sábado, 22 de outubro de 2016

Policial do Senado diz que chefe tentava "blindar" parlamentares


Paulo Igor Bosco Silva, de 29 anos, o policial legislativo que deu origem à Operação Métis ao informar à Polícia Federal sobre as atividades suspeitas da Polícia do Senado no sentido de proteger parlamentares, enviou à Polícia Federal uma carta de dez páginas em que denunciou o seu superior, Pedro Ricardo Carvalho, por supostamente estar "tentando impedir, ou pelo menos embaraçando a investigação", em referência à Operação Lava Jato e "outras investigações criminais". "A intenção das medidas determinadas pelo noticiado (o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho) era blindar tais pessoas de medidas destinadas a esclarecer eventuais ilícitos por elas praticados de investigações legítimas conduzidas pelos órgãos federais de persecução criminal", escreveu Paulo Igor Bosco Silva. Não há registros, nos autos do inquérito da Polícia Federal, de que Paulo Igor Bosco Silva tenha feito algum acordo de delação premiada – ele teria agido apenas como o autor de uma "notícia-crime", e com ela pediu a abertura de um inquérito policial. "Pedro Ricardo Araújo Carvalho, atual diretor da Polícia do Senado, determinou medidas para impedir diligências investigativas até mesmo em relação a ex-senadores da República. O que demonstra de forma inequívoca a desvinculação entre a ordem por ele emanada do intuito de proteção das atividades parlamentares", afirmou o policial legislativo. Paulo Igor Bosco Silva disse que pessoalmente advertiu o então chefe do Serviço Jurídico da Polícia do Senado "para a possibilidade de existirem escutas ambientais e outras diligências legalmente autorizadas" e que tais varreduras poderiam atrapalhar uma eventual investigação federal. Contudo, disse não saber o resultado de seu alerta. Paulo Igor Bosco Silva afirmou que, ao regressarem de uma varredura realizada em São Luís (MA) na casa de um genro do ex-senador Edison Lobão Filho, os servidores da Polícia do Senado "externaram publicamente, diante de vários colegas do setor, extrema preocupação por terem cumprido a diligência". O policial afirmou que o serviço foi realizado "no período em que o senador Lobão Filho estava sendo alvo de investigações" da Polícia Federal. "A Polícia do Senado não possui atribuição para realizar medidas de contra-inteligência fora das dependências da Casa Legislativa, muito menos em ambientes não relacionados às atividades parlamentares", escreveu o policial. Em depoimento prestado à Polícia Federal, Paulo Igor Silva reconheceu a autoria do ofício, disse que atravessou "um dilema moral" ao decidir fazer a denúncia e que sempre procurava "escapar dessas ordens" de varredura, pois as considerava ilegais. Ele dizia aos seus superiores que não sabia operar os aparelhos de rastreamento. As maletas apreendidas pela Polícia Federal são o famigerado sistema Guardião, de interceptação de ligações telefônicas. Eles fazem grampos telefônicos, cada maleta por interceptar centenas de ligações simultâneamente. O sistema Guardião é fabricado em Florianópolis. Pela lei, somente a Justiça pode ordenar a execução de interceptações telefônicas. Sendo assim, por qual motivo o Senado Federal tem 12 maletas do sistema Guardião? Quando foi que o Senado Federal pediu autorização judicial para grampear alguém?

O bandido petista mensaleiro José Dirceu, já condenado no Petrolão, implora pela sua liberdade ao juiz Sérgio Moro


Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira (21), o bandido petista mensaleiro e ex-ministro José Dirceu fez um pedido ao magistrado para que responda ao processo em liberdade, a fim de "tocar sua vida" e "trabalhar para sustentar a filha". "Eu preciso sair para trabalhar, para sustentar minha filha que tem seis anos de idade", implorou Josée Dirceu, ao final da audiência: "Não é crível que alguém acredite que eu vou fugir, que eu vou obstruir a Justiça, na situação que eu estou". Réu em duas ações na Operação Lava Jato e já condenado em uma delas a 23 anos de prisão, o ex-ministro está preso preventivamente há mais de um ano, desde agosto de 2015. Acrescentou ele: "Eu não estou dizendo isso para ter piedade, porque a responsabilidade é minha pelo que aconteceu. Eu estou dizendo isso porque são fatos objetivos. A realidade da minha família é de dificuldade financeira". Engraçadinho ele, quer dizer que as centenas de milhares de presos no Brasil não têm famílias em dificuldades financeiras? 
Moro respondeu que já decidiu a respeito – negou o pedido de liberdade –, e que cabe às instâncias superiores reverterem a decisão. A defesa de José Dirceu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas ambas as cortes negaram a libertação até aqui. Ainda falta a decisão da corte do Supremo. Na Justiça do Paraná, José Dirceu é acusado de receber propina da empresa Apolo Tubulars para que ela fosse contratada pela Petrobras, com a intervenção do ex-diretor petista Renato Duque. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, foram R$ 7 milhões em propina no total. O ex-ministro teria recebido cerca de 30% do valor. No depoimento desta sexta-feira, ele negou que tenha interferido em licitações na Petrobras e disse jamais ter solicitado propina a empresários em troca de contratos na estatal. "Eu estou sendo responsabilizado por um contrato sem nenhuma participação minha ou de minha empresa. Nenhuma. Zero", afirmou: "Eu, realmente, não tenho nada a ver com isso. Na verdade, eu não devia estar aqui, sinceramente. Eu não tenho muito o que dizer". O ex-ministro reconheceu que recebeu valores da Credencial Construtora – empresa apontada como de fachada pela Procuradoria e considerada a operadora da transação. José Dirceu, porém, diz que o valor foi devido por uma consultoria no Panamá: "Nós fomos ao Panamá, eu apresentei eles a empresários, ao Presidente da República... Eu prestei meu trabalho e cobrei aquilo que considerei adequado, e eles pagaram". O ex-ministro afirmou que jamais pediu ao petista Renato Duque qualquer intervenção em contratos ou licitações da Petrobras, e que seus encontros e jantares com ele eram "sociais, e não de negócios". "Eu não conhecia o Renato Duque, não me comprometi com ele e com ninguém, não pedi nenhum favor e nenhuma retribuição pela indicação dele", afirmou José Dirceu, sobre a indicação do engenheiro à diretoria da Petrobras: "Eu tratava de questões gerais, políticas, de estratégia de governo, da situação do País". Interrogado também nesta sexta-feira, o ex-diretor petista Renato Duque, que negocia acordo de delação, permaneceu em silêncio. "Eu quero reiterar minha disposição total de colaborar com a Justiça, mas, no momento, por orientação de meu advogado, eu vou permanecer calado", disse.

BNDES diz que 15 Estados já querem pegar dinheiro e privatizar suas empresas de saneamento


A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse nesta sexta-feira (21) que pelo menos 15 Estados já manifestaram interesse no programa de privatização do banco para empresas de saneamento, cujas condições devem ser anunciadas em duas semanas. "Acredito que pelo menos dois terços dos Estados vão participar", disse ela após palestra na qual falou que "entre 15 e 18" Estados já demonstraram interesse. Maria Silvia Bastos Marques não quis, porém, adiantar os nomes dos interessados, alegando que é preciso ainda ter uma manifestação formal. Até agora, o único que anunciou seu interesse publicamente foi o Rio de Janeiro. O programa de privatização do saneamento é uma das prioridades da gestão de Maria Silvia Bastos Marques e tem como objetivo fomentar a universalização do atendimento de água e esgoto nos Estados que serão apoiados pelo banco. "Quanto mais eu conheço dados do setor, mais envergonhada eu fico", afirmou a presidente do BNDES, citando como exemplo o fato de o Brasil ser o 112º colocado em uma lista de 200 países referente ao atendimento de água e esgoto. Segundo ela, detalhes do programa serão anunciados em duas semanas. Maria Silvia Bastos Marques disse que os dados de desembolsos do BNDES divulgados na quinta-feira (20), que mostraram queda de 34% em 2016, refletem a retração econômica, mas já há sinais de desaceleração da queda. "A boa notícia é que a taxa de queda começa a diminuir", comentou, completando que o movimento já indica possibilidade de recuperação da economia para 2017. Questionada sobre a possibilidade de 2016 fechar com o menor volume de desembolsos desde 2008, ela disse que o banco não tem uma meta. "Essa é a diferença com relação ao governo anterior", afirmou, citando os aportes feitos pelo Tesouro no BNDES para ampliar a presença do banco. Segundo ela, o objetivo agora é buscar maior eficiência nos empréstimos, analisando os impactos dos projetos apoiados na economia. 

Sindicato petista Cpers decidiu pedir o impeachment do peemedebista José Ivo Sartori nesta segunda-feira

O Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), o maior sindicato petista do sul do País, anunciou que na segunda-feira ingressará na Assembléia Legislativa com o pedido de impeachment do muito incompetente governador José Ivo Sartori, do PMDB. Com quase toda a certeza do mundo a deputada estadual Silvana Covatti, do PP, presidente da Assembléia, mandará arquivar o pedido de impeachment de Sartori. Afinal, ela faz parte da base aliada do governador. E o governo do PMDB possui aplastante maioria na Assembléia Legislativa gaúcha. Motivos para o pedido de impeachment, a começar pelas pedaladas produzidas pelo governador, muito semelhantes às que levaram à cassação do mandato da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. A deputado Silvana Covatti e o governador José Ivo Sartori poderão encontrar um forte contratempo para eliminar de saída a ameaça do pedido de impeachment. Ocorre que, no caso da rejeição de parte dela, o Cpers poderá recorrer à Justiça, para que a comissão especial de avaliação do pedido de impeachment seja instalada na Assembléia Legislativa. Isso já ocorreu em Brasília, com o Supremo Tribunal Federal ordenando a instalação de comissão especial para análise de pedido de impeachment do atual presidente Michel Temer. Agora o poder imperial de presidentes de parlamentares para determinar o fim de pedidos de impeachment está muito restrito. Resta conhecer os motivos elencados pelos comuno-petistas para o pedido de impeachment do peemedebista José Ivo Sartori.

Eletrobras prepara leilões de imóveis e terrenos para gerar caixa


O novo presidente da Eletrobras encomendou a todas subsidiárias da maior empresa elétrica do Brasil um levantamento sobre prédios, salas e terrenos de propriedade da companhia que atualmente não são utilizados ou que podem não ser mais necessários, com o objetivo de colocar à venda rapidamente os ativos com potencial para gerar recursos. No comando da companhia desde o final de julho, Wilson Ferreira Jr. disse que esse plano será prioritário, uma vez que a estatal ainda precisará analisar com mais cuidado a possibilidade de venda de ativos operacionais, como usinas e linhas de energia, muitos dos quais estão em operação e geram receita para a empresa. O plano para a venda dos ativos imobiliários deve fazer parte de um planejamento maior que será levado ao Conselho de Administração da Eletrobras em 9 de novembro, disse o executivo. "Nós determinamos a todas controladas a identificação desses imóveis, esses são prioritários. Todos ativos imobiliários que para nós custam dinheiro para manter e em alguns casos não faz nenhum sentido ter, vão ser colocados à venda... Espero fazer isso muito rápido", disse Ferreira nos bastidores de evento de infraestrutura em São Paulo. Ele explicou que será realizado um processo de avaliação dos ativos para então vendê-los, o que precisará ser feito em leilões, devido às leis que regem a atuação das estatais no País. Questionado sobre quanto a companhia poderia arrecadar com os imóveis, Ferreira deu como exemplo o caso de um terreno no Rio de Janeiro que a Eletrobras comprou anos atrás por R$ 100 milhões. A empresa também pretende reduzir o número de edifícios que ocupa para suas atividades na capital fluminense. Ferreira disse que decisões sobre quais ativos de geração e transmissão energia da Eletrobras serão vendidos deverão ser tomadas posteriormente, por serem mais complexas. "A decisão de vender ativos operacionais tem que ser muito mais criteriosa. Tem que olhar um pouco de prioridade, não vender na baixa. Temos muita oportunidade de fazer melhorias operacionais", afirmou. Ele lembrou também que a companhia poderá levantar algum caixa com a venda de suas subsidiárias de distribuição, que já foi definida e terá início pela concessionária Celg-D, que atende o Estado de Goiás. Segundo Ferreira, o edital da licitação da Celg-D deve ser publicado ainda neste mês e há expectativa de interesse de diversas empresas: "Acredito que vai ter competição".

O executivo propineiro Alexandrino Alencar fecha acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal

Leia a nota publicada com exclusividade pelo site O Antagonista na tarde deste sábado: "O Antagonista soube que o acordo de Alexandrino Alencar com a Lava Jato, que havia sido recusado pelo Ministério Público Federal, foi fechado ontem à tarde. Você ainda se lembra do que escrevemos algumas semanas atrás?" A seguir, O Antagonista republicou a nota que havia divulgaddo no dia 11 de outubro, às 07h09: "A delação premiada de Alexandrino Alencar foi rejeitada pela PGR porque ele estava protegendo Lula, segundo a Folha de S. Paulo. Alexandrino Alencar era o executivo encarregado pela Odebrecht para negociar favores com o “Amigo” e o “Seminarista” – respectivamente Lula e Gilberto Carvalho. A reportagem diz que, “apesar da negativa ao acordo dada na semana passada, a posição dos investigadores de não fechar o acordo com Alencar não é definitiva. A defesa do ex-diretor se comprometeu a levar novos elementos sobre Lula para a negociação. Parte dos procuradores crê que, com o material, há chances de o cenário mudar”. O “Amigo” já foi denunciado por Emilio Odebrecht. Outros diretores da empreiteira, como informou O Antagonista, também se comprometeram a denunciá-lo. Não faz o menor sentido que Alexandrino Alencar mantenha a omertà. O objetivo da reportagem da Folha de S. Paulo, de fato, é demonstrar que o Ministério Público Federal pressiona os delatores a forjar provas contra Lula". 

Delator detalha a rota da propina do Petrolão do PT até o senador Renan Calheiros


Depoimentos sigilosos do carregador das malas de propina para senadores do PMDB, Felipe Parente, narram em detalhes o trajeto dos pagamentos de R$ 5,5 milhões de propina de empreiteiras ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e ao seu grupo político. O nível de minúcias da mais recente delação vazada à imprensa já é considerado capaz de reunir um conjunto de provas mais robusto contra Renan, praticamente ainda intocado pelo maior cerco à corrupção da História do Brasil. De acordo com o delator, o montante da propina destinada ao núcleo do senador alagoano que resiste ao cerco da Operação Lava Jato atinge R$ 11 milhões em valores atualizados e era entregue, quase sempre, no restaurante Chez Pierre, no anexo do Hotel Ipanema Plaza, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com o volume da remessa, que variava entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão, o dinheiro sujo vinha dentro de envelopes, sacolas e até malas. A origem dos recursos seriam contratos com a Queiroz Galvão e UTC e a empresa de afretamento de navios Teekay Norway, repassados entre 2004 e 2006 a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA).


Por meio de uma senha, o homem da mala dos senadores do PMDB fazia a entrega a Iara Jonas, de 64 anos, assessora do Senado descrita como mulher elegante e distinta, que não conversava além do necessário para cumprir o seu papel: pegar o dinheiro. Foram cerca de 15 encontros com o objetivo criminoso, segundo o delator, com a responsável pelo delivery exclusivo de propinas endereçadas a Renan e a Barbalho, que tinha Iara lotada em seu gabinete. Os depoimentos sigilosos de Parente foram prestados aos procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. E publicados nas duas principais revistas semanais do Brasil nesta sexta-feira (21), Veja e Época. A exatidão dos endereços e circunstâncias do roteiro narrado por Parente em primeira pessoa expõe o fluxo da propina, desde as captações junto a empreiteiras do petrolão até as mãos da assessora Iara. As novas informações ocupam o vácuo de delações como as de Sérgio Machado e seus filhos Daniel, Expedito e Sérgio, dando materialidade às afirmações sobre o loteamento da Transpetro entre senadores do PMDB e fortalecendo o cerco da Procuradoria Geral da República (PGR) ao presidente do Senado. O delator é um empresário cearense ligado ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Ele também era uma espécie de arrecadador da propina destinada ao PMDB junto a empresários com contratos vigentes na estatal. Parente narra que o presidente do Senado seria o principal beneficiário das propinas, já que era o padrinho de Machado na Transpetro. A confissão do homem da mala do PMDB fornece a prova mais robusta até agora, no petrolão, contra Renan. Parente recebia 5% do valor que transportava entre empreiteiras e intermediários de políticos. O delator disse que usou como senha a palavra “lua” quando tratou diretamente com o então presidente da Queiroz Galvão, Idelfonso Colares, sobre o desembolso de R$ 3,5 milhões em espécie da empresa para abastecer os cofres de Renan Calheiros e Jader Barbalho. A logística era semelhante no caso do R$ 1 milhão em propina paga pela UTC, cujo então presidente Ricardo Pessôa comandava a contabilidade do clube de empresas do propinoduto do petrolão. Da UTC, foram R$ 500 mil divididos entre Renan e Jader Barbalho, pagos entre o segundo semestre de 2005 e o início de 2006. E os R$ 500 mil restantes teriam como destinatário Daniel Machado, filho do diretor da Transpetro. Parente relata que outro R$ 1 milhão em propina foi pago pela Teekay Norway em nome de Renan e Jader Barbalho, no segundo semestre de 2004.


Veja trechos dos depoimentos de Felipe Parente:
“Que os repasses da Queiroz iniciaram em 2004 e perduraram até 2006; que Sérgio Machado chamou o depoente até a sede da Transpetro e pediu que o depoente fosse até a sede da Queiroz para receber valores que seriam destinados aos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho; Que o depoente foi até a sede da Queiroz, foi recebido pelo Sr. Ildefonso, que lhe orientou a ir até a Rua da Quitanda, nºs 50 a 80, numa determinada sala e dissesse a senha Lua”
“Que o depoente levou a sacola com dinheiro para o flat (no Leblon ou no Ipanema Plaza); que depois Iara entrou em contato com o depoente; que foram mais ou menos dez repasses da Queiroz para os senadores Jader e Renan; que, em todas as dez vezes, foi Iara que recebeu os recursos destinados tanto ao senador Jader, quanto ao senador Renan”.
“Que todas as vezes que o depoente intermediou recursos destinados ao senador Renan Calheiros foi Iara quem se apresentou para receber tais valores; que nunca foi procurado por outra pessoa ligada ao senador Renan Calheiros”.
“Que, depois do depoente receber a segunda parcela do Sr. Tobias, uma mulher ligou para o depoente e disse que estava ligando para receber os recursos do senador Renan; que quando esta pessoa foi até o flat do depoente, este identificou que se tratava da mesma Iara que fora receber os recursos destinados ao senador Jader; que Iara também desta vez subiu até o quarto do depoente num flat, salvo engano, no Leblon; que o depoente questionou Iara, mas ela disse que era isso mesmo, que se tratava do mesmo assunto; que o depoente informou então a Sérgio Machado sobre o ocorrido e ele disse que era isso mesmo”.