sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Léo Pinheiro, o petista Vaccari e mais 10 viram réus no caso Bancoop


A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o empreiteiro propineiro Léo Pinheiro, da OAS, o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), João Vaccari Neto, e mais 10 investigados nesta sexta-feira. A acusação envolve irregularidades nos empreendimentos Casa Verde, Liberty Boulevard, Mar Cantábrico (atual Solaris), Ilhas D’Itália, A’Bsoluto, Colina Park e Altos do Butantã, todos da Bancoop, entre 2009 e janeiro de 2015. Léo Pinheiro é acusado de associação criminosa e estelionato. A Promotoria de São Paulo imputa a João Vaccari associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato e violação à Lei do Condomínio. Ambos já foram condenados na Operação Lava Jato e estão presos no Paraná. A Bancoop, cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT, em dificuldade financeira, repassou para a OAS empreendimentos inacabados. A transferência provocou a revolta de milhares de cooperados, que protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. A denúncia recebida hoje pela juíza Maria Priscilla Ernandes também envolvia inicialmente o poderoso chefão da Orcim petista e ex-presidente Lula, a galega italiana e ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho do casal, Fábio Luis Lula da Silva, e o triplex 164-A no Solaris, no Guarujá (SP). Em março, a magistrada mandou a acusação e o pedido de prisão de Lula, feito pelos promotores paulistas, para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância. A Lava Jato denunciou Lula no caso do triplex e acusa o ex-presidente de ter recebido 3,7 milhões de reais em benefício próprio – de um valor de 87 milhões de reais de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras. Em 20 de setembro, Moro aceitou a denúncia da Procuradoria da República, no Paraná, e determinou a devolução, à Justiça de São Paulo, dos autos enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes. O juiz ordenou na ocasião a “supressão porém de todas as imputações relacionadas ao ex-presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris”. Ao mandar abrir hoje ação penal contra Léo Pinheiro, João Vaccari e mais 10 investigados, a juíza determinou. “Excluídas deste processo as acusações contra Marisa Letícia Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, ante a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba”, afirmou a magistrada.

Teori Zavascki mantém prisão do bandido petista mensaleiro José Dirceu


O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. “O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva”, declarou. O ministro considerou que não ficou comprovada “a necessidade de urgência” da medida liminar, nem a “demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado”, requisitos necessários para a concessão do habeas corpus. Citando diversos trechos do decreto de prisão, o ministro assinalou que as questões suscitadas pela defesa, “embora relevantes”, não evidenciam hipótese que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, sobretudo porque houve uma condenação que manteve a decisão. A defesa teve um primeiro pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e, antes do julgamento do mérito do recurso pelo STF, o bandido petista mensaleiro José Dirceu foi condenado em primeira instância por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os advogados alegavam que a decretação e a manutenção da prisão não têm respaldo fático e jurídico em vista dos riscos à ordem pública, uma vez que os pagamentos feitos a José Dirceu “são decorrentes de relações profissionais celebradas anteriormente” à sua condenação. José Dirceu foi preso preventivamente em agosto do ano passado, durante investigações da operação Lava Jato. O decreto de prisão, expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, justificou a decisão no fato de que José Dirceu, mesmo durante as investigações e o julgamento, teria continuado a receber vantagem indevida. “A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”, diz o decreto.

Associação petista diz que pesquisadores foram constrangidos pelo Ipea; o PT quer continuar mandando no governo Temer



Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), a entidade petista Afipea (Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) disse que os pesquisadores do instituto autores de um estudo crítico à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os gastos federais foram constrangidos pela direção do órgão, que contestou o material e defendeu a proposta do governo. Os petistas ainda não se deram conta que a mulher sapiens petista Dilma Rousseff foi escorraçada do governo e querem continuar mandando na administração pública como se fosse deles. O texto dos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, publicado em setembro, aponta uma perda de até R$ 743 bilhões em recursos para a saúde com a PEC, que passou pela primeira votação da Câmara na segunda-feira (10), o que é profundamente mentiroso e ideologizante. Na terça-feira (11), com a repercussão do estudo petista, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, divulgou nota apontando problemas no cálculo e ressaltando que o Ipea é a favor do teto. Uma das críticas é que o estudo desconsidera que a volta do crescimento depende do ajuste das contas públicas. A nota de Lozardo desagradou aos petista dentro do instituto, é óbvio, e Vieira acabou deixando o cargo de coordenadora de estudos de saúde. "A Afipea considera que a nota técnica assinada pela Presidência do Ipea impõe constrangimentos à atuação dos pesquisadores da instituição no alcance de um dos seus principais objetivos finalísticos: 'Contribuir para a qualificação do debate público quanto aos rumos do desenvolvimento do país e da ação do Estado'", afirmou a Afipea em nota. São muito salafrários, o papinho de "contribuição para a qualificação do debate" já não engana ninguém mais. No comunicado, a associação disse ainda que o estudo foi apresentado e debatido em reunião da diretoria colegiada, a convite da presidência do Ipea. "Assim, todos os membros da Diretoria colegiada, bem como o Presidente da Instituição, tiveram a oportunidade de conhecer e avaliar previamente os resultados do referido estudo, antes de liberá-lo para divulgação". A associação criticou também o fato de o Ipea ter tomado uma posição institucional sobre o tema e repudiou o procedimento adotado pela presidência do instituto. "O ambiente de pesquisa só é rico se plural, não devendo ser interditado por "posições institucionais" favoráveis ou contrárias aos temas em debate", diz a nota. Petista é sempre assim. 

Governo Temer espera arrecadar no mínimo R$ 4 bilhões com leilões de petróleo


O governo do presidente Michel Temer prevê arrecadar com leilões de áreas de exploração e produção de petróleo, incluindo a 2ª rodada do pré-sal, de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, em uma estimativa conservadora, afirmou nesta quinta-feira o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. O montante, na avaliação de Pedrosa, poderá ser ainda maior com o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal sob regime de partilha, que demanda uma alteração na lei. A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês o texto-base do projeto que faz a mudança, mas deputados ainda precisam analisar destaques ao texto.

Os "fantasmas" de Dilma na EBC custavam R$ 4 milhões por mês

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto. A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto. Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de "funcionário-caviar": ninguém nunca viu, outros só ouviram falar. A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal. Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.

Petrobras reduz preço da gasolina em 3,2%


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir de 0h deste sábado. Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada pela empresa nesta quinta-feira. A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e de 1,8% no diesel. A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias. Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Acordo de delação premiada de Zwi Skornicki é homologado pela STF


O Ministério Público Federal protocolou um documento no sistema da Justiça Federal do Paraná informando ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, que o acordo de delação premiada do engenheiro Zwi Skornicki foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Skornicki foi detido na 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, e atualmente cumpre prisão domiciliar. Na mesma etapa da operação foi preso o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal teve pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz Sérgio Moro em agosto deste ano. O engenheiro é réu na Lava Jato sob a acusação de intermediar propinas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Dentre as afirmações dadas no acordo com o Ministério Público Federal, Zwi confessou que pagou US$ 4,5 milhões a João Santana, como caixa 2 da campanha de Dilma. Pelo acordo de delação, conforme o Ministério Público Federal, Zwi terá de devolver US$ 23,8 milhões mantidos em offshores e obtidos ilicitamente, além de mais de 50 obras de arte, algumas delas de artistas como Salvador Dalí e o kitsch Romero Brito. Skornicki também poderá pegar no máximo 15 anos de prisão em penas unificadas nos processos relacionados à Lava Jato, ainda conforme o Ministério Público Federal. Os investigadores consideram que a delação de Zwi Scornicki pode revelar se existe ligação entre os repasses do operador para João Santana e para a campanha presidencial petista de 2014. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Skornicki disse que foi Vaccari Neto quem levou a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, ao escritório dele, para receber uma dívida da campanha presidencial de 2010. O engenheiro disse também que pagou US$ 5 milhões e que descontou esse montante de uma quantia de propina que deveria ser endereçada ao PT. "Numa das visitas que o senhor Vaccari fez no meu escritório, ele disse que tinha que fazer um pagamento para o senhor João Santana e para a Senhora Mônica Moura. A senhora Mônica Moura esteve no meu escritório. Combinamos que o valor era de US$ 5 milhões que o senhor Vaccari tinha autorizado", afirmou. Segundo ele, o valor seria pago em 10 parcelas de US$ 500 mil. Conforme as investigações da Lava Jato, o patrimônio de Zwi Skornicki aumentou 35 vezes em 10 anos.