assessoria de Eliseu Padilha, também citado na delação de Cláudio Melo, negou que ele esteja de saída do governo e afirmou que o ministro nega ter recebido qualquer dinheiro irregular da empreiteira. A saída de Yunes deve-se ao temor do presidente de que acusações mais graves contra o assessor presidencial sejam reveladas em delações premiadas de outros executivos da empreiteira. O Palácio do Planalto tem a informação de que teriam sido entregues à Polícia Federal novas evidências contra ele. Minutos após Yunes pedir demissão, o presidente convocou uma reunião no Palácio do Planalto para tratar dos desdobramentos da crise, com presença de Moreira Franco e do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). Na carta de demissão, Yunes afirma que a decisão teve como objetivo preservar sua dignidade. Segundo ele, seu nome foi jogado "no lamaçal de uma abjeta delação" premiada. "Não posso ver meu nome enxovalhado por irresponsáveis denúncias de figurantes com quem nunca tive qualquer contato direto ou por terceiros", disse. No texto, ele lembra sua longa amizade com o presidente que, segundo ele, os une desde "os heroicos tempos nas Arcadas do Largo de São Francisco", onde os dois estudaram na capital paulista. Segundo ele, o conteúdo da delação premiada é baseado em "fantasiosa alegação" de que ele teria recebido parcela de recursos financeiros de doação destinada ao PMDB. "Repilo com a força de minha indignação essa ignominiosa versão", disse. Segundo o delator da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apelidado de "primo" pela empresa, foi quem orientou a distribuição de pelo menos R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões, acertados em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, que contou com a presença de Temer e de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo e preso em Curitiba. Foi Eliseu Padilha, inclusive, segundo os termos da delação, que pediu para que parte dos recursos fosse entregue no escritório de Yunes, em São Paulo. Melo não apontou quem teria recebido o dinheiro entregue no escritório de Yunes em São Paulo. Segundo ele, R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões foram para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo, em 2014.