quinta-feira, 13 de outubro de 2016

TSE quebra sigilo de 3 gráficas que prestaram serviço para a campanha da mulher sapiens petista Dilma Rousseff


O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (13) a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à campanha da mulher sapiens petista Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014. O pedido ao TSE foi feito pelo Ministério Público em ação movida pelo PSDB, que pede a cassação da chapa de Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico no pleito. A decisão atinge as empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda. Em caso de condenação, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff se tornaria inelegível por oito anos.

Lula, o poderoso chefe da Orcrim petista, é réu pela terceira vez


O poderoso chefão a Orcrim petista e ex-presidente Lula se tornou réu pela terceira vez nesta quinta-feira. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia oferecida na segunda-feira contra o petista pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus – que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. O sobrinho do chefão da Orcrim petista, Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira propineira do País e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Todos agora são réus no processo. Em sua decisão de oito páginas, o juiz afirmou que a peça acusatória demonstrou “plausibilidade e verossimilhança das alegações”. “Essas considerações (…) levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, escreveu o juiz. Os investigadores encontraram“indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de serviços prestados”. No esquema mapeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados com dinheiro do BNDES. Ao todo, o petista recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo Exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de Estado e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora — que, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Angola. O sobrinho de Lula, mesmo sem experiência no ramo de engenharia, recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula. A Exergia Brasil, segundo os investigadores, financiou até a campanha de Luiz Marinho, amigo do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em 2012. A existência do negócio suspeito entre Taiguara e a Odebrecht foi revelada em fevereiro de 2015. Antes de assinar contratos milionários com a empreiteira, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria em Santos, no litoral paulista. De uma hora para a outra, virou empreiteiro. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara, que sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht, é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”. A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal focou os empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015, especificamente em Angola, por causa das condições camaradas. Segundo o Ministério Público Federal, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, o país africano teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros. Trata-se do terceiro processo a que Lula responderá na Justiça. Em julho passado, o ex-presidente virou réu na Justiça Federal do Distrito Federal por suspeitas de ter tentado obstruir a Operação Lava-Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral e o pecuarista José Carlos Bumlai. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, que foi apontado pelo Ministério Público Federal como o “comandante máximo” do petrolão, teria recebido 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro. Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações, dizendo que o ex-presidente é vítima do que chamam de “lawfare”, “uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”. Segundo os advogados, Lula recebeu dinheiro da Odebrecht por duas palestras que “ele comprovadamente fez” e pelo mesmo preço que cobrou de 41 grupos empresariais. “Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
Confira a lista dos réus na ação penal:
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

Estados Unidos atacam radares dos terroristas Houthis do Iêmen, aliados do facinoroso Irã


Os Estados Unidos lançaram mísseis de cruzeiro nesta quinta-feira (13) contra três postos com radares costeiros localizados em territórios controlados pelos terroristas houthi no Iêmen, em retaliação ao lançamento no final de semana de dois foguetes em direção a um navio de guerra americano no Mar Vermelho. "Esses ataques limitados de autodefesa foram realizados para proteger nossos funcionários, nossas embarcações e nossa liberdade de navegação nessa importante passagem marítima", disse em comunicado o secretário de imprensa do Pentágono, Peter Cook. 


Esta é a primeira vez em que os Estados Unidos se envolvem em ataques diretos contra os rebeldes houthi, contrários ao governo do Iêmen, que é apoiado pelo Ocidente e pela Arábia Saudita. Até agora, a participação americana no conflito iemenita se limitava a dar suporte técnico à coalizão militar liderada pela Arábia Saudita, que intervém no país contra os houthis. Os Estados Unidos também mantém atividades militares no Iêmen tendo como alvo posições da filial da rede terrorista Al Qaeda na Península Arábica. Não há informações sobre se o ataque americano deixou mortos ou feridos. Uma autoridade militar disse em condição de anonimato à agência de notícias Associated Press que os três postos com radares costeiros alvejados ficam em áreas remotas, sendo baixos os riscos de civis serem atingidos. O militar também disse que os mísseis de cruzeiro foram lançados pelo navio USS Nitze. Segundo o Pentágono, os ataques foram autorizados pelo presidente Barack Obama. 


Na segunda-feira (10), os Estados Unidos informaram que dois mísseis haviam sido lançados no dia anterior de áreas controladas pelos rebeldes no Iêmen contra o navio USS Mason no Mar Vermelho. Nenhum dos projéteis acertou a embarcação. Os houthis negaram terem sido responsáveis pelo incidente e disseram que as acusações contra eles têm como objetivo "criar falsas justificativas" para intensificar ataques contra a população iemenita. Horas após a retaliação americana contra os rebeldes iemenitas, o Irã, aliado dos houthi, anunciou o envio de dois navios de guerra ao Mar Vermelho. Embora o pretexto da manobra seja a realização de patrulhas antipirataria na região, o anúncio iraniano parece ser um sinal de alerta e ameaça aos Estados Unidos. Os houthi iniciaram há dois anos uma revolta contra o governo do Iêmen, conquistando partes do território do país, inclusive a capital, Sanaa, e forçando o presidente Abdo Rabbo Mansur Hadi a se exilar na Arábia Saudita. Em março do ano passado, a Arábia Saudita iniciou uma intervenção militar no país buscando restaurar o governo de Hadi. Desde então, cerca de 10 mil pessoas foram mortas. Os houthi têm apoio do Irã e são aliados do ex-ditador Ali Abdullah Saleh, deposto em 2011 no contexto do levante popular conhecido como Primavera Árabe. A guerra civil ameaça fragmentar o território do Iêmen, país mais pobre do Oriente Médio. 

ONU assume decisão antissemita e rejeita ligação de judeus com o Monte do Templo


A Unesco, órgão mais esquerdopata da ONU, aprovou nesta quinta-feira, 13, uma resolução segundo a qual o Muro das Lamentações, local mais santo para a religião judaica, assim com todo o Monte do Templo (do qual o Muro faz parte) são sagrados “apenas para os muçulmanos”. A moção iniciada pelos palestinos com o apoio do Brasil, Egito, Argélia, Marrocos, Líbano, Omã, Catar e Sudão venceu com 24 votos a favor. Vinte e seis nações se abstiveram e apenas seis foram contra. Estados Unidos e Israel tentaram por semanas evitar a aprovação da resolução, em uma tentativa de preservar a história e não esquerdizar ainda mais o braço das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. O Templo do Monte, chamado em hebraico de Har Habait (“Monte da Casa”), é o lugar onde foram erguidos o Templo de Salomão e, mais tarde, no ano 70 d.C, o Templo de Herodes. Em 677 d.C, nesse mesmo espaço, foram construídos o Domo da Rocha e a mesquita de al-Aqsa, de 705 d.C. Hoje, o local é conhecido como a Esplanada das Mesquitas para os muçulmanos. A cidade nunca foi citada pelo Corão, livro sagrado do Islã, e o profeta Maomé nunca pisou na cidade. A campanha da organização antissemita Unesco contra Israel é antiga. Em 2010, a entidade aprovou cinco resoluções contra o país, igualmente impulsionadas por países árabes. Nelas, a organização rechaçou os esforços de Israel para realizar escavações arqueológicas na cidade, considerou que locais sagrados em Belém e Hebron pertencem unicamente aos territórios palestinos, além de condenar a existência de um muro que separa Israel dos territórios e o bloqueio imposto contra a Faixa de Gaza. O Brasil deveria se retirar da Unesco e das entidades esquerdopatas de Direitos Humanos da ONU, presidida por um ditador muçulmano da Jordânia.

Sérgio Moro recebe denúncia e Eduardo Cunha vira réu na Justiça Federal do Paraná


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, ratificou nesta quinta-feira a ação penal aceita pelo Supremo Tribunal Federal contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Como Eduardo Cunha teve o mandato cassado em setembro e perdeu o foro privilegiado, caberá a Sérgio Moro julgá-lo por suposto recebimento de propina em contratos da Petrobras para exploração de petróleo em um campo no Benin, na África, ocultada em contas na Suíça. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, havia encaminhado a Moro em setembro, poucos dias após a cassação de Eduardo Cunha, as duas ações penais já abertas contra o ex-deputado no Supremo. A partir de agora, conforme o despacho de Moro, Eduardo Cunha terá dez dias para apresentar resposta nos autos do processo, que correrá sem sigilo. Como os fatos a serem julgados na ação penal contra o ex-presidente da Câmara têm conexões com outro processo, em que são réus a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz, e outras quatro pessoas, o magistrado determinou que ambos sejam vinculados. Cláudia é ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeita de esconder recursos de propina em uma conta secreta no Exterior da qual era beneficiária final e utilizar o dinheiro para pagamentos e gastos de luxo. Sergio Moro seguiu o Ministério Público Federal do Paraná e não aceitou a denúncia inicialmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha por crime eleitoral. Janot havia acusado Cunha de omitir as contas no Exterior de suas declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Moro, “tal conduta resta absorvida pela imputação de corrupção e lavagem”, já que “em toda imputação de corrupção e lavagem de dinheiro contra agente político, seria inevitável a imputação desse delito eleitoral menor. Além disso, é evidente que, com tal omissão, o acusado não pretendia vulnerar a regularidade do processo eleitoral, mas sim apenas manter em segredo a existência dessas contas no Exterior, eventualmente utilizadas, segundo a denúncia, como receptáculos de pagamento de vantagem indevida”.

Mensagens de empreiteiro revelam indícios de lobby e propina em obra do STJ


No dia 7 de março de 2014, às 19h31, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e ex-diretor da OAS, recebeu uma mensagem em seu celular, desencavando o seu passado. “Muita coisa fiz para te ajudar na época que trabalhamos juntos”, escreveu a empresária Mônica Cirino dos Santos. “Você deve lembrar como entre 89 e 92 houve a licitação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela OAS (…) Quem bateu o edital e a licitação por várias e várias noites fazendo as correções fui eu. Quem levou durante o período da licitação os ministros para passeios, compras, hotéis, jantares, inclusive compra de animais silvestres foi eu a seu pedido”, afirmou a remetente. Quase oito meses depois da mensagem acima, a Operação Lava-Jato avançava a todo vapor em direção aos empreiteiros, e Mônica Cirino dos Santos, assustada, escreveu novamente para Pessoa: “(Vou) explicar à PF como ganhou a licitação do STJ pela OAS e de que forma atuou com todos os ministro que eu recebi com mimos”. A empresária é apontada pelo doleiro Alberto Yousseff, em sua delação, como uma ex-amante do empreiteiro que “recebeu cerca de um milhão de reais como fruto de uma chantagem contra Ricardo (Pessoa)”. Elevando o tom da ameaça, Mônica Cirino enviou outra mensagem para o empreiteiro no dia 10 de novembro, às 21h12: “Imagine sua vida virando um inferno de confissões (…). Verdade verdadeira do seu envolvimento com Alberto Youssef, OAS, STJ, ministros”. A vida de Pessoa de fato virou um inferno. Quatro dias depois, em 14 de novembro, o empreiteiro foi preso na sétima fase da Operação Lava-Jato junto com outros executivos de grandes construtoras. O celular do dono da UTC foi apreendido e analisado por peritos da Polícia Federal, que descobriram uma série de mensagens suspeitas. Após a análise desse material, foi produzido o relatório de Polícia Judiciária nº 17, encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. A pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte, determinou que as mensagens encontradas pela Policia Federal fossem enviadas ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para apurar se de fato houve irregularidades na licitação da obra de construção do edifício do STJ. Como o caso pode envolver ex-ministros, que comandavam o tribunal na década de 1990, Teori entendeu que o inquérito deveria correr em primeira instância. Essa será a segunda vez que a construção da sede do STJ, inaugurada em 1995, entra na mira do Ministério Público Federal. Em 2006, os procuradores federais José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho moveram uma ação cível contra a OAS e a União, solicitando a anulação dos contratos da construtora com o governo e o ressarcimento no valor de 71,3 milhões de reais. Em sua acusação, o Ministério Público Federal disse que a decisão do Tribunal de Contas da União, que absolveu o STJ e a OAS, teve a “finalidade de evitar um grande constrangimento ao Poder Judiciário”. O pedido do Ministério Público Federal foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Agora, caberá novamente aos procuradores apurarem se houve lobby e fraude em torno da licitação da construção do edifício do STJ.

Marcelo Odebrecht pede a Moro que mantenha suspensa ação que envolve o marqueteiro baiano João Santana


A defesa do empresário Marcelo Odebrecht solicitou ao juiz Sergio Moro que mantenha a suspensão da ação penal na qual é acusado de repassar US$ 3 milhões ao baiano João Santana, marqueteiro do PT. Segundo a publicação, a petição foi apresentada pelos advogados na terça-feira. Moro suspendeu a ação, paralisada desde 12 de agosto, em função das negociações para o acordo de delação premiada. A demora para o acordo fez o juiz intimar o Ministério Público e as partes a se manifestarem sobre a suspensão. Cerca de 25 acordos já foram fechados dos 50 previstos. A ação suspensa é a segunda a que Marcelo Odebrecht responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na primeira, ele foi condenado a 19 anos de cadeia.

Equipe econômica admite dividir com Estados e municípios receita de repatriação

A equipe econômica mantém aberta a possibilidade de partilhar com Estados e municípios parte da arrecadação obtida com a cobrança da multa no programa de repatriação de recursos não declarados ao Exterior. A avaliação é de que essa repartição pode ser feita sem que seja preciso alterar as regras do programa ou mesmo o prazo final de adesão, previsto para 31 de outubro. Depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de retirar da pauta o projeto que altera a regularização dos recursos uma das alternativas é enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei ou uma Medida Provisória (MP) com a divisão da multa. A preocupação da equipe econômica é afastar a insegurança em relação ao programa que cresceu com as negociações dos parlamentares para aprovar um novo projeto alterando a forma de tributação do Imposto de Renda (IR) que é cobrado do contribuinte que quer regularizar o dinheiro enviado ilegalmente ao Exterior. "Para fazer a distribuição da multa com prefeitos e governadores, não precisa mudar a lei da repatriação. Ela não tem impacto para o contribuinte", disse um fonte da área econômica. Faltando poucos dias para o prazo final, o entendimento é de que o melhor agora é deixar a lei do jeito que está e fazer essa divisão da multa em projeto separado. Com a previsão de arrecadar R$ 50 bilhões com todo o programa, o governo também quer evitar riscos para o cumprimento da meta que depende desse dinheiro. Levando-se em conta a previsão de uma arrecadação, o governo conta com R$ 37,25 bilhões para fechar as contas dentro da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões. Pelas regras atuais, o programa prevê o pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. Do total da arrecadação com o IR, 49% são divididos com Estados (21,5%), (24,5% municípios), além de 3% para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A multa é 100% destinada à União, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já acenou que pode começar a dividi-la quando a arrecadação total do programa superar R$ 50 bilhões. Até agora, a Receita Federal já recebeu declarações de contribuintes que somam uma arrecadação de R$ 11 bilhões. "Se não tivesse essa insegurança sobre o prazo, o valor seria muito maior", disse a fonte do governo. Os maiores contribuintes já deram indicações de que estão prontos para fazer a adesão no dia 31. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CFM), Paulo Ziulkoski, é preciso resolver rapidamente a indefinição em torno do programa, porque os prefeitos precisam desse dinheiro. Pelos seus cálculos 95% das prefeituras do País passam por crise grave. Independente da decisão sobre a divisão da multa num novo projeto, ele acredita que o governo terá que pagar no futuro metade do valor.

Fernando Henrique Cardoso diz que economia está degradada e elogia PEC do Teto dos Gastos Pùblicos


O presidente Michel Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso almoçaram, no Palácio do Jaburu, nesta quarta-feira (12), com a participação também do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. No encontro, Fernando Henrique Cardoso elogiou a PEC que limita os gastos públicos e lembrou que a medida era urgente e necessária, em razão da deterioração da economia. A avaliação, durante o almoço, foi a de que a aprovação da chamada PEC do Teto em primeiro turno pela Câmara, com 366 votos, é um importante sinal de que o governo tem força para recuperar a economia. A proposta ainda será submetida a uma segunda etapa de votação, no próximo dia 24, e, depois, encaminhada ao Senado. Temer disse a Fernando Henrique que também pretende promover um jantar com senadores da base aliada, nos mesmos moldes do que foi organizado com os deputados, no domingo. A bancada do PSDB na Câmara votou em peso a favor da PEC, na segunda-feira. A reforma política e as eleições municipais foram outros dois assuntos que fizeram parte da conversa no Palácio do Jaburu. A partir da próxima semana, líderes dos partidos devem discutir a reforma política e tratar de alterações no sistema eleitoral. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 11, que há uma reunião marcada com os líderes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no próximo dia 18, para tratar do tema. No encontro desta quarta-feira, Gilmar Mendes manifestou preocupação com a pauta da reforma política discutida no Congresso e disse ser necessário encontrar uma forma eficaz de financiamento eleitoral. Sob a presidência de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral identificou irregularidades e fraudes na doação para campanhas, na disputa deste ano, a primeira em que passou a valer a proibição do financiamento empresarial.

Ações contra Lula podem resultado em até 56 anos de cadeia


É grave a situação do poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula, denunciado pelo Ministério Público Federal em ações decorrentes de três investigações distintas. As acusações contra ele, somadas, prevêem penas de até 56 anos de cadeia. Ele já foi indiciado por crime de obstrução da Justiça, na Lava Jato e corrupção passiva no caso do tríplex no Guarujá. O terceiro caso é de corrupção e lavagem em contratos da Odebrecht em Angola. Lula é acusado de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, quadrilha, enriquecimento ilícito, exploração de prestígio e obstrução. Somadas, as penas podem exceder meio século de cadeia, mas há agravantes no Código Penal que podem elevar o tempo para 62 anos. No caso do tráfico internacional de influência, Lula será julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal. O caso do tríplex, pelo juiz Sérgio Moro. As penas pelos crimes dos quais Lula é acusado também preveem multas e até o confisco de bens, a depender do juiz e da sentença.  (Claudio Humberto)

Ministério Público Federal investiga Lula em esquema em outros países

Além de Angola, o Ministério Público Federal no Distrito Federal investiga Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES para a Odebrecht em países como República Dominicana e Cuba, mas o foco continua sendo países africanos. É considerado por procuradores o “crime perfeito”: o BNDES banca obras no Exterior, em países sem órgãos de controle tipo TCU e Ministério Público Federal, com longo prazo de carência e sem licitação. Os contratos com países africanos eram “secretos”, protegidos por sigilo bancário, e eram “legalizados” por acordos bilaterais. O Ministério Público Federal investiga tráfico de influência de Lula na República Dominicana e Cuba, além da África. Os contratos são todos muito expressivos. Ainda como presidente, Lula garantiu dinheiro do BNDES à Odebrecht em Angola (R$ 1,6 bilhão) e República Dominicana (R$ 833 milhões).

Ex-governador de Tocantins é preso pela Polícia Federal, outro é conduzido à força para depor na investigação de financiamentos do BNDES


O ex-governador de Tocantins, Sandoval Cardoso, foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal. José Wilson Siqueira Campos, outro ex-governador do Estado, foi alvo de mandado de condução coercitiva. Eles são investigados na Operação Ápia, deflagrada nesta quinta-feira e que tem como objetivo desarticular esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Ao todo, cerca de 350 policiais federais participam da operação e cumprem 113 mandados judiciais, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT). Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que os ex-governadores fizeram um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida. As obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura são o foco dos investigadores, pois correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 25% dos valores das obras contratadas, o que corresponde, aproximadamente, a 200 milhões de reais. Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos. O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma, de acordo com a Polícia Federal.

Juiz federal Sérgio Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão no Petrolão do PT


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Segundo o juiz, há provas de que o político recebeu propina de três empreiteiras – UTC Engenharia, OAS e Toyo Setal – para travar os trabalhos de investigação da CPI Mista da Petrobras e ainda pediu o repasse de dinheiro ilegal de outras três construtoras: Andrade Gutierrez, Engevix Engenharia e Camargo Correa. Ao todo, foram negociados cerca de 30 milhões de reais em propina, sendo 5 milhões de reais a serem pagos por cada uma das empreiteiras. Gim Argello embolsou para si e para aliados pelo menos 7,35 milhões de reais. Argello pode recorrer da condenação, mas permanecerá preso por ordem de Moro. Além da prisão, o magistrado determinou o confisco de 7,35 milhões de reais em bens do ex-senador e disse que o mesmo valor deve ser considerado para reparação ao Congresso pela atuação criminosa do ex-parlamentar na CPI da Petrobras. Na sentença em que condenou Argello, Sérgio Moro fez duras críticas à corrupção praticada por agentes políticos: “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra a Petrobras. Quanto maior a responsabilidade, maior a culpa, e não há responsabilidade maior do que a de um legislador”, criticou Moro. “As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, completou o juiz. Também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, Ricardo Pessoa, da UTC, e o ex-diretor da UTC, Walmir Pinheiro Santana. Pinheiro, que negociava um acordo de delação premiada, recebeu pena de oito anos e dois meses de prisão. Seu acordo de colaboração com a justiça foi interrompido pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot após VEJA revelar que ele citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Ainda assim, a defesa do empreiteiro alegava que ele deveria ser beneficiado com redução de pena por fornecer informações aos investigadores. Para Sergio Moro, porém, como o Ministério Público acabou por não fechar a delação com o empresário, não é possível dar a ele benefícios judiciais. “O problema maior em reconhecer a colaboração é a falta de acordo de colaboração com o Ministério Público Federal e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao Ministério Público Federal, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade”, disse o juiz. Delatores da Lava-Jato, Ricardo Pessoa e Walmir Santana receberam pena de 10 anos e meio de prisão e nove anos, oito meses e 20 dias de prisão, respectivamente. Como colaboraram com a justiça, terão direito a benefícios, como o cumprimento da sentença em regime domiciliar diferenciado. Sergio Moro não acolheu, no entanto, o pedido de ambos para um perdão judicial. Gim Argello, mais um dos políticos próximos à ex-presidente Dilma Rousseff, foi preso em abril durante a 28ª fase da Operação Lava-Jato. Os indícios de que o ex-senador embolsou propina foram reforçados por depoimentos de delação premiada do ex-diretor financeiro da UTC, Walmir Santana, e do dono da empreiteira, Ricardo Pessoa. Em sua delação, Walmir Santana afirmou que “ficou acertado entre Ricardo Pessoa (dono da UTC) e Gim Argello que tal senador atuaria no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, não fosse chamado a depor na CPMI”. “Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor das pessoas indicadas por Gim Argello”, completou o delator. Em julho de 2014, chegou-se a valor de 5 milhões de reais em propina para o ex-senador distribuir a aliados. Ainda conforme a versão apresentada pelo ex-dirigente da UTC, os repasses começaram a ser feitos a partir de 10 de junho de 2014 para partidos como o PR, o PMN, o PRTB e o DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo federal. Ao todo, a empreiteira contabilizou 1,7 milhão de reais em dinheiro sujo enviado ao DEM, 1 milhão de reais ao PR, 1,150 milhão de reais ao PMN e 1,150 milhão de reais ao PRTB. “Os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la”, disse o procurador federal Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Lava Jato. No caso da OAS, foram detectados repasses de 350.000 reais em propina para Gim Argello. Ele utilizou uma conta bancária de uma paróquia no Distrito Federal para receber o dinheiro sujo. A prova são mensagens no celular do presidente do Grupo OAS, Léo Pinheiro. Em maio de 2014, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado, Pinheiro solicita que seja feito pagamento de 350.000 reais à conta da paróquia. A empreiteira anotou como centro de custo do repasse de dinheiro uma obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Bob Dylan surpreende e conquista Nobel de Literatura 2016





O cantor e compositor americano Bob Dylan foi anunciado nesta quinta-feira como o vencedor do Prêmio Nobel de Literatura 2016. A Academia Sueca destacou a contribuição de Dylan, de 75 anos, um músico que mesclou influências do folk à intensidade da poesia beatnik no início da carreira, para a tradição do cancioneiro americano, na qual “criou novas expressões poéticas”. Embora o nome de Dylan não seja de todo novo, porque já havia aparecido em casas de aposta em anos anteriores e havia sido citado por especialistas, o anúncio surpreendeu. Ele é apenas o segundo músico na história a vencer o prêmio — e o primeiro em 103 anos. Neste ano, nas casas de apostas londrinas, e também entre especialistas, os nomes fortes eram os de sempre, como o japonês Haruki Murakami e americano Philip Roth, além do queniano Ngũgĩ wa Thiong’o. “Ele é o grande poeta, um grande poeta dentro da tradição da língua inglesa. Um autor original que carrega com ele a tradição e está há mais de 50 anos inovando e se renovando”, disse a secretária permanente da Academia Sueca, Sara Danius, após o anúncio solene. Ela ainda comparou Dylan a gigantes da Antiguidade e citou um disco do músicos de 1966, "Blonde on Blonde", de faixas como "Visions of Johanna", "Just Like a Woman", "Rainy Day Woman" e "I Want You": “Se olharmos milhares de anos para trás, descobriremos Homero e Safo. Escreveram textos poéticos feitos para serem escutados e interpretados com instrumentos. O mesmo acontece com Bob Dylan. Pode e deve ser lido". De família judia, Bob Dylan nasceu em Duluth, Minnesota, em 1941, e foi criado na cidade de Hibbing, entre judeus de classe média. Sempre teve interesse por música e, na adolescência, fez parte de diversas bandas. Com o tempo, seu pendor pelo folk — especialmente por Woody Guthrie — e pela Geração Beat, cresceu, e moldou suas composições. Aos 20 anos, em um passo importante para dar início à carreira profissional, ele se mudou para Nova York e começou a se apresentar nos bares do efervescente Greenwich Village, bairro então tomado por hippies, cabeludos e outros representantes da contracultura. Foi logo descoberto pelo produtor John Hammond, com quem assinou contrato para o primeiro álbum, "Bob Dylan", lançado em 1962. Os anos seguintes seriam, como costuma ser para todo compositor e escritor, os mais vigorosos, criativamente, da sua carreira. Em 1965, ele lançou os discos "Bringing It All Back Home" e "High-way 61 Revisited", em 1966 o já citado "Blonde On Blonde", e, em 1975, "Blood On The Tracks". A Academia Sueca também destaca, da sua obra, os discos "Oh Mercy" (1989), "Time Out of Mind" (1997) e "Modern Times" (2006). Em 2004, já com nove prêmios Grammy (hoje são doze), lançou uma autobiografia, "Crônicas", publicada no Brasil pela Planeta. A Academia Sueca está pronta para dar o prêmio Nobel de Literatura para Chico Buarque de Holanda ou Caetano Veloso. A literatura acabou, letra de música virou poesia. O que Bob Dylan faz não é poesia, é música. O que ele sempre fez na vida é música, popular, folk, atentando à sua origem lá do grande Meio Oeste americano. Se ele tivesse escolhido escrever (poesia), teria ficado em casa, escrevendo, e não teria saído pelo mundo cantando. Poesia fizeram todos os grandes poetas beats, e nenhum deles foi agraciado com o Prêmio Nobel, embora tenham produzido poesia de altíssima qualidade, intensidade, influência, etc.... É evidente que o Nobel se tornou uma grande desimportância, e por isso premia um cantor-compositor, porque rendeu-se aos tempos modernos. Os suecos poderiam ter premiado um Allen Ginsber, um Jack Kerouac, um Burroughs, mesmo postumamente, qualquer um deles..... mas.... nada. Poesia é o "Kaddish", de Allen Ginsberg.